Começa esta terça-feira a contagem dos votos dos emigrantes, que encerra o processo eleitoral e abre caminho à tomada de posse dos deputados à nova Assembleia da República.
Depois da publicacação dos resultados em Diário da República, a nova Assembleia da República reúne-se pela primeira vez. O que deve acontecer já na próxima semana.
O primeiro-ministro retoma esta terça-feira a sua agenda após ter cumprido um período de sete dias em isolamento por ter testado positivo ao vírus que provoca a covid-19 em 1 de fevereiro.
Nestes sete dias de isolamento, o primeiro-ministro esteve impedido de comparecer presencialmente na audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, na passada quarta-feira.
No final da reunião, que decorreu por videoconferência, o chefe de Estado comunicou numa nota oficial que, "na sequência das eleições legislativas de 30 de janeiro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos políticos representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, comunicou ao doutor António Costa, secretário-geral do PS, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa".
António Costa prepara novo cicloNestes sete dias de isolamento, o primeiro-ministro esteve impedido de comparecer presencialmente na audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, na passada quarta-feira.
No final da reunião, que decorreu por videoconferência, o chefe de Estado comunicou numa nota oficial que, "na sequência das eleições legislativas de 30 de janeiro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos políticos representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, comunicou ao doutor António Costa, secretário-geral do PS, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa".
O primeiro-ministro reeleito vai agora ouvir representantes da sociedade civil para preparar o novo ciclo político, depois de ter vencido as eleições de 30 de janeiro com maioria absoluta. O gabinete de António Costa adianta que estas audiências começam na quarta-feira.
Os primeiros a serem ouvidos vão ser o Conselho das Finanças Públicas e o Conselho Nacional de Saúde.
Nos dias seguintes, serão ouvidos os reitores das universidades e os coordenadores dos institutos politécnicos e outras entidades ligadas à educação, mas também ao ambiente e à juventude. Na próxima semana, serão consultados os parceiros sociais e também os representantes do setor social e solidário.
Por fim, António Costa vai ouvir os partidos políticos com assento parlamentar - à exceção do Chega.
Prevê-se que o primeiro-ministro apresente ao Presidente da República os nomes para o seu futuro Governo entre os próximos dias 22 e 23, prevendo-se que o seu novo executivo seja empossado entre 23 e 24 deste mês.
O PS venceu as legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados em território nacional. Faltam ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
