O Presidente da República promulgou diploma para facilitar o recrutamento de Professores e garantir o direito dos alunos à aprendizagem. Lê no site da presidência, na internet, que o diploma "estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (...) de pessoal docente e de técnicos especializados."
