Realizou-se hoje o primeiro debate do Estado da Nação protagonizado por Luís Montenegro. O debate ficou marcado por um balanço da Governação da AD, Aliança Democrática, iniciada em abril, e também pelo Orçamento do Estado.
Chega diz que o Governo ainda vai a tempo de "arrepiar caminho" e diz que "linguagem de chantagem já não cola"
André Ventura diz que deixou vários alertas ao Governo sobre o Orçamento do Estado e sobre o que o partido não irá fazer. Considera que o PS se prepara para anunciar que vai votar contra o orçamento.
Pedro Duarte garante que Governo veio para "cumprir, ficar e mudar Portugal"
O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou esta quarta-feira que este Governo "fez muito em apenas 100 de governação" e que "são apenas o início" da "maratona" que querem cumprir. Pedro Duarte disse o Governo já mostrou que "viemos para cumprir, que viemos para ficar e que viemos para mudar Portugal".
"Não estamos aqui para medir forças, estamos aqui para unir forças em prol do país", declarou o ministro dos Assuntos Parlamentares. "O país precisa de futuro e não há futuro quando se aposta tudo na polarização, no exagero ou no boicote", acrescentou, deixando uma mensagem para os partidos da oposição.
Após o debate do Estado da Nação, Pedro Nuno Santos falou aos jornalistas admitindo estar disponível para negociar com o Governo na reunião agendada para sexta-feira.
O líder socialista repetiu o que afirmou durante o debate e garantiu que o PS não quer substituir o Governo.
Questionado sobre as afirmações quanto ao Orçamento do Estado, Pedro Nuno Santos disse que não faz "negociação na comunicação social".
Pedro Nuno Santos afirmou, na última intervenção, que é "praticamente impossível" que o Orçamento do Estado para 2025 seja viabilizado pelo PS.
"É paraticamente impossível o PS viabilizar um orçamento que seja uma tradução exclusiva" do Programa do Governo que os socialistas não aprovaram.
O secretário-geral do PS lembrou que "visões diferentes não excluem" construção de pontes. No entanto, avisa: "o Governo se quiser, de forma genuína, evitar eleições antecipadas tem de reconhecer a sua condição minoritária, negociar seriamente e ter disponibilidade para ceder".
António Costa Pinto e Helena Garrido fazem a análise dos principais momentos do debate do Estado da Nação, o primeiro protagonizado por Luís Montenegro.
Estado da Nação. Polémica descida do IRC marcou as intervenções da esquerda
A polémica descida do IRC marcou as intervenções da esquerda que acusam o Governo de beneficiar as grandes empresas e grupos económicos. Mariana Mortágua acusa o executivo de ganância e de confundir a economia com os donos da economia.
O primeiro-ministro diz que o Chega tem levado o Partido Socialista ao colo. Já a Iniciativa Liberal alinha-se com o Governo na ambição de fazer crescer o tecido empresarial, mas considera insuficientes as medidas apresentadas nos primeiros 100 dias.
Numa resposta mais curta e comedida, considerando o tempo limitado, Luís Montenegro começou por responder aos partidos a uma “questão que foi tocada em várias intervenções”: “que este Governo governa para os ricos”.
“Há uma grande confusão em quem diz isso”, afirmou. “Este Governo não governa para os ricos; governa para a criação de riqueza. São duas coisas completamente diferentes”.
“Tenham tento aqueles que tiveram responsabilidades nos últimos oito anos”, apelou ainda, dirigindo-se aos partidos de esquerda.
Segundo Montenegro, se não fossem “as proteções sociais” o país teria “mais de quatro milhões de pobres”.
Dirigindo-se aos deputados, Montenegro questionou: “Querem falar em governar para ricos, em vez de falar em governar para acabar com os pobres?”
“Tenham tento. Julguem pelo menos a bondade das nossas ideias”, apelou novamente. “Tenham vergonha, sinceramente”.
“Tenham vergonha. Tenham vergonha”, repetiu o primeiro-ministro.
E dando continuidade ao discurso, Montenegro voltou a dizer que o Governo trabalha “para ajudas os mais frágeis”, para quem está “numa situação de maior vulnerabilidade”, mas não “para os eternizar nessa condição” e ganhar apoio eleitoral.
"Palavra dada, não foi palavra honrada". Chega acusa PM de não cumprir promessas feitas às forças de segurança
O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, afirmou que as promessa feitas pelo atual primeiro-ministro às forças de segurança durante a campanha eleitoral não foram cumpridas. "Palavra dada, não foi palavra honrada", declarou Pedro Pinto, destacando que as forças de segurança são o reflexo do país e do Estado da Nação e que "continuam sem condições de trabalho, continuam a ser agredidos e continuam a ser humilhados".
O líder parlamentar do Chega disse ainda que o seu partido nunca pode ser acusado de falta de coragem porque "se alguém teve coragem para apresentar duas moções de censura a um mau Governo do Partido Socialista foi o Chega", afirmou.
Dando início à segunda ronda de intervenções, Mariana Vieira da Silva abordou as medidas do Governo na área da Saúde.
“A instabilidade institucional no setor da Saúde tem no INEM o seu melhor exemplo: o Governo não garantiu, por opção própria, as condições financeiras para o lançamento do novo concurso para os helicópteros de emergência médica”, apontou a deputada socialista, referindo ainda a instabilidade na administração desta instituição.
“Em 10 dias o INEM teve três presidentes e dois deles desmentiram o Ministério da Saúde”, acrescentou.
Mariana Vieira da Silva perguntou então se o Governo vai aprovar a resolução do Conselho de Ministros que permite abrir um novo concurso, se está pronto para transferir a responsabilidades para a Força Aérea sem haver garantias de que “existe capacidade operacional”.
Já o deputado do PSD Miguel Guimarães questiona “que Serviço Nacional de Saúde recebeu o Governo?”. Descrevendo o SNS como estando “em crise”, o deputado social-democrata argumentou que “não podemos esperar que o atual Governo faça em 106 dias aquilo que o Governo anterior não conseguiu fazer em mais de três mil dias”.
Elogiou o executivo por ter alcançado a “paz social” através das negociações com os professores e forças de segurança e questionou o que pensa fazer para motivar mais os médicos e enfermeiros.
Também pela IL, Mário Amorim Lopes focou-se na saúde e questionou quando se vai criar um hospital no Algarve e em Lisboa-Oriental e desafia o Governo a refundar o INEM e "não andar a comprar frotas de helicópteros".
Depois da primeira ronda com reações dos partidos ao discurso do primeiro-ministro sobre o Estado da Nação, começou a segunda ronda de intervenções. Luís Montenegro tem menos tempo para responder.
Em resposta à líder do PAN, o primeiro-ministro aponta a criação de "um grupo de trabalho" para tomar decisões "no âmbito do apoio à vítima" e avançar com "medidas preventivas que passam também pelo acesso ao mercado de habitação e arrendamento" das vítimas de violência doméstica e de género. Antes, Luís Montenegro tinha afirmado não permitir a Inês Sousa Real que "possa insinuar que este governo não está empenhado" no combate à violência doméstica e de género.
Quanto à causa animal e à valorização da carreira de bombeiro, o primeiro-ministro "não abandonou" estas questões, "mas não conseguimos fazer tudo em 106 dias".
PAN acusa Governo de servir "fruta fora de tempo" e desafia governo a intervir em várias áreas como a violência doméstica
Inês Sousa Real acusou o primeiro-ministro de retrocessos nestes pouco mais de 100 dias de governação e de temas que tem descurado, como a causa animal ou o apoio às vítimas de violência doméstica.
Critica que o governo tenha deixado para trás a igualdade de género e apresenta dados sobre a violência doméstica para pedir uma atuação, acompanhando as propostas do PAN. Critica a ladainha de Montenegro que usou no debate sobre "palavra dada, palavra honrada", dizendo que quando a palavra dada pelo Governo falta, são as mulheres que morrem, vítimas de violência doméstica.
A líder do PAN desafia o Governo a valorizar profissionalmente os bombeiros, bem como a lançar medidas dirigidas aos sem abrigo e a pessoa que, mesmo trabalhando, têm dificuldade em ter casa.
Montenegro "volta a poupar tempo" na resposta a Paulo Núncio
Questionado pelo líder do CDS sobre se o Governo assumiria o compromisso de cumprir as medidas fiscais "pró-natalidade", "pró-pessoas com deficiência" e "pró-trabalho" até ao fim da legislatura, o primeiro-ministro apenas disse que a política fiscal será executada "sem colocar em causa as contas públicas".
“A política fiscal é um objetivo de política económica, em segundo lugar é um objeto de justiça social e só em terceiro lugar é que fazemos contas às receitas que esperamos ter”, afirmou Luís Montenegro.
Paulo Núncio faz balanço "francamente positivo para desespero da esquerda" e acusa Chega "de ser a muleta e bengala do PS"
O líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, fez um balanço dos primeiros 100 dias de Governo "francamente positivo para desespero de uma esquerda que tarda em perceber que perdeu as eleições". Paulo Núncio diz que os portugueses querem que o Governo "continue a governar bem" e que exigem "às oposições responsabilidade política e maturidade democrática". O deputado do CDS acusa o Chega de ser a "direita fofinha que a esquerda gosta e usa", críticas que foram mal recebidas pela bancada do partido de André Ventura.
“Não deixa de ter uma certa graça que o Livre apresentasse a sua frustração” pelos temas que não foram abordados, mas que se os tivesse mencionado teria perguntado pelos restantes já falados.
“O senhor deputado tem muito talento retórico, mas devia usar o seu talento para cair na real e para falar nos problemas que hoje afetam verdadeiramente o dia-a-dia dos portugueses e que são herdados de uma governação com a qual o senhor deputado, de vez em quando, até foi cúmplice”.
O porta-voz do Livre começou a intervenção a lamentar que os “grandes desafios da atualidade” sejam “ignorados” e que o primeiro-ministro os minimize ou nem mencione.
“Não houve uma palavra no seu discurso, e é uma escolha sua, para a crise ecológica que o planeta está a atravessar, para as alterações climáticas, para as alterações que precisamos de fazer em termos de transição energética”, criticou Rui Tavares, dirigindo-se a Luís Montenegro. “Não houve uma palavra”.
"Não houve uma palavra sua a inovação da Inteligência Artificial e como preparar a economia para o que aí vem”, continou, acrescentando que também não foi nada mencionada sobre o alargamento da União Europeia ou a NATO.
“Os portugueses não vivem na bolha dos políticos portugueses. Olham lá para fora e vêem que o mundo está perigoso”, salientou.
Rui Tavares voltou a apontar: “Não houve a palavra Ucrânia no seu discurso. Não houve a palavra Palestina”.
Para o porta-voz do Livre "não há segunda oportunidade" para o primeiro-ministro ter um "bom discurso de Estado da Nação".
"Não é por dizer muitas vezes que vai passar a ser verdade"
É desta forma que o primeiro-ministro responde ao líder do PCP que acusa o Governo de favorecer as grandes empresas. Luís Montenegro sublinha que "é falsa a ideia de que a descida de IRC é para beneficiar maiores empresas". No entanto, Montenegro admite que "são as grandes empresas, isso é verdade, que empregam mais gente e pagam maiores salários".
O primeiro-ministro lembra ainda que há uma década houve também uma descida do IRC que teve como resultado um aumento "da receita". Algo que Luís Montenegro tem "esperança" que possa acontecer agora.
Paulo Raimundo garante que o PCP rejeita "todas as opções" do governo e, no que diz respeito à redução do IRC, contabiliza uma perda de 4500 milhões de euros nos primeiros quatro anos.
O líder do PCP acusa o governo de criar para as empresas oportunidades de negócio que “sobram" e "todos os milhões que forem necessários”.
O primeiro-ministro recusou as acusações feitas pela líder do Bloco de Esquerda que acusam o Governo de querer uma sociedade de baixos salários e precariedade. Montenegro disse que se o plano que Mariana Mortágua defende para o país fosse aplicado teria consequências ainda piores: como o aumento da pobreza, a castração da capacidade de desenvolvimento e o acesso à igualdade, com base no exemplo de outros países.
"Nós não queremos nada uma sociedade de baixos salários, nós queremos uma sociedade que crie riqueza para poder pagar melhores salários", garantiu o primeiro-ministro. "Nós não queremos nada a precariedade dos trabalhadores e em particular dos imigrantes, pelo contrário queremos acolhê-los e integrá-los com dignidade e com capacidade de acessos aos bens de acesso que lhe trazem qualidade de vida", acrescentou.
Mortágua acusa Governo de ganância. "O Estado da Nação é só o trailer do que vai acontecer no Orçamento do Estado"
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusou o Governo de Luís Montenegro de governar para a ganância e a direita de querer "mais negócio" nas áreas da habitação e da saúde. "É um Governo de ganância, é um Governo que governa para a ganância e o Estado da Nação é só trailer do que vai acontecer no Orçamento do Estado", afirmou.
Mariana Mortágua diz que o atual Executivo é um "Governo de desigualdades" para qual "a Esquerda nunca poderá ser requisitada ".
"Governo de desiguladades"
"A direita não quer menos imigrantes em Portugal, quer imigrantes mais fragilizados, mais baratos, mais calados e também quer por isso, menos salários.", afirma a líder do BE, depois de questionar o primeiro-ministro sobre a vontade de terminar com o único dispositivo que permite regularizar imigrantes em Portugal, apesar da necessidade dos imigrantes para "as obras do PRR, para as pescas e para a agricultura. Mariana Mortágua prosseguiu as críticas à direita, afirmando que "a direita não quer mais habitação, quer mais negócio, não quer mais saúde, quer mais negócio".
Ainda assim depois de enumerar as várias diferenças que separam o Governo e o Bloco de Esquerda, a líder do partido confirmou que o Executivo"terá sempre diálogo com o Bloco de Esquerda para falar de salários, de menos tempo de trabalho, de carreiras no SNS, de acolhimento de imigrantes, de ambiente, de regularização do turismo porque a habitação é a maior liberdade que alguém pode ter".
"Estaremos cá porque a Nação merece uma alternativa, concluiu Marina Mortágua.
Em resposta a Rui Rocha, Luís Montenegro começou por elogiar o facto de os liberais terem “primado por uma oposição diferente daquela que vem de outras bancadas e que, apesar de apontar vários pontos de divergência, há muitos pontos de vista que temos em comum”.
Um dos pontos em comum do PSD e do IL, segundo o primeiro-ministro, é que ambos não querem que “o Governo se transforme numa reedição do Governo dos planos que não saíam do papel”.
“Posso-lhe garantir que todos os programas e planos que nós aprovámos estão em execução”.
O primeiro-ministro manifestou-se ainda disponível para aprimorar o IRS Jovem com o contributo de outras bancadas, em particular da Iniciativa Liberal, mas recusou baixar impostos "de uma assentada", considerando que poderia prejudicar o equilíbrio das contas públicas.
Em resposta ao líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, durante o debate parlamentar do Estado da Nação, Luís Montenegro reconheceu que o Governo tem "algumas diferenças de opinião" em relação ao partido no que se refere à redução de impostos, incluindo no IRS Jovem.
"Devo dizer-lhe que o Governo está aberto, dentro do princípio plasmado no nosso programa eleitoral e de Governo, a poder aprimorar esse mecanismo, com o contributo de algumas bancadas e a sua seguramente poderá ter alguma coisa a poder acrescentar nesse domínio", afirmou.
No entanto, o chefe do executivo ressalvou que não se pode "de uma assentada descer o IRS de uma forma transversal e incidindo mais na classe média, descer o IRS dos jovens com grande impacto e dimensão, descer o IRC" e ainda se querer eliminar a derrama estadual, como propõe a IL, salientando que só esta última medida representaria cerca de 1.800 milhões de euros.
"Sim, queremos aliviar impostos, sim, queremos que isso signifique que as pessoas têm mais rendimento do seu trabalho e que as empresas têm mais capacidade para investir e inovar, mas não podemos prejudicar outro objetivo que é termos contas públicas equilibradas e não voltarmos a ter em Portugal a necessidade de ter programas de intervenção externa", disse.
“Creio que será justo dizer que o Estado da Nação é o ‘Estado dos Planos’”, começou Rui Rocha. “O estado dos planos não só que este Governo tem apresentado, mas também que o Governo anterior apresentou e da sua execução, porque (…) o estado do país ainda é muito influenciado por aquilo que foi a governação anterior”.
O líder do Iniciativa Liberal apresentou “alguns exemplos de planos” do Governo anterior que “ficaram por concretizar”, como a construção da ferrovia, ou o estado das Floresta e o “Plano Costa e Silva” ou o “Plano mais Habitação”.
“Mais habitação mas menos casa”, ironizou.
“Não basta apresentar planos. É preciso concretizá-los. É preciso que os planos sejam bons”.
Apontando vários planos que não foram concretizados, o líder liberal questionou o primeiro-ministro sobre os “licenciamentos” na Habitação, “como vai se a taxa de desemprego dos jovens” e se, como prometeu em campanha, “todos os portugueses terão médico de família”.
"Nunca me deitei, nem acordei a pensar numa moção de censura"
A resposta do primeiro-ministro a André Ventura que o acusou de desafiar a oposição a avançar com moção de censura.
Luís Montenegro considera ainda "irónico" que a "principal acusação relativamente à postura do primeiro-ministro" no parlamento seja coincidente entre Pedro Nuno Santos e André Ventura. Em causa, as acusações de arrogância a Montenegro.
André Ventura diz a Luís Montenegro que "é esquecer isso (a moção de censura) e responder à pergunta "da Saúde à Justiça o que vai fazer?".
O líder do Chega acusa o primeiro-ministro de arrogância e sobre a acusação de que o Chega e o PS têm andado juntos, André Ventura responde: "quem levou o PS às cavalitas" foi o primeiro-ministro com o apoio a António Costa para a presidência do Conselho Europeu.
"Sem casos, sem casinhos e sem trapalhadas". Líder do PSD destaca governação com estabilidade
O líder do PSD, Hugo Soares, afirmou na sua primeira intervenção que o atual Governo de Luís Montenegro governa com estabilidade. "Hoje, não é coisa pouca, o Governo governa com estabilidade, as instituições funcionam sem casos sem casinhos e sem trapalhadas", destacou.
"Cada um tem o que tem". Montenegro comenta adversários não políticos do PS
Na resposta ao líder parlamentar do PSD que acusou o Partido Socialista de ter "três adversários" que "não são três partidos políticos", entre eles, a classe media portuguesa, as Pequenas e Médias Empresas e a juventude portuguesa, o primeiro-ministro disse identificar-se com as acusações feitas na sua intervenção, ironizando que "cada um tem o que tem".
Luís Montenegro afirmou que o Governo "tem disponibilidade para falar com as oposições em todas as matérias” mas acusou a oposição de só fazer "simulações de disponibilidade para negociar.
“O problema é que as oposições, nomeadamente a oposição do Partido Socialista, afirma-se também ela disponível, mas depois é intransigente", apontou.
Luís Montenegro responde desta forma a Pedro Nuno Santos sublinhando que o "modelo económico" do PS "não vingou em Portugal". Luís Montenegro desafia o líder do PS ao afirmar "vamos sentar-nos" para discutir soluções estratégicas para Portugal e negociar se tiver "confiança no tecido empresarial". No entanto, afirma "se não tem confiança, não simule a disponibilidade".
Perguntando qual é a visão estratégica do Governo para Portugal e para a Economia, Pedro Nuno afirmou que é preciso acelerar a “transformação da economia portuguesa”.
“Só uma economia forte permitirá pagar salários mais elevados, (…) atrair e reter jovens qualificados”, apontou. “Nós temos uma estratégia e temos vindo a defendê-la: nós queremos que o país seja capaz de selecionar o s sectores, as áreas tecnológicas onde já tenhamos competências instaladas e que permitam arrastar a economias”.
"Isto não é nenhuma esquerdice, senhor primeiro-ministro", disse, dirigindo-se a Montenegro.
Voltando a questionar o que é que Montenegro pretende para a economia portuguesa, o líder da oposição afirmou que o que se sabe do “Pacote da Economia” é que “tem pelo menos 25 por cento das medidas dedicadas a um só setor: o turismo”.
“Nada mais dizem sobre os outros setores. Nós não sabemos o que querem para a economia portuguesa”.
Considerando que a medida decidida pelo Governo para a redução do IRC "transversal e sem critério é errada, injusta e ineficaz", o líder do PS deixou um desafio ao chefe do executivo.
"Está disponível para repensar connosco, com o PS, a estratégia e a política para o IRC", perguntou.
Na resposta, Luís Montenegro afirmou que o Governo tem "toda a disponibilidade para discutir soluções estratégicas para Portugal" e recordou que em 2014 "subscreveu e executou no parlamento um acordo político do PSD e do CDS com o PS para uma baixa gradual do IRC".
"Se o senhor deputado tiver disponibilidade para olhar para o futuro com esta confiança no nosso tecido económico, vamos sentar-nos. Se não tem confiança não simule a disponibilidade", pediu.
A primeira intervenção após o discurso de abertura de Luís Montenegro foi a do líder do Partido Socialista, que lamentou “profundamente a arrogância” do discurso do primeiro-ministro.
“Não ouvimos a intervenção de um primeiro-ministro, mas sim de um líder político em combate com o Parlamento, em combate com o país”, criticou Pedro Nuno Santos.
“O senhor primeiro-ministro não exige lealdade ao Parlamento, o senhor primeiro-ministro presta contas no Parlamento e executa o que o Parlamento decide”.
O secretário-geral do PS pediu “respeito pelo Parlamento e pela democracia”.
"A derrota nas europeias e as sondagens deviam exigir de si mais humildade", apelou Pedro Nuno.
Primeiro-ministro acusa o PS de “contorcionismo político”, “incoerência” e volta a falar de “confusão na oposição”
Montenegro ironizou, dizendo que “é muito difícil às bancadas da oposição acompanhar tantos temas, tanto trabalho”, coisa que não lhe aconteceu quando estava na oposição, o que levou a aplausos da bancada do PSD.
O primeiro-ministro acusou o PS de “contorcionismo político”, a face da “irresponsabilidade” e critica a “convicção e orgulho” com que o Chega o acompanha, acusando-o de levar o "PS às costas".
"O PS não se importou com o fruto proibido e o Chega não se importou de comer o fruto que dizia apodrecido", disse.
Montenegro realça papel que Portugal vai ter na União Europeia com Costa
Montenegro realça que papel Portugal que vai ter na União Europeia com Costa, falando de "regozijo" na sua nomeação para o Conselho Europeu. As palavras geraram uma reação negativa dos deputados do Chega.
Do ponto de vista internacional, o primeiro-ministro diz que segue a linha dos anteriores governos, que é um “capital político enorme” nas organizações internacionais em que Portugal tem representação.
O primeiro-ministro enumera a criação de mais 100 mil consultas de psicologia para jovens do ensino superior e também mais 50 mil consultas de nutrição.
Políticas do "programa de transformação da Saúde em Portugal"
O primeiro-ministro afirma que estão "a ser erguidas todos os dias " as políticas previstas no programa de governo.
Luís Montenegro dá exemplos: a criação da linha SNS Grávida, o acompanhamento de doentes crónicos.
"Arranjos irresponsáveis e oportunistas". Montenegro critica falta de seriedade da oposição
Luís Montenegro acusou os partidos da oposição de falta de lealdade e seriedade, numa referência às medidas que têm sido aprovadas contra o Governo."É preciso sermos sérios" disse o chefe do Governo, destacando que a oposição tem "o dever de lealdade de nos deixar governar" e que "não é sério a oposição querer governar contra o programa".
“Uma coisa é fazer oposição, criticar e fiscalizar o Governo. Uma coisa é apresentar ideias e apresentar alternativas. Outra coisa é governar no Parlamento contra o programa que se viabilizou no Parlamento. Isso é uma coisa inadmissível, desleal e não é séria na atividade política", afirmou.
"As oposições têm um dever de lealdade com os portugueses de nos deixarem governar e não quererem governar em arranjos irresponsáveis e oportunistas", criticou.
Na sua intervenção de 32 minutos o primeiro-ministro relembrou ainda que há apenas um programa de Governo viabilizado no Parlamento, "não há dois e muito menos três" programas alternativos.
No seu discurso inagural Luís Montenegro repetiu várias vezes a mesma expressão para recordar que tem cumprido os compromissos feitos quando assumiu funções em abril.
"Palavra dada, palavra honrada", afirma o primeiro-ministro, elencando uma série de medidas tomadas pelo novo Governo, como a baixa do IRS, a habitação jovem ou ainda as negociações com os professores e as forças de segurança.
Montenegro inaugura debate com quatro conclusões sobre o Estado da Nação
No início do seu discurso inaugural o primeiro-ministro afirmou que o debate do Estado da Nação esta quarta-feira permitirá tirar quatro conclusões, nomeadamente que "a Nação está em transformação", que "vive com confiança", que "tem e vai continuar a ter a execução de um programa de mudança". E por último, que "tem muita confusão na oposição", aproveitando para fazer uma primeira crítica aos partidos da oposição.
O primeiro-ministro foi o primeiro a discursar no debate do Estado da Nação e aproveitou para fazer uma radiografia ao Estado da Nação, a poucos mais de 100 dias à frente do Executivo.
Estado da Nação. Turismo continua a impulsionar a economia portuguesa
A poucas horas do debate parlamentar sobre o estado do país, é possível prever que as forças que suportam o governo destaquem o abrandamento da inflação e a estabilização do desemprego.
Com o turismo a puxar pela economia, a oposição pode pedir contas sobre os problemas que travam o desenvolvimento como a falta de mão de obra e o preço das casas.
Estado da Nação. Governo resolveu vários protestos laborais em 100 dias
O governo da AD cumpriu os primeiros cem dias no início do mês, e tem já os principais protestos laborais resolvidos. Há acordos fechados, mas muitos sindicatos ficaram de fora. Até agora foi o suficiente para ter paz social.
Pedro Reis diz que é essencial aprovar o Orçamento do Estado
O Ministro da Economia diz que é essencial que o Orçamento do Estado seja aprovado. Em entrevista ao programa "Tudo é Economia" da RTP3, Pedro Reis rejeitou que a redução do IRC só beneficie as empresas.
Ficha Técnica:
Este inquérito foi realizado pelo CESOP–Universidade Católica Portuguesa para a RTP, Antena 1 e Público entre os dias 7 e 13 de julho de 2024. O universo alvo é composto pelos eleitores residentes em Portugal. Os inquiridos foram selecionados aleatoriamente a partir duma lista de números de telemóvel, também ela gerada de forma aleatória. Todas as entrevistas foram efetuadas por telefone (CATI). Os inquiridos foram informados do objetivo do estudo e demonstraram vontade de participar. Foram obtidos 957 inquéritos válidos, sendo 48% dos inquiridos mulheres. Distribuição geográfica: 30% da região Norte, 20% do Centro, 36% da A.M. de Lisboa, 5% do Alentejo, 4% do Algarve, 2% da Madeira e 3% dos Açores. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição da população por sexo, escalões etários, região e comportamento de voto com base nos dados do recenseamento eleitoral e das últimas eleições legislativas. A taxa de resposta foi de 21%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 957 inquiridos é de 3,2%, com um nível de confiança de 95%.
*Foram contactadas 3581 pessoas. De entre estas, 957 aceitaram participar na sondagem e responderam até ao fim do questionário.
Primeiro debate do Estado da Nação de Luís Montenegro
Realiza-se hoje o primeiro debate do Estado da Nação protagonizado por Luís Montenegro. Deverá ficar marcado por um balanço da Governação da AD, Aliança Democrática, iniciada em abril, e pelo Orçamento do Estado e estabilidade da governação.
O último debate no parlamento antes do verão terá uma duração aproximada de quatro horas. Será aberto com uma intervenção do primeiro-ministro, que pode durar até 40 minutos, e será também encerrado pelo Governo.
Seguem-se os pedidos de esclarecimento ao primeiro-ministro, começando pelo PS e depois por ordem decrescente de número de deputados PSD, CH, IL, BE, PCP, L, CDS-PP e PAN, e a fase de intervenções das forças políticas e do executivo.
O tema da estabilidade política e das condições para aprovar o Orçamento do Estado para 2025 deverão marcar a discussão.
Na terça-feira, foi anunciado que o primeiro-ministro vai receber na sexta-feira todos os partidos com assento parlamentar "sobre o Orçamento do Estado para 2025".
No mesmo dia, o Presidente da República afirmou que quer ajudar a criar um clima favorável à passagem do próximo Orçamento do Estado, também com as decisões que toma sobre leis, e falando menos, para evitar ruídos.
Recusou responder se, em caso de chumbo do Orçamento do Estado, irá dissolver a Assembleia da República, como fez há três anos: "Eu não quero dizer mais do que aquilo que disse".
Na semana passada, num Conselho Nacional do PSD, o líder social-democrata e primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que, se o PS estiver a fazer jogo sobre a negociação do Orçamento, então tenha a coragem de deitar abaixo o Governo, referindo-se a uma moção de censura.
Um dia depois, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o primeiro-ministro de ter feito uma "ameaça de eleições" no dia em que os socialistas tinham mostrado disponibilidade para negociar e viabilizar o Orçamento do Estado.
