Demissão do Governo formalizada em 7 de dezembro e dissolução do Parlamento a 15 de janeiro

O Governo vai ser formalmente demitido na próxima quinta-feira, dia 7, e entra em gestão no dia seguinte. O anúncio foi feito pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa vai esperar para que haja uma última reunião do conselho de ministros que aprove mais diplomas relacionados com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.

"Em princípio o último Conselho de Ministros será no dia 7 e, portanto, dia 7 à noite será a demissão", um mês depois de o primeiro-ministro ter apresentado a demissão, afirmou o chefe de Estado aos jornalistas este sábado, à margem de uma visita ao Banco Alimentar contra a Fome, em Lisboa.

Momentos depois, noutra declaração à comunicação social, o chefe de Estado indicou que o decreto de demissão produzirá "efeitos na sexta-feira", dia 8 de dezembro.

"Eu prolonguei um bocadinho aquilo que poderia terminar depois deste fim de semana, já que terminou a votação final global do Orçamento do Estado", afirmou o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que "havia algumas votações importantes para o PRR" que "era preciso terminar" e por isso, "a pensar no PRR", deixou a formalização da demissão para a próxima semana.

"É por isso também que na Assembleia a dissolução, que é no dia 15, (de janeiro) também foi pensada para deixar acabar a redação final do Orçamento, que é perto do fim do ano", acrescentou, assinalando que quis dar também tempo para o parlamento "poder reapreciar" os estatutos das ordens profissionais, caso decida vetar.

com Lusa