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O Congresso Nacional do Partido Socialista arrancou na sexta-feira com um discurso de António Costa na sessão de abertura. A reunião magna do PS decorre até domingo e terá a intervenção de vários socialistas de renome, desde logo do novo secretário-geral do partido, Pedro Nuno Santos. Acompanhamos aqui todos os desenvolvimentos.
Miguel A. Lopes - Lusa
Foto: Miguel A. Lopes - Lusa
Pedro Nuno Santos considera que já não é tempo de discutir quem tem a culpa pela crise política e dissolução da Assembleia da República, admitindo que quer manter "uma boa relação com o presidente da República". Em entrevista à RTP, o secretário-geral do PS diz não se sentir "inibido em falar de Justiça", mas acha que não deve "fazer considerações sobre isso".
A ideia de uma nova geringonça não desagrada aos militantes socialistas. Dizem que um acordo de esquerda é uma boa solução para o país. Ainda assim, entre os congressistas há quem defenda uma aproximação ao PSD.
O Congresso do PS teve palavras duras sobre para Marcelo Rebelo de Sousa sobre a dissolução da Assembleia da República. Augusto Santos Silva falou de um caminho interrompido de forma injusta. Carlos César disse que o presidente não fez o que era politicamente devido. Já o histórico Manuel Alegre insistiu que se pode dissolver a AR, mas não o Partido Socialista.
Pedro Nuno Santos elogia o legado de António Costa e ataca a direita. No primeiro discurso no congresso socialista fez tiro ao alvo a um PSD vazio e uma Aliança Democrática tirada do baú. Reivindicou que o PS tem o titulo de partido das contas certas e prometeu que isso não implica cortes. Todas as palavras têm o horizonte das próximas eleições e a intenção de continuar no poder.
O ex-ministro socialista João Cravinho afirmou hoje compreender mal que investigações judiciais sejam "cirurgicamente divulgadas" e, questionado sobre a Operação Influencer, admitiu ser uma fonte de preocupação sobre o funcionamento da Procuradoria-Geral da República.
À chegada ao 24.º Congresso Nacional do PS, que decorre na Feira Internacional de Lisboa (FIL), João Cravinho foi questionado pelos jornalistas sobre se a Operação Influencer é um incómodo, respondendo que é antes "uma fonte de preocupação".
"Não é um incómodo, é uma fonte de grande preocupação sobre o funcionamento da PGR, que é um órgão que tem de facto de ser profundamente respeitado por todos", declarou o ex-ministro socialista.
João Cravinho acrescentou que "compreende perfeitamente" que a PGR, perante o que lhe chega ao conhecimento, abra inquéritos e determine investigações, mas já "compreende mal" que essas investigações "cirurgicamente sejam divulgadas e quebradas no seu segredo de justiça".
O socialista, que foi ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território entre 1995 e 1999, disse que as investigações que decorrem no plano da justiça não o fazem desviar do facto de os portugueses serem chamados a decidir "que caminhos querem no futuro" nas legislativas de 10 de março.
"Há um problema de habitação que exige uma abordagem nova. Sou partidário da criação de um serviço nacional de habitação", defendeu, apontando ainda "problemas sérios" na organização do Estado central.
Uma notícia publicada sexta-feira pelo "Observador" refere que António Costa é suspeito de alegada prática de crime de prevaricação pela aprovação do novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação no Conselho de Ministros de 19 de outubro - um diploma que terá beneficiado ao objetivo da empresa Start Campus no sentido de instalar um centro de dados em Sines.
A Operação Influencer levou no dia 07 de novembro às detenções do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, do advogado e consultor Diogo Lacerda Machado, dos administradores da empresa Start Campus, entre outros. São ainda arguidos o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta e o advogado João Tiago Silveira.
O processo foi entretanto separado em três inquéritos, relacionados com a construção de um centro de dados na zona industrial e logística de Sines pela sociedade Start Campus, a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real) e a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines.
O primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, foi alvo da abertura de um inquérito no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão, com o Presidente da República a marcar eleições antecipadas para 10 de março.
O 29.º Congresso Nacional do PS termina no domingo.
Focados nas eleições e com um novo secretário-geral, os militantes do PS que se deslocaram a Lisboa para assistir ao congresso socialista falam numa "perseguição da Justiça" ao partido, mas confiam que não vai abalar a confiança dos portugueses.
Na Feira Internacional de Lisboa (FIL), onde decorre o 24.º Congresso Nacional do PS entre sexta-feira e domingo, uma estátua do histórico dirigente socialista Mário Soares, sentado de perna cruzada, recebe os militantes à entrada, com algumas palavras que têm particular ressonância para os socialistas atualmente: lutar e vencer.
Com "sangue novo" na liderança do PS, representado por Pedro Nuno Santos, a experiência e história do partido - consagrada no `slogan` "um futuro com história", que serve de pano de fundo às intervenções no palco principal do congresso - têm sido recorrentemente abordadas por dirigentes socialistas e militantes de base para apelar à mobilização do partido perante os casos judiciais que levaram à demissão do primeiro-ministro.
De bengala na mão e acabada de chegar à FIL, vinda de Palmela, Maria de Lurdes Pereira, com 85 anos, assiste ao congresso das bancadas laterais reservadas aos convidados e não tem dúvidas de que a Operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro, é uma "perseguição da Justiça".
"Sabe que, depois do [ex-primeiro-ministro do PS José] Sócrates ter mexido nas férias da Justiça e nos seus ordenados, nunca mais o PS teve sossego com a Justiça", concorda Rosa Duarte, de 82 anos, que veio à reunião magna socialista como delegada de Espinho, e considera que os casos judiciais "são `bluffs`" que não vão "a lado nenhum".
A ideia de que a reforma da Justiça implementada por José Sócrates em 2007 possa estar na origem dos atuais casos judiciais é também partilhada por Samuel, de 44 anos e delegado de Marco de Canaveses, que considera que o Ministério Público deveria ter gerido a situação "de outra forma" e só deveria ter divulgado as suspeitas que tinha "depois de devidamente fundamentadas".
"Desde os tempos de José Sócrates que os partidos de esquerda e direita são tratados a nível jurídico de forma diferente", critica, acrescentando que o perfil do novo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, é precisamente o que o que o partido precisa neste momento, por não ter "medo de ir à luta".
Apesar disso, a maioria dos militantes socialistas que falaram à Lusa recusam que os casos judiciais possam afetar a confiança que os portugueses têm no PS.
"Eles bem tentam, mas não conseguem", diz José Góis, militante de 38 anos que veio da Madeira exclusivamente para assistir ao congresso do PS.
O militante, que se filiou no partido há quatro anos por se rever "em tudo o que António Costa diz e faz", está confiante de que Pedro Nuno Santos "vai dar continuidade ao que António Costa estava a fazer, se bem que mais à esquerda", e elogia a sua "descontração, bom profissionalismo e perspicácia".
O "sangue novo e irreverência" de Pedro Nuno Santos são também duas características destacadas por Sofia Pereira, delegada de 24 anos de Lamego, que elogia a capacidade de o partido se estar a mostrar "agregador, independentemente das ideias eventualmente diferentes".
Saído de uma disputa pela liderança que opôs Pedro Nuno Santos a José Luís Carneiro e Daniel Adrião em dezembro, o partido quer mostrar-se unido neste congresso, ainda que, entre as apoiantes de longa data dos candidatos, as `picardias` se mantenham.
Rosa Duarte, que vem de Aveiro, distrito do novo secretário-geral do PS, assume "ser Pedro Nuno desde que ele entrou na política" e a única crítica que tem ao congresso são "as moções enfadonhas" de José Luís Carneiro e Daniel Adrião. Em sentido contrário, Maria de Lurdes Pereira diz ser amiga de José Luís Carneiro, que qualifica como "100% honrado" e "mais ponderado" do que Pedro Nuno Santos, que "às vezes fala de mais".
Com ou sem divergências, ambas mantêm a confiança na vitória do PS nas próximas eleições, criticando os adversários dos socialistas.
"Nós vamos ganhar. Eu sei como é que o povo reage, ele não é estúpido, o povo. (...) O Montenegro é mau demais", diz Rosa Duarte.
A ministra Ana Catarina Mendes e o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, vão integrar a lista proposta pelo novo líder, Pedro Nuno Santos, para a Comissão Política Nacional do PS.
De acordo com fonte oficial dos socialistas, esta lista para a Comissão Política do PS, com 65 efetivos, não será votada este domingo, mas apenas na primeira reunião da nova Comissão Nacional que sair deste 24º Congresso Nacional, que decorre na Feira Internacional de Lisboa (FIL).
Tanto Ana Catarina Mendes, como António Mendonça Mendes, que fazem parte do chamado "núcleo político" do atual Governo, durante a recente corrida à liderança dos socialistas, não manifestaram apoio público a qualquer dos três candidatos.
Em relação à Comissão Nacional do PS, o órgão máximo entre congressos, o presidente dos socialistas, Carlos César, comunicou que deu entrada uma lista, que resulta de um acordo entre o secretário-geral, Pedro Nuno Santos, e os candidatos derrotados José Luís Carneiro e Daniel Adrião. José Luís Carneiro indicará 35% do total de 251 efetivos e Adrião terá direito a quatro elementos.
Liderada por Francisco Assis, essa lista "de unidade" para a Comissão Nacional do PS, de acordo com fonte deste partido, vai integrar, entre outras figuras, a ex-ministra da Saúde Marta Temido, apontada como potencial candidata à presidência da Câmara de Lisboa, a vice-presidente da Assembleia da República Edite Estrela e a secretária de Estado Ana Sofia Antunes.
Lusa
Pedro Nuno Santos acusa Luís Montenegro de ser um vazio de liderança, de credibilidade e de experiência.
O atual ministro do Ambiente e da Ação Climática do Governo de António Costa recusa que o Governo tivesse "falta de energia". Realça que a legislatura foi "interrompida" por fatores externos ao PS.
O candidato derrotado à liderança dos socialistas, José Luís Carneiro, defendeu hoje a unidade na pluralidade em torno do novo secretário-geral, acentuando que o PS é "o partido dos compromissos" e deve honrar o Orçamento para 2024.
Estes recados foram transmitidos pelo ministro da Administração Interna na sua intervenção no 24º Congresso Nacional do PS, onde chegou com cerca de 31% dos 1400 delegados eleitos e com uma votação para secretário-geral na ordem dos 37%
José Luís Carneiro procurou acentuar a ideia de que o novo líder, Pedro Nuno Santos, pode contar com a sua candidatura minoritária "numa lógica de pluralidade", mas também apontou alguns caminhos a seguir por parte do seu partido.
Para o ministro da Administração Interna, o PS define-se historicamente como "um partido interclassista, popular, capaz de dialogar com todos os setores".
"Somos o partido da estabilidade, da previsibilidade e do dialogo com todas as forças democráticas. O PS é o grande partido dos compromissos para o progresso" e deve "mobilizar-se para combater os extremismos", reforçou.
Entre outras tarefas, em relação ao ciclo político que se abrirá no pós-eleições legislativas de 10 de março, José Luís Carneiro apontou que o PS deve "honrar" o Orçamento do Estado para 2024, lembrando que representou "um desagravamento" em sede de IRS de 1700 milhões de euros. O ministro das Finanças, Fernando Medina, apoiou a sua candidatura a secretário-geral do PS.
Ainda em matéria económica, afirmou esperar que Portugal continue com a capacidade de atrair investimento estrangeiro, depois de vários "recordes" alcançados nos últimos anos.
Já em relação à habitação, setor tutelado pela ministra Marina Gonçalves, que apoiou o atual líder, Pedro Nuno Santos, José Luís Carneiro pediu "maior celeridade", tendo também deixado pistas sobre políticas para a saúde e educação.
Na sua perspetiva, no plano político, o PS "deve ainda liderar" processos para um referendo sobre a regionalização e sobre as reformas do sistema político e da justiça - no caso deste último setor para lhe dar "maior celeridade, transparência e prestação de contas".
Em matéria de autonomia estratégica, o ministro da Administração Interna não falou diretamente no PCP ou no Bloco de Esquerda, mas invocou o primeiro líder do partido, Mário Soares, e a "luta travadas nas ruas" em defesa de Portugal como um país de liberdade e "satélite do sovietismo" em 1975.
Depois, neste mesmo contexto, classificou o afastamento de Portugal da via "terceiro mundista" e, pelo contrário, a favor da integração europeia, como uma das principais opções feitas pelo seu partido em defesa da sua autonomia estratégica. Realçou, ainda, a tradição do PS em defesa da "Europa livre, da ideia de sociedade livre, pluralista e aberta ao mundo".
"O PS fez sempre compromissos em defesa da liberdade, da justiça social, da igualdade de oportunidades e no respeito pelas diferenças no quadro democrático. O PS deve ser o grande partido do socialismo democrático e da social-democracia", acrescentou.
O primeiro-ministro, António Costa, confirmou hoje à agência Lusa que foi convidado pelo secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, para estar presente na sessão de encerramento do congresso, no domingo.
O apoiante de Pedro Nuno Santos elogia o discurso do novo secretário-geral do PS mas reconhece que ainda há propostas e uma estratégia a definir. "O PS foi apanhado na curva", reconhece Álvaro Beleza. Salienta que o Congresso do PS também serve para recolher propostas para um plano eleitoral.
O ministro das Finanças defende que a política das contas certas foi essencial no passado e diz que o novo líder do PS já deu sinais claros de que é para manter no futuro.
Luís Montenegro fez esta manhã uma referência ao "diabo", durante um discurso em Braga. O presidente do PSD falava sobre o que considera ser um complexo ideológico da esquerda quanto aos privados no setor social.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, anunciou hoje que o partido "apoiará um candidato" nas eleições presidenciais de 2026, "como há muito tempo não o faz".
Num discurso no 24.º Congresso Nacional do PS, em Lisboa, Pedro Nuno Santos referiu que, no seu mandato como secretário-geral socialista, o partido irá enfrentar "cinco atos eleitorais": as eleições regionais nos Açores, as legislativas, as europeias, as autárquicas e as presidenciais.
Vamos "ganhar as regionais, as europeias, as autárquicas e as presidenciais, com a certeza de que, nas presidenciais, o PS apoiará um candidato como há muito tempo não o faz", anunciou.
Pedro Nuno Santos acrescentou que o partido apoiará esse candidato, "honrando os melhores presidentes da República que Portugal já teve, Mário Soares e Jorge Sampaio", o que provocou um aplauso de pé de toda a plateia.
A última vez que o PS expressou apoio a um candidato às presidenciais foi nas eleições que se realizaram em 23 de janeiro de 2011, em que Cavaco Silva foi reeleito Presidente da República.
Nessas eleições, o PS apoiou o histórico socialista Manuel Alegre, que obteve 20% dos votos.
Nas presidenciais de 2016 e nas de 2021, que Marcelo Rebelo de Sousa venceu, o PS não manifestou apoio a qualquer candidato.
Na análise ao discurso do novo secretário-geral do PS, José António Teixeira considera que foi seguido o "guião" que António Costa deixou. Destaca ainda que Pedro Nuno Santos "assumiu por inteiro o legado" dos anteriores governos socialistas.
Foto: Hugo Delgado - Lusa
Luís Montenegro acusa o Governo de ter usado e abusado do poder nos últimos anos. Em Braga, onde está a cumprir mais uma semana no programa "Sentir Portugal", o presidente do PSD reafirmou a ambição de ter maioria no parlamento.
Foto: Miguel A. Lopes - Lusa
As recentes notícias sobre a investigação do Ministério Publico a António Costa têm marcado o congresso do PS. Vários dirigentes socialistas acreditam que o tema não vai ser um problema na campanha eleitoral.
Carlos César foi hoje reeleito presidente do PS com 90,36% dos votos, cargo ao qual se recandidatou sem oposição, anunciou hoje a Comissão Organizadora Congresso (COC) deste partido.
"O presidente do partido, Carlos César, foi eleito com 90,36%", anunciou o presidente da COC, Pedro do Carmo, na abertura do segundo dia de trabalhos do 24.º Congresso Nacional do PS, que decorre na Feira Internacional de Lisboa (FIL).
A eleição para presidente do PS realizou-se entre a tarde de sexta-feira, primeiro dia de trabalhos, e a manhã de hoje.
Carlos César, que chefiou o Governo Regional dos Açores entre 1996 e 2012 e foi líder parlamentar do PS entre 2015 e 2019, é presidente do PS desde 2014.
Entre a tarde de sexta-feira e a manhã de hoje, os delegados elegeram também a Mesa do Congresso, com 96,21% dos votos, a Comissão de Verificação de Poderes, com 96,44%, e a Comissão de Honra, com 98,16%.
Alexandra Leitão, deputada do PS, admite que os processos judiciais "são um risco para todos os políticos em qualquer momento" e que "acabaram por entrar pela política dentro", mas defende que não se deve permitir isso.
O líder do PSD lembrou que houve tempos em que o PS conseguiu governar com o beneplácito do Partido Social Democrata porque se afastava da esquerda radical.
Pedro Nuno Santos vai fazer hoje o seu primeiro discurso como secretário-geral no 24.º Congresso Nacional do PS, após a reeleição de Carlos César como presidente do partido, cargo ao qual concorre sem oposição.
As votações para presidente do PS e para a Mesa do Congresso, Comissão de Verificação de Poderes e Comissão de Honra, que habitualmente se realizam no início dos trabalhos, prosseguem desta vez até às 10:00 de hoje, segundo dia do Congresso que decorre na Feira Internacional de Lisboa (FIL).
Durante a manhã, discursará presidente reeleito do PS e serão apresentadas e debatidas as moções políticas de orientação nacional do secretário-geral do PS e também de José Luís Carneiro e Daniel Adrião, seus ex-adversários internos nas diretas de 15 e 16 de dezembro.
Às 17:00 termina o prazo para entrega de listas candidatas aos órgãos. Espera-se uma única lista para a Comissão Nacional, órgão máximo entre congressos, encabeçada por Francisco Assis, depois de Pedro Nuno Santos ter chegado a acordo com José Luís Carneiro e Daniel Adrião.
Além da Comissão Nacional, o Congresso irá eleger a Comissão Nacional de Jurisdição e a Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira, durante a manhã de domingo, por voto secreto. As moções políticas de orientação nacional serão votadas em alternativa, por braço no ar.
Pedro Nuno Santos venceu com 61% dos votos as eleições diretas internas de 15 e 16 de dezembro, enquanto José Luís Carneiro teve 37% e Daniel Adrião 1% dos votos. Para este Congresso, a candidatura do novo secretário-geral elegeu quase 70% dos cerca de 1.400 delegados.
Este processo eleitoral no PS foi aberto com a demissão de António Costa do cargo primeiro-ministro, em 07 de novembro, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e dois dias depois anunciou ao país a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, discursou na abertura do Congresso, já como ex-secretário-geral do PS, função que exerceu durante nove anos, desde 22 de novembro de 2014.
Na parte final da sua intervenção, António Costa recebeu um aplauso prolongado dos congressistas ao declarar: "Podem ter derrubado o nosso Governo, mas não derrubaram o PS. O PS está aqui forte, vivo. O PS está aqui rejuvenescido com uma nova energia, com uma nova liderança. E com o Pedro Nuno Santos estamos prontos para a luta".
O ainda chefe do Governo manifestou confiança na vitória do PS nas legislativas de 10 de março, antevendo que "o Pedro Nuno vai ser o primeiro primeiro-ministro que nasceu depois da revolução de Abril [de 1974]".
António Costa referiu que desde que formou Governo, em novembro de 2015, o PS venceu todas as eleições nacionais e afirmou que "o diabo não veio" porque "o diabo é a direita e os portugueses não devolveram o poder à direita".
António Costa esteve nove anos à frente do PS. Liderou durante oito o governo.
Alguns rostos de peso do PS garantem que o partido está focado nos problemas do país e recusam falar dos casos judiciais.
Augusto Santos Silva não estranha a coincidência da suspeita que recai sobre António Costa ter sido conhecida no dia do arranque do congresso do PS.
Francisco Assis discorda de António Costa considera que o presidente da República fez bem em dissolver o Parlamento.
Pedro Nuno Santos não comenta a suspeita de prevaricação que recai sobre António Costa no âmbito da Operação Influencer.
O primeiro-ministro passou esta sexta-feira o testemunho a Pedro Nuno Santos no 24.º Congresso Nacional do PS. Num balanço focado no que houve de melhor nos seus oito anos de governação, António Costa aproveitou para "revelar um segredo": o diabo nunca apareceu, porque "o diabo é a direita".
Começa esta sexta-feira à noite o Congresso Nacional do Partido Socialista, em Lisboa, com um discurso de António Costa na sessão de abertura. Já o novo secretário-geral tem intervenções marcadas para sábado e domingo, dia do encerramento dos trabalhos. Um dos temas em destaque na reunião magna socialista é a proposta de Pedro Nuno Santos ao candidato que derrotou nas eleições internas, José Luís Carneiro, no sentido de formar listas de unidade para as comissões Nacional e Política.
