Empresa familiar. Montenegro promete "avaliação pessoal e política" e reúne Conselho de Ministros
O primeiro-ministro convocou um Conselho de Ministros extraordinário para a tarde de sábado e anunciou uma comunicação ao país no mesmo dia, pelas 20h00. Luís Montenegro promete fazer uma "avaliação pessoal, familiar e política" sobre a controvérsia em torno da empresa detida pela sua família.
Montenegro reconheceu, ao final da manhã desta sexta-feira, que a “situação não é agradável”.
As declarações do primeiro-ministro surgiram depois de o Expresso divulgar que o grupo Solverde paga uma avença de 4.500 euros por mês à empresa da família de Luís Montenegro.
O jornal revela que a avença mensal é paga à Spinumviva pelo grupo de casinos e hotéis desde julho de 2021.Os pagamentos dizem respeito a serviços especializados de elaboração de procedimentos e cumprimento das leis específicas sobre proteção de dados pessoais.
Segundo o Expresso, esta ligação é relevante porque Luís Montenegro trabalhou para o grupo Solverde, sediado em Espinho, entre 2018 e maio de 2022.
Na altura, terá sido mesmo o representante do grupo nas negociações com o Estado que resultaram numa prorrogação do contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve. Este contrato termina no final deste ano e o Governo terá de decidir se o renova.
Aos jornalistas, antes de uma cerimónia na Câmara Municipal do Porto, no âmbito da visita de Estado a Portugal do presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro garantiu: “Nunca decidi nada em conflito de interesses".
A empresa que criou “presta serviços, tem colaboradores, diariamente interage com os seus clientes. Presta serviços na base de documentos, consultadoria. Que não haja dúvidas sobre isso”.
Sem responder se admite encerrar a Spinumviva, Luís Montenegro afirma: “Não tenho nenhum problema em que sejam revelados os clientes dessa empresa”.
Ainda assim, reafirma que “devem ser os próprios a relevarem” que são clientes da empresa. E espera que isso “seja revelado nas próximas horas ou pelos próprios ou com autorização dos próprios”.
A notícia de que o grupo Solverde paga uma avença de 4.500 euros por mês à empresa da família de Luís Montenegro já levou alguns partidos da oposição a exigir a demissão do primeiro-ministro, ou a instá-lo desligar-se da empresa da família.
A notícia de que o grupo Solverde paga uma avença de 4.500 euros por mês à empresa da família de Luís Montenegro já levou alguns partidos da oposição a exigir a demissão do primeiro-ministro, ou a instá-lo desligar-se da empresa da família.
O que diz o grupo Solverde
Em comunicado, o conselho de administração do grupo conta que entre abril 2018 e maio de 2022, a sociedade de advogados SP&M, Sociedade de Advogados, SP, RL (“SPM”), “representada pelo Senhor Dr. Luís Montenegro e respetiva equipa, prestou à Solverde serviços jurídicos em várias áreas do direito”.
Em comunicado, o conselho de administração do grupo conta que entre abril 2018 e maio de 2022, a sociedade de advogados SP&M, Sociedade de Advogados, SP, RL (“SPM”), “representada pelo Senhor Dr. Luís Montenegro e respetiva equipa, prestou à Solverde serviços jurídicos em várias áreas do direito”.
O grupo esclarece que entre os serviços jurídicos que foram prestados “incluiu-se a assessoria à Solverde no processo de negociação do aditamento aos contratos de concessão”.
Quanto à avença mensal da SPM, esta terminou “em maio de 2022 (momento em que o Dr. Luís Montenegro cessou qualquer colaboração com a Solverde)” e “era de € 2.500,00”.
Sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, a administração do grupo Solverde assegura que a Spinumviva presta, desde julho de 2021, serviços “especializados de compliance e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais, assegurando o suporte técnico e consultivo necessário”.
Os serviços prestados pela Spinumviva “representam um custo mensal de € 4.500,00; valores esses que se enquadram dentro dos valores de mercado”, assegura o comunicado do grupo Solverde.
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