No seguimento do inquérito da IGAS, que concluiu que houve acesso irregular ao tratamento no caso das gémeas luso-brasileiras, o líder do Chega, André Ventura anunciou que irá pedir uma comissão de inquérito parlamentar para "apurar a verdade".
No relatório conhecido esta quinta-feira, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde concluiu que as gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tiveram, em 2020, acesso irregular ao tratamento com o medicamento Zolgensma, no valor de quatro milhões de euros, no Serviço Nacional de Saúde.
Na reação às conclusões da IGAS, esta quinta-feira, André Ventura realçou que todos os intervenientes do processo "favoreceram ou cometeram irregularidades" e que o poder político não pode ficar "imune" no âmbito deste caso.
O presidente do Chega vincou a importância do "escrutínio" deste caso, uma vez que implicou um custo de "vários milhões de euros" aos contribuintes. "É importante que sintam e saibam que as decisões tomadas pelo seu serviço de saúde são sérias, ponderadas e não são sujeitas a nenhuma espécie de favorecimento", acrescentou.
Na reação às conclusões da IGAS, esta quinta-feira, André Ventura realçou que todos os intervenientes do processo "favoreceram ou cometeram irregularidades" e que o poder político não pode ficar "imune" no âmbito deste caso.
André Ventura espera que a comissão de inquérito alcance consenso entre vários partidos, nomeadamente entre Chega, PSD e PS, e que "não seja necessário recorrer a uma comissão de inquérito potestativa".
"Esta comissão de inquérito não é contra ninguém, não é contra nenhum dirigente, contra nenhum titular de órgão de soberania ou contra nenhum partido. É para apurar a verdade num caso tão importante", adiantou.
Na declaração desta tarde a partir da Assembleia da República, o líder do Chega assinalou as conclusões do relatório, referindo-se à primeira consulta, que não foi marcada com "as regras habituais do SNS", mas "através de um pedido da secretaria de Estado da Saúde" na altura em que Lacerda Sales era detentor da pasta.
"É risível o argumento de que uma secretária sozinha, por sua própria iniciativa ou vontade, fosse marcar uma consulta para umas gémeas que vivem do outro lado do mundo", considerou André Ventura, lembrando ainda a referência, no relatório da IGAS, ao diretor clínico do Hospital Santa Maria, à data dos acontecimentos, ou ainda o papel do Infarmed.
"É risível o argumento de que uma secretária sozinha, por sua própria iniciativa ou vontade, fosse marcar uma consulta para umas gémeas que vivem do outro lado do mundo", considerou André Ventura, lembrando ainda a referência, no relatório da IGAS, ao diretor clínico do Hospital Santa Maria, à data dos acontecimentos, ou ainda o papel do Infarmed.
"O Infarmed mentiu a esta casa. Disse ao Parlamento que todo o procedimento tinha sido normal e habitual. (...) Mentiu ao país", acusou André Ventura.
Segundo o relatório, hoje divulgado, a Inspeção-Geral conclui que as irregularidades começaram na marcação da primeira consulta de Neuropediatria no Hospital de Santa Maria, a 5 de dezembro de 2019, através de um telefonema efetuado por uma secretária de António Lacerda Sales, então secretário de Estado da Saúde.
Segundo a IGAS, a Secretaria de Estado não tem capacidade para pedir o agendamento de consultas médicas e, segundo esta auditoria, Lacerda Sales surge referenciado no processo clínico das gémeas como tendo requerido a marcação da primeira consulta. Contactado pela RTP, Lacerda Sales afirmou-se entretanto de consciência tranquila.
O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
Segundo a IGAS, a Secretaria de Estado não tem capacidade para pedir o agendamento de consultas médicas e, segundo esta auditoria, Lacerda Sales surge referenciado no processo clínico das gémeas como tendo requerido a marcação da primeira consulta. Contactado pela RTP, Lacerda Sales afirmou-se entretanto de consciência tranquila.
O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
