O ministro das Infraestruturas foi ouvido esta quinta-feira em sede de comissão parlamentar de inquérito à TAP. João Galamba garantiu não ter ligado ao SIS e negou categoricamente ter ameaçado Frederico Pinheiro. Pelo contrário, acusa o ex-adjunto de ameaças.
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A audição do titular da pasta das Infraestruturas realiza-se na sequência de pedido urgente, depois da exoneração, por justa causa, da ex-presidente executiva a TAP, Christine Ourmières-Widener, e do caso da reunião preparatória da respetiva audição parlamentar, com elementos de gabinetes governamentais e o grupo parlamentar do PS, em janeiro.A 4 de abril, ouvida na comissão parlamentar de inquérito à TAP, a então CEO da transportadora confirmou ter estado numa reunião preparatória com o grupo parlamentar socialista e membros de gabinetes do Executivo, na véspera de uma anterior audição na comissão de Economia.
O caso a envolver Frederico Pinheiro eclodiu a 26 de abril, quando foram conhecidas denúncias contra o ex-adjunto por alegada violência física no interior do Ministério e o denominado furto de um computador portátil. Isto após ter sido exonerado “por comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades” inerentes às funções que desempenhava.
A controvérsia subiu de tom ao ser noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança para a recuperação do computador.O adjunto exonerado do Ministério negou ter agredido quaisquer membros do gabinete de João Galamba, assim como o furto do computador de trabalho. Versão contrariada, em audição subsequente, pela chefe de gabinete, Eugénia Correia.
Ao longo da tarde de quarta-feira, numa audição que se prolongou por cinco horas, o ex-adjunto do Ministério das Infraestruturas Frederico Pinheiro disse ter-se sentido ameaçado pelo SIS com vista à entrega do computador. Negou também ter agredido elementos do gabinete. E acusou diretamente João Galamba de o ter ameaçado, ao telefone, com “dois socos”.
A meio da audição, cinco elementos do gabinete de João Galamba assinaram um comunicado a acusar Frederico Pinheiro de mentir ao Parlamento a reiterar que foram agredidas duas pessoas a 26 de abril e a acenar com a divulgação de imagens de videovigilância que dariam conta do “estado de cólera”, à data dos factos, do ex-adjunto.
Confrontado com este comunicado, Frederico Pinheiro considerou “indecente continuar a assistir a ataques pessoais” e “ameaças veladas”, reconhecendo, ainda assim, que depois de ser “sequestrado no Ministério” o que será possível ver nas imagens “não é uma pessoa tranquila”.
De resto, o ex-adjunto afirmou, por mais do que uma vez, ter chamado a polícia ao Ministério por ter sido “sequestrado”. E negou ter partido qualquer vidro.Na audição de Frederico Pinheiro, o líder do Chega, André Ventura, entregou um requerimento a solicitar imagens do sistema de videovigilância do Ministério das Infraestruturas, captadas na noite de 26 de abril.
O ex-adjunto do ministro das Infraestruturas anuiu ainda a entregar o telemóvel de serviço à Polícia Judiciária, para que se procure recuperar mensagens apagadas no âmbito de uma intervenção que disse ter sido pedida pela chefe de gabinete do Ministério, Eugénia Correia.
Ouvida logo após Frederico Pinheiro, numa audição que perduraria até às primeiras horas da madrugada, a chefe de gabinete diria ter sido ela a contactar o SIS para apreender o computador de Frederico Pinheiro.O Sistema de Informações da República Portuguesa negou entretanto, em comunicado, que o SIS tenha ameaçado ou coagido Frederico Pinheiro e manifestou disponibilidade para "prestar esclarecimentos".
Eugénia Correia reiterou que houve agressões por parte do adjunto, quando tentaram apoderar-se do computador, e disse ter estado presente durante o telefonema em que João Galamba demitiu Frederico Pinheiro, garantindo que não ouviu qualquer ameaça por parte do ministro, que estaria tranquilo.
A chefe de gabinete indicou ter recebido um telefonema do SIS após ter reportado ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) que havia sido levado um computador com informação classificada por parte do adjunto exonerado.
“Depois de ter pedido uma chamada para o SIRP, sim, recebi uma chamada do SIS", confirmou Eugénia Correia, em resposta ao deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, para acrescentar ter reportado ao SIRP “que tinha sido levado do Ministério das Infraestruturas um computador onde estavam incluídos documentos classificados, bem como todos os documentos relevantes referentes à TAP dos últimos anos e que tinha sido levado o computador por um adjunto previamente exonerado”.
“Tendo o doutor Frederico Pinheiro levado à força um computador que não lhe pertence”, insistiu a chefe de gabinete, “o que se tentou fazer foi impedir que o computador saísse do Ministério, como é lógico, quando se está perante um roubo, o que se tenta fazer é impedir que a pessoa concretize o ato”.
Já questionada sobre a razão pela qual o telemóvel de serviço de Frederico Pinheiro não suscitou a mesma preocupação, Eugénia Correia argumentou que, de acordo com o diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, o telemóvel estava cancelado, o que não acontecia com os documentos do computador.
"Um murro"
Quanto às acusações de agressão, Eugénia Correia disse que, depois de Frederico Pinheiro ter guardado o computador na mochila e de tentado abandonar o gabinete, ela mesma agarrou a mochila.
“Agarrei a mochila do doutor Frederico, nem toquei nele, agarrei na mochila. Em consequência dá-me um murro a mim, e depois a doutora Paula lagarto tentou agarrar a mochila, levou vários murros e depois a doutora Rita Penela tenta igualmente agarrar a mochila”, denunciou.
Ainda segundo a chefe de gabinete, foram efetuados três telefonemas para o 112, um telefonema para a PSP do Bairro Alto e o ministro das Infraestruturas ligou igualmente para a PSP.
"Aguardávamos [fechadas na casa de banho] que as autoridades nos contactassem, porque foram reportadas agressões e roubo de um computador, era o que aguardávamos que tivesse acontecido. Não aconteceu”, reiterou.
c/ Lusa
01h18 - Terminou a audição a João Galamba
01h15 - “Aquilo que eu valorizo é a confiança do primeiro-ministro”
Em resposta ao deputado Paulo Moniz, do PSD, sobre se não acorda com sentimento de “vergonha” após as declarações do Presidente da República, o ministro das Infraestruturas disse acordar todos os dias “com o sentimento de dever e obrigação”.
“Acordo todos os dias com o sentimento de dever e obrigação de cumprir o meu trabalho, que cumpro com orgulho, sentido de dever e, espero eu, com competência”, afirmou.
“Aquilo que eu valorizo é a confiança do primeiro-ministro, a capacidade de eu executar o meu trabalho e o trabalho que executo. É só isso, e mais nada, que valorizo e que me dá ou tira noites de sono. Mais nada, acredite senhor deputado”, concluiu.
Em resposta ao deputado Paulo Moniz, do PSD, sobre se não acorda com sentimento de “vergonha” após as declarações do Presidente da República, o ministro das Infraestruturas disse acordar todos os dias “com o sentimento de dever e obrigação”.
“Acordo todos os dias com o sentimento de dever e obrigação de cumprir o meu trabalho, que cumpro com orgulho, sentido de dever e, espero eu, com competência”, afirmou.
“Aquilo que eu valorizo é a confiança do primeiro-ministro, a capacidade de eu executar o meu trabalho e o trabalho que executo. É só isso, e mais nada, que valorizo e que me dá ou tira noites de sono. Mais nada, acredite senhor deputado”, concluiu.
01h10 – “Não vou abrir nenhum inquérito”
“Não vou abrir nenhum inquérito para apurar o que quer que seja porque entendo que aquilo que já sei, e que já está devidamente apurado, é suficiente”, disse João Galamba.
“Não vou abrir nenhum inquérito porque está muito claro para mim o comportamento de cada uma das pessoas e a pessoa que devia ser punida, neste sentido exonerada, já o foi”, insistiu.
“Não vou abrir nenhum inquérito porque está muito claro para mim o comportamento de cada uma das pessoas e a pessoa que devia ser punida, neste sentido exonerada, já o foi”, insistiu.
00h50 - TAP já tem apurado montante a devolver por Alexandra Reis
"A devolução da indemnização está a ser tratada, há algumas dúvidas processuais [...]. A informação que eu tenho é que a TAP já consolidou a sua interpretação e, portanto, já tem apurado o montante exato e que vai proceder a essa recuperação", afirmou o ministro das Infraestruturas quando questionado pelo deputado Bernardo Blanco, da IL, sobre em que ponto se encontra a devolução da indemnização paga a Alexandra Reis.
00h35 – Galamba reitera que não deu instruções para ligar ao SIS
“Eu não estava na sala quando a minha chefe de gabinete ligou ao SIS nem eu lhe disse para ligar ao SIS”, voltou a garantir João Galamba, reiterando que Eugénia Correia “ligou por sua iniciativa ao SIS”.
“Eu não estava na sala quando a minha chefe de gabinete ligou ao SIS nem eu lhe disse para ligar ao SIS”, voltou a garantir João Galamba, reiterando que Eugénia Correia “ligou por sua iniciativa ao SIS”.
O ministro das Infraestruturas adiantou ainda que vai tentar saber a hora exata em que entrou no Ministério no dia dos acontecimentos.
00h05 – “É possível que haja uma discrepância entre os documentos enviados pela TAP e pelo MI”
João Galamba afirma que os documentos enviados hoje “tinham prazo de 22, portanto enviamos bastante antes do prazo” e ressalva que, mesmo após todo o escrutínio, “é possível que haja uma discrepância entre os documentos enviados pela TAP e pelo Ministério das Infraestruturas”.
“É perfeitamente possível que a TAP envie elementos que nós não temos condições de enviar, que por não estarem no arquivo do Ministério das Infraestruturas, nós não temos meio de o enviar”, explicou.
O presidente da comissão pede, por isso, que todos os e-mails que estejam em arquivo sejam enviados à comissão de inquérito.
João Galamba afirma que os documentos enviados hoje “tinham prazo de 22, portanto enviamos bastante antes do prazo” e ressalva que, mesmo após todo o escrutínio, “é possível que haja uma discrepância entre os documentos enviados pela TAP e pelo Ministério das Infraestruturas”.
“É perfeitamente possível que a TAP envie elementos que nós não temos condições de enviar, que por não estarem no arquivo do Ministério das Infraestruturas, nós não temos meio de o enviar”, explicou.
O presidente da comissão pede, por isso, que todos os e-mails que estejam em arquivo sejam enviados à comissão de inquérito.
23h30 – Melhoria na TAP “praticamente toda atribuída à receita”
Questionado sobre os resultados da TAP, o ministro João Galamba explicou que a melhoria face ao esperado “é praticamente toda atribuída à receita e não se deve nada aos cortes salariais”.
“Obviamente que os cortes salariais fazem parte do resultado, mas estou a dizer que o melhor face ao esperado não é porque os cortes foram maiores que o esperado. Os cortes já lá estão. Portanto o grande responsável pelos excelentes resultados da TAP em 2022, que anteciparam lucros em três anos, deve-se ao crescimento e à recuperação muito significativa dos voos em Portugal, do turismo e do crescimento da economia”, elucidou.
Questionado sobre os resultados da TAP, o ministro João Galamba explicou que a melhoria face ao esperado “é praticamente toda atribuída à receita e não se deve nada aos cortes salariais”.
“Obviamente que os cortes salariais fazem parte do resultado, mas estou a dizer que o melhor face ao esperado não é porque os cortes foram maiores que o esperado. Os cortes já lá estão. Portanto o grande responsável pelos excelentes resultados da TAP em 2022, que anteciparam lucros em três anos, deve-se ao crescimento e à recuperação muito significativa dos voos em Portugal, do turismo e do crescimento da economia”, elucidou.
22h40 – Galamba ligou a secretário de Estado adjunto do PM
O ministro confirma que ligou ao secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Mendonça Mendes, às 21h52, referindo desconhecer onde este se encontrava na ocasião.
O ministro confirma que ligou ao secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Mendonça Mendes, às 21h52, referindo desconhecer onde este se encontrava na ocasião.
Questionado sobre a fita do tempo dos telefonemas na noite de 26 de abril, João Galamba consulta as notas e revela, “às 20h40, Frederico Pinheiro, depois tenho um telefonema para o MAI, 21h10, 30 segundos, 21h12, mais 30 segundos, às 21h13 a minha chefe de gabinete, mais outra dela às 21h30, às 21h52 o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, 22h53 ministra da Justiça”.
“Tenho SMS enviados ao MAI e julgo que terei recebido um telefonema do MAI”, não sabendo precisar quando, acrescenta, devido à questão de falar com o diretor da PSP.
“Tenho SMS enviados ao MAI e julgo que terei recebido um telefonema do MAI”, não sabendo precisar quando, acrescenta, devido à questão de falar com o diretor da PSP.
22h37 – “A nossa urgência foi contar a verdade”
O comunicado enviado à imprensa com relato detalhado sobre o sucedido no Ministério das Infraestruturas foi do seu conhecimento, confirma João Galamba.
“Foi recolha do fio do tempo à data que existia”, refere. Não foi um “comunicado oficial” porque “havia contrainformação”.
“Estávamos a receber imensas chamadas com imputações falsas e portanto a nossa urgência foi contar a verdade dos factos”, esclarece o ministro.
“E acredite houve muita gente a falar com muita gente”, explicita. “Os ministérios têm gabinetes de imprensa que fazem o seu trabalho e sobre essa matéria não tenho mais a acrescentar”.
O comunicado enviado à imprensa com relato detalhado sobre o sucedido no Ministério das Infraestruturas foi do seu conhecimento, confirma João Galamba.
“Foi recolha do fio do tempo à data que existia”, refere. Não foi um “comunicado oficial” porque “havia contrainformação”.
“Estávamos a receber imensas chamadas com imputações falsas e portanto a nossa urgência foi contar a verdade dos factos”, esclarece o ministro.
“E acredite houve muita gente a falar com muita gente”, explicita. “Os ministérios têm gabinetes de imprensa que fazem o seu trabalho e sobre essa matéria não tenho mais a acrescentar”.
22h35 – Ameaças de Frederico Pinheiro contra Galamba “foram físicas e violentas”
“Já disse e reafirmo, rejeito categoricamente que tenha ameaçado Frederico Pinheiro, aquele foi um telefonema de exoneração que demorou um minuto e vinte, estive sereno durante todo o telefonema, se houve alguém que não esteva e se houve alguma ameaça não foi seguramente minha”, volta a garantir o ministro das Infraestruturas sobre alegações do seu ex-assessor de que teria sido ameaçado “com dois murros”.
Confirma contudo que Frederico Pinheiro lhe fez ameaças, mas afirma “essas ficam comigo”. “Foram físicas e violentas”, refere apenas João Galamba. “Muito”.
“Eu teria todo o interesse em que essa conversa toda, toda, fosse publicada. Adorava”, afirma ainda o ministro admitindo a possibilidade avançada por Bernardo Blanco do telefonema ter sido escutado e gravado pelos serviços secretos.
“Já disse e reafirmo, rejeito categoricamente que tenha ameaçado Frederico Pinheiro, aquele foi um telefonema de exoneração que demorou um minuto e vinte, estive sereno durante todo o telefonema, se houve alguém que não esteva e se houve alguma ameaça não foi seguramente minha”, volta a garantir o ministro das Infraestruturas sobre alegações do seu ex-assessor de que teria sido ameaçado “com dois murros”.
Confirma contudo que Frederico Pinheiro lhe fez ameaças, mas afirma “essas ficam comigo”. “Foram físicas e violentas”, refere apenas João Galamba. “Muito”.
“Eu teria todo o interesse em que essa conversa toda, toda, fosse publicada. Adorava”, afirma ainda o ministro admitindo a possibilidade avançada por Bernardo Blanco do telefonema ter sido escutado e gravado pelos serviços secretos.
22h32 - Deputado da IL pergunta sobre a reação do ministro ao saber que havia notas da reunião
“Eu soube que havia notas sobre a reunião no dia 24 à noite quando me foi reportado pela minha chefe de gabinete” que era necessário fazer uma prorrogação de prazo de entrega das informações à CPI. “Sim tive conhecimento desse facto”.
As razões para a escalada depois verificada foram, explica João Galamba, “as mentiras, o facto de sempre ter sido dito que não havia notas, depois à última hora quando o prazo estava a terminar, em frente a pelo menos duas testemunhas, uma delas que não é do meu gabinete nem trabalha para mim, ele dizer ‘afinal tenho notas’”.
“Foram coisas que me foram reportadas a mim, por terceiros”, lembra. A sua reação foi tentar “garantir” que as notas chegavam à CPI.
“Eu soube que havia notas sobre a reunião no dia 24 à noite quando me foi reportado pela minha chefe de gabinete” que era necessário fazer uma prorrogação de prazo de entrega das informações à CPI. “Sim tive conhecimento desse facto”.
As razões para a escalada depois verificada foram, explica João Galamba, “as mentiras, o facto de sempre ter sido dito que não havia notas, depois à última hora quando o prazo estava a terminar, em frente a pelo menos duas testemunhas, uma delas que não é do meu gabinete nem trabalha para mim, ele dizer ‘afinal tenho notas’”.
“Foram coisas que me foram reportadas a mim, por terceiros”, lembra. A sua reação foi tentar “garantir” que as notas chegavam à CPI.
22h28 - Ministro volta a garantir que “não queria manipular, controlar, nada”
“Não vi necessidade de ser informado” sobre o que ia dizer a ex-CEO da TAP na audição com a Comissão de Economia, afirma. “Eu vi depois a audição, bastou-me ver a audição”.
“Fiquei contente que o PSD centrasse as suas perguntas sobre a TAP”, aplaude ainda o responsável pela tutela da empresa desde janeiro de 2023.
“Acho que era bom para a TAP e que era bom para o país”, fazer perguntas sobre o estado da transportadora nacional, acrescenta, mostrando-se “obviamente disponível” para responder a outras questões.
“A minha preocupação foi essa, sempre essa e só essa”, garante João Galamba, no referente às reuniões preparatórias com Christine Ourmiéres.
“Não vi necessidade de ser informado” sobre o que ia dizer a ex-CEO da TAP na audição com a Comissão de Economia, afirma. “Eu vi depois a audição, bastou-me ver a audição”.
“Fiquei contente que o PSD centrasse as suas perguntas sobre a TAP”, aplaude ainda o responsável pela tutela da empresa desde janeiro de 2023.
“Acho que era bom para a TAP e que era bom para o país”, fazer perguntas sobre o estado da transportadora nacional, acrescenta, mostrando-se “obviamente disponível” para responder a outras questões.
“A minha preocupação foi essa, sempre essa e só essa”, garante João Galamba, no referente às reuniões preparatórias com Christine Ourmiéres.
22h24 - O comentário de António José Teixeira sobre ida de João Galamba à comissão da TAP
O diretor de Informação da RTP esteve no Telejornal para comentar a audição desta quinta-feira do ministro das Infraestruturas na comissão parlamentar de inquérito à TAP.
O diretor de Informação da RTP esteve no Telejornal para comentar a audição desta quinta-feira do ministro das Infraestruturas na comissão parlamentar de inquérito à TAP.
22h20 - Galamba revela contacto com o MAI
João Galamba revelou novos contactos que fez na noite dos incidentes no seu Ministério. O ministro diz que ligou a José Luís Carneiro e aos diretores da PSP e da Judiciária para denunciar agressões e o roubo de um computador. O problema é que há versões diferentes sobre o que se passou e o Ministério Público abriu uma investigação.
João Galamba revelou novos contactos que fez na noite dos incidentes no seu Ministério. O ministro diz que ligou a José Luís Carneiro e aos diretores da PSP e da Judiciária para denunciar agressões e o roubo de um computador. O problema é que há versões diferentes sobre o que se passou e o Ministério Público abriu uma investigação.
22h10 – Galamba já leu plano de reestruturação da TAP
O ministro confirma que já leu, de forma não exaustiva, o plano de reestruturação da TAP.
“Tenho eu acesso ao plano de reestruturação se necessitar dele? Sim”, afirma respondendo a si mesmo, mesmo não o tendo “de facto gravado no meu computador nem no meu telemóvel”.
O ministro confirma que já leu, de forma não exaustiva, o plano de reestruturação da TAP.
“Tenho eu acesso ao plano de reestruturação se necessitar dele? Sim”, afirma respondendo a si mesmo, mesmo não o tendo “de facto gravado no meu computador nem no meu telemóvel”.
22h05 - “Eu não falei com o SIS”, assegura Galamba
Bernardo Blanco da IL prossegue o tema seguido por André Ventura e pede para saber a que horas chegou João Galamba ao Ministério.
“Penso que pelas 21h30, 22h00 e saí pelas 23h30, meia-noite. Quando liguei à ministra da Justiça e quando falei com a Polícia Judiciária, estava sozinho no meu gabinete”, acrescenta o ministro em resposta à questão se nesse período esteve sempre com a sua chefe de gabinete.
“Não consigo dizer se foi antes ou depois do telefonema com a ministra da Justiça que a doutora Eugénia me disse” que já tinha falado com o SIS devido à natureza confidencial dos dados contidos no computador levado por Frederico Pinheiro.
“O que lhe posso dizer é que primeiro me foi dito que era importante reportar ao SIS e à Polícia Judiciária”, afirma o ministro sem especificar quem lhe transmitiu essa necessidade.
“Eu não falei com o SIS”, acrescenta. “Não me parece muito relevante saber” quando Eugénia Correia informou já ter contactado com o SIS, mas sim as razões desse contacto.
Bernardo Blanco pretende saber sob que ordens, se de alguém, agiu a chefe de gabinete e lembra que esta reportou à CIP que tinha contactado o SIRP “às 21h54”. “[O senhor] já estaria em princípio no ministério”.
“E minutos depois, pelas 22h e pouco o SIS entrou em contato com ela e aí o senhor ministro já estava no ministério, segundo o que nos disse”, questiona.
“O que lhe posso dizer é que o contacto ao SIS da minha chefe de gabinete é anterior a mim terem dito para coordenar com o SIS”, responde João Galamba. “Isso foi bem depois das 10h00. Uma coisa não tem a ver com a outra”.
“Ainda bem que fizeste o que agora me disseram que era importante fazer”, refere ainda o ministro.
“Quer dizer que a sua chefe de gabinete contacta com os serviços secretos e só uma hora depois se lembra de lho dizer?”, pergunta o deputado da Iniciativa Liberal. João Galamba lembra que não esteve sempre com a sua chefe de gabinete. “Eu estive em vários sítios” e com várias pessoas, dentro e fora do seu gabinete.
Quanto à iniciativa de Eugénia Correia de reportar ao SIS, o ministro volta a lembrar o testemunho à CIP feito ontem pela chefe de gabinete, que afirmou que obedeceu às orientações recebidas pelo SIRP ao assumir funções.
Bernardo Blanco da IL prossegue o tema seguido por André Ventura e pede para saber a que horas chegou João Galamba ao Ministério.
“Penso que pelas 21h30, 22h00 e saí pelas 23h30, meia-noite. Quando liguei à ministra da Justiça e quando falei com a Polícia Judiciária, estava sozinho no meu gabinete”, acrescenta o ministro em resposta à questão se nesse período esteve sempre com a sua chefe de gabinete.
“Não consigo dizer se foi antes ou depois do telefonema com a ministra da Justiça que a doutora Eugénia me disse” que já tinha falado com o SIS devido à natureza confidencial dos dados contidos no computador levado por Frederico Pinheiro.
“O que lhe posso dizer é que primeiro me foi dito que era importante reportar ao SIS e à Polícia Judiciária”, afirma o ministro sem especificar quem lhe transmitiu essa necessidade.
“Eu não falei com o SIS”, acrescenta. “Não me parece muito relevante saber” quando Eugénia Correia informou já ter contactado com o SIS, mas sim as razões desse contacto.
Bernardo Blanco pretende saber sob que ordens, se de alguém, agiu a chefe de gabinete e lembra que esta reportou à CIP que tinha contactado o SIRP “às 21h54”. “[O senhor] já estaria em princípio no ministério”.
“E minutos depois, pelas 22h e pouco o SIS entrou em contato com ela e aí o senhor ministro já estava no ministério, segundo o que nos disse”, questiona.
“O que lhe posso dizer é que o contacto ao SIS da minha chefe de gabinete é anterior a mim terem dito para coordenar com o SIS”, responde João Galamba. “Isso foi bem depois das 10h00. Uma coisa não tem a ver com a outra”.
“Ainda bem que fizeste o que agora me disseram que era importante fazer”, refere ainda o ministro.
“Quer dizer que a sua chefe de gabinete contacta com os serviços secretos e só uma hora depois se lembra de lho dizer?”, pergunta o deputado da Iniciativa Liberal. João Galamba lembra que não esteve sempre com a sua chefe de gabinete. “Eu estive em vários sítios” e com várias pessoas, dentro e fora do seu gabinete.
Quanto à iniciativa de Eugénia Correia de reportar ao SIS, o ministro volta a lembrar o testemunho à CIP feito ontem pela chefe de gabinete, que afirmou que obedeceu às orientações recebidas pelo SIRP ao assumir funções.
21h46 – Galamba rejeita pedido do Chega para entregar telemóvel à comissão de inquérito
André Ventura quis saber se João Galamba está disponível para entregar hoje à comissão de inquérito “todos os contactos, todas as mensagens trocadas” entre o ministro das Infraestruturas e Frederico Pinheiro.
“Tenho toda a disponibilidade para que façam as perícias que entenderem no meu telefone”, respondeu Galamba.
O líder do Chega insistiu que o ministro respondesse se estava ou não disponível para entregar o seu telemóvel hoje à comissão de inquérito. “Não, não estou”, respondeu por fim Galamba.
“Não compreendo como é que uma dúvida sobre o telefone de Frederico Pinheiro (…) tem a ver com o meu telefone”, justificou o ministro. “Considero esse pedido abusivo e injustificado face àquilo que o senhor deputado diz querer comprovar”.
André Ventura quis saber se João Galamba está disponível para entregar hoje à comissão de inquérito “todos os contactos, todas as mensagens trocadas” entre o ministro das Infraestruturas e Frederico Pinheiro.
“Tenho toda a disponibilidade para que façam as perícias que entenderem no meu telefone”, respondeu Galamba.
O líder do Chega insistiu que o ministro respondesse se estava ou não disponível para entregar o seu telemóvel hoje à comissão de inquérito. “Não, não estou”, respondeu por fim Galamba.
“Não compreendo como é que uma dúvida sobre o telefone de Frederico Pinheiro (…) tem a ver com o meu telefone”, justificou o ministro. “Considero esse pedido abusivo e injustificado face àquilo que o senhor deputado diz querer comprovar”.
21h40 - Chega quer ouvir diretor nacional da PSP
O Chega vai apresentar um requerimento para que o diretor nacional da PSP preste declarações à comissão de inquérito.
O Chega vai apresentar um requerimento para que o diretor nacional da PSP preste declarações à comissão de inquérito.
“Temos duas versões completamente contraditórias sobre o que aconteceu e não é concebível num Estado de Direito que a PSP vá salvar documentos confidenciais e deixe o senhor [Frederico Pinheiro] sair”, declarou André Ventura, dizendo que “o país merece saber a verdade”.
21h31 - Galamba não referiu MAI mais cedo porque “as pessoas cometem erros”
André Ventura questionou também o ministro sobre a quantidade de chamadas que efetuou na noite do incidente no Ministério.
“Houve várias denúncias à PSP”, respondeu João Galamba. “Houve denúncias e telefonemas feitos à PSP pelo segurança do Ministério das Infraestruturas, pelas mulheres que tinham acabado de ser agredidas e que estavam refugiadas na casa de banho, temendo pela sua segurança física”.
Segundo o ministro das Infraestruturas, primeiro foi contactada a PSP, depois o seu “colega de Governo que tutela a PSP”, que é o ministro da Administração Interna, depois o diretor nacional da PSP, e por fim a ministra da Justiça.
“O contacto com os Serviços de Informação (…) não foram feitos por mim e já foram devidamente explicados”, acrescentou.
O líder do Chega perguntou por que razão o ministro não referiu o nome do MAI na conferência de imprensa de 29 de abril. Galamba respondeu que a conferência de imprensa “foi feita quase no calor dos acontecimentos e, obviamente, há coisas que podiam ter sido ditas melhor”.
“As pessoas cometem erros e nem tudo é perfeito”, afirmou o ministro.
André Ventura questionou também o ministro sobre a quantidade de chamadas que efetuou na noite do incidente no Ministério.
“Houve várias denúncias à PSP”, respondeu João Galamba. “Houve denúncias e telefonemas feitos à PSP pelo segurança do Ministério das Infraestruturas, pelas mulheres que tinham acabado de ser agredidas e que estavam refugiadas na casa de banho, temendo pela sua segurança física”.
Segundo o ministro das Infraestruturas, primeiro foi contactada a PSP, depois o seu “colega de Governo que tutela a PSP”, que é o ministro da Administração Interna, depois o diretor nacional da PSP, e por fim a ministra da Justiça.
“O contacto com os Serviços de Informação (…) não foram feitos por mim e já foram devidamente explicados”, acrescentou.
O líder do Chega perguntou por que razão o ministro não referiu o nome do MAI na conferência de imprensa de 29 de abril. Galamba respondeu que a conferência de imprensa “foi feita quase no calor dos acontecimentos e, obviamente, há coisas que podiam ter sido ditas melhor”.
“As pessoas cometem erros e nem tudo é perfeito”, afirmou o ministro.
21h25 – Exoneração por telefone cumpriu “lei dos gabinetes”
Questionado por André Ventura sobre o facto de ter exonerado Frederico Pinheiro por telefone, João Galamba frisou que “o código do trabalho é absolutamente irrelevante” neste caso, já que se tratou de um cargo “que depende exclusivamente da confiança política, que tem regras próprias definidas das leis dos gabinetes”.
“Nos gabinetes não se aplica o código do trabalho, aplica-se a lei dos gabinetes”, e “foi essa que apliquei”, elucidou.
Questionado por André Ventura sobre o facto de ter exonerado Frederico Pinheiro por telefone, João Galamba frisou que “o código do trabalho é absolutamente irrelevante” neste caso, já que se tratou de um cargo “que depende exclusivamente da confiança política, que tem regras próprias definidas das leis dos gabinetes”.
“Nos gabinetes não se aplica o código do trabalho, aplica-se a lei dos gabinetes”, e “foi essa que apliquei”, elucidou.
21h15 - Frederico Pinheiro “a horas impróprias” no ministério “para tirar cópias”
O ministro das Infraestruturas aponta este facto como uma das razões para proibir o ex-adjunto de entrar no gabinete.
O ministro das Infraestruturas aponta este facto como uma das razões para proibir o ex-adjunto de entrar no gabinete.
20h50 - Galamba nega “categoricamente” ter ameaçado Frederico Pinheiro
O ministro das Infraestruturas negou ter ameaçado o ex-adjunto e acusou-o de o ter ameaçado, durante o telefonema em que o exonerou e no qual Frederico Pinheiro estava "muito exaltado".
"Nego categoricamente que tenha ameaçado Frederico Pinheiro, mas afirmo que fui ameaçado por Frederico Pinheiro - e não foi pouco, senhor deputado - e pode ter a certeza que se havia alguém mesmo muito exaltado naquele telefonema não era seguramente eu", afirmou João Galamba, em resposta ao deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira.
Em causa estão as afirmações de Frederico Pinheiro, na audição de quarta-feira na comissão de inquérito, onde confirmou que o ministro o ameaçou "com dois socos" durante o telefonema em que foi exonerado, em 26 de abril, após o regresso de Galamba de uma visita oficial a Singapura.
"A pessoa verdadeiramente exaltada era Frederico Pinheiro que, aliás, a seguir foi fazer o que sabemos que fez, onde de facto agrediu pessoas. O exaltado naquele telefonema não fui seguramente eu", disse Galamba, admitindo ser uma "pessoa colérica", mas que, naquele momento, "estava aliviado por resolver" o problema.
"Estava muito, muito tranquilo", acrescentou, sublinhando ter testemunhas disso.
O ministro das Infraestruturas negou ter ameaçado o ex-adjunto e acusou-o de o ter ameaçado, durante o telefonema em que o exonerou e no qual Frederico Pinheiro estava "muito exaltado".
"Nego categoricamente que tenha ameaçado Frederico Pinheiro, mas afirmo que fui ameaçado por Frederico Pinheiro - e não foi pouco, senhor deputado - e pode ter a certeza que se havia alguém mesmo muito exaltado naquele telefonema não era seguramente eu", afirmou João Galamba, em resposta ao deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira.
Em causa estão as afirmações de Frederico Pinheiro, na audição de quarta-feira na comissão de inquérito, onde confirmou que o ministro o ameaçou "com dois socos" durante o telefonema em que foi exonerado, em 26 de abril, após o regresso de Galamba de uma visita oficial a Singapura.
"A pessoa verdadeiramente exaltada era Frederico Pinheiro que, aliás, a seguir foi fazer o que sabemos que fez, onde de facto agrediu pessoas. O exaltado naquele telefonema não fui seguramente eu", disse Galamba, admitindo ser uma "pessoa colérica", mas que, naquele momento, "estava aliviado por resolver" o problema.
"Estava muito, muito tranquilo", acrescentou, sublinhando ter testemunhas disso.
20h18 – “Não há uma única testemunha de Frederico Pinheiro”
João Galamba frisou que, do que ouviu até agora, “não há uma única testemunha de Frederico Pinheiro”.
“Há sempre a história, que tem obviamente todo o direito de a contar. Mas não tem nem factos que o comprovem, nem elementos que demonstrem, nem testemunhas que o sustentem”, disse o ministro.
Paulo Rios, do PSD, perguntou que sentido fazia o ex-adjunto “ir inventar notas” se não as tivesse.
Galamba respondeu que “os factos sustentam uma narrativa amplamente, nos seus múltiplos momentos, e não há nenhum que sustente a outra”.
“Eu partilho da mesma perplexidade que o senhor deputado. Que raio se terá passado na cabeça de uma pessoa para ter aquele comportamento? Mas isso não muda o facto de que ele teve esse comportamento”, frisou.
João Galamba frisou que, do que ouviu até agora, “não há uma única testemunha de Frederico Pinheiro”.
“Há sempre a história, que tem obviamente todo o direito de a contar. Mas não tem nem factos que o comprovem, nem elementos que demonstrem, nem testemunhas que o sustentem”, disse o ministro.
Paulo Rios, do PSD, perguntou que sentido fazia o ex-adjunto “ir inventar notas” se não as tivesse.
Galamba respondeu que “os factos sustentam uma narrativa amplamente, nos seus múltiplos momentos, e não há nenhum que sustente a outra”.
“Eu partilho da mesma perplexidade que o senhor deputado. Que raio se terá passado na cabeça de uma pessoa para ter aquele comportamento? Mas isso não muda o facto de que ele teve esse comportamento”, frisou.
20h14 - “Conhecia Frederico Pinheiro há vários anos”
João Galamba diz que “conhecia Frederico Pinheiro há vários anos” e que “não tinha nenhuma razão” para não manter Frederico Pinheiro no seu gabinete.
“Precisamos de assessores e adjuntos que conheçam os temas, que conheçam as pessoas, e na TAP isso era particularmente crítico, sobretudo no momento em que entrámos, com questões sindicais importantes, com os resultados”, declarou.
“A partir do momento em que passei a ter [razões], exonerei”, acrescentou.
20h10 – “Total sintonia” quanto ao relatório da IGF
João Galamba afirmou que o relatório da IGF foi “suficiente” para demitir a CEO da TAP. “O relatório da Inspeção-Geral das Finanças diz claramente que houve violação de normas e regras e que, nos termos do estatuto do gestor público, isso é fundamento para a destituição e isso foi o que fizemos”, declarou.
Paulo Rios, do PSD, perguntou por que razão foram então procurar fundamentação jurídica para o ato que já estava decidido.
“É normal que haja divergências na construção (…), na estratégia concreta. Agora não há nenhuma divergência sobre este facto, isto foi afirmado pela chefe do meu gabinete ontem e eu repito: o fundamento para a destituição dos dois administradores é o relatório da IGF e, independentemente de discordâncias de estilo jurídico”, aí “há total sintonia”, respondeu o ministro.
João Galamba diz que “conhecia Frederico Pinheiro há vários anos” e que “não tinha nenhuma razão” para não manter Frederico Pinheiro no seu gabinete.
“Precisamos de assessores e adjuntos que conheçam os temas, que conheçam as pessoas, e na TAP isso era particularmente crítico, sobretudo no momento em que entrámos, com questões sindicais importantes, com os resultados”, declarou.
“A partir do momento em que passei a ter [razões], exonerei”, acrescentou.
20h10 – “Total sintonia” quanto ao relatório da IGF
João Galamba afirmou que o relatório da IGF foi “suficiente” para demitir a CEO da TAP. “O relatório da Inspeção-Geral das Finanças diz claramente que houve violação de normas e regras e que, nos termos do estatuto do gestor público, isso é fundamento para a destituição e isso foi o que fizemos”, declarou.
Paulo Rios, do PSD, perguntou por que razão foram então procurar fundamentação jurídica para o ato que já estava decidido.
“É normal que haja divergências na construção (…), na estratégia concreta. Agora não há nenhuma divergência sobre este facto, isto foi afirmado pela chefe do meu gabinete ontem e eu repito: o fundamento para a destituição dos dois administradores é o relatório da IGF e, independentemente de discordâncias de estilo jurídico”, aí “há total sintonia”, respondeu o ministro.
20h07 – Galamba “chocado” com os incidentes
“O meu telefonema da exoneração do doutor Frederico Pinheiro durou um minuto e 21 segundos, foi às 20h40 da noite”. “É o que está registado nas minhas chamadas”, confirma o ministro.
Afirmando-se “chocado” com os incidentes que decorreram no Ministério, João Galamba confirma que estes foram comunicados às autoridades por quem os viveu e testemunhou, “e eu próprio fiz o que me compete e liguei ao ministro da Administração Interna, relatei-lhe os factos e disse-lhe que queria falar também com a PSP, coisa que fiz”.
“Mais tarde eu falei com a ministra da Justiça a pedir que me pusesse em contacto com a polícia judiciária, coisa que também aconteceu”, refere.
“Estes foram os dois contactos com as autoridades que eu fiz”, sublinha.
“O meu telefonema da exoneração do doutor Frederico Pinheiro durou um minuto e 21 segundos, foi às 20h40 da noite”. “É o que está registado nas minhas chamadas”, confirma o ministro.
Afirmando-se “chocado” com os incidentes que decorreram no Ministério, João Galamba confirma que estes foram comunicados às autoridades por quem os viveu e testemunhou, “e eu próprio fiz o que me compete e liguei ao ministro da Administração Interna, relatei-lhe os factos e disse-lhe que queria falar também com a PSP, coisa que fiz”.
“Mais tarde eu falei com a ministra da Justiça a pedir que me pusesse em contacto com a polícia judiciária, coisa que também aconteceu”, refere.
“Estes foram os dois contactos com as autoridades que eu fiz”, sublinha.
20h02 – “Depois de ela ser agredida ela fez ainda aquilo que tinha de ser feito”
O ministro revela que Eugénia Correia foi aliás para o Ministério após um voo de 16 horas, “para enviar o ofício para a CPI e porque eu lhe pedi para imediatamente fazer o despacho de exoneração de Frederico Pinheiro”.
“Depois de ela ser agredida ela fez ainda aquilo que tinha de ser feito naquele dia, o ofício para a CPI. Mesmo depois de ser agredida Eugénia Correia cumpriu o seu dever, foi a sua preocupação número um”, defendeu o ministro.
O ministro revela que Eugénia Correia foi aliás para o Ministério após um voo de 16 horas, “para enviar o ofício para a CPI e porque eu lhe pedi para imediatamente fazer o despacho de exoneração de Frederico Pinheiro”.
“Depois de ela ser agredida ela fez ainda aquilo que tinha de ser feito naquele dia, o ofício para a CPI. Mesmo depois de ser agredida Eugénia Correia cumpriu o seu dever, foi a sua preocupação número um”, defendeu o ministro.
20h00 – Exoneração “inteiramente válida”
O ministro das Infraestruturas defende que a exoneração de um membro do seu gabinete, um cargo de “confiança”, “por telefone ou verbal é inteiramente válida”.
"Naquele momento era necessária", acrescentou.
O ministro das Infraestruturas defende que a exoneração de um membro do seu gabinete, um cargo de “confiança”, “por telefone ou verbal é inteiramente válida”.
"Naquele momento era necessária", acrescentou.
19h58 – Frederico Pinheiro teve “comportamentos incompatíveis” com o cargo
“Frederico Pinheiro foi exonerado por comportamentos incompatíveis com um adjunto de um membro do Governo”, mantém o ministro. “Desobedeceu a instruções da chefe de gabinete, mentiu a colegas, mentiu-me a mim, não atendeu telefonemas… por todo o comportamento entre os dias 24 e 26 [de abril] eu entendi mal aterrei de Singapura que era meu dever exonera-lo imediatamente, com efeitos imediatos”.
“Havia informação de que Frederico Pinheiro se deslocava a horas impróprias ao Ministério das Infraestruturas para tirar cópias e impressões”, “muitas” e “não se sabe bem para quê”, sendo essa uma das razões “que me levou a proibi-lo de entrar no gabinete”, explica João Galamba.
“Frederico Pinheiro foi exonerado por comportamentos incompatíveis com um adjunto de um membro do Governo”, mantém o ministro. “Desobedeceu a instruções da chefe de gabinete, mentiu a colegas, mentiu-me a mim, não atendeu telefonemas… por todo o comportamento entre os dias 24 e 26 [de abril] eu entendi mal aterrei de Singapura que era meu dever exonera-lo imediatamente, com efeitos imediatos”.
“Havia informação de que Frederico Pinheiro se deslocava a horas impróprias ao Ministério das Infraestruturas para tirar cópias e impressões”, “muitas” e “não se sabe bem para quê”, sendo essa uma das razões “que me levou a proibi-lo de entrar no gabinete”, explica João Galamba.
19h55 – Gabinete de Galamba procurou notas “para as enviar”
Sobre as notas tiradas por Frederico Pinheiro na reunião de dia 17, o ministro afirma que ”só conheci essas notas quando elas foram enviadas no e-mail que também me era destinado com a informação das reuniões de dia 16 e de dia 17”.
“Obviamente que, em Singapura, depois de bastantes meses [Frederico Pinheiro] a negar ter notas”, “tive conhecimento” que elas “afinal existiam”.
“A minha mensagem das 4h00 da manhã penso que vem na consequência de iniciativas já ontem amplamente descritas” por Eugénia Correia “e às quais eu não tenho nada a acrescentar”.
O ministro frisa que teve o seu gabinete inteiro à procura das notas “precisamente para as enviar”. “Há uma história e depois factos e, uma coisa muito importante, muitas testemunhas de tudo”, sublinha, para contrariar a ideia de existirem diferentes versões do ocorrido.
“As notas foram enviadas, tal qual foram enviadas pelo doutor Frederico Pinheiro”, garante João Galamba, repetindo que nunca houve tentativa de ocultação “mas o seu exato oposto”, remetendo de novo para a audição de Eugénia Correia.
“No momento em que se sabe que há notas, é no sentido de as entregar, coisa que efetivamente foi feita, as notas estão aqui”, sublinha.
O ministro reconhece ainda que “nada há a acrescentar face às perplexidades, dúvidas várias, suscitas ontem pela chefe do meu gabinete”, sobre a inexistência de uma versão em formato digital dessas mesmas notas.
João Galamba sublinha também que nem ele nem Eugénia Correia alguma vez tiveram acesso ao conteúdo do computador de Frederico Pinheiro. Este encontra-se nas mãos da Polícia Judiciária “que tem todos os meios para fazer todas as peritagens necessárias para apurar nomeadamente a veracidade das notas”.
Sobre as notas tiradas por Frederico Pinheiro na reunião de dia 17, o ministro afirma que ”só conheci essas notas quando elas foram enviadas no e-mail que também me era destinado com a informação das reuniões de dia 16 e de dia 17”.
“Obviamente que, em Singapura, depois de bastantes meses [Frederico Pinheiro] a negar ter notas”, “tive conhecimento” que elas “afinal existiam”.
“A minha mensagem das 4h00 da manhã penso que vem na consequência de iniciativas já ontem amplamente descritas” por Eugénia Correia “e às quais eu não tenho nada a acrescentar”.
O ministro frisa que teve o seu gabinete inteiro à procura das notas “precisamente para as enviar”. “Há uma história e depois factos e, uma coisa muito importante, muitas testemunhas de tudo”, sublinha, para contrariar a ideia de existirem diferentes versões do ocorrido.
“As notas foram enviadas, tal qual foram enviadas pelo doutor Frederico Pinheiro”, garante João Galamba, repetindo que nunca houve tentativa de ocultação “mas o seu exato oposto”, remetendo de novo para a audição de Eugénia Correia.
“No momento em que se sabe que há notas, é no sentido de as entregar, coisa que efetivamente foi feita, as notas estão aqui”, sublinha.
O ministro reconhece ainda que “nada há a acrescentar face às perplexidades, dúvidas várias, suscitas ontem pela chefe do meu gabinete”, sobre a inexistência de uma versão em formato digital dessas mesmas notas.
João Galamba sublinha também que nem ele nem Eugénia Correia alguma vez tiveram acesso ao conteúdo do computador de Frederico Pinheiro. Este encontra-se nas mãos da Polícia Judiciária “que tem todos os meios para fazer todas as peritagens necessárias para apurar nomeadamente a veracidade das notas”.
19h47 – Galamba garante não ter estado na reunião de 17 de janeiro
A reunião de 5 de abril no Ministério das Infraestruturas sobre o caso da participação da ex-CEO da TAP na reunião preparatória de 17 de janeiro, decorreu sem a sua participação, garante o ministro.
“Se bem me recordo acho que entrei duas vezes nessa reunião para perguntar ‘então está a correr bem?’, ‘já acabaram?’. Não participei nessa reunião”, considerando-a “típica do meu gabinete” e tendo sido coordenada por Eugénia Correia, a responsável pelo cargo.
“A minha única participação nessa reunião, digamos assim, foi a orientação política que dei, tudo reunido, colaboração absoluta com a CPI, tudo enviar”.
“Aliás, todos os acontecimentos detalhadamente descritos pela minha chefe de gabinete desde o dia 5 de abril até à data que eu mando de Singapura, fui sendo informado mas quem coordenou foi ela que coordenou”.
“Não consigo fazer muito mais do que remeter para as declarações já feitas” por Eugénia Correia, “nesta CPI”, refere.
A reunião de 5 de abril no Ministério das Infraestruturas sobre o caso da participação da ex-CEO da TAP na reunião preparatória de 17 de janeiro, decorreu sem a sua participação, garante o ministro.
“Se bem me recordo acho que entrei duas vezes nessa reunião para perguntar ‘então está a correr bem?’, ‘já acabaram?’. Não participei nessa reunião”, considerando-a “típica do meu gabinete” e tendo sido coordenada por Eugénia Correia, a responsável pelo cargo.
“A minha única participação nessa reunião, digamos assim, foi a orientação política que dei, tudo reunido, colaboração absoluta com a CPI, tudo enviar”.
“Aliás, todos os acontecimentos detalhadamente descritos pela minha chefe de gabinete desde o dia 5 de abril até à data que eu mando de Singapura, fui sendo informado mas quem coordenou foi ela que coordenou”.
“Não consigo fazer muito mais do que remeter para as declarações já feitas” por Eugénia Correia, “nesta CPI”, refere.
19h45 - “A minha preocupação era preservar a companhia que tutelo”
Sobre a audição de Christine Ourmiéres-Widener na Comissão de Economia e sobre o caso Alexandra Reis, o ministro das Infraestruturas disse: “o que eu ouvi foi o que sempre se ouviu publicamente”.
“A minha principal preocupação nessa audição era se se falava alguma coisa da TAP e de facto falou-se”, referiu, acrescentando que estando todo o caso sob apreciação da IGF “não havia muito mais a dizer”.
“A minha preocupação era preservar a companhia que tutelo, preservar o seu valor, é um grande ativo para o país”, garantindo que “apesar do caos todo o Conselho de Administração pudesse continuar a funcionar”.
“Eu sou a pessoa que não tem nada a ver, nem direta nem indiretamente” com o caso Alexandra Reis, acrescenta João Galamba, precisando que nunca pediu para serem ocultadas informações sobre o processo e achando normais as reuniões preparatórias antes das Comissões de Inquérito.
“Devo ser o primeiro governante a vir sem ter tido antes uma reunião preparatória”, frisa, negando que estas sejam “desadequadas”.
Sobre a audição de Christine Ourmiéres-Widener na Comissão de Economia e sobre o caso Alexandra Reis, o ministro das Infraestruturas disse: “o que eu ouvi foi o que sempre se ouviu publicamente”.
“A minha principal preocupação nessa audição era se se falava alguma coisa da TAP e de facto falou-se”, referiu, acrescentando que estando todo o caso sob apreciação da IGF “não havia muito mais a dizer”.
“A minha preocupação era preservar a companhia que tutelo, preservar o seu valor, é um grande ativo para o país”, garantindo que “apesar do caos todo o Conselho de Administração pudesse continuar a funcionar”.
“Eu sou a pessoa que não tem nada a ver, nem direta nem indiretamente” com o caso Alexandra Reis, acrescenta João Galamba, precisando que nunca pediu para serem ocultadas informações sobre o processo e achando normais as reuniões preparatórias antes das Comissões de Inquérito.
“Devo ser o primeiro governante a vir sem ter tido antes uma reunião preparatória”, frisa, negando que estas sejam “desadequadas”.
19h36 - “Não tenho nenhuma razão para duvidar” das ações de Frederico Pinheiro
O ministro garante que não propôs à ex-CEO a participação da reunião de 17 de janeiro. “Disse que podia participar se quisesse. A mensagem das 04h10 mostra bem que o desejo, a vontade, o pedido partir dela e eu acedi a esse pedido e autorizei”, não tendo ele próprio participado nessa reunião.
Foi Frederico Pinheiro quem intermediou os pedidos de Christine Ourmiéres para as reuniões de dias 16 e 17, através da chefe de gabinete Eugénia Correia. Sobre a reunião de dia 17 o ministro recebeu apenas a mensagem “a CEO da TAP quer ir, pode ir e eu respondo sim”.
“Não tenho nenhuma razão para duvidar” das ações de Frederico Pinheiro neste assunto, frisou.
O ministro garante que não propôs à ex-CEO a participação da reunião de 17 de janeiro. “Disse que podia participar se quisesse. A mensagem das 04h10 mostra bem que o desejo, a vontade, o pedido partir dela e eu acedi a esse pedido e autorizei”, não tendo ele próprio participado nessa reunião.
Foi Frederico Pinheiro quem intermediou os pedidos de Christine Ourmiéres para as reuniões de dias 16 e 17, através da chefe de gabinete Eugénia Correia. Sobre a reunião de dia 17 o ministro recebeu apenas a mensagem “a CEO da TAP quer ir, pode ir e eu respondo sim”.
“Não tenho nenhuma razão para duvidar” das ações de Frederico Pinheiro neste assunto, frisou.
19h32 – Reunião com CEO foi “um dever”
O ministro confirma que se reuniu com a então CEO da TAP a 16 de janeiro, solicitada por esta, um pedido “prontamente atendido”.
Este é um procedimento habitual, “um dever reunir com quem preside a empresas que se tutela quando é solicitado”, considera João Galamba. O contrário é que “não teria sido normal”.
“Só me sentei no Ministério das Infraestruturas dia 9 de janeiro”, lembra, referindo que na reunião foram abordados os resultados da empresa “que eu já sabia iam ser bons”. “Não falamos de manipulação do Parlamento, ocultação ao Parlamento”, frisa.
Sobre a audição de dia 18 de janeiro requerida pelo Chega, sobre a indemnização atribuída a Alexandra Reis, “a única coisa que eu tinha a dizer sobre essa matéria é que estava a ser avaliada pela IGF”. E só se pronunciou após este relatório ter sido finalizado.
O ministro confirma que se reuniu com a então CEO da TAP a 16 de janeiro, solicitada por esta, um pedido “prontamente atendido”.
Este é um procedimento habitual, “um dever reunir com quem preside a empresas que se tutela quando é solicitado”, considera João Galamba. O contrário é que “não teria sido normal”.
“Só me sentei no Ministério das Infraestruturas dia 9 de janeiro”, lembra, referindo que na reunião foram abordados os resultados da empresa “que eu já sabia iam ser bons”. “Não falamos de manipulação do Parlamento, ocultação ao Parlamento”, frisa.
Sobre a audição de dia 18 de janeiro requerida pelo Chega, sobre a indemnização atribuída a Alexandra Reis, “a única coisa que eu tinha a dizer sobre essa matéria é que estava a ser avaliada pela IGF”. E só se pronunciou após este relatório ter sido finalizado.
19h30 - “Temos uma pessoa muito capaz à frente dos destinos da TAP”
Sobre a junção dos cargos de CEO e de presidente do Conselho de Administração da TAP com Luís Rodrigues, o ministro das Infraestruturas explica a Bruno Aragão que “eu próprio e o ministro das Finanças entendemos que era o que fazia sentido”.
“Havendo um acionista único era um modelo que talvez fizesse mais sentido”, acrescenta.
Sobre a junção dos cargos de CEO e de presidente do Conselho de Administração da TAP com Luís Rodrigues, o ministro das Infraestruturas explica a Bruno Aragão que “eu próprio e o ministro das Finanças entendemos que era o que fazia sentido”.
“Havendo um acionista único era um modelo que talvez fizesse mais sentido”, acrescenta.
Já sobre a opção de nomear um gestor, João Galamba lembra as “circunstâncias” e a “necessidade urgente de arranjar um substituto imediato”.
“Tivemos sorte”, devido à “ampla experiência” de Luís Rodrigues que “aceitou o convite”, acrescenta o ministro apesar de não se lembrar a formação académica deste. “Temos uma pessoa muito capaz à frente dos destinos da TAP”, referindo ainda que tanto ele como o ministro das Finanças ficaram “agradados com a escolha”. “A TAP está bem servida”.
O ministro nega ainda uma alegada pressão exercida sobre Luís Rodrigues quanto ao seu vencimento no novo cargo cumulativo.
“É difícil exercer pressão sobre um parecer que se desconhece”, refere, admitindo a sua total ignorância neste assunto. “A única coisa que lhe posso dizer é que em circunstância alguma houve sob que forma seja pressão, tentativas de pressão sobre o presidente da comissão de vencimentos”.
“Tivemos sorte”, devido à “ampla experiência” de Luís Rodrigues que “aceitou o convite”, acrescenta o ministro apesar de não se lembrar a formação académica deste. “Temos uma pessoa muito capaz à frente dos destinos da TAP”, referindo ainda que tanto ele como o ministro das Finanças ficaram “agradados com a escolha”. “A TAP está bem servida”.
O ministro nega ainda uma alegada pressão exercida sobre Luís Rodrigues quanto ao seu vencimento no novo cargo cumulativo.
“É difícil exercer pressão sobre um parecer que se desconhece”, refere, admitindo a sua total ignorância neste assunto. “A única coisa que lhe posso dizer é que em circunstância alguma houve sob que forma seja pressão, tentativas de pressão sobre o presidente da comissão de vencimentos”.
19h25 – Exoneração da ex-CEO da TAP decidida com base no relatório da IGF
Nos últimos quatro meses, João Galamba confirma que acompanhou somente o relatório da Inspeção Geral de Finanças, no processo de indemnização da engenheira Alexandra Reis, a exoneração da ex-CEO e do presidente do Conselho de Administração, a apresentação dos resultados de 2022, a nomeação do novo presidente da TAP, Luís Rodrigues, e o processo de privatização da TAP.
João Galamba confirma que a exoneração da ex-CEO da TAP, “em decisão conjunta” pela tutela e pelos acionistas, foi decidida com base no relatório da IGF.
Questionado se seria possível ter ignorado este documento, o ministro das Infraestruturas nega. “Não, por duas razões, pelo seu conteúdo e pelo facto de ele ter sido pedido pelo próprio Governo”, trabalho que levou “a sério”.
“A decisão”, de demitir Christine Ourmiéres “é inteiramente fundamentada nas conclusões desse relatório”.
É ainda este relatório que suporta juridicamente a decisão, confirma ainda João Galamba, acrescentando que a elaboração por escrito da decisão pertenceu à sua chefe de gabinete.
19h20 – Galamba acompanhava “como qualquer cidadão” dossier da TAP antes de tomar posse
O deputado do Partido Socialista, Bruno Aragão, pretende saber se, antes de tomar posse como ministro das Infraestruturas a 4 janeiro de 2023, assumindo então a gestão da TAP, tinha acompanhado o dossier.
“Acompanhava como qualquer cidadão”, sem detalhe, garante João Galamba, que ocupava anteriormente o cargo de secretário adjunto do Ambiente e Energia. “Não tinha qualquer envolvimento, tinha pastas bastante pesadas e que me davam bastante trabalho”.
Nos últimos quatro meses, João Galamba confirma que acompanhou somente o relatório da Inspeção Geral de Finanças, no processo de indemnização da engenheira Alexandra Reis, a exoneração da ex-CEO e do presidente do Conselho de Administração, a apresentação dos resultados de 2022, a nomeação do novo presidente da TAP, Luís Rodrigues, e o processo de privatização da TAP.
João Galamba confirma que a exoneração da ex-CEO da TAP, “em decisão conjunta” pela tutela e pelos acionistas, foi decidida com base no relatório da IGF.
Questionado se seria possível ter ignorado este documento, o ministro das Infraestruturas nega. “Não, por duas razões, pelo seu conteúdo e pelo facto de ele ter sido pedido pelo próprio Governo”, trabalho que levou “a sério”.
“A decisão”, de demitir Christine Ourmiéres “é inteiramente fundamentada nas conclusões desse relatório”.
É ainda este relatório que suporta juridicamente a decisão, confirma ainda João Galamba, acrescentando que a elaboração por escrito da decisão pertenceu à sua chefe de gabinete.
19h20 – Galamba acompanhava “como qualquer cidadão” dossier da TAP antes de tomar posse
O deputado do Partido Socialista, Bruno Aragão, pretende saber se, antes de tomar posse como ministro das Infraestruturas a 4 janeiro de 2023, assumindo então a gestão da TAP, tinha acompanhado o dossier.
“Acompanhava como qualquer cidadão”, sem detalhe, garante João Galamba, que ocupava anteriormente o cargo de secretário adjunto do Ambiente e Energia. “Não tinha qualquer envolvimento, tinha pastas bastante pesadas e que me davam bastante trabalho”.
19h11 – Vencimento do novo CEO da TAP é igual ao da ex-CEO
Pedro Filipe Soares perguntou ao ministro se existe algum acordo específico para o vencimento de Luís Rodrigues, novo CEO da TAP.
“O vencimento acordado com o novo CEO da TAP é o mesmo vencimento que tinha a ex-CEO da TAP, sem direito a bónus”, esclareceu João Galamba.
Pedro Filipe Soares perguntou ao ministro se existe algum acordo específico para o vencimento de Luís Rodrigues, novo CEO da TAP.
“O vencimento acordado com o novo CEO da TAP é o mesmo vencimento que tinha a ex-CEO da TAP, sem direito a bónus”, esclareceu João Galamba.
19h02 - “Não me recordo se falei ou não do SIS ou do SIRP” à ministra da Justiça
O ministro das Infraestruturas diz não se recordar se transmitiu ou não à ministra da Justiça, durante uma chamada na noite das alegadas agressões, que o SIS já estava envolvido na matéria.
“Não me recordo se falei do SIS ou não à senhora ministra da Justiça, porque de facto o objetivo daquele telefonema era análogo ao que tinha ocorrido uma hora e 40 antes com o senhor ministro da Administração Interna”, afirmou João Galamba.
“Não me recordo se falei ou não do SIS ou do SIRP”, insistiu.
O ministro das Infraestruturas diz não se recordar se transmitiu ou não à ministra da Justiça, durante uma chamada na noite das alegadas agressões, que o SIS já estava envolvido na matéria.
“Não me recordo se falei do SIS ou não à senhora ministra da Justiça, porque de facto o objetivo daquele telefonema era análogo ao que tinha ocorrido uma hora e 40 antes com o senhor ministro da Administração Interna”, afirmou João Galamba.
“Não me recordo se falei ou não do SIS ou do SIRP”, insistiu.
19h00 - “Eu não sou jurista”
O deputado Pedro Filipe Soares perguntou a João Galamba qual a validade legal de uma decisão de encerrar um Ministério por um membro do seu gabinete.
“Eu não sou jurista”, respondeu o ministro, acrescentando que “tendo testemunhado e sofrido uma agressão e testemunhado um roubo, parece razoável que se deem instruções aos seguranças para tentarem de alguma forma impedir que esse crime se materializasse”.
“Essa matéria está a ser tratada pelas autoridades competentes e espero que seja tudo apurado. Já foram feitos relatos, há exames médicos, portanto as autoridades farão o seu trabalho”, declarou.
O deputado Pedro Filipe Soares perguntou a João Galamba qual a validade legal de uma decisão de encerrar um Ministério por um membro do seu gabinete.
“Eu não sou jurista”, respondeu o ministro, acrescentando que “tendo testemunhado e sofrido uma agressão e testemunhado um roubo, parece razoável que se deem instruções aos seguranças para tentarem de alguma forma impedir que esse crime se materializasse”.
“Essa matéria está a ser tratada pelas autoridades competentes e espero que seja tudo apurado. Já foram feitos relatos, há exames médicos, portanto as autoridades farão o seu trabalho”, declarou.
18h50 – “Estava desesperada porque tinha levado pancada”
João Galamba voltou a relatar os acontecimentos da noite da alegada agressão por Frederico Pinheiro a membros do seu gabinete. O ministro relembrou que recebeu um telefonema da sua chefe de gabinete “visivelmente perturbada, a relatar-me agressões e um roubo de um computador no meu Ministério, onde eu não estava”.
“Às 21h10 faço o que compete: ligo ao senhor ministro da Administração Interna e relato o que aconteceu e peço para falar com a PSP”, explicou.
“Perante esse relato, que me deixou obviamente perturbado e muito preocupado com as pessoas (…) que foram agredidas”, Galamba pediu “para falar com muita urgência com a PSP”.
“Aquilo que não me sai da cabeça é o telefonema de uma pessoa com quem eu trabalho desde 2018 e por quem eu tenho imenso respeito. Se não estava a chorar, estava desesperada porque tinha levado pancada”, acrescentou.
João Galamba voltou a relatar os acontecimentos da noite da alegada agressão por Frederico Pinheiro a membros do seu gabinete. O ministro relembrou que recebeu um telefonema da sua chefe de gabinete “visivelmente perturbada, a relatar-me agressões e um roubo de um computador no meu Ministério, onde eu não estava”.
“Às 21h10 faço o que compete: ligo ao senhor ministro da Administração Interna e relato o que aconteceu e peço para falar com a PSP”, explicou.
“Perante esse relato, que me deixou obviamente perturbado e muito preocupado com as pessoas (…) que foram agredidas”, Galamba pediu “para falar com muita urgência com a PSP”.
“Aquilo que não me sai da cabeça é o telefonema de uma pessoa com quem eu trabalho desde 2018 e por quem eu tenho imenso respeito. Se não estava a chorar, estava desesperada porque tinha levado pancada”, acrescentou.
18h25 – “Teria falhado o meu dever” se não aceitasse reunião com CEO
Em resposta a Pedro Filipe Soares, o ministro falou sobre o pedido da CEO da TAP para uma reunião urgente antes da sua audição, dizendo que Christine Ourmières-Widener estava “muito nervosa” por ir à Assembleia da República.
“Eu entendo que teria falhado o meu dever enquanto ministro das Infraestruturas e, portanto, tutela setorial da TAP, se não tivesse atendido ao pedido urgente do Conselho de Administração da TAP, se não tivesse atendido ao pedido da CEO para reunir urgentemente comigo a pedido dela”, declarou João Galamba.
Em resposta a Pedro Filipe Soares, o ministro falou sobre o pedido da CEO da TAP para uma reunião urgente antes da sua audição, dizendo que Christine Ourmières-Widener estava “muito nervosa” por ir à Assembleia da República.
“Eu entendo que teria falhado o meu dever enquanto ministro das Infraestruturas e, portanto, tutela setorial da TAP, se não tivesse atendido ao pedido urgente do Conselho de Administração da TAP, se não tivesse atendido ao pedido da CEO para reunir urgentemente comigo a pedido dela”, declarou João Galamba.
O ministro frisou ainda que, “se quisesse esconder” a reunião, não teria sido o próprio a falar dela publicamente.
18h16 – Reunião com CEO da TAP foi “normal”
O deputado bloquista Pedro Filipe Soares dirigiu-se a João Galamba como ministro “que já não o devia ser” e acusou-o de mentir ao país sobre a reunião entre a CEO da TAP, o grupo parlamentar do PS e membros do seu gabinete.
Galamba respondeu que “o Ministério das Infraestruturas apenas emitiu um comunicado sobre a reunião” que “não configura nenhuma mentira”.
“O comunicado é 100% válido”, já que o que diz é se tratou de uma “reunião normal, como aconteceram N reuniões preparatórias, como certamente o senhor deputado terá participado em muitas”, declarou, dirigindo-se a Pedro Filipe Soares.
“Seria estranho que [estas reuniões] não acontecessem, todos os partidos fazem reuniões preparatórias”, acrescentou.
O ministro das Infraestruturas disse ser “normal ter reuniões com gestores de empresas públicas”.
O deputado bloquista Pedro Filipe Soares dirigiu-se a João Galamba como ministro “que já não o devia ser” e acusou-o de mentir ao país sobre a reunião entre a CEO da TAP, o grupo parlamentar do PS e membros do seu gabinete.
Galamba respondeu que “o Ministério das Infraestruturas apenas emitiu um comunicado sobre a reunião” que “não configura nenhuma mentira”.
“O comunicado é 100% válido”, já que o que diz é se tratou de uma “reunião normal, como aconteceram N reuniões preparatórias, como certamente o senhor deputado terá participado em muitas”, declarou, dirigindo-se a Pedro Filipe Soares.
“Seria estranho que [estas reuniões] não acontecessem, todos os partidos fazem reuniões preparatórias”, acrescentou.
O ministro das Infraestruturas disse ser “normal ter reuniões com gestores de empresas públicas”.
18h01 – “Nego categoricamente qualquer pressão”
Em Comissão de Inquérito Parlamentar, João Galamba começou por ser questionado sobre a TAP e as sucessivas tentativas de privatização. O ministro das Infraestruturas admitiu que ao longo dos anos as tentativas foram de sucesso reduzido mas que espera um processo justo no futuro e que o governo vai querer manter uma participação.
“O modelo de abertura da TAP não está definido. O governo preocupa-se com a manutenção do hub, a maneira como a TAP serve as comunidades portuguesas emigrantes e como a empresa se relaciona com o tecido económico português. Este é um conjunto de interesses de que o governo quer salvaguardar”.
Palavras de João Galamba, quando Bruno Dias, do PCP, acusou que a TAP se tornaria numa subsidiária da Lufthansa.
Questionado ainda pelo despedimento de Tiago Aires Mateus, presidente da comissão de vencimentos da TAP, João Galamba foi categórico em negar qualquer envolvimento do ministério das Infraestruturas.
“Nego categoricamente qualquer pressão”, declarou o ministro.
17h30 - Hora marcada para o início da audição de João Galamba
Em Comissão de Inquérito Parlamentar, João Galamba começou por ser questionado sobre a TAP e as sucessivas tentativas de privatização. O ministro das Infraestruturas admitiu que ao longo dos anos as tentativas foram de sucesso reduzido mas que espera um processo justo no futuro e que o governo vai querer manter uma participação.
“O modelo de abertura da TAP não está definido. O governo preocupa-se com a manutenção do hub, a maneira como a TAP serve as comunidades portuguesas emigrantes e como a empresa se relaciona com o tecido económico português. Este é um conjunto de interesses de que o governo quer salvaguardar”.
Palavras de João Galamba, quando Bruno Dias, do PCP, acusou que a TAP se tornaria numa subsidiária da Lufthansa.
Questionado ainda pelo despedimento de Tiago Aires Mateus, presidente da comissão de vencimentos da TAP, João Galamba foi categórico em negar qualquer envolvimento do ministério das Infraestruturas.
“Nego categoricamente qualquer pressão”, declarou o ministro.
17h30 - Hora marcada para o início da audição de João Galamba
A audição do titular da pasta das Infraestruturas realiza-se na sequência de pedido urgente, depois da exoneração, por justa causa, da ex-presidente executiva a TAP, Christine Ourmières-Widener, e do caso da reunião preparatória da respetiva audição parlamentar, com elementos de gabinetes governamentais e o grupo parlamentar do PS, em janeiro.A 4 de abril, ouvida na comissão parlamentar de inquérito à TAP, a então CEO da transportadora confirmou ter estado numa reunião preparatória com o grupo parlamentar socialista e membros de gabinetes do Executivo, na véspera de uma anterior audição na comissão de Economia.
O caso a envolver Frederico Pinheiro eclodiu a 26 de abril, quando foram conhecidas denúncias contra o ex-adjunto por alegada violência física no interior do Ministério e o denominado furto de um computador portátil. Isto após ter sido exonerado “por comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades” inerentes às funções que desempenhava.
A controvérsia subiu de tom ao ser noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança para a recuperação do computador.O adjunto exonerado do Ministério negou ter agredido quaisquer membros do gabinete de João Galamba, assim como o furto do computador de trabalho. Versão contrariada, em audição subsequente, pela chefe de gabinete, Eugénia Correia.
Ao longo da tarde de quarta-feira, numa audição que se prolongou por cinco horas, o ex-adjunto do Ministério das Infraestruturas Frederico Pinheiro disse ter-se sentido ameaçado pelo SIS com vista à entrega do computador. Negou também ter agredido elementos do gabinete. E acusou diretamente João Galamba de o ter ameaçado, ao telefone, com “dois socos”.
Confrontado com este comunicado, Frederico Pinheiro considerou “indecente continuar a assistir a ataques pessoais” e “ameaças veladas”, reconhecendo, ainda assim, que depois de ser “sequestrado no Ministério” o que será possível ver nas imagens “não é uma pessoa tranquila”.
O ex-adjunto do ministro das Infraestruturas anuiu ainda a entregar o telemóvel de serviço à Polícia Judiciária, para que se procure recuperar mensagens apagadas no âmbito de uma intervenção que disse ter sido pedida pela chefe de gabinete do Ministério, Eugénia Correia.
Eugénia Correia reiterou que houve agressões por parte do adjunto, quando tentaram apoderar-se do computador, e disse ter estado presente durante o telefonema em que João Galamba demitiu Frederico Pinheiro, garantindo que não ouviu qualquer ameaça por parte do ministro, que estaria tranquilo.
“Depois de ter pedido uma chamada para o SIRP, sim, recebi uma chamada do SIS", confirmou Eugénia Correia, em resposta ao deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, para acrescentar ter reportado ao SIRP “que tinha sido levado do Ministério das Infraestruturas um computador onde estavam incluídos documentos classificados, bem como todos os documentos relevantes referentes à TAP dos últimos anos e que tinha sido levado o computador por um adjunto previamente exonerado”.
“Tendo o doutor Frederico Pinheiro levado à força um computador que não lhe pertence”, insistiu a chefe de gabinete, “o que se tentou fazer foi impedir que o computador saísse do Ministério, como é lógico, quando se está perante um roubo, o que se tenta fazer é impedir que a pessoa concretize o ato”.
Já questionada sobre a razão pela qual o telemóvel de serviço de Frederico Pinheiro não suscitou a mesma preocupação, Eugénia Correia argumentou que, de acordo com o diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, o telemóvel estava cancelado, o que não acontecia com os documentos do computador.
"Um murro"
Quanto às acusações de agressão, Eugénia Correia disse que, depois de Frederico Pinheiro ter guardado o computador na mochila e de tentado abandonar o gabinete, ela mesma agarrou a mochila.
“Agarrei a mochila do doutor Frederico, nem toquei nele, agarrei na mochila. Em consequência dá-me um murro a mim, e depois a doutora Paula lagarto tentou agarrar a mochila, levou vários murros e depois a doutora Rita Penela tenta igualmente agarrar a mochila”, denunciou.
"Aguardávamos [fechadas na casa de banho] que as autoridades nos contactassem, porque foram reportadas agressões e roubo de um computador, era o que aguardávamos que tivesse acontecido. Não aconteceu”, reiterou.
c/ Lusa
