Demografia, sociedade digital, combate às desigualdades e resposta às alterações climáticas. São estes os quatro desafios que António Costa quer ver sufragados no XXII Congresso do PS, que decorre até domingo na Batalha, no distrito de Leiria. O espectro da desfiliação de José Sócrates deverá pairar, mais ou menos parcialmente, sobre a reunião magna, apesar dos esforços da cúpula para blindar a agenda oficial dos trabalhos, que o secretário-geral quer orientar para o futuro.
Para a abertura do XXII Congresso do PS, ao final da
tarde desta sexta-feira, foi preparado um tributo a Mário Soares,
fundador do partido.
“Não faz sentido que o nosso Congresso do PS seja sobre o presente, mas sobre o futuro do nosso país”, defendia o secretário-geral socialista no início do mês, durante uma sessão de esclarecimento da Federação da Área Urbana de Lisboa. Costa pronunciou-se neste sentido a 8 de maio, quatro dias depois de José Sócrates ter anunciado a desfiliação nas páginas do Jornal de Notícias.
Nesse mesmo evento partidário, o líder do PS afirmaria ainda que o partido deveria evitar “olhar para o drama de hoje”, assim como “para a questão que se vai colocar amanhã, podendo antes concentrar-se no horizonte de médio e longo prazo”.
Assim, António Costa chega aos trabalhos deste fim de semana a pretender consolidar quatro desafios que classifica de alcance estrutural: a demografia, a sociedade digital e as políticas de combate às desigualdades e às alterações climáticas.
Ao mesmo tempo, quererá preservar a continuidade estratégica no que toca ao relacionamento com os partidos à sua esquerda, tendo em vista a aprovação do último Orçamento do Estado da legislatura.
O próprio primeiro-ministro - a par de vozes socialistas como o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos – deixou claro, nas semanas que antecederam o Congresso, que a prioridade negocial recai sobre Bloco de Esquerda, PCP e Partido Ecologista “Os Verdes”.
O caminho de entendimento à esquerda, sinalizaram as mesmas vozes, poderia até sobreviver, no limite, a um quadro de maioria absoluta na sequência das legislativas do próximo ano.
"Geração 20/30"
Na moção que o líder submete ao Congresso, sob o título “Geração 20/30”, constam propostas como o aumento – sustentado – do salário mínimo e políticas de atração de imigrantes, enquanto resposta aos problemas demográficos. O texto é, por contraste, largamente omisso quanto a objetivos eleitorais, quer para as europeias, quer para as legislativas. Estes programas estão já remetidos para um par de convenções nacionais do partido a realizar em 2019.Os 1768 delegados ao Congresso do PS vão ouvir dois discursos de António Costa, na sexta-feira e no domingo.
A alternativa ao texto de Costa é a moção de Daniel Adrião, que fez eleger 35 delegados ao Congresso da Batalha, ficando-se pelos quatro por cento dos votos nas eleições diretas.
O dirigente socialista de Alcobaça defende igualmente a continuidade da aproximação à esquerda, mas diverge do secretário-geral ao prescrever alterações de fundo ao funcionamento do PS, desde logo a extinção do cargo atualmente ocupado por Ana Catarina Mendes, secretária-geral ajunta, a somar à completa separação entre os cargos de primeiro-ministro e secretário-geral.
É na manhã de domingo que os delegados são chamados a sufragar, em votação secreta, dois projetos de revisão estatutária.
A direção socialista pretende que os simpatizantes do partido possam votar nas eleições diretas e propõe um reforço da paridade nas estruturas.
Já Daniel Adrião defende a introdução da obrigatoriedade de eleições primárias par a liderança, para candidatos a deputados, eurodeputados, autarcas e primeiro-ministro, a juntar a outras posições de representação externa.
Galamba deixa de ser porta-voz
Esta sexta-feira, a poucas horas do início do Congresso, foi confirmada por fonte do PS, citada pela agência Lusa, a substituição de João Galamba, vice-presidente da bancada parlamentar, por Maria Antónia Almeida Santos como porta-voz.
Galamba deixa a Comissão Permanente do PS e passará a integrar apenas o Secretariado Nacional.
Maria Antónia Almeida Santos, que faz já parte da Comissão Permanente, é atualmente a vice-presidente da Comissão Parlamentar de Saúde. É também o nome de proa do projeto do PS para a legalização da eutanásia.
Também o deputado Porfírio Silva deixa a Comissão Permanente do PS, permanecendo no Secretariado Nacional.
O professor universitário Rui Pena Pires e a ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Maria da Luz Rosinha são os novos membros da Comissão Permanente, órgão operacional da direção, encabeçado por Ana Catarina Mendes.
Na Comissão Permanente do PS mantêm-se assim em funções Francisco André, Hugo Pires, Luís Patrão, Susana Ramos e a nova porta-voz, Maria Antónia Almeida Santos.
Sete governantes no Secretariado
Costa quis, por outro lado, levar para o Secretariado Nacional, órgão formal da direção, sete nomes do Executivo, segundo fonte do partido igualmente ouvida pela Lusa. Entram o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e os secretários de Estado Alexandra Leitão, Ana Mendes Godinho, Graça Fonseca, Marcos Perestrello, Mariana Vieira da Silva e Pedro Nuno Santos.
“Com esta nova equipa, o secretário-geral do PS pretende renovar e reforçar politicamente o Secretariado Nacional, tendo em vista os três atos eleitorais de 2019: regionais da Madeira, europeias e legislativas”, explicou a mesma fonte da agência de notícias.
Operadas estas nomeações, Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado para a Internacionalização que já fazia parte da direção eleita em 2016, passa a ser o oitavo governante na equipa dirigente.
O Secretariado Nacional socialista é encabeçado por António Costa e tem como membros inerentes a secretária-geral adjunta e o presidente do PS, Carlos César. Todos os membros da Comissão Permanente integram o órgão formal de direção.
Da equipa de 2016 transitam os autarcas Eduardo Vítor Rodrigues (Gaia), Fernando Medina (Lisboa), Isilda Gomes (Portimão) e Maria do Céu Albuquerque (Abrantes). Mantêm-se também no órgão o jurista José Manuel Mesquita e o deputado Porfírio Silva.
A nova Comissão Nacional, órgão máximo entre congressos, é eleita por voto secreto no domingo. O secretário-geral irá propor a eleição do Secretariado Nacional após a reunião magna da Batalha, na primeira reunião da Comissão Nacional – nesta ocasião serão eleitos a Comissão Política, órgão alargado de direção, o Secretariado Nacional, órgão de direção restrito, e a Comissão Permanente, o núcleo operacional do partido.
c/ Lusa
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