O relatório elaborado pela deputada Cristina Rodrigues, do Chega, sobre a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras foi rejeitado. Todos os partidos votaram contra o documento à exceção do partido relator. A proposta de relatório acusava o Presidente da República de "abuso de poder".
O corpo do relatório, as conclusões e as recomendações apresentadas pela relatora, a deputada do Chega, Cristina Rodrigues, mereceram a mesma votação, tendo o Chega sido o único partido a votar a favor contra o voto contra de todos os outros.
"Ficou provado que embora não existindo uma lista de espera oficial, havia pelo menos mais quatro casos de outras crianças luso-descendentes que residiam no estrangeiro, com o mesmo diagnóstico a quem não foi autorizada a marcação da consulta e, consequentemente, acesso ao medicamento [Zolgensma]", lia-se nas conclusões do relatório.
"O relatório apresentado pelo partido Chega, através da relatora Cristina Rodrigues, foi rejeitado pela comissão", anunciou o presidente da comissão após a votação.
A comissão de inquérito reuniu-se esta terça-feira
naquela que deverá ser a última reunião para tentar chegar a conclusões
finais.
Além da proposta elaborada por Cristina Rodrigues, os deputados vão votar também a proposta de relatório alternativo, apresentada por PSD e CDS-PP, além das propostas de alteração de PS e PAN.
Além da proposta elaborada por Cristina Rodrigues, os deputados vão votar também a proposta de relatório alternativo, apresentada por PSD e CDS-PP, além das propostas de alteração de PS e PAN.
Na reação a esta votação, André Ventura considerou uma "vergonha" que os partidos tenham votado contra o relatório preliminar sobre as gémeas.
O presidente do Chega apontou o dedo ao PSD e o PS, considerando que houve uma tentativa de branqueamento do comportamento dos políticos neste caso. Na proposta de relatório, o Chega acusava o Presidente da República de "abuso de poder" e apontava que a conduta do presidente da República tinha sido "especialmente censurável por se tratar do Chefe de Estado".
O presidente do Chega apontou o dedo ao PSD e o PS, considerando que houve uma tentativa de branqueamento do comportamento dos políticos neste caso. Na proposta de relatório, o Chega acusava o Presidente da República de "abuso de poder" e apontava que a conduta do presidente da República tinha sido "especialmente censurável por se tratar do Chefe de Estado".
"Qualquer pedido feito por si ou em seu nome tem inerente uma convicção de obrigatoriedade de cumprimento por parte de quem recebe o pedido, ainda que não seja necessariamente uma ordem, revelando assim a eventual prática de abuso de poder", indicava o documento com 254 páginas.
A relatora concluia que "ficou provado que Nuno Rebelo de Sousa pediu ajuda ao pai, o presidente da República, para salvar as gémeas luso-brasileiras", considerando ainda que ficou provado que este "tomou diligências acrescidas face ao que costuma fazer com outros cidadãos que a ele recorrem".
Segundo o relatório, ficou "absolutamente provado" que o então secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, "interferiu neste processo, tendo dado ordem expressa e inequívoca para a marcação da consulta, bem sabendo que o que se pretendia não era uma mera consulta, mas sim o tratamento com Zolgensma".
"Ficou provado que embora não existindo uma lista de espera oficial, havia pelo menos mais quatro casos de outras crianças luso-descendentes que residiam no estrangeiro, com o mesmo diagnóstico a quem não foi autorizada a marcação da consulta e, consequentemente, acesso ao medicamento [Zolgensma]", lia-se nas conclusões do relatório.
(c/ Lusa)
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