Caso das gémeas. Marcelo frisa que Parlamento deve exercer poderes "em relação a todos os cidadãos"

por RTP
“Os cidadãos são todos cidadãos” Urs Flueeler - Pool via EPA

O presidente da República sublinha que “os cidadãos são todos cidadãos” e que a Assembleia da República deve exercer os seus poderes tendo em conta este facto. É esta a reação de Marcelo Rebelo de Sousa à notícia de que o filho se recusará a comparecer na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria. Os deputados ouvem esta sexta-feira a mãe das menores.

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“O Parlamento exerce os seus poderes quer em plenário, quer em comissão quer em comissão parlamentar de inquérito. Estão previstos na lei, deve exercê-los em relação a todos os cidadãos, faz parte da lógica da democracia”, redarguiu o chefe de Estado aos jornalistas no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

O presidente foi questionado sobre a possibilidade de a Assembleia da República recorrer ao Ministério Público, caso o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, confirme a recusa em prestar esclarecimentos à comissão de inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal.

“A comunicação social tem essa virtualidade que é dar em primeira mão as notícias aos portugueses e, portanto, também ao “presidente da República”, prosseguiu Marcelo.
“Os cidadãos são todos cidadãos e, portanto, o que acontece é que, quando o Parlamento, ou o presidente da República, ou o Governo, ou os tribunais exercem as suas funções constitucionais e legais em relação a qualquer cidadão, dentro do que a Constituição diz e a lei diz, naturalmente que tratam igualmente os cidadãos”, reforçou.Nuno Rebelo de Sousa é arguido neste processo. Em causa está o alegado favorecimento das gémeas luso-brasileiras no acesso ao tratamento com Zolgensma, entre os medicamentos mais caros do mundo.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda que “faz parte da lógica que o presidente da República não comente nem aprecie nem tenha de se pronunciar sobre aquilo que é, naturalmente, quer o papel constitucional, quer o papel legal da Assembleia da República”.

Questionado sobre se admite depor perante a comissão parlamentar de inquérito ou optar por fazer declarações por escrito, o presidente devolveu: “Também não tenho nada a acrescentar neste momento. Não recebi nenhuma solicitação, nem genérica nem concreta e, portanto, só ponderarei se houver matéria para ponderar”.

O caso foi revelado em 2023 pela TVI. Marcelo Rebelo de Sousa confirmava, no início de dezembro, que o filho, Nuno Rebelo de Sousa, o tinha contactou por e-mail, em 2019, a propósito das gémeas luso-brasileiras. O presidente da República acrescentaria ter dado ao caso “o despacho mais neutral”, remetendo o dossier para o Governo.
Mãe das gémeas ouvida em São Bento
A mãe das gémeas luso-brasileiras é esta sexta-feira ouvida na comissão parlamentar de inquérito. Estava prevista uma audição por videoconferência, mas o presidente da comissão deixou entretanto a garantia de que a audição será presencial.

A viagem do Brasil para Portugal vai ser custeada pela Assembleia da República. A mãe das crianças chegou a Lisboa na tarde de quinta-feira.

A sessão da comissão de inquérito está marcada para as 14h00.

c/ Lusa
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