O Presidente da República deverá convidar o líder do PSD a formar Governo, depois da vitória da coligação Portugal à Frente nas eleições, mas poderá também exigir uma solução estável, por via de compromissos com o PS. Cavaco Silva recebe esta terça-feira Pedro Passos Coelho, no mesmo dia em que PSD, CDS-PP, PS e PCP reúnem os órgãos nacionais. O BE reuniu-se na segunda-feira e voltou a apelar ao PS para que se alie à esquerda.
A 30 de setembro, Cavaco Silva dizia já saber a opção a tomar para dar posse a um governo. O Presidente da República esperava uma "solução governativa sólida, estável e coerente", mas do ato eleitoral resultou uma maioria relativa para a coligação formada por PSD e CDS-PP.
De acordo com a lei, o primeiro-ministro só pode ser nomeado depois de recolhidos e publicados os votos e distribuídos os mandatos. Um facto que só deverá acontecer depois do dia 15 de outubro, isto porque a contagem dos votos dos círculos no estrangeiro está marcada para o dia 14.Paulo Portas prometeu que a coligação saberá "ler e respeitar" o desfecho do escrutínio de domingo.
Nas legislativas de junho de 2011, o Chefe de Estado recebeu o líder do partido mais votado, Pedro Passos Coelho, logo no dia a seguir ao ato eleitoral.
Na altura Cavaco Silva incumbiu Passos Coelho de "desenvolver de imediato diligências" para "propor uma solução governativa" com apoio parlamentar maioritário, a ser comunicada a Belém "antes da publicação do mapa oficial" dos resultados.
Nove dias depois das eleições, a 14 de junho, Cavaco Silva recebeu pela segunda vez o líder do PSD, ainda antes de começar a ouvir os partidos com representação parlamentar. Nesse mesmo dia, o Presidente começaria a ouvir os partidos com assento parlamentar, encontros que se prolongaram até ao dia seguinte.
Depois de ouvidos os partidos, Cavaco anunciou que tinha indigitado o líder do PSD para o cargo de primeiro-ministro.
Perdida a maioria absoluta, Passos Coelho afirmou, desta feita, que a coligação pretende negociar rapidamente um "programa de governo", admitindo entendimentos com o PS no Parlamento para fazer reformas como a da Segurança Social.
Renovação de acordo PSD-CDS
"Já acertei com o doutor Paulo Portas, em consequência do resultado que registámos nestas eleições, que iremos promover de forma muito expedita à convocação dos órgãos nacionais dos respetivos partidos para formalizar um acordo de Governo, que sempre esteve subjacente ao acordo de coligação", declarou Passos Coelho na noite eleitoral.
PSD e CDS-PP já estão a preparar o novo acordo de governo. Esta terça-feira as direções dos dois partidos reúnem-se em separado. A renovação do acordo entre Passos e Portas deverá ser assinado amanhã.
O CDS-PP reúne a Comissão Política às 18h00 e o Conselho Nacional às 20h30. Já o PSD reúne os seus órgãos às 15h00 e às 18h30, respetivamente.
"Nestes primeiros dias da semana, portanto, faremos, como nos compete, o passo que é indispensável para que se possa comunicar ao senhor Presidente da República que a força política mais votada nas eleições está disponível para formar o Governo, e com isso contrair todas as responsabilidades inerentes aos resultados das eleições", disse Passos Coelho na noite de domingo.
PS reúne Comissão Política Nacional
Também o PS reúne a Comissão Política Nacional para discutir os resultados das legislativas. O encontro está marcado para as 21h30. António Costa poderá convocar um congresso para definir a questão da liderança e da estratégia partidária após as eleições legislativas.
No partido há quem conteste a liderança de António Costa. Álvaro Beleza já admitiu avançar contra o atual secretário-geral. O ex-dirigente da equipa de António José Seguro não pede a demissão de Costa, mas quer que o atual líder vá a votos.
Na reunião da Comissão Política do PS, Beleza vai exigir um congresso extraordinário, embora admita que esse encontro se realize depois das presidenciais.
Tudo leva a crer que o PS vai funcionar como fiel da balança da governação. António Costa avisou que os socialistas querem afirmar as suas propostas, mas recusou uma "maioria do contra".
Ainda assim o líder do PS, que saiu derrotado nestas eleições, afirmou que não deixa a liderança.
Sobre a atitude quanto ao novo governo, na noite eleitoral, António Costa afirmou que os socialistas querem afirmar as suas propostas, mas recusou encabeçar uma "maioria do contra".
PCP reunido
Os dirigentes do Comité Central do PCP reúnem-se igualmente esta terça-feira para “analisar a situação política e social, os resultados das eleições legislativas e a ação e iniciativa política do Partido”, confirmou à RTP o gabinete de imprensa dos comunistas.
As principais conclusões da reunião serão apresentadas pelo secretário-geral, Jerónimo de Sousa, em conferência de imprensa, às 18h00, na sede nacional do partido.
O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a reunir a sua Comissão Política para analisar os resultados eleitorais. O encontro aconteceu na segunda-feira e Catarina Martins reiterou a disponibilidade para conversar sobre uma solução de governo de esquerda que "salve Portugal", bastando para isso que o PS abandone a redução da TSU, congelamento das pensões e facilitação dos despedimentos.
BE apela ao PS para formar Governo
"Reitero hoje o que disse ainda antes da campanha eleitoral a António Costa. O Bloco de Esquerda cá está disponível para conversar sobre uma solução de Governo que salve Portugal bastando para isso que o PS aceite abandonar três ideias, que a nosso ver contrariam a possibilidade de mudança de ciclo", disse Catarina Martins.
O Bloco de Esquerda desafia o PS a formar governo, apontando os três milhões de votos conquistados pelos partidos de esquerda.
A porta-voz do Bloco espera mesmo que "toda a gente esteja à altura da responsabilidade" e garante ter a certeza de que a CDU "também estará presente e não faltará à chamada".
Catarina Martins recordou ainda que "os partidos que tiveram três milhões de eleitores, que têm hoje mais de 50 por cento dos deputados na Assembleia da República, fizeram a sua campanha prometendo uma rutura com o ciclo da direita".
Catarina critica Cavaco
A dirigente do Bloco de Esquerda criticou ainda Cavaco Silva por aquilo que considerou fazer parte das "decisões apressadas do Presidente da República". Isto porque o Presidente vai ouvir já esta terça-feira Passos Coelho.
"Manda o respeito institucional que o Presidente da República não tomasse estas ações antes de estarem contados os votos dos emigrantes (…) Que o Presidente da República não espere sequer o tempo normal para a contagem dos votos parece-nos uma precipitação que nada justifica”, frisou Catarina Martins.
