Caso das gémeas. Presidência da República vai enviar documentação à Assembleia da República na terça-feira
Em nota publicada esta sexta-feira, a Presidência da República reitera a posição de Marcelo Rebelo de Sousa de que a justiça “deve ser feita” e que devem ser utilizados “todos os meios de prova para o apuramento de toda a verdade”. Revela ainda que, na próxima terça-feira, será enviada à Assembleia da República a documentação relativa ao caso das gémeas na sequência de um requerimento por parte da comissão de inquérito.
“Relativamente ao processo em investigação judicial, a posição do Presidente da República, ainda ontem repetida, é a de considerar que Justiça deve ser feita, utilizando todos os meios de prova para o apuramento de toda a verdade”, lê-se na nota.
A Presidência da República revela também que “acaba de receber, da Comissão Parlamentar de Inquérito, um requerimento da documentação". Destaca-se ainda nesta nota, que essa documentação “é a mesma já enviada à Procuradoria-Geral da República”.
A referida documentação “será remetida no próximo dia 11 de junho”, terça-feira, indica a presidência.
Na nota, insiste-se que o presidente da República “não se pronunciará sobre qualquer iniciativa partidária, dentro ou fora da Assembleia da República” até às eleições europeias do próximo domingo, 9 de junho, algo que tem sido afirmado desde o período pré-eleitoral.
O comunicado destaca também que os dois únicos elementos da presidência que estiveram de alguma forma ligados ao caso foram o chefe da Casa Civil e a assessora para os Assuntos Sociais. E que o processo foi transmitido ao gabinete do primeiro-ministro “nos termos habituais”.
“Tal como transmitido à Procuradoria-Geral da República, a 4 de dezembro de 2023, os dois únicos elementos da Casa Civil que intervieram no caso em apreço, entre 21 de 31 de outubro de 2019, data em que o processo foi transmitido, nos termos habituais, ao Gabinete do Primeiro-Ministro, foram o Chefe da Casa Civil e a Assessora para os Assuntos Sociais”, pode ler-se.
Depois dessa data, não houve qualquer outra intervenção no caso por parte da Presidência da República “para nenhum efeito, acrescenta a Presidência da República.
Esta semana, o antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, foi constituído arguido no âmbito deste caso, assim como o ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria, Luís Pinheiro.
Em causa está o tratamento de duas gémeas luso-brasileiras, com atrofia muscular espinhal, que foram tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo.
Em causa está o tratamento de duas gémeas luso-brasileiras, com atrofia muscular espinhal, que foram tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo.
A casa do antigo governante foi alvo de buscas, assim como o Ministério da Saúde, o Hospital de Santa Maria e instalações da Segurança Social.
Lacerda Sales deverá ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito sobre este caso no próximo dia 17 de junho.
