Caso das gémeas. Presidente da República enviou informações para a PGR

Na comunicação desta segunda-feira sobre o caso das gémeas, o presidente da República esclareceu: "Mandei apurar na presidência da República tudo o que pudesse exigir de registos ou arquivado sobre esse tema".

Em causa está uma reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas gémeas luso-brasileiras receberam um tratamento para a atrofia muscular espinhal no valor de quatro milhões de euros. De acordo com a reportagem, havia suspeitas de envolvimento do presidente da República na cedência do medicamento. Durante a tarde, a comunicação social foi informada sobre uma declaração de Marcelo Rebelo de Sousa a partir do Palácio de Belém às 18h00, sem ter sido revelado o tema concreto de que o presidente iria falar.

Sobre a alegada intervenção no caso e na sequência das questões colocadas ao longo do último mês, Marcelo Rebelo de Sousa pediu à presidência da República que apurasse todos os registos e arquivos existentes sobre esse caso, que remonta ao ano de 2019.

Ao ficar na posse da documentação reunida, Marcelo Rebelo de Sousa enviou as informações à Procuradoria-Geral da República, que anunciou em novembro a abertura de um inquérito sobre o caso. "Entendi que a primeira entidade a quem devia comunicar era a Procuradoria-Geral da República", vincou.

O presidente da República revelou que recebeu do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, um e-mail sobre este caso a 21 de outubro de 2019.

Em resposta aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que deu a este caso o mesmo tratamento que foi dado a tantos outros. "Fica claro (...) que o Presidente da República, perante uma pretensão de um cidadão como qualquer outro, dá o despacho mais neutral e igual que deu em N casos", sem qualquer "intervenção do presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho".

Na declaração desta tarde, o presidente da República apresenta as várias comunicações que a presidência da República encontrou sobre este caso, desde o primeiro e-mail enviado pelo filho do presidente.

"O que se passou a seguir não sei"
Marcelo Rebelo de Sousa disse ter despachado o e-mail para a Casa Civil, que por sua vez falou com Maria João Ruela, que era na altura assessora para assuntos sociais, e que contactou o Hospital Santa Maria. O hospital indicou que o processo tinha sido "recebido" e que estava "a ser analisados vários casos do mesmo tipo”

Perante novas comunicações do filho de Marcelo Rebelo de Sousa, o chefe da Casa Civl salientou que "a prioridade é dada aos casos que estejam a ser tratados nos hospitais portugueses daí que ainda não tenham sido contactados nem é previsível que o sejam rapidamente".

"O SNS cobre em primeiro lugar as situações de pessoas que residam ou se encontrem em Portugal", acrescentou.

De seguida, de acordo com o relato de Marcelo Rebelo de Sousa, o chefe da Casa Civil remeteu este caso para o chefe de gabinete do primeiro-ministro a 31 de outubro de 2019, tal como fez com "milhares" de outros casos, salientou Marcelo. 

O chefe da Casa Civil informou, por fim, o pai das crianças desta comunicação. A partir daí não houve mais "qualquer intervenção" da presidência da República sobre o processo, adiantou.

"Perguntarão: e depois de ter ido à presidência do Conselho de Ministros? Isso não sei. Não sei, francamente, como é que foi o que se passou a seguir, não tenho a mínima das ideias", acrescentou o presidente da República.

"O que se passou a seguir não sei, para isso é que há a investigação da Procuradoria-Geral da República. E espero, como disse há dias, que seja cabal, para se perceber o que se passou desde o momento em que saiu de Belém", vincou ainda.