Sem sair do guião, Cavaco Silva indigitou Passos Coelho como primeiro-ministro. Na comunicação ao país, o Presidente da República lamentou que PSD, CDS-PP e PS não tenham chegado a consensos e criticou fortemente os partidos "antieuropeístas". Também os partidos mantiveram a tradição. PSD e CDS-PP aplaudiram a decisão de Belém. PS, PCP e BE criticaram a postura do Chefe de Estado e apresentam-se prontos a derrubar o segundo executivo da coligação.
Cavaco Silva não inovou. Seguiu o guião que muitos esperavam e a prática corrente até agora: indigitou Pedro Passos Coelho, líder da força partidária mais votada, como futuro primeiro-ministro.
“Tive presente que, nos 40 anos de democracia portuguesa, a responsabilidade de formar governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições”, justificou Cavaco, relembrando que o mesmo aconteceu em 2009, quando o PS de José Sócrates não tinha obtido a maioria absoluta.
"Interesses conjunturais"
O ponto mais diferenciador da alocução de Cavaco Silva terá mesmo sido o tom que adotou. Mais incisivo, com fortes críticas aos partidos mais à esquerda, mas disparando também contra os socialistas, os social-democratas e os democratas-cristãos.
O Presidente lamenta que os três partidos ditos do arco da governação não tenham chegado a consenso.
Cavaco lastima que “interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional”. O Presidente estranha a impossibilidade de os partidos chegarem a consenso depois de, no passado recente, PS e PSD terem ratificado juntos o Tratado Orçamental, o Tratado de Lisboa e o Mecanismo Europeu de Estabilidade."Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas".
“Esta situação é tanto mais singular quanto as orientações políticas e os programas eleitorais destes partidos não se mostram incompatíveis, sendo, pelo contrário, praticamente convergentes quanto aos objetivos estratégicos de Portugal”, tinha já referido no início da alocução.
O Chefe de Estado manteve a crítica aos partidos que, ao longo dos últimos anos, têm defendido a saída da NATO e até admitido a saída do euro. Depois de os ter excluído de uma solução para um governo estável e duradouro, logo na sua primeira alocução pós-eleitoral, Cavaco manteve a mesma direção.
“Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas”, reforçou, depois de já ter defendido que “fora da União Europeia e da Zona Euro, o futuro de Portugal seria catastrófico”. E se o Governo cair?
O Presidente admite, depois de já ter sido anunciada uma moção de rejeição, que um governo liderado por Passos possa não assegurar “a estabilidade política de que o país precisa”. "A nomeação do primeiro-ministro pelo Presidente da República não encerra o processo de governo. A última palavra cabe à Assembleia da República".
Apesar disso, Cavaco mostra-se convicto de “serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e sociais de uma alternativa inconsistente sugerida por outras forças políticas”.
Cavaco salienta que PS, BE e PCP não apresentaram “garantias de uma solução alternativa estável, duradoura e credível” e passa a decisão para o Parlamento.
“A nomeação do primeiro-ministro pelo Presidente da República não encerra o processo de governo. A última palavra cabe à Assembleia da República”. Cavaco diz que cabe aos deputados apreciar o programa de Governo e decidir se o novo executivo deve “assumir em plenitude as funções que lhe cabem”.
O Presidente sublinha que os deputados devem decidir “em consciência” e de acordo com o “superior interesse nacional”.
Governo "vai cair"
Cavaco Silva não surpreendeu, não inovou e os partidos também mantiveram o guião. A decisão do Presidente da República mereceu o aplauso do Partido Social Democrata e do Partido Popular. Os partidos de esquerda criticaram a decisão do Chefe de Estado.
Na primeira reação da noite, o socialista João Soares garantiu que o governo “vai cair na Assembleia da República”. Soares mostrou-se convicto de que os deputados do PS, PCP e BE aprovarão a moção de rejeição ao executivo.
O deputado “estranha” e “lamenta” a decisão de Cavaco Silva, que faz “o país perder tempo”.
“Vai ser preciso chamar alguém que esteja em condições de assegurar um governo estável e duradouro em termos de apoio parlamentar”, avisou.
O bloquista Pedro Filipe Soares começou por dizer que a decisão do Presidente estava revestida de legitimidade constitucional. Apesar de legítima, o Bloco criticou a "costela de direita" de Cavaco Silva e comparou o Presidente a um "comentador de direita".
O PCP reforçou a intenção de apresentar uma moção de rejeição ao novo executivo, para que o Governo “possa ser interrompido na sua ação destruidora do país”.
Para o deputado João Oliveira, a decisão de Cavaco é “inaceitável”, mostra “absoluta desprezo pela vontade dos portugueses”.
O deputado aponta que Cavaco é “inteiramente responsável” pela instabilidade que se poderá seguir à tomada de posse de Passos Coelho e diz mesmo que o Presidente se colocou “ao serviço” da coligação.
Também Heloísa Apolónia, em nome do Partido Ecologista “Os Verdes”, criticou a “postura de amparo completo ao PSD e ao CDS-PP”.
Coligação aplaude
Pelo PSD, Marco António Costa defendeu que a decisão de Cavaco mostra “respeito” pelo resultado eleitoral e criticou a atitude do PS no processo negocial. “Não quis, de forma manifesta, dar qualquer oportunidade a que se criassem condições de entendimento com a coligação”, justificou.
O CDS-PP também saudou a decisão de Belém, tendo defendido que Aníbal Cavaco Silva “fez aquilo que fizeram todos os presidentes nos últimos 40 anos”.
O Presidente da República seguiu a prática que tem sido adotada em 40 anos de democracia ao nomear o líder da coligação mais votada para fazer governo. No entanto, o tabuleiro político nacional mantém-se indefinido e controverso.
O novo executivo de Pedro Passos Coelho deverá tomar posse nos próximos dias e poderá tornar-se um dos governo mais curtos da história da democracia portuguesa. A moção de rejeição, que PCP promete apresentar, poderá ser aprovada pelas bancadas do PS, BE, PCP e PEV.
Uma votação que voltará a colocar a decisão nas mãos do Presidente da República. A confirmar-se este cenário, Cavaco Silva poderia voltar a surgir perante as câmaras para se dirigir à nação com o tradicional “portugueses”.
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