Audiência em Belém. Pedro Nuno Santos mantém intenção de liderar a oposição e deixar governo para Montenegro
Pedro Nuno Santos mostrou-se disponível para viabilizar um Orçamento Retificativo que permita as medidas necessárias para resolver as questões que afetam as forças de segurança e os professores, além de outros problemas na administração pública. De resto, o novo secretário-geral do PS mantém o posicionamento que anunciou na noite das eleições de não contemplar a possibilidade de constituir governo. Face ao decorrer da contagem dos votos dos círculos da emigração, “a declaração que fiz no domingo passado mantém-se (…) e por isso chegamos a esta audiência com o presidente da República sem uma solução de governo”, afirmou o líder socialista à saída daquela que foi a reunião de Marcelo Rebelo de Sousa com os líderes partidários mais longa até ao momento, com a duração de duas horas.
"A declaração que fiz no domingo passado mantém-se. Está em curso a contagem dos círculos da emigração e não se prevê alteração dos resultados de domingo e por isso chegámos a esta audiência com o senhor presidente da República sem uma solução de governo apoiada por uma maioria. Esse é o facto mais relevante: o país precisa de um governo estável e o PS não tem uma maioria para apresentar", declarou Pedro Nuno Santos.
Dizendo que Luís Montenegro já se apresentou como vencedor, o lider socialista disse que é expectável que Montenegro venha a se indigitado para formar governo e a apresentar essa solução de governo estável, um cenário em que "o Partido Socialista será a oposição, a alternativa democrática, ao governo da AD".
Nesse sentido, reafirmou, sendo uma oposição responsável, o PS "não seria uma alternativa democrática, nem conseguiríamos liderar a oposição, se fôssemos o suporte da AD, o que não será".
O novo secretário-geral socialista ressalvou, no entanto, que o PS fará uma oposição responsável na qual não estão excluídos entendimentos pontuais em assuntos em que as visões das duas forças possam convergir. Deu aqui como exemplo o consenso durante a campanha na necessidade de "valorizar as carreiras e as grelhas salariais de alguns grupos profissionais da Função Pública".
Considerando que "o anterior governo deixou condições financeiras para dar esse passo em frente", Pedro Nuno Santos diz estar "disponível para encontrar com o governo uma solução até ao verão para que estes profissionais tenham a sua situação resolvida, e estamos a falar dos professores, das forças de segurança, dos profissionais de saúde, não só dos médicos, e dos oficiais de justiça".
Para isso, "estamos disponíveis para ratificar um Orçamento Retificativo" para acomodar todas estas "matérias de consenso" e resolver questões que são tranversais a todos. O PS "não estaria confrontado com a votação de uma iniciativa ou de um orçamento com propostas com as quais não concorda", porque esse orçamento retificativo ficaria limitado "às matérias sobre as quais existe um amplo consenso junto dos partidos políticos com representação parlamentar".
"Eu próprio farei o contacto com o líder da coligação para disponibilizar, para demonstrar esta disponibilidade do PS, indicarmos mesmo dois nomes que possam, no prazo de 30 dias, construir um acordo que nos permita encontrar uma solução até ao verão para resolvermos a situação destes profissionais da administração pública, ainda antes do início das férias de verão", acrescentou o líder socialista.
Já em relação ao Orçamento do Estado para o próximo ano, Pedro Nuno Santos diz que a distância entre os dois partidos torna esse cenário "praticamente impossível", já que "um orçamento geral do Estado é uma declinação dos programas eleitorais e os programas dos partidos são muito diferentes. O próprio líder da AD disse numa entrevista durante a campanha que a distância do programa do PS para com a AD era tanta que não se via a viabilizar um programa do Partido Socialista - e nós achamos o mesmo".
Pedro Nuno Santos deu ainda uma segunda razão para este mais do que provável voto contra, uma razão de ordem democrática: o PS deve liderar a oposição e não o pode fazer comprometido com um Orçamento da AD.
A audiência de Pedro Nuno Santos sucede à do líder do Chega, André Ventura, numa altura em que se ensaiam cenários governativos à direita, com o PSD enquanto partido charneira da nova AD a sublinhar o “não” a uma ligação governativa com o partido de Ventura.
A resposta às dúvidas sobre o elenco governativo deverá começar a ser dada amanhã, quarta-feira, quando Luís Montenegro, líder da AD, for recebido em Belém, no que será a última visita à residência oficial da Presidência antes de – conhecidos os resultados dos círculos da emigração, Europa e Fora da Europa – Marcelo Rebelo de Sousa anunciar quem chama para formar governo: Luís Montenegro ou Pedro Nuno Santos.
O cenário está em suspenso desde a noite eleitoral de 10 de março, quando Pedro Nuno Santos admitia que o PS não tinha ganho as legislativas antecipadas e passaria assim para o lado da oposição.
Montenegro discursaria depois do líder socialista, falando de vitória mas sempre num discurso quase apagado em que faltava um tom de festa. A razão estava na diferença de dois deputados que dão vantagem à contabilização da AD (PSD/CDS-PP), mas que é uma aritmética sujeita à alteração na liderança caso os socialistas assegurem os mandatos necessários na contagem dos votos da emigração, que só estará concluída amanhã.
