O Governo nomeou o antigo ministro Carlos Costa Gomes como secretário-geral do Executivo. Vai ocupar o novo cargo depois da desistência de Hélder Rosalino.
Carlos Costa Gomes integrou o Governo liderado por Durão Barroso, tendo sido secretário de Estado dos Assuntos Europeus entre 2002 e 2004. Entre 2004 e 2005, já sob liderança de Santana Lopes, foi ministro da Agricultura, Pescas e Florestas.
Em 2015, integrou o mais curto Governo liderado por Pedro Passos Coelho, tendo ocupado brevemente o cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares.
Foi também presidente do PSD Açores e deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu entre 1994 e 2002.
No novo cargo como secretário-geral do executivo, Carlos Costa Gomes vai auferir cerca de seis mil euros, indicou fonte do gabinete do primeiro-ministro.
Carlos Costa Neves é o segundo nome indicado pelo Governo para secretário-geral do executivo, isto depois de Hélder Rosalino se ter manifestado indisponível para assumir o cargo.
A nomeação de Hélder Rosalino suscitou polémica após ter sido noticiado que o consultor teria optado por ser remunerado pelo seu vencimento de origem no Banco de Portugal, superior a 15 mil euros, e não de acordo com a tabela remuneratória única da Função Pública, cujo salário seria na ordem dos seis mil euros.
Este direito de opção foi criado através de uma alteração, feita na semana passada, ao diploma que estabelece o estatuto remuneratório dos dirigentes superiores e intermédios da Secretaria-Geral, aprovado em julho.
O Banco de Portugal, que tem autonomia administrativa e financeira, veio esclarecer que não asseguraria o encargo com as remunerações de Hélder Rosalino após o ex-administrador entrar em funções como secretário-geral do Governo, invocando as regras do Eurosistema sobre a proibição do financiamento monetário.
Para o Governo, a recusa do Banco de Portugal, instituição liderada por Mário Centeno, em continuar a pagar o salário de origem "não impedia a poupança de recursos públicos, mas criou uma complexidade indesejável".
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, delegou no ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a tutela da secretaria-geral do Governo, de acordo com um despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República.
A nomeação de Hélder Rosalino suscitou polémica após ter sido noticiado que o consultor teria optado por ser remunerado pelo seu vencimento de origem no Banco de Portugal, superior a 15 mil euros, e não de acordo com a tabela remuneratória única da Função Pública, cujo salário seria na ordem dos seis mil euros.
Este direito de opção foi criado através de uma alteração, feita na semana passada, ao diploma que estabelece o estatuto remuneratório dos dirigentes superiores e intermédios da Secretaria-Geral, aprovado em julho.
O Banco de Portugal, que tem autonomia administrativa e financeira, veio esclarecer que não asseguraria o encargo com as remunerações de Hélder Rosalino após o ex-administrador entrar em funções como secretário-geral do Governo, invocando as regras do Eurosistema sobre a proibição do financiamento monetário.
Para o Governo, a recusa do Banco de Portugal, instituição liderada por Mário Centeno, em continuar a pagar o salário de origem "não impedia a poupança de recursos públicos, mas criou uma complexidade indesejável".
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, delegou no ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a tutela da secretaria-geral do Governo, de acordo com um despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República.
(com Lusa)
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