Realizou-se hoje o primeiro debate do Estado da Nação protagonizado por Luís Montenegro. O debate ficou marcado por um balanço da Governação da AD, Aliança Democrática, iniciada em abril, e também pelo Orçamento do Estado.
Realizou-se hoje o primeiro debate do Estado da Nação protagonizado por Luís Montenegro. O debate ficou marcado por um balanço da Governação da AD, Aliança Democrática, iniciada em abril, e também pelo Orçamento do Estado.
António Pedro Santos - RTP
André Ventura diz que deixou vários alertas ao Governo sobre o Orçamento do Estado e sobre o que o partido não irá fazer. Considera que o PS se prepara para anunciar que vai votar contra o orçamento.
O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou esta quarta-feira que este Governo "fez muito em apenas 100 de governação" e que "são apenas o início" da "maratona" que querem cumprir. Pedro Duarte disse o Governo já mostrou que "viemos para cumprir, que viemos para ficar e que viemos para mudar Portugal".
António Costa Pinto e Helena Garrido fazem a análise dos principais momentos do debate do Estado da Nação, o primeiro protagonizado por Luís Montenegro.
A polémica descida do IRC marcou as intervenções da esquerda que acusam o Governo de beneficiar as grandes empresas e grupos económicos.
Mariana Mortágua acusa o executivo de ganância e de confundir a economia com os donos da economia.
O primeiro-ministro diz que o Chega tem levado o Partido Socialista ao colo.
Já a Iniciativa Liberal alinha-se com o Governo na ambição de fazer crescer o tecido empresarial, mas considera insuficientes as medidas apresentadas nos primeiros 100 dias.
O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, afirmou que as promessa feitas pelo atual primeiro-ministro às forças de segurança durante a campanha eleitoral não foram cumpridas. "Palavra dada, não foi palavra honrada", declarou Pedro Pinto, destacando que as forças de segurança são o reflexo do país e do Estado da Nação e que "continuam sem condições de trabalho, continuam a ser agredidos e continuam a ser humilhados".
Em resposta à líder do PAN, o primeiro-ministro aponta a criação de "um grupo de trabalho" para tomar decisões "no âmbito do apoio à vítima" e avançar com "medidas preventivas que passam também pelo acesso ao mercado de habitação e arrendamento" das vítimas de violência doméstica e de género. Antes, Luís Montenegro tinha afirmado não permitir a Inês Sousa Real que "possa insinuar que este governo não está empenhado" no combate à violência doméstica e de género. Quanto à causa animal e à valorização da carreira de bombeiro, o primeiro-ministro "não abandonou" estas questões, "mas não conseguimos fazer tudo em 106 dias".
Inês Sousa Real acusou o primeiro-ministro de retrocessos nestes pouco mais de 100 dias de governação e de temas que tem descurado, como a causa animal ou o apoio às vítimas de violência doméstica.
Questionado pelo líder do CDS sobre se o Governo assumiria o compromisso de cumprir as medidas fiscais "pró-natalidade", "pró-pessoas com deficiência" e "pró-trabalho" até ao fim da legislatura, o primeiro-ministro apenas disse que a política fiscal será executada "sem colocar em causa as contas públicas".
O líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, fez um balanço dos primeiros 100 dias de Governo "francamente positivo para desespero de uma esquerda que tarda em perceber que perdeu as eleições". Paulo Núncio diz que os portugueses querem que o Governo "continue a governar bem" e que exigem "às oposições responsabilidade política e maturidade democrática". O deputado do CDS acusa o Chega de ser a "direita fofinha que a esquerda gosta e usa", críticas que foram mal recebidas pela bancada do partido de André Ventura.
É desta forma que o primeiro-ministro responde ao líder do PCP que acusa o Governo de favorecer as grandes empresas. Luís Montenegro sublinha que "é falsa a ideia de que a descida de IRC é para beneficiar maiores empresas". No entanto, Montenegro admite que "são as grandes empresas, isso é verdade, que empregam mais gente e pagam maiores salários". O primeiro-ministro lembra ainda que há uma década houve também uma descida do IRC que teve como resultado um aumento "da receita". Algo que Luís Montenegro tem "esperança" que possa acontecer agora.
Paulo Raimundo garante que o PCP rejeita "todas as opções" do governo e, no que diz respeito à redução do IRC, contabiliza uma perda de 4500 milhões de euros nos primeiros quatro anos. O líder do PCP acusa o governo de criar para as empresas oportunidades de negócio que “sobram" e "todos os milhões que forem necessários”.
O primeiro-ministro recusou as acusações feitas pela líder do Bloco de Esquerda que acusam o Governo de querer uma sociedade de baixos salários e precariedade. Montenegro disse que se o plano que Mariana Mortágua defende para o país fosse aplicado teria consequências ainda piores: como o aumento da pobreza, a castração da capacidade de desenvolvimento e o acesso à igualdade, com base no exemplo de outros países.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusou o Governo de Luís Montenegro de governar para a ganância e a direita de querer "mais negócio" nas áreas da habitação e da saúde. "É um Governo de ganância, é um Governo que governa para a ganância e o Estado da Nação é só trailer do que vai acontecer no Orçamento do Estado", afirmou.
A resposta do primeiro-ministro a André Ventura que o acusou de desafiar a oposição a avançar com moção de censura. Luís Montenegro considera ainda "irónico" que a "principal acusação relativamente à postura do primeiro-ministro" no parlamento seja coincidente entre Pedro Nuno Santos e André Ventura. Em causa, as acusações de arrogância a Montenegro.
André Ventura diz a Luís Montenegro que "é esquecer isso (a moção de censura) e responder à pergunta "da Saúde à Justiça o que vai fazer?". O líder do Chega acusa o primeiro-ministro de arrogância e sobre a acusação de que o Chega e o PS têm andado juntos, André Ventura responde: "quem levou o PS às cavalitas" foi o primeiro-ministro com o apoio a António Costa para a presidência do Conselho Europeu.
O líder do PSD, Hugo Soares, afirmou na sua primeira intervenção que o atual Governo de Luís Montenegro governa com estabilidade. "Hoje, não é coisa pouca, o Governo governa com estabilidade, as instituições funcionam sem casos sem casinhos e sem trapalhadas", destacou.
Na resposta ao líder parlamentar do PSD que acusou o Partido Socialista de ter "três adversários" que "não são três partidos políticos", entre eles, a classe media portuguesa, as Pequenas e Médias Empresas e a juventude portuguesa, o primeiro-ministro disse identificar-se com as acusações feitas na sua intervenção, ironizando que "cada um tem o que tem".
Luís Montenegro responde desta forma a Pedro Nuno Santos sublinhando que o "modelo económico" do PS "não vingou em Portugal". Luís Montenegro desafia o líder do PS ao afirmar "vamos sentar-nos" para discutir soluções estratégicas para Portugal e negociar se tiver "confiança no tecido empresarial". No entanto, afirma "se não tem confiança, não simule a disponibilidade".
Montenegro ironizou, dizendo que “é muito difícil às bancadas da oposição acompanhar tantos temas, tanto trabalho”, coisa que não lhe aconteceu quando estava na oposição, o que levou a aplausos da bancada do PSD.
Montenegro realça que papel Portugal que vai ter na União Europeia com Costa, falando de "regozijo" na sua nomeação para o Conselho Europeu. As palavras geraram uma reação negativa dos deputados do Chega.
O primeiro-ministro enumera a criação de mais 100 mil consultas de psicologia para jovens do ensino superior e também mais 50 mil consultas de nutrição.
O primeiro-ministro afirma que estão "a ser erguidas todos os dias " as políticas previstas no programa de governo. Luís Montenegro dá exemplos: a criação da linha SNS Grávida, o acompanhamento de doentes crónicos.
Luís Montenegro acusou os partidos da oposição de falta de lealdade e seriedade, numa referência às medidas que têm sido aprovadas contra o Governo."É preciso sermos sérios" disse o chefe do Governo, destacando que a oposição tem "o dever de lealdade de nos deixar governar" e que "não é sério a oposição querer governar contra o programa".
No início do seu discurso inaugural o primeiro-ministro afirmou que o debate do Estado da Nação esta quarta-feira permitirá tirar quatro conclusões, nomeadamente que "a Nação está em transformação", que "vive com confiança", que "tem e vai continuar a ter a execução de um programa de mudança". E por último, que "tem muita confusão na oposição", aproveitando para fazer uma primeira crítica aos partidos da oposição.
A poucas horas do debate parlamentar sobre o estado do país, é possível prever que as forças que suportam o governo destaquem o abrandamento da inflação e a estabilização do desemprego.
O governo da AD cumpriu os primeiros cem dias no início do mês, e tem já os principais protestos laborais resolvidos. Há acordos fechados, mas muitos sindicatos ficaram de fora. Até agora foi o suficiente para ter paz social.
O Ministro da Economia diz que é essencial que o Orçamento do Estado seja aprovado. Em entrevista ao programa "Tudo é Economia" da RTP3, Pedro Reis rejeitou que a redução do IRC só beneficie as empresas.
A Universidade Católica realizou para a RTP um conjunto de sondagens para antecipar este debate do Estado da Nação.
Realiza-se hoje o primeiro debate do Estado da Nação protagonizado por Luís Montenegro. Deverá ficar marcado por um balanço da Governação da AD, Aliança Democrática, iniciada em abril, e pelo Orçamento do Estado e estabilidade da governação.