A decisão foi tomada na sequência de notícias veiculadas na comunicação social sobre “alegada relação de proximidade entre o juiz que apreciou parte do processo eleitoral relativo às autarquias locais de Oeiras e um candidato a essas eleições”.
Em causa estão acusações feitas por Isaltino Morais, na sequência da decisão do tribunal de Oeiras de rejeitar a candidatura de Isaltino à Câmara Municipal de Oeiras.
O antigo presidente da Câmara e agora novamente candidato lançou várias dúvidas sobre o juiz que avaliou a apresentação das 31 mil assinaturas recolhidas e decidiu pela rejeição da candidatura.
O movimento independente "Isaltino - Inovar Oeiras de volta" argumenta: “Não queremos crer que esta rejeição possa ter sido influenciada pelas relações de amizade ou familiares que ligam o Senhor Juiz Nuno Cardoso ao candidato Paulo Vistas”.
Em conferência de imprensa na noite de terça-feira, Isaltino Morais argumentava que pensava que Paulo Vistas, o candidato adversário, é padrinho de casamento do juiz que rejeitou a candidatura.
Nessa conferência de imprensa, Isaltino Morais afirmava que iria avaliar se efetuaria uma queixa sobre a independência do juiz. Mas adiantava que, "provavelmente o sehnor juiz, perante essa relação de amizade, talvez tivesse sido bom ter-se declarado incompatível".
Isaltino Morais recorre da decisão do tribunal
Se ainda permanecia a dúvida sobre que atitude tomar perante o juiz, Isaltino Morais era, no entanto, taxativo quanto à decisão de recorrer da decisão.
“Apresentaremos reclamação de uma decisão injusta, grave e claramente ilegal, admitindo que o magistrado saberá julgar com imparcialidade estas questões. Queremos acreditar que Portugal ainda é um Estado de Direito”, pode ler-se no comunicado do movimento independente “Isaltino – Inovar Oeiras de Volta”.
As 31 mil assinaturas recolhidas pelo candidato foram entregues na semana passada mas o despacho do juiz Nuno Cardoso diz que não estão devidamente identificados os candidatos apresentados na lista.
Uma apreciação que Isaltino Morais contesta, garantindo que todos os subscritores da candidatura sabiam quem estavam a apoiar. O antigo presidente da Câmara e novamente candidato afirma que a candidatura “respeita escrupulosamente a Lei”, realçando que as folhas de recolha de assinatura indicavam que “os abaixo assinados declaram, por sua honra, apoiar a lista de candidatos à eleição acima identificada, constituída pelos cidadãos que constam da lista anexa”.
O ex-autarca, que em abril anunciou o seu regresso à Política como candidato à Câmara de Oeiras depois de ter sido preso, considerou que "rejeitar a candidatura é um absoluto desrespeito pelos milhares de cidadãos que livremente a subscreveram".
Isaltino Morais diz “estranhar” que a candidatura tenha sido rejeitada com estes argumentos, enquanto aponta o dedo ao candidato adversário, o também independente Paulo Vistas, acusando-o de recolher assinaturas sem ter presente as listas de candidatos.
A campanha de Isaltino Morais diz inclusivamente que no dia 25 de julho, em Algés, houve uma queixa de um cidadão sobre a inexistência de lista de candidatos num ponto de recolha do movimento de Paulo Vista que resultou numa declaração da PSP em que constará a informação de que a lista continha apenas os cabeças de lista, alegando que a lista de candidatos ainda não estava totalmente escolhida.
Isaltino contesta por isso, “inacreditável a disparidade de critérios de um mesmo juiz”, lançando uma suspeita sobre o magistrado.
Candidatura de Sónia Gonçalves recorre de decisão
Também a candidatura de Sónia Amado Gonçalves à Câmara de Oeiras foi rejeitada pelo tribunal. Nesta candidatura do Movimento Independente Renascer Oeiras 2017 está também em causa a recolha das assinaturas obrigatórias por lei para oficializar a candidatura autárquica.
Em comunicado, o Movimento rejeita a leitura do tribunal e garante a legalidade da recolha das assinaturas.
“Por este motivo não se compreende o teor da decisão judicial proferida, que se considera, no mínimo, estranha e injusta, pelo que usaremos a faculdade de reclamar no prazo legal de 48 horas”, pode ler-se no texto enviado pelo movimento candidato.
A cabeça de lista Sónia Amado Gonçalves vai recorrer da decisão e diz que a democracia pode estar em causa, caso se confirme que o juiz tem ligações ao adversário Paulo Vistas.
Para as eleições de 1 de outubro em Oeiras foram já anunciados como candidatos, além de Isaltino Morais, Paulo Vistas (IOMAF), Heloísa Apolónia (CDU), Pedro Perestrello (PNR), Ângelo Pereira (PSD,CDS-PP), Joaquim Raposo (PS), Pedro Torres (PAN), Miguel Pinto (BE) e Sónia Amado Gonçalves (movimento Renascer Oeiras 2017).
