Pedro Nuno Santos voltou a ser ouvido na Assembleia da República, desta feita em sede de comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP. O foco incidiu na polémica indemnização atribuída a Alexandra Reis, dossier que desembocou na demissão do antigo governante. Acompanhámos aqui, ao minuto, a audição.
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Na segunda ronda de perguntas, em resposta ao deputado da IL Bernardo Blanco, Pedro Nuno Santos afirmou que “salvar a TAP e termos a TAP a operar é a melhor garantia de que nós vamos garantir a ligação de Portugal às nossas comunidades, a ligação de Portugal a países de língua portuguesa, e essa garantia nós só conseguimos com a TAP salva, e foi isso que foi feito”
“Mais do que isso, darmos instruções para voar para aqui ou voar para ali é um erro, é errado”, vincou, acrescentando que “se houver razões de serviço público que justifiquem, então aí há uma intervenção pública adicional”.
14h13 - Já arrancou a audição
Já depois de abandonar o Executivo, Pedro Nuno Santos indicou, em comunicado, que ele, o então secretário de Estado das Infraestruturas Hugo Mendes e a chefe de gabinete Maria Antónia Araújo "não tinham memória" de saber da indemnização. E que o ministro deu "anuência política para fechar o processo".
Na semana passada, diante dos deputados da comissão de Economia, o ex-ministro quis assinalar que viveu "meses de espera difíceis porque a vontade de reagir era muita". Argumentou, porém, que quaisquer comentários públicos sobre o processo que levou à sua saída do Governo teriam de esperar pela audição na comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP.
"Salvar a TAP"
Na audição de 6 de junho, Pedro Nuno Santos criticou o processo de privatização da empresa na governação de PSD e CDS-PP, em 2015. E respondeu a perguntas sobre a reconfiguração acionista da companhia aérea de bandeira depois da privatização, os denominados fundos Airbus, o apoio de emergência em 2020, na sequência da pandemia, e os 55 milhões de euros pagos a David Neeleman para sair da TAP.
O ex-ministro sustentou que, a confirmar-se a veracidade dos indícios da auditoria ao negócio com a Airbus pela mão de David Neeleman, que apontam para a possibilidade de a companhia estar a pagar acima do preço do mercado, tem de se "exigir que os contratos sejam revistos". Relativamente aos 55 milhões de euros pagos ao ex-acionista privado, Pedro Nuno Santos arguiu que corresponderam a um "ponto de encontro" entre as partes, no sentido de evitar a litigância.
Pedro Nuno Santos manifestou também "muito orgulho do trabalho" levado a cabo pelo Governo para, nas suas palavras, "salvar a TAP", mostrando que esta, enquanto "empresa pública, pode dar lucro".
"Não foi um acaso, porque no ano em que conseguimos que a TAP desse lucro, também conseguimos que na primeira vez na sua história a CP desse lucro. Não há mais nenhum Governo, não há mais nenhum ministro que, nos últimos 50 anos, se possa gabar de ter deixado as suas funções com a TAP e a CP a dar lucro", vincou.
Hugo Mendes responsabiliza advogados
Ouvido na quarta-feira pelos deputados, o ex-secretário de Estado das Infraestruturas Hugo Mendes responsabilizou as sociedades de advogados pelo valor da indemnização atribuída a Alexandra Reis.
O ex-governante revelou ter dado luz verde ao acordo para a saída da administradora da TAP com base na confiança e boa fé do enquadramento legal.
Na comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP, Hugo Mendes concluiu que nem tudo correu bem e por isso assumiu consequências políticas, ao demitir-se.
O ex-secretário de Estado respondeu ainda a António Costa, vincando que, se foi membro do Governo, tal aconteceu porque o primeiro-ministro o aceitou.
Recorde-se que António Costa havia criticado a atuação de Hugo Santos Mendes após o ex-governante escrever, num e-mail, que o presidente da República era o maior aliado político da TAP, mas que poderia tornar-se no maior pesadelo do Executivo.
c/ Lusa
22h54 - Bónus. Houve conversa com Christine Ourmières-Widener, mas foi conversa informal
O deputado do PSD Paulo Moniz questionou o ex-governante sobre um email da ex-CEO da TAP para os ex-secretários de Estado Hugo Mendes e Miguel Cruz, onde é dito que teria anuído ao cumprimento de objetivos dos primeiros seis meses em funções e que, por isso, não estava em causa o bónus da então presidente executiva.
Pedro Nuno Santos respondeu que se tinha tratado de uma "conversa informal" com Christine Ourmières-Widener, da qual não é possível tirar qualquer conclusão sobre atribuição de bónus, mas confirmou que estava satisfeito com os resultados alcançados naquele período.
Paulo Moniz questionou também se o ex-ministro tinha falado com a sua ex-chefe de gabinete, Maria Antónia Araújo, antes das suas audições na comissão de inquérito.
"Eu sei qual é a diferença entre uma CPI e um tribunal, eu sei qual é a diferença entre um deputado e um juiz. [...] Ou o senhor deputado evolui na sua posição e defende que as pessoas que vêm à CPI não podem falar entre si, ou esta questão, na minha opinião, se me é permitida, diminui a própria CPI", respondeu Pedro Nuno Santos, acrescentando que a troca de impressões com pessoas com quem trabalhou contribuem para as respostas a dar aos deputados.
Paulo Moniz questionou também se, enquanto foi ministro, o plano de reestruturação da TAP estava apenas no computador de Frederico Pinheiro. "No meu tempo não estava só no do doutor Frederico Pinheiro".
Já questionado por André Ventura, do Chega, sobre os incidentes no Ministério das Infraestruturas, em 26 de abril, que envolveram Frederico Pinheiro, Pedro Nuno Santos recusou-se a emitir uma opinião.
"A única coisa que posso dizer é de que eu não tomo lados sobre episódios que não presenciei", concluiu.
Mais à frente, o ex-ministro esclareceu ao deputado Bernardo Blanco, da IL, que Frederico Pinheiro não lhe pediu ajuda e que quis apenas perceber o que se tinha passado, não tendo falado com mais ninguém sobre a questão.
Já sobre o comunicado da TAP à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), sobre a saída de Alexandra Reis para abraçar novos desafios, Pedro Nuno Santos disse não interpretar aquela informação como uma mentira.
"Olho [para aquele comunicado] como uma transposição de um acordo que resulta de uma solução jurídica que eu não conhecia e sobre a qual não tinha de me pronunciar", sublinhou.
Já sobre as afirmações do ex-presidente do Conselho de Administração da TAP de que tentou falar quatro vezes com o então ministro da tutela setorial sobre Alexandra Reis, sem sucesso, Pedro Nuno Santos disse que teve várias reuniões com Manuel Beja, mas "não conseguia atender toda a gente a toda a hora, infelizmente".
"Eu estava em campanha, era o cabeça de lista em Aveiro. Tinha a minha chefe de gabinete disponível para atender e tinha o secretário de Estado Hugo Mendes. [...] Se fosse imprescindível para o `chairman` falar com o ministro para assinar o acordo, não assinava antes de falar com o ministro", argumentou.
Sobre o auxílio de Estado à TAP, Pedro Nuno Santos reiterou que "foi tomada uma decisão política pelo Governo de salvar" a companhia aérea.
"O dinheiro injetado é muito e eu compreendo a inquietação e a preocupação num país com dificuldades, onde se ganha pouco, mas aquela companhia é central para Portugal e para a economia portuguesa e, portanto, para todos", afirmou.
Pedro Nuno Santos respondeu que se tinha tratado de uma "conversa informal" com Christine Ourmières-Widener, da qual não é possível tirar qualquer conclusão sobre atribuição de bónus, mas confirmou que estava satisfeito com os resultados alcançados naquele período.
Paulo Moniz questionou também se o ex-ministro tinha falado com a sua ex-chefe de gabinete, Maria Antónia Araújo, antes das suas audições na comissão de inquérito.
"Eu sei qual é a diferença entre uma CPI e um tribunal, eu sei qual é a diferença entre um deputado e um juiz. [...] Ou o senhor deputado evolui na sua posição e defende que as pessoas que vêm à CPI não podem falar entre si, ou esta questão, na minha opinião, se me é permitida, diminui a própria CPI", respondeu Pedro Nuno Santos, acrescentando que a troca de impressões com pessoas com quem trabalhou contribuem para as respostas a dar aos deputados.
Paulo Moniz questionou também se, enquanto foi ministro, o plano de reestruturação da TAP estava apenas no computador de Frederico Pinheiro. "No meu tempo não estava só no do doutor Frederico Pinheiro".
Já questionado por André Ventura, do Chega, sobre os incidentes no Ministério das Infraestruturas, em 26 de abril, que envolveram Frederico Pinheiro, Pedro Nuno Santos recusou-se a emitir uma opinião.
"A única coisa que posso dizer é de que eu não tomo lados sobre episódios que não presenciei", concluiu.
Mais à frente, o ex-ministro esclareceu ao deputado Bernardo Blanco, da IL, que Frederico Pinheiro não lhe pediu ajuda e que quis apenas perceber o que se tinha passado, não tendo falado com mais ninguém sobre a questão.
Já sobre o comunicado da TAP à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), sobre a saída de Alexandra Reis para abraçar novos desafios, Pedro Nuno Santos disse não interpretar aquela informação como uma mentira.
"Olho [para aquele comunicado] como uma transposição de um acordo que resulta de uma solução jurídica que eu não conhecia e sobre a qual não tinha de me pronunciar", sublinhou.
Já sobre as afirmações do ex-presidente do Conselho de Administração da TAP de que tentou falar quatro vezes com o então ministro da tutela setorial sobre Alexandra Reis, sem sucesso, Pedro Nuno Santos disse que teve várias reuniões com Manuel Beja, mas "não conseguia atender toda a gente a toda a hora, infelizmente".
"Eu estava em campanha, era o cabeça de lista em Aveiro. Tinha a minha chefe de gabinete disponível para atender e tinha o secretário de Estado Hugo Mendes. [...] Se fosse imprescindível para o `chairman` falar com o ministro para assinar o acordo, não assinava antes de falar com o ministro", argumentou.
Sobre o auxílio de Estado à TAP, Pedro Nuno Santos reiterou que "foi tomada uma decisão política pelo Governo de salvar" a companhia aérea.
"O dinheiro injetado é muito e eu compreendo a inquietação e a preocupação num país com dificuldades, onde se ganha pouco, mas aquela companhia é central para Portugal e para a economia portuguesa e, portanto, para todos", afirmou.
c/ Lusa
22h30 - Pedro Nuno Santos volta ao Parlamento como deputado no início de julho
Na terceira ronda de questões da comissão de inquérito desta tarde, Pedro Nuno Santos anunciou que regressará à condição de deputado no Parlamento a 4 de julho. Em resposta ao deputado do PSD, Paulo Moniz, o ex-ministro afirmou que não é "candidato a nada", mas que será deputado na Assembleia da República a partir de julho.
O deputado social-democrata tinha feito uma comparação de Pedro Nuno Santos com José Sócrates, sem nunca referir o nome do ex-primeiro-ministro. Paulo Moniz descreveu-o como um "menino de oiro, com muitas certezas e carisma".
22h18 - Pedro Nuno Santos. "Nunca senti falta de solidariedade do primeiro-ministro"
O ex-ministro Pedro Nuno Santos assegurou esta quinta-feira que nunca sentiu falta de solidariedade do primeiro-ministro, António Costa, e que o pedido de demissão foi decisão sua.
Durante a audição na comissão parlamentar de inquérito à TAP, Pedro Filipe Soares questionou o antigo ministro das Infraestruturas e da Habitação sobre o email do seu antigo secretário de Estado Hugo Mendes sobre uma alteração de um voo do Presidente da República e que mereceu duras críticas do primeiro-ministro, António Costa.
"Eu tinha e tenho uma boa relação com o primeiro-ministro. Vou sempre vendo muitas leituras (...) Nunca senti falta de solidariedade do primeiro-ministro", assegurou Pedro Nuno Santos.
O ex-ministro Pedro Nuno Santos assegurou esta quinta-feira que nunca sentiu falta de solidariedade do primeiro-ministro, António Costa, e que o pedido de demissão foi decisão sua.
Durante a audição na comissão parlamentar de inquérito à TAP, Pedro Filipe Soares questionou o antigo ministro das Infraestruturas e da Habitação sobre o email do seu antigo secretário de Estado Hugo Mendes sobre uma alteração de um voo do Presidente da República e que mereceu duras críticas do primeiro-ministro, António Costa.
"Eu tinha e tenho uma boa relação com o primeiro-ministro. Vou sempre vendo muitas leituras (...) Nunca senti falta de solidariedade do primeiro-ministro", assegurou Pedro Nuno Santos.
21h50 - O essencial da audição a Pedro Nuno Santos. Indemnização TAP. Pedro Nuno Santos admite que processo "correu mal"
Pedro Nuno Santos admite que o processo de saída de Alexandra Reis "correu mal" e reconhece que os 500 mil euros pagos de indemnização são um valor elevado "em qualquer país do mundo".
No Parlamento, o ex-ministro das Infraestruturas rejeitou que a TAP tenha sido gerida por 'WhatsApp'.
Pedro Nuno Santos admite que o processo de saída de Alexandra Reis "correu mal" e reconhece que os 500 mil euros pagos de indemnização são um valor elevado "em qualquer país do mundo".
No Parlamento, o ex-ministro das Infraestruturas rejeitou que a TAP tenha sido gerida por 'WhatsApp'.
21h30 - Pedro Nuno Santos explica demissão. "Motivo foi a reação à indemnização"
Pedro Nuno Santos diz que "não podia arrastar-se no governo" e justifica a demissão com a perceção pública do pagamento de 500 mil euros a Alexandra Reis.
O ex-ministro revelou ainda que falou com Frederico Pinheiro e que no tempo em que era ministro o Plano de Reestruturação da TAP nunca estava apenas no computador de um adjunto.
Pedro Nuno Santos diz que "não podia arrastar-se no governo" e justifica a demissão com a perceção pública do pagamento de 500 mil euros a Alexandra Reis.
O ex-ministro revelou ainda que falou com Frederico Pinheiro e que no tempo em que era ministro o Plano de Reestruturação da TAP nunca estava apenas no computador de um adjunto.
21h15 – Primeiro-ministro não demitiu, Pedro Nuno Santos demitiu-se
Questionado pelo PSD, Pedro Nuno Santos não acredita que quanto pior for a situação da Portela, melhor fica a situação da TAP. “O principal prejudicado é a TAP (por o aeroporto estar a rebentar pelas costuras). A TAP é a primeira prejudicada, não só não pode crescer, como é afetada pelos atrasos”.
Sobre a pergunta de Paulo Moniz se há uma preferência de António Costa por João Galamba, o antigo ministro das Infraestruturas explicou que não foi demitido pelo primeiro-ministro mas que foi ele a demitir-se.
Questionado pelo PSD, Pedro Nuno Santos não acredita que quanto pior for a situação da Portela, melhor fica a situação da TAP. “O principal prejudicado é a TAP (por o aeroporto estar a rebentar pelas costuras). A TAP é a primeira prejudicada, não só não pode crescer, como é afetada pelos atrasos”.
Sobre a pergunta de Paulo Moniz se há uma preferência de António Costa por João Galamba, o antigo ministro das Infraestruturas explicou que não foi demitido pelo primeiro-ministro mas que foi ele a demitir-se.
21h10 - Não havia alternativa ao plano de reestruturação
"O que fizemos ficou condicionado com o negócio que foi feito dias antes", com David Neeleman, explicou Pedro Nuno Santos sobre a venda feita pelo governo anterior.
“A CEO teve corte salarial à cabeça no contrato. A referência para o corte era o salário do CEO que a antecedeu. Teve um corte superior a 30 por cento”, explicou sobre cortes salariais na TAP.
O antigo ministro explicou que não havia alternativa ao plano de reestruturação. “TAP estava numa situação difícil e tinha de ser reestruturada. Ou intervencionávamos a empresa ou ela fechava”.
"O que fizemos ficou condicionado com o negócio que foi feito dias antes", com David Neeleman, explicou Pedro Nuno Santos sobre a venda feita pelo governo anterior.
“A CEO teve corte salarial à cabeça no contrato. A referência para o corte era o salário do CEO que a antecedeu. Teve um corte superior a 30 por cento”, explicou sobre cortes salariais na TAP.
O antigo ministro explicou que não havia alternativa ao plano de reestruturação. “TAP estava numa situação difícil e tinha de ser reestruturada. Ou intervencionávamos a empresa ou ela fechava”.
20h59 - “Não posso concordar com a ideia de que David Neeleman deu orientações para conscientemente vetar o acordo e provocar a insolvência”, disse o ex-ministro das Infraestruturas em resposta à segunda volta de questões do bloquista Pedro Filipe Soares.
20h35 - Reverter cortes nos salários só com lucro ou novos acordos que assegurem o futuro comercial
“A TAP só estará em condições de fazer as reversões dos cortes salariais quando com novos acordos que deem segurança nas relações comerciais para o futuro (…) ou meter a empresa a dar lucro”, considerou Pedro Nuno Santos numa resposta ao deputado do PCP Bruno Dias.
O ex-ministro das Infraestruturas defendeu que os resultados positivos apresentados pela TAP devem refletir-se numa reversão mais rápida dos cortes salariais aos trabalhadores, que foram alvo de "sacrifícios muito intensos" com o plano de reestruturação.
"Acho que, obviamente, parte do sucesso da TAP deve ser canalizado para quem, na realidade, foi alvo de sacrifícios muito intensos nos últimos anos, que foram os trabalhadores. Estes resultados que apresento politicamente são resultado do trabalho da administração e dos trabalhadores da TAP, e com muito sacrifício pessoal e familiar", respondeu Pedro Nuno Santos ao deputado do PCP Bruno Dias.
O ex-ministro defendeu que os resultados positivos da TAP devem refletir-se "numa reversão mais rápida" dos cortes salariais e que "esse caminho devia poder começar a ser feito".
"Estes resultados são também dos trabalhadores", realçou.
c/ Lusa
"Acho que, obviamente, parte do sucesso da TAP deve ser canalizado para quem, na realidade, foi alvo de sacrifícios muito intensos nos últimos anos, que foram os trabalhadores. Estes resultados que apresento politicamente são resultado do trabalho da administração e dos trabalhadores da TAP, e com muito sacrifício pessoal e familiar", respondeu Pedro Nuno Santos ao deputado do PCP Bruno Dias.
O ex-ministro defendeu que os resultados positivos da TAP devem refletir-se "numa reversão mais rápida" dos cortes salariais e que "esse caminho devia poder começar a ser feito".
"Estes resultados são também dos trabalhadores", realçou.
c/ Lusa
19h41 – “Darmos instruções para voar para aqui ou voar para ali é um erro”
Na segunda ronda de perguntas, em resposta ao deputado da IL Bernardo Blanco, Pedro Nuno Santos afirmou que “salvar a TAP e termos a TAP a operar é a melhor garantia de que nós vamos garantir a ligação de Portugal às nossas comunidades, a ligação de Portugal a países de língua portuguesa, e essa garantia nós só conseguimos com a TAP salva, e foi isso que foi feito”
“Mais do que isso, darmos instruções para voar para aqui ou voar para ali é um erro, é errado”, vincou, acrescentando que “se houver razões de serviço público que justifiquem, então aí há uma intervenção pública adicional”.
19h06 – Falar para o eleitorado
Continuando as acusações de que estavam ambos a “falar para o eleitorado”, Pedro Nuno Santos explicou que Alexandra Reis foi para a NAV por ser uma profissional competente.
André Ventura acusou Pedro Nuno Santos de ter mentido ao regulador no que diz respeito ao processo de Alexandra Reis. O antigo ministro explicou não ter conhecimento do acordo jurídico entre as duas partes.
Continuando as acusações de que estavam ambos a “falar para o eleitorado”, Pedro Nuno Santos explicou que Alexandra Reis foi para a NAV por ser uma profissional competente.
André Ventura acusou Pedro Nuno Santos de ter mentido ao regulador no que diz respeito ao processo de Alexandra Reis. O antigo ministro explicou não ter conhecimento do acordo jurídico entre as duas partes.
18h58 – Chega começa a questionar Pedro Nuno Santos
André Ventura questionou Pedro Nuno Santos por que não procurou as mensagens sobre a indemnização paga a Alexandra Reis e o antigo ministro respondeu que foi algo que não se colocou no momento.
Só quando teve de fazer declarações à IGF é que Pedro Nuno Santos disse ter procurado as mensagens onde estava o valor a ser pago à antiga secretária de Estado. “Encontrei as mensagens de como tinha sido o processo”.
“Fui eu que tornei público e a mensagem (da indemnização) ” e André Ventura lembrou que essa mensagem iria ser requerida pela CPI no futuro.
Num tom mais acalorado, André Ventura e Pedro Nuno Santos trocaram palavras sobre um pedido de desculpas aos portugueses e acusações de “falar para o eleitorado”.
“Fiz o meu trabalho de boa fé e não correu bem”, reconheceu Pedro Nuno Santos.
18h55 – No tempo de Pedro Nuno Santos o plano de reestruturação não estava apenas com Frederico Pinheiro
O deputado social-democrata referiu também que a ex-chefe de gabinete de Pedro Nuno Santos deu a entender que no Ministério não havia uma metodologia de organização da documentação.
O ex-ministro negou que assim fosse e disse que não foi no seu tempo que o plano de reestruturação estava apenas num computador.
“Não foi no meu tempo. No meu tempo [o plano] não estava só com Frederico Pinheiro”, assegurou.
André Ventura questionou Pedro Nuno Santos por que não procurou as mensagens sobre a indemnização paga a Alexandra Reis e o antigo ministro respondeu que foi algo que não se colocou no momento.
Só quando teve de fazer declarações à IGF é que Pedro Nuno Santos disse ter procurado as mensagens onde estava o valor a ser pago à antiga secretária de Estado. “Encontrei as mensagens de como tinha sido o processo”.
“Fui eu que tornei público e a mensagem (da indemnização) ” e André Ventura lembrou que essa mensagem iria ser requerida pela CPI no futuro.
Num tom mais acalorado, André Ventura e Pedro Nuno Santos trocaram palavras sobre um pedido de desculpas aos portugueses e acusações de “falar para o eleitorado”.
“Fiz o meu trabalho de boa fé e não correu bem”, reconheceu Pedro Nuno Santos.
18h55 – No tempo de Pedro Nuno Santos o plano de reestruturação não estava apenas com Frederico Pinheiro
O deputado social-democrata referiu também que a ex-chefe de gabinete de Pedro Nuno Santos deu a entender que no Ministério não havia uma metodologia de organização da documentação.
O ex-ministro negou que assim fosse e disse que não foi no seu tempo que o plano de reestruturação estava apenas num computador.
“Não foi no meu tempo. No meu tempo [o plano] não estava só com Frederico Pinheiro”, assegurou.
18h52 - Pedro Nuno Santos diz não saber para quem eram fotocópias de Frederico Pinheiro
O social-democrata Paulo Moniz quis saber se fotocópias tiradas à noite por Frederico Pinheiro eram destinadas a Pedro Nuno Santos.
“Eu não sei para quem eram essas fotocópias. A única coisa que eu vi sobre as fotocópias foi a interrogação do senhor ministro (João Galamba) aqui, dizendo que não sabia para que eram e que gostava de saber, e do ex-adjunto a dizer que eram para o seu trabalho”, garantiu o ex-ministro.
18h37 – Pedro Nuno Santos justifica 55 milhões pagos a Neeleman
Paulo Moniz, do PSD, questionou Pedro Nuno Santos sobre os 55 milhões de euros com que David Neeleman sai da TAP, querendo saber como esse valor encontrado.
O ex-ministro responde que “havia o risco de, num contexto de saída e de litigância, corrermos o risco de pagar uma indemnização que era no mínimo do valor correspondente às prestações assessórias com o seu valor nominal”.
17h52 - A TAP nunca seria substituída como transportadora intercontinental
Pedro Nuno Santos acredita que a TAP, pela sua centralidade no Oceano Atlântico, nunca seria substituída como transportadora intercontinental. “Não tenho muitas dúvidas que se a TAP fechasse perderíamos as ligações à América do Sul e Central”.
Se a TAP fechasse, Pedro Nuno Santos acredita que as ligações ao Brasil e a África ficariam comprometidas e que o país perderia com esse mesmo facto.
17h40 – TAP deixou-se levar para uma situação limite
Hugo Carvalho leu uma carta sobre a TAP e perguntou a Pedro Nuno Santos se não houve uma estratégia para descapitalizar a companhia aérea. O antigo ministro acredita que não e diz que a empresa se deixou degradar até a uma situação limite.
“A TAP não devia ter-se deixado chegar a uma situação limite”.
“Portugal é um país periférico, o nosso posicionamento é uma desvantagem com relevância. Condição periférica foi contrariada. Tentámos encontrar centralidade noutros espaços do globo”.
17h26 – Pedro Nuno Santos garante existência de auditoria pedida pela TAP
Hugo Carvalho, deputado do PS, perguntou ao antigo ministro se tinha conhecimento do funcionamento da empresa após a privatização de 2015. Pedro Nuno Santos disse ter poucas informações apesar de ter estudado alguns documentos.
Questionado sobre o facto de o antigo ministro Pires de Lima não ter conhecimento de uma auditoria, Pedro Nuno Santos acredita que pode ser possível mas que teve conhecimento da mesma através do CFO da TAP, explicando que a mesma foi pedida expressamente pela companhia aérea.
17h00 – Se Ministério achasse que havia algo de errado na saída de Alexandra Reis não tinha autorizado
Pedro Filipe Soares perguntou ao ex-ministro se a indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis lhe levantou algum tipo de preocupação e questionou-o sobre a passagem da engenheira para a NAV apenas um mês e meio após a saída da TAP.
“Não tenho ideia que a engenheira Alexandra Reis tenha saído da TAP à NAV num mês e meio”, isso “não é verdade”, começou por esclarecer Pedro Nuno Santos. “Os processos não têm nenhuma ligação entre si”, garantiu.
“Se nós, Ministério, não achámos que tinha havido alguma coisa de errado com a saída da engenheira Alexandra Reis, não podíamos no convite dela para a NAV ignorar que havia alguma coisa de errado”, afirmou ainda.
Segundo o ex-ministro, “Alexandra Reis vai para a NAV porque nós tínhamos uma falha na NAV, não tínhamos presidente, a engenheira preenchia bem todos os requisitos para a função e foi convidada”.
“Se nós achássemos que havia alguma coisa errada com a saída – que sabemos hoje que sim – essa autorização não tinha saído dada” e “não tinha havido saída da TAP nas condições em que foi”, assegurou.
O social-democrata Paulo Moniz quis saber se fotocópias tiradas à noite por Frederico Pinheiro eram destinadas a Pedro Nuno Santos.
“Eu não sei para quem eram essas fotocópias. A única coisa que eu vi sobre as fotocópias foi a interrogação do senhor ministro (João Galamba) aqui, dizendo que não sabia para que eram e que gostava de saber, e do ex-adjunto a dizer que eram para o seu trabalho”, garantiu o ex-ministro.
18h37 – Pedro Nuno Santos justifica 55 milhões pagos a Neeleman
Paulo Moniz, do PSD, questionou Pedro Nuno Santos sobre os 55 milhões de euros com que David Neeleman sai da TAP, querendo saber como esse valor encontrado.
O ex-ministro responde que “havia o risco de, num contexto de saída e de litigância, corrermos o risco de pagar uma indemnização que era no mínimo do valor correspondente às prestações assessórias com o seu valor nominal”.
17h52 - A TAP nunca seria substituída como transportadora intercontinental
Pedro Nuno Santos acredita que a TAP, pela sua centralidade no Oceano Atlântico, nunca seria substituída como transportadora intercontinental. “Não tenho muitas dúvidas que se a TAP fechasse perderíamos as ligações à América do Sul e Central”.
Se a TAP fechasse, Pedro Nuno Santos acredita que as ligações ao Brasil e a África ficariam comprometidas e que o país perderia com esse mesmo facto.
17h40 – TAP deixou-se levar para uma situação limite
Hugo Carvalho leu uma carta sobre a TAP e perguntou a Pedro Nuno Santos se não houve uma estratégia para descapitalizar a companhia aérea. O antigo ministro acredita que não e diz que a empresa se deixou degradar até a uma situação limite.
“A TAP não devia ter-se deixado chegar a uma situação limite”.
“Portugal é um país periférico, o nosso posicionamento é uma desvantagem com relevância. Condição periférica foi contrariada. Tentámos encontrar centralidade noutros espaços do globo”.
17h26 – Pedro Nuno Santos garante existência de auditoria pedida pela TAP
Hugo Carvalho, deputado do PS, perguntou ao antigo ministro se tinha conhecimento do funcionamento da empresa após a privatização de 2015. Pedro Nuno Santos disse ter poucas informações apesar de ter estudado alguns documentos.
Questionado sobre o facto de o antigo ministro Pires de Lima não ter conhecimento de uma auditoria, Pedro Nuno Santos acredita que pode ser possível mas que teve conhecimento da mesma através do CFO da TAP, explicando que a mesma foi pedida expressamente pela companhia aérea.
17h00 – Se Ministério achasse que havia algo de errado na saída de Alexandra Reis não tinha autorizado
Pedro Filipe Soares perguntou ao ex-ministro se a indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis lhe levantou algum tipo de preocupação e questionou-o sobre a passagem da engenheira para a NAV apenas um mês e meio após a saída da TAP.
“Não tenho ideia que a engenheira Alexandra Reis tenha saído da TAP à NAV num mês e meio”, isso “não é verdade”, começou por esclarecer Pedro Nuno Santos. “Os processos não têm nenhuma ligação entre si”, garantiu.
“Se nós, Ministério, não achámos que tinha havido alguma coisa de errado com a saída da engenheira Alexandra Reis, não podíamos no convite dela para a NAV ignorar que havia alguma coisa de errado”, afirmou ainda.
Segundo o ex-ministro, “Alexandra Reis vai para a NAV porque nós tínhamos uma falha na NAV, não tínhamos presidente, a engenheira preenchia bem todos os requisitos para a função e foi convidada”.
“Se nós achássemos que havia alguma coisa errada com a saída – que sabemos hoje que sim – essa autorização não tinha saído dada” e “não tinha havido saída da TAP nas condições em que foi”, assegurou.
16h49 - Pedro Nuno Santos demitiu-se porque processo na TAP “não correu bem e há responsáveis políticos”
É a vez do deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares questionar o ex-ministro das Infraestruturas. O bloquista começa por perguntar por que é que Pedro Nuno Santos se demitiu do Governo.
O antigo governante responde que se demitiu “porque, objetivamente, este processo não correu bem e há responsáveis políticos”, neste caso “eu, que era ministro das Infraestruturas”.
“O que aconteceu aconteceu sobre a nossa égide e, portanto, nós somos responsáveis. E foi por isso que nos demitimos”, insistiu.
“E aquilo que já sabíamos na altura da demissão era mais do que suficiente: tinha havido uma indemnização que era elevada, que as pessoas rejeitaram; era impossível nós explicarmos que achávamos que podia sair mais caro à empresa não permitir aquela substituição do que pagar aquela indemnização; e por isso a conclusão que nós tomámos é que tínhamos de nos demitir”.
É a vez do deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares questionar o ex-ministro das Infraestruturas. O bloquista começa por perguntar por que é que Pedro Nuno Santos se demitiu do Governo.
O antigo governante responde que se demitiu “porque, objetivamente, este processo não correu bem e há responsáveis políticos”, neste caso “eu, que era ministro das Infraestruturas”.
“O que aconteceu aconteceu sobre a nossa égide e, portanto, nós somos responsáveis. E foi por isso que nos demitimos”, insistiu.
“E aquilo que já sabíamos na altura da demissão era mais do que suficiente: tinha havido uma indemnização que era elevada, que as pessoas rejeitaram; era impossível nós explicarmos que achávamos que podia sair mais caro à empresa não permitir aquela substituição do que pagar aquela indemnização; e por isso a conclusão que nós tomámos é que tínhamos de nos demitir”.
16h37 – Foram cometidos erros na TAP
Questionado sobre a razão pela qual a TAP foi gerida publicamente “imitando o pior da gestão privada” Pedro Nuno Santos mostrou-se contra essa afirmação.
“Não concordo com a ideia de que a gestão pública da TAP tenha imitado o pior da gestão privada. Cometeram-se erros na TAP e cometem-se erros em empresas privadas. Cometemos erros na vida privada. Não quer dizer que se justifique”.
O antigo ministro acredita que existem exemplos de sucesso na gestão privada que devem ser extrapolados para a esfera pública.
“Como responsáveis políticos temos que aprender com alguns casos de sucesso na gestão privada, mesmo para um comunista”, disse Pedro Nuno Santos ao deputado Bruno Dias.
Questionado sobre a razão pela qual a TAP foi gerida publicamente “imitando o pior da gestão privada” Pedro Nuno Santos mostrou-se contra essa afirmação.
“Não concordo com a ideia de que a gestão pública da TAP tenha imitado o pior da gestão privada. Cometeram-se erros na TAP e cometem-se erros em empresas privadas. Cometemos erros na vida privada. Não quer dizer que se justifique”.
O antigo ministro acredita que existem exemplos de sucesso na gestão privada que devem ser extrapolados para a esfera pública.
“Como responsáveis políticos temos que aprender com alguns casos de sucesso na gestão privada, mesmo para um comunista”, disse Pedro Nuno Santos ao deputado Bruno Dias.
16h10 - “Foi a TAP que achou que estava a pagar mais”
Questionado pelo PCP, Pedro Nuno Santos declarou que só teve conhecimento dos fundos Airbus pelo que ia ouvindo do Partido Comunista no Parlamento, ficando-se a saber que o antecessor de Pedro Nuno Santos não lhe deu conhecimento sobre o assunto.
“TAP achou que estava a pagar mais pelos aviões do que os seus concorrentes. Tentou uma redução de custos e pediu uma auditoria a duas sociedades de advogados (portuguesa e inglesa). Só aí sei que podem estar a pagar mais do que devem”.
Questionado pelo PCP, Pedro Nuno Santos declarou que só teve conhecimento dos fundos Airbus pelo que ia ouvindo do Partido Comunista no Parlamento, ficando-se a saber que o antecessor de Pedro Nuno Santos não lhe deu conhecimento sobre o assunto.
“TAP achou que estava a pagar mais pelos aviões do que os seus concorrentes. Tentou uma redução de custos e pediu uma auditoria a duas sociedades de advogados (portuguesa e inglesa). Só aí sei que podem estar a pagar mais do que devem”.
15h54 - Pedro Nuno Santos diz que Frederico Pinheiro era “inteligente, trabalhador” e “respeitador”
Questionado pela IL sobre o juízo que faz do trabalho de Frederico Pinheiro no Ministério das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos afirmou que este trabalhou consigo durante seis anos e que “se não estivesse satisfeito com o seu trabalho” não teria trabalhado com ele tanto tempo.
“A avaliação que eu faço do seu trabalho é muito positiva. É inteligente, trabalhador. Daquilo que foi sempre o contacto comigo e com os outros é respeitador e, portanto, é uma avaliação muito positiva”.
15h45 – Processo de nacionalização da TAP “tinha vários riscos”
Pedro Nuno Santos diz que o Governo tinha noção de que o processo de nacionalização da TAP “tinha vários riscos”, desde logo “um processo de litigância”.
“Um processo de litigância resulta numa indemnização, para evitar o risco de uma determinada indemnização” e, neste caso, foi feito “um acordo que era mais benéfico do que o risco de poder pagar mais num processo de litigância”, explicou.
“Para além de que seria muito complicado (…) ao Estado português fazer uma nacionalização contra a vontade do privado e ir a seguir negociar um auxílio de Estado com Bruxelas”, acrescentou.
Questionado pela IL sobre o juízo que faz do trabalho de Frederico Pinheiro no Ministério das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos afirmou que este trabalhou consigo durante seis anos e que “se não estivesse satisfeito com o seu trabalho” não teria trabalhado com ele tanto tempo.
“A avaliação que eu faço do seu trabalho é muito positiva. É inteligente, trabalhador. Daquilo que foi sempre o contacto comigo e com os outros é respeitador e, portanto, é uma avaliação muito positiva”.
15h45 – Processo de nacionalização da TAP “tinha vários riscos”
Pedro Nuno Santos diz que o Governo tinha noção de que o processo de nacionalização da TAP “tinha vários riscos”, desde logo “um processo de litigância”.
“Um processo de litigância resulta numa indemnização, para evitar o risco de uma determinada indemnização” e, neste caso, foi feito “um acordo que era mais benéfico do que o risco de poder pagar mais num processo de litigância”, explicou.
“Para além de que seria muito complicado (…) ao Estado português fazer uma nacionalização contra a vontade do privado e ir a seguir negociar um auxílio de Estado com Bruxelas”, acrescentou.
15h32 – Única solução para a TAP em 2020 era fazer empréstimo com auxílio de emergência, diz Pedro Nuno Santos
Respondendo a questões do deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco, o ex-ministro das Infraestruturas explicou que em 2020 “estávamos confrontados com a iminência óbvia de encerramento da TAP se não houvesse uma intervenção” e “não podíamos fazer o mesmo que a Lufthansa”.
A única solução possível era, para Pedro Nuno Santos, “fazer um empréstimo com auxílio de emergência, que seria sempre convertível em capital dada a situação e os rácios da empresa”.
“A nossa primeira tentativa foi fazer esse auxílio de emergência de 1.200 milhões de euros, mas queríamos alterar um conjunto de regras, queríamos um contrato de financiamento que garantisse ao Estado um controlo muito apertado sobre a utilização desde empréstimo e queríamos também fazer alterações na governança da empresa, com os privados lá”, declarou.
Respondendo a questões do deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco, o ex-ministro das Infraestruturas explicou que em 2020 “estávamos confrontados com a iminência óbvia de encerramento da TAP se não houvesse uma intervenção” e “não podíamos fazer o mesmo que a Lufthansa”.
A única solução possível era, para Pedro Nuno Santos, “fazer um empréstimo com auxílio de emergência, que seria sempre convertível em capital dada a situação e os rácios da empresa”.
“A nossa primeira tentativa foi fazer esse auxílio de emergência de 1.200 milhões de euros, mas queríamos alterar um conjunto de regras, queríamos um contrato de financiamento que garantisse ao Estado um controlo muito apertado sobre a utilização desde empréstimo e queríamos também fazer alterações na governança da empresa, com os privados lá”, declarou.
15h08 – CEO quis uma comissão executiva coesa
Sobre um e-mail enviado por Alexandra Reis, Pedro Nuno Santos revelou que não respondeu ao mesmo porque a engenheira saiu da TAP “não porque o acionista pensasse que ela era incompetente. Foi porque a CEO queria uma substituição. Era um quadro da TAP competentíssimo”.
A substituição de Alexandra Reis parte de uma decisão interna, não partiu do ministério das Infraestruturas.
15h01 - Reunião com CEO da TAP foi a sós
Questionado por Bernardo Blanco sobre a reunião com a CEO da TAP, Pedro Nuno Santos declarou que nunca foi escondido que deu autorização para substituição de Alexandra Reis. “A verdade é importante para mim e para o deputado”.
“Não estou sistematicamente a perguntar se estão a cumprir as leis. Não faço isso, parto de um pressuposto que a lei está sempre a ser cumprida”.
Pedro Nuno Santos disse não ter memória de ter conversado sobre o bónus com a CEO da TAP. No entanto, Bernardo Blanco contrapôs que Christine Widener disse em audição que iria receber o bónus. “Isso é uma conversa cordial que tem com uma CEO. Ela cumpriu as metas que tinha no plano de reestruturação”.
Sobre um e-mail enviado por Alexandra Reis, Pedro Nuno Santos revelou que não respondeu ao mesmo porque a engenheira saiu da TAP “não porque o acionista pensasse que ela era incompetente. Foi porque a CEO queria uma substituição. Era um quadro da TAP competentíssimo”.
A substituição de Alexandra Reis parte de uma decisão interna, não partiu do ministério das Infraestruturas.
15h01 - Reunião com CEO da TAP foi a sós
Questionado por Bernardo Blanco sobre a reunião com a CEO da TAP, Pedro Nuno Santos declarou que nunca foi escondido que deu autorização para substituição de Alexandra Reis. “A verdade é importante para mim e para o deputado”.
“Não estou sistematicamente a perguntar se estão a cumprir as leis. Não faço isso, parto de um pressuposto que a lei está sempre a ser cumprida”.
Pedro Nuno Santos disse não ter memória de ter conversado sobre o bónus com a CEO da TAP. No entanto, Bernardo Blanco contrapôs que Christine Widener disse em audição que iria receber o bónus. “Isso é uma conversa cordial que tem com uma CEO. Ela cumpriu as metas que tinha no plano de reestruturação”.
14h50 - “Se tivéssemos deixado a TAP fechar em 2020 não tínhamos a recuperação que temos”
O antigo ministro das Infraestruturas relembrou que “Portugal está em contraciclo com a Zona Euro”, já que esta “está em recessão e Portugal está a crescer economicamente”.
“E acho que não é segredo para ninguém que o setor do turismo é um dos maiores contribuintes para este resultado”, sendo a TAP “responsável por cerca de 30% das visitas a Portugal”, frisou Pedro Nuno Santos.
“Se nós tivéssemos deixado a TAP fechar em 2020 nós não tínhamos a recuperação que temos. E mesmo para os que acreditam que o mercado se ajusta rapidamente, até esses conseguem conceder que a substituição não é imediata. Eu cá acho que nunca seria”, afirmou.
14h46 – “A melhor forma para contribuir para que as coisas corressem bem era não me meter na gestão” da TAP
“Eu entreguei-me de corpo e alma ao dossier da TAP”, disse Pedro Nuno Santos. Para o ex-ministro, “era determinante, era muito importante, era uma empresa onde tinham sido injetados 3,2 mil milhões de euros”.
“Eu queria que as coisas corressem bem. Dei a cara, dei o corpo às balas, entreguei-me pela empresa, mas sabia que a melhor forma para contribuir para que as coisas corressem bem era não me meter na gestão”, declarou
“Era representante de um acionista, tinha que prestar contas públicas e políticas”.
O antigo ministro das Infraestruturas relembrou que “Portugal está em contraciclo com a Zona Euro”, já que esta “está em recessão e Portugal está a crescer economicamente”.
“E acho que não é segredo para ninguém que o setor do turismo é um dos maiores contribuintes para este resultado”, sendo a TAP “responsável por cerca de 30% das visitas a Portugal”, frisou Pedro Nuno Santos.
“Se nós tivéssemos deixado a TAP fechar em 2020 nós não tínhamos a recuperação que temos. E mesmo para os que acreditam que o mercado se ajusta rapidamente, até esses conseguem conceder que a substituição não é imediata. Eu cá acho que nunca seria”, afirmou.
14h46 – “A melhor forma para contribuir para que as coisas corressem bem era não me meter na gestão” da TAP
“Eu entreguei-me de corpo e alma ao dossier da TAP”, disse Pedro Nuno Santos. Para o ex-ministro, “era determinante, era muito importante, era uma empresa onde tinham sido injetados 3,2 mil milhões de euros”.
“Eu queria que as coisas corressem bem. Dei a cara, dei o corpo às balas, entreguei-me pela empresa, mas sabia que a melhor forma para contribuir para que as coisas corressem bem era não me meter na gestão”, declarou
“Era representante de um acionista, tinha que prestar contas públicas e políticas”.
“Nós herdámos e conduzimos a transição de uma empresa de condição privada para pública, num processo que obviamente é sempre traumático. Há anos que isso não acontecia”, acrescentou.
14h44 - Christine Ourmières-Widener não se referiu a “pressão política” de Pedro Nuno Santos sobre ela
“A engenheira Christine [Ourmières-Widener] disse aqui que sentia muita pressão política e ruído político. A engenheira Christine em nenhum momento se estava a referir à pressão política minha sobre ela”, declarou o ex-ministro na comissão de inquérito.
“Eu nunca me atreveria a dizer à engenheira Christine ‘desculpe lá, mas tem de me criar uma rota do Porto para Milão’”, vincou.
Pedro Nuno Santos explicou que o seu Ministério chegou a pedir informação sobre algumas rotas, o que era um procedimento normal. “Recebemos essa informação, vimos os resultados, nem tocámos mais no assunto. Para nós é matéria de gestão. Não sei se foi assim no passado, mas foi assim connosco”, acrescentou.
“A engenheira Christine [Ourmières-Widener] disse aqui que sentia muita pressão política e ruído político. A engenheira Christine em nenhum momento se estava a referir à pressão política minha sobre ela”, declarou o ex-ministro na comissão de inquérito.
“Eu nunca me atreveria a dizer à engenheira Christine ‘desculpe lá, mas tem de me criar uma rota do Porto para Milão’”, vincou.
Pedro Nuno Santos explicou que o seu Ministério chegou a pedir informação sobre algumas rotas, o que era um procedimento normal. “Recebemos essa informação, vimos os resultados, nem tocámos mais no assunto. Para nós é matéria de gestão. Não sei se foi assim no passado, mas foi assim connosco”, acrescentou.
14h14 - Alexandra Reis. “Valor da indemnização é alto em qualquer país do mundo”
Em Comissão Parlamentar de Inquérito, Pedro Nuno Santos fez uma declaração inicial em que falou sobre a indemnização que foi paga a Alexandra Reis. Lembrando que foi ministro das Infraestruturas de 2019 até 2022, Pedro Nuno Santos agradeceu a oportunidade para esclarecer alguns pontos de vista que foram tornados públicos.
Sobre Alexandra Reis, o antigo ministro admite que o processo foi mal conduzido e que a sua participação aconteceu no princípio e no fim do mesmo. Pedro Nuno Santos disse que sem grande conhecimento sobre a empresa, foi dada a oportunidade a Christine Ourmiéres-Widener de rever a sua comissão executiva e que foi pedida a substituição da antiga secretária de estado.
“É fundamental haver coerência numa empresa com dez mil trabalhadores. Comissão Executiva tem de ter coerência, coesão e liderança inquestionável. Engenheira Christine não conhecia a TAP nem o país, e a avaliação que fez foi que queria rever o figurino da comissão executiva e pediu a substituição de uma pessoa. Achei razoável. Essa autorização foi dada”, declarou Pedro Nuno Santos.
“A TAP era o dossier mais difícil” e o antigo ministro admitiu que o valor pago a Alexandra Reis foi demasiado alto. “O valor é alto em qualquer país do mundo e em Portugal ainda é mais. No entanto, a indemnização é conducente com os salários pagos na empresa. Era importante ter uma comissão executiva a funcionar e em que a CEO se revesse nos seus membros”.
Sobre o que sabia sobre o assunto, Pedro Nuno Santos explicou que estava a par do pedido para substituir Alexandra Reis e depois não teve oportunidade de baixar o valor que acabou por ser aceite.
Sobre uma possível ingerência política na TAP, Pedro Nuno Santos negou que a tenha havido dando apenas o exemplo do caso mediático da frota automóvel em que foi dada uma sugestão para a empresa repensar a sua decisão.
“Frota ganhou dimensão política e pediu-se à TAP para pensar numa alternativa. Essa é uma exceção na ingerência política na empresa. Em matéria de gestão governa quem sabe”.
Em Comissão Parlamentar de Inquérito, Pedro Nuno Santos fez uma declaração inicial em que falou sobre a indemnização que foi paga a Alexandra Reis. Lembrando que foi ministro das Infraestruturas de 2019 até 2022, Pedro Nuno Santos agradeceu a oportunidade para esclarecer alguns pontos de vista que foram tornados públicos.
Sobre Alexandra Reis, o antigo ministro admite que o processo foi mal conduzido e que a sua participação aconteceu no princípio e no fim do mesmo. Pedro Nuno Santos disse que sem grande conhecimento sobre a empresa, foi dada a oportunidade a Christine Ourmiéres-Widener de rever a sua comissão executiva e que foi pedida a substituição da antiga secretária de estado.
“É fundamental haver coerência numa empresa com dez mil trabalhadores. Comissão Executiva tem de ter coerência, coesão e liderança inquestionável. Engenheira Christine não conhecia a TAP nem o país, e a avaliação que fez foi que queria rever o figurino da comissão executiva e pediu a substituição de uma pessoa. Achei razoável. Essa autorização foi dada”, declarou Pedro Nuno Santos.
“A TAP era o dossier mais difícil” e o antigo ministro admitiu que o valor pago a Alexandra Reis foi demasiado alto. “O valor é alto em qualquer país do mundo e em Portugal ainda é mais. No entanto, a indemnização é conducente com os salários pagos na empresa. Era importante ter uma comissão executiva a funcionar e em que a CEO se revesse nos seus membros”.
Sobre o que sabia sobre o assunto, Pedro Nuno Santos explicou que estava a par do pedido para substituir Alexandra Reis e depois não teve oportunidade de baixar o valor que acabou por ser aceite.
Sobre uma possível ingerência política na TAP, Pedro Nuno Santos negou que a tenha havido dando apenas o exemplo do caso mediático da frota automóvel em que foi dada uma sugestão para a empresa repensar a sua decisão.
“Frota ganhou dimensão política e pediu-se à TAP para pensar numa alternativa. Essa é uma exceção na ingerência política na empresa. Em matéria de gestão governa quem sabe”.
14h13 - Já arrancou a audição
13h59 - Pedro Nuno Santos já está no Parlamento. Audição começa em breve
Ao cabo de meses de silêncio, Pedro Nuno Santos desloca-se ao Parlamento pela segunda vez no espaço de poucos dias. O ex-titular da pasta das Infraestruturas e da Habitação foi ouvido na passada semana em sede de comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, após requerimento do PSD, sobre a situação da TAP de 2015 a 2023.
Pedro Nuno Santos demitiu-se do Governo na sequência do caso da indemnização de 500 mil euros atribuída pela TAP a Alexandra Reis. A ex-administradora da companhia aérea era secretária de Estado do Tesouro quando o pagamento foi noticiado pelo Correio da Manhã, no final de dezembro de 2022.O então ministro das Infraestruturas começou por afirmar que não teria sido informado do valor da indemnização de Alexandra Reis. Todavia, após a demissão, reconheceu ter recebido uma mensagem sobre o assunto.
Na semana passada, diante dos deputados da comissão de Economia, o ex-ministro quis assinalar que viveu "meses de espera difíceis porque a vontade de reagir era muita". Argumentou, porém, que quaisquer comentários públicos sobre o processo que levou à sua saída do Governo teriam de esperar pela audição na comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP.
"Salvar a TAP"
Na audição de 6 de junho, Pedro Nuno Santos criticou o processo de privatização da empresa na governação de PSD e CDS-PP, em 2015. E respondeu a perguntas sobre a reconfiguração acionista da companhia aérea de bandeira depois da privatização, os denominados fundos Airbus, o apoio de emergência em 2020, na sequência da pandemia, e os 55 milhões de euros pagos a David Neeleman para sair da TAP.
O ex-ministro sustentou que, a confirmar-se a veracidade dos indícios da auditoria ao negócio com a Airbus pela mão de David Neeleman, que apontam para a possibilidade de a companhia estar a pagar acima do preço do mercado, tem de se "exigir que os contratos sejam revistos". Relativamente aos 55 milhões de euros pagos ao ex-acionista privado, Pedro Nuno Santos arguiu que corresponderam a um "ponto de encontro" entre as partes, no sentido de evitar a litigância.
Pedro Nuno Santos manifestou também "muito orgulho do trabalho" levado a cabo pelo Governo para, nas suas palavras, "salvar a TAP", mostrando que esta, enquanto "empresa pública, pode dar lucro".
"Não foi um acaso, porque no ano em que conseguimos que a TAP desse lucro, também conseguimos que na primeira vez na sua história a CP desse lucro. Não há mais nenhum Governo, não há mais nenhum ministro que, nos últimos 50 anos, se possa gabar de ter deixado as suas funções com a TAP e a CP a dar lucro", vincou.
Hugo Mendes responsabiliza advogados
Ouvido na quarta-feira pelos deputados, o ex-secretário de Estado das Infraestruturas Hugo Mendes responsabilizou as sociedades de advogados pelo valor da indemnização atribuída a Alexandra Reis.
Na comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP, Hugo Mendes concluiu que nem tudo correu bem e por isso assumiu consequências políticas, ao demitir-se.
O ex-secretário de Estado respondeu ainda a António Costa, vincando que, se foi membro do Governo, tal aconteceu porque o primeiro-ministro o aceitou.
c/ Lusa