Numa nota publicada esta terça-feira na página da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa adianta que "discorda da posição" do primeiro-ministro, que hoje decidiu recusar o pedido de demissão do ministro das Infraestruturas, João Galamba. Uma posição tomada enquanto Costa ainda apresentava as razões para não deixar Galamba sair do executivo.
Marcelo Rebelo de Sousa vinca ainda que, enquanto presidente, não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro.
"O Ministro das Infraestruturas apresentou hoje o seu pedido de demissão, invocando razões de peso relacionadas com a percepção dos cidadãos quanto às instituições políticas", assinala o presidente.
O primeiro-ministro, "a quem compete submeter esse pedido ao Presidente da República, entendeu não o fazer, por uma questão de consciência", apesar de ter considerado que se tratou de uma "situação deplorável".
"O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-Ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos Portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem", lê-se ainda na nota na página da Presidência.
O primeiro-ministro, "a quem compete submeter esse pedido ao Presidente da República, entendeu não o fazer, por uma questão de consciência", apesar de ter considerado que se tratou de uma "situação deplorável".
"O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-Ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos Portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem", lê-se ainda na nota na página da Presidência.
A posição foi assumida por Marcelo Rebelo de Sousa numa altura em que o primeiro-ministro ainda respondia às questões dos jornalistas a partir do Palácio de São Bento.
Nessa comunicação, iniciada perto das 21h00 desta terça-feira, António Costa anunciava ter rejeição do pedido de demissão por parte do ministro das Infraestruturas, João Galamba.
"O senhor ministro das Infraestruturas dirigiu-me uma carta apresentando o seu pedido de demissão", revelou o primeiro-ministro, reconhecendo que esta "tem sido insistentemente pedida".
"Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar", afirmou o primeiro-ministro a partir de São Bento.
Na mesma declaração, António Costa pediu "desculpa a todos os portugueses" pelo incidente "deplorável ocorrido no Ministério das Infraestruturas", referindo-se às acusações de um assessor do ministro que acusou João Galamba de pretender omitir informações solicitadas pela comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP.
O assessor Frederico Pinheiro, demitido na quarta-feira, esteve envolvido num episódio marcado por violência e ameaças a membros do gabinete de João Galamba, no próprio Ministério, ao tentar recuperar um computador de serviço que acabaria por ser reavido com a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS).
Antes da declaração do primeiro-miniistro, o gabinete de João Galamba tinha enviado uma nota às redações a comunicar o seu pedido de demissão devido a toda a sucessão de escândalos.
O assessor Frederico Pinheiro, demitido na quarta-feira, esteve envolvido num episódio marcado por violência e ameaças a membros do gabinete de João Galamba, no próprio Ministério, ao tentar recuperar um computador de serviço que acabaria por ser reavido com a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS).
Antes da declaração do primeiro-miniistro, o gabinete de João Galamba tinha enviado uma nota às redações a comunicar o seu pedido de demissão devido a toda a sucessão de escândalos.
"No atual quadro de perceção criado na opinião pública, apresento o meu pedido de demissão em prol da necessária tranquilidade institucional, valores pelos quais sempre pautei o meu comportamento e ação pública enquanto membro do Governo", afirmava João Galamba.
Reiterava, no entanto, que nunca tinha tentado omitir informações aos deputados. "Demito-me apesar de em momento algum ter agido em desconformidade com a lei ou contra o interesse público que sempre promovi e defendi na minha atuação enquanto governante", reiterava o ministro.
Estes desenvolvimentos surgem depois de um dia intenso a nível político que começou com uma reunião entre o ministro das Infraestruturas e o primeiro-ministro. Durante a tarde, António Costa foi ao Palácio de Belém para reunir com o presidente da República, num encontro que durou praticamente duas horas.
Artigos Relacionados
