Luís Montenegro quis este domingo envergar o fato de primeiro-ministro para fazer o discurso de encerramento do 42.º Congresso do PSD, em Braga. Redefinida a cúpula do partido, o líder social-democrata enunciou “sete novas decisões” nos domínios da coesão territorial, segurança, saúde, imigração e ensino. Neste capítulo, prometeu reformular o programa da disciplina de Educação para a Cidadania, de modo a retirar-lhe o que descreveu como “amarras a projetos ideológicos ou de fação”. E culminou com a evocação de figuras da História de Portugal que associou a “foco” e “esperança”.
“Vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”, clamou Luís Montenegro, naquele que seria um dos momentos do discurso mais aplaudidos pelos delegados convocados ao Fórum Braga.A Comissão Política Nacional de Luís Montenegro foi eleita, em Braga, com 92,3 por cento. Ultrapassou, assim, a votação de há dois anos, quando a direção havia obtido 91,6 por cento.
No domínio do ensino, o presidente do PSD deu também ênfase ao aumento da “comparticipação pública por sala para garantir a universalidade do acesso ao ensino pré-escolar”.
“Pretendemos expandir a oferta pública, privada e social, testando mesmo novos contratos de associação no ensino pré-escolar, olhando para o interesse das crianças e não olhando para qualquer bloqueio ideológico que frustra o acesso de todos a uma oportunidade a começar no primeiro ciclo de ensino, que deve ser dos zero aos seis anos, na creche e no pré-escolar”, vincou.
Uma medida para a Saúde que “parece pequena”
Para a área da Saúde, o governante levou ao cair do pano sobre o 42.º Congresso Nacional uma medida que, reconheceu, “parece pequena”, mas que, espera, acabará por ser “muito relevante para a vida de dezenas e dezenas de milhares de portugueses”.
“Vamos dar a cerca de 150 mil doentes a possibilidade de receberem os seus medicamentos na sua farmácia de proximidade, ao invés de terem de fazer 100, 200 ou 300 quilómetros para os ir levantar no seu hospital”, acenou.
“Combater sem tréguas a criminalidade violenta”
Outro dos anúncios sonantes do derradeiro discurso do presidente do PSD foi o do reforço da “proximidade e visibilidade” das forças de segurança nas ruas, mediante a formação do que designou como “equipas multiforças”. Prometeria também um reforço dos apoios a vítimas de violência doméstica.As medidas neste domínio da segurança passarão assim pela abrangência dos sistemas de videovigilância e o reforço do policiamento de proximidade, formando-se equipa constituídas por elementos da PJ, PSP, GNR, ASAE, ACT e Autoridade Tributária, articuladas pelo Sistema de Segurança Interna.
Procura-se, nas palavras de Montenegro, “combater sem tréguas a criminalidade violenta, o tráfico de droga, a imigração ilegal e o tráfico e abuso de seres humanos”.
Quanto ao “crime indesculpável” da violência doméstica, o chefe do Executivo da Aliança Democrática comprometeu-se a “duplicar o valor do apoio para a autonomização das vítimas”.
“Vamos investir mais 25 milhões de euros nos instrumentos de teleassistência e transporte das vítimas e vamos garantir que as mulheres que são acolhidas em casas de abrigo fora da sua área de residência terão acesso imediato aos cuidados de saúde nas localidades de acolhimento”.
O discurso abordaria igualmente o capítulo da imigração, com o primeiro-ministro a anunciar a construção de dois centros de instalação temporária em Lisboa e no Porto destinados a receber casos de imigração ilegal ou irregular.
“Ao mesmo tempo, lançaremos um programa de atração de talento no estrangeiro para empresas e instituições de ensino superior portuguesas que vai abranger a simplificação de procedimentos administrativos, a garantia de condições de alojamento e habitação e a formação profissional nos países de origem e depois em Portugal à chegada”, afirmou Montenegro.
“Grande projeto de reabilitação”
Com as eleições autárquicas a ganharem forma no horizonte, Luís Montenegro levou a Braga o anúncio de um “grande projeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa”. O objetivo é ambicioso. Passa por “erguer uma metrópole vibrante e homogénea” em ambas as margens do Tejo.
De resto, no domínio da coesão territorial, o primeiro-ministro quis salientar a importância de olhar aos “territórios de alta densidade”: “Aqueles centros urbanos onde muitas vezes há a aparência de que há mais qualidade de vida, mas que na realidade têm pessoas na sua organização social que passam por dificuldades extremas”.
A ideia para a Área Metropolitana de Lisboa compreende três polos.
Foi anunciada a criação da Sociedade de Gestão Reabilitação e Promoção Urbana, que terá o nome de Parque Humberto Delgado e “será o instrumento para pensar, projetar e ordenar o Arco Ribeirinho Sul nos municípios de Almada, Barreiro e Seixal”.
“Um segundo polo” será “o Ocean Campus, entre o vale do Jamor e Algés, nos municípios de Lisboa e Oeiras”. E o terceiro fará o aproveitamento de terrenos resultantes do fim do Aeroporto Humberto Delgado, nos municípios de Lisboa e Loures.
“Com o desenvolvimento integrado destes três polos, queremos criar uma sinergia em conjunto com todos os municípios envolvidos capaz de levantar um projeto de inovação, de revitalização de cultura, de habitação e de sustentabilidade ambiental”, propugnou.
Água, “domínio essencial à nossa vida”
Na antecâmara da cimeira luso-espanhola, agendada para a próxima quarta-feira, em Faro, Luís Montenegro projetou a assinatura de “um acordo histórico” na “gestão de um recurso insubstituível como a água”.
Os países ibéricos vão selar entendimentos que acautelem “caudais mínimos diários no Rio Tejo, caudais ecológicos no Rio Guadiana e o pagamento da água do Alqueva por parte de sua utilização por agricultores espanhóis”.
“Vamos, a partir daqui, lançar um grande programa de infraestruturas da água”, afirmou o primeiro-ministro, elencando o objetivo de “assegurar para décadas as suas utilizações urbana, agrícola e turística”.
“Nós, portugueses”
Montenegro reservou para os últimos parágrafos a promessa de um Governo apostado em modo de conquista, inovação e descoberta. Para tal, ensaiou uma revisitação da História de Portugal.
“Nós, portugueses, descendentes do foco e da esperança de Afonso Henriques, de Vasco da Gama, de Luiz Vaz de Camões, não poderemos falhar ao nosso tempo e não poderemos falhar a quem virá a seguir a nós”, disse.
“É este espírito de acreditarmos em nós próprios, de acreditarmos no nosso potencial que queremos também atingir dos pontos de vista político e económico para sermos líderes nas melhores práticas do mundo”, continuou.
O presidente social-democrata prometeu então “foco no essencial foco dos problemas que afetam as pessoas e foco na procura de soluções e respostas estratégicas e estruturais”: “Foco na condição de vida das pessoas e foco especial no apoio aos mais desprotegidos. Foco centrado, sobretudo, na nossa responsabilidade e não num estéril jogo de passa-culpas”.
O país, insistiu, pode ter “esperança no futuro e no talento dos portugueses”. “Esperança nas nossas capacidades enquanto nação inovadora, arrojada, ligada à descoberta de novos mundos e fonte de conhecimento, de capacidade criativa e empreendedora. Esperança de que somos nós que temos de construir o futuro, não é o futuro que deve estar à nossa espera. Disse ontem e reitero hoje. Estamos de olhos postos no futuro", carregou.
O fator Beleza
Luís Montenegro colheria uma ovação em pé ao destacar a escolha de Leonor Beleza, antiga ministra da Saúde e conselheira de Estado, para o cargo de primeira vice-presidente do PSD.
“Quero expressar essa alegria e essa confiança na nossa companheira Leonor Beleza, que hoje assume com espírito de companheirismo e com espírito de serviço ao interesse público e ao interesse nacional que sempre guiou a sua conduta e a sua vida um lugar de especial responsabilidade connosco, o que acrescenta ainda mais a nossa própria responsabilidade”, salientou.
“A todos quero garantir, vamos continuar a dar o nosso melhor. Vamos continuar a tratar daquilo que é de todos e a pensar naquilo que são as necessidades de cada um. Vamos continuar a tratar daquilo que é de todos e a pensar naquilo que são as necessidades de cada um. Vamos construir com os portugueses um futuro de humanismo, um futuro de justiça, um futuro de felicidade. Nada, mas mesmo nada, nos pode impedir daquilo que está nas nossas mãos para podermos fazer. Nada nos pode impedir”, remataria.
Os órgãos nacionais do PSD eleitos em Braga
Presidente: Luís Montenegro
Vice-presidentes: Leonor Beleza, Carlos Coelho, Inês Palma Ramalho, Alexandre Poço, Lucinda Dâmaso e Rui Rocha
Secretário-geral: Hugo Soares
Vogais: Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz, Margarida Balseiro Lopes, António Leitão Amaro, Joaquim Miranda Sarmento, Pedro Reis, Fermelinda Carvalho, Germana Rocha, Helena Oliveira e Filomena Sintra.
Conselho de Jurisdição Nacional
Presidente: Ana Paula Martins.
Vogais: Francisco José Martins, Pedro Neves de Sousa, Ana Isabel Valente, Ulisses Pereira, Fernando Ferreira, Félix Araújo, José Miguel Bettencourt, Nuno Mota Soares e Paula Castro.
Comissão Nacional de Auditoria Financeira
Presidente: Almiro Moreira.
Membros: Fernando Teixeira e José Gomes Novais.
Conselho Nacional
Carlos Manuel Félix Moedas, Maria Luis Albuquerque, Teresa Morais, Luís Campos Ferreira, Gonçalo Matias, Rubina Leal, Berta Cabral, Sofia Fernandes, Mariana Macedo, Rodrigo Gonçalves, Carlos Seixas, Raul Almeida, Francisco Manuel Lopes, José Manuel Gonçalves, José Augusto Santos, Luis Filipe Santana Dias, Nuno Matias, João Gameiro Alves, Daniela Capelo, José Alfredo Oliveira, Luís Gavinhos, João Lopes Gonçalves, João Perdigão Marquês, Sérgio Cláudio Fontes, Leandro Ferreira Luís, Renato Venâncio, Nuno Palma Ferro, Pedro Cepeda, Daniel Rodrigues, Adélio Miranda, Luís Bastos, Abraão da Silva, Nelson Batista, Ricardo Nunes, Carlos Lopes Alves, José Manuel Batista, João Filipe Marques, Jorge Rodrigues Campos, José Alves Duarte, Carla da Mota Longo, Adriana Rodrigues, Jorge da Mata Pires, Humberto Antunes, Pedro Bettencourt Gomes, Lenia Mendonça Jorge, César Teixeira, João Gomes da Silva, Elsa Cordeiro, Paulo Pimenta, Tomás Gonçalves, Eric Habibo, Vítor Pereira, Tiago Sousa Santos, Paulo Espírito Santo, Carla Rodrigues Costa, Ricardo Sousa, Duarte Filipe Martins, João Miguel Saraiva Annes, André Pardal, Firmino Pereira, Simão Santana, Joana Barata Lopes, Paulo Calado, Paulo Cunha Reis, Jorge Carvalho da Silva, Simão Ruivo, Luís Rodrigues, Palmira Lobo, João Barbosa de Melo e João Cunha.
c/ Lusa
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