Em resposta enviada ao presidente da Assembleia da República, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, explica as razões que o levam a decidir não responder, por enquanto, à comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas do Hospital de Santa Maria.
A carta começa por lembrar que o chefe de Estado, como previsto na Constituição, “apenas responde perante o povo que o elegeu” ou perante o Supremo Tribunal de Justiça em circunstâncias muito específicas.
"No caso vertente, sendo público que um número elevado de cidadãos irá ainda ser ouvido, o presidente da República, que já se pronunciou publicamente sobre a temática em apreço, reserva a sua decisão quanto a nova pronúncia".
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “reserva a sua decisão quanto a nova pronúncia, para momento posterior a todos os testemunhos, por forma a ponderar se existe matéria que o justifique”.
"No caso vertente, sendo público que um número elevado de cidadãos irá ainda ser ouvido, o presidente da República, que já se pronunciou publicamente sobre a temática em apreço, reserva a sua decisão quanto a nova pronúncia".
O presidente da República lembra que, caso decida voltar a falar sobre o tema, poderá fazê-lo diretamente perante os portugueses.
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