António Costa passa testemunho a Pedro Nuno Santos. O que esperar do congresso do PS?

por Inês Moreira Santos - RTP
Espera-se que António Costa faça esta sexta-feira um balanço da atividade do Governo e do PS nos últimos anos José Véstia - RTP

Começa esta sexta-feira à noite o Congresso Nacional do Partido Socialista, em Lisboa, com um discurso de António Costa na sessão de abertura. Já o novo secretário-geral tem intervenções marcadas para sábado e domingo, dia do encerramento dos trabalhos. Um dos temas em destaque na reunião magna socialista é a proposta de Pedro Nuno Santos ao candidato que derrotou nas eleições internas, José Luís Carneiro, no sentido de formar listas de unidade para as comissões Nacional e Política.

Após a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro -  e consequentemente de secretário-geral do PS -, em novembro, a Comissão Nacional do Partido Socialista aprovou a marcação do congresso para dias 5, 6 e 7 de janeiro, a decorrer na Feira Internacional de Lisboa (FIL).

Esta sexta-feira à noite, o congresso inicia-se com os cerca de 1.600 delegados a elegerem a Comissão de Verificação de Poderes, a mesa do congresso e o presidente do partido, cargo a que Carlos César se recandidata sem oposição. O Congresso Nacional funciona como órgão de apreciação e definição das linhas gerais da política nacional do PS, de acordo com os estatutos do partido, tendo com principal objetivo aprovar a Moção de Política Global, o programa de legislatura e eleger o presidente do partido, a Comissão Nacional, a Comissão Nacional de Jurisdição e a Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira.

Na cerimónia de abertura, marcada para as 19h30, segundo o programa do Congresso, a ex-ministra da Saúde Marta Temido, apontada como potencial candidata socialista a presidente da Câmara de Lisboa, vai discursar na qualidade de presidente da Concelhia de Lisboa dos socialistas.

Segue-se depois a intervenção do ex-secretário-geral António Costa, prevendo-se que faça um balanço da atividade do Governo e do partido nos últimos anos. Este modelo é uma tradição que vem da década de 1970, nas organizações do PS, ou da JS, quando os responsáveis máximos cessantes faziam o primeiro discurso dos congressos para prestação de contas sobre o exercício da atividade no cargo.
João Alexandre - Antena 1

Já as intervenções do novo secretário-geral terão lugar no sábado e no domingo, no encerramento, quando se prevê que fale sobre o futuro do partido e das eleições legislativas marcadas para dia 10 de março.

No sábado de manhã, está previsto que o congresso comece com uma intervenção do presidente do PS, Carlos César, seguida de uma apresentação das moções de estratégia de orientação política das candidaturas a secretário-geral de Pedro Nuno Santos, José Luís Carneiro e Daniel Adrião.

As votações destas moções serão realizadas por braço no ar apenas na manhã de domingo. Antes da sessão de encerramento, na qual está prevista a intervenção do novo líder, serão apresentadas cerca de 40 moções setoriais – documentos que, no entanto, não serão votados nem discutidos em congresso, mas apenas numa das primeiras comissões nacionais deste ano.
Acordo para listas de unidade nos órgãos nacionais

Um dos pontos que marca este congresso do PS é o facto de o líder eleito do PS ter chegado a um acordo, na semana passada, com um dos adversários, que derrotou na corrida ao cargo de secretário-geral, para fazerem listas de unidade para as comissões Nacional e Política.

Nas listas para a Comissão Nacional do PS, o órgão máximo partidário entre congressos, José Luís Carneiro terá direito a indicar 35 por cento da totalidade dos lugares, e o mesmo princípio vai estender-se à Comissão Política - o órgão deliberativo do partido no período entre as reuniões da Comissão Nacional.

Além disso, segundo informações do partido, o acordo tem também uma dimensão política programática: o ainda ministro da Administração Interna vai indicar o coordenador da sua moção de orientação política, o secretário de Estado da Presidência, André Moz Caldas, para se articular com a ex-ministra Alexandra Leitão, que coordenou a moção de Pedro Nuno Santos, na elaboração do programa que o PS apresentará para as eleições legislativas antecipadas de 10 de março.O PS tem aproximadamente 80 mil militantes, dos quais cerca de 60 mil puderam votar nas eleições diretas de dezembro, por estarem inscritos há pelo menos seis meses e com quotas em dia. Contudo, só votaram nestas últimas eleições diretas e para a escolha de delegados ao congresso cerca de 40 mil filiados.

Note-se que, na noite em que foram conhecidos os resultados das eleições internas do Partido Socialista, tanto Pedro Nuno Santos como José Luís Carneiro fizeram discursos demonstrando disponibilidade para unidade interna.

O eleito Pedro Nuno Santos afirmou que contava com o adversário, assim como com a participação de António Costa, na campanha para as legislativas. E José Luís Carneiro, no discurso em que assumiu a derrota, acentuou que “estava disponível para a unidade, com respeito pela pluralidade interna”.

Ainda no que respeita ao calendário para a eleição dos futuros órgãos nacionais do PS, ao contrário do que tem sido habitual, desta vez, Pedro Nuno Santos considera vantajoso que a Comissão Política Nacional, o órgão de direção alargada, seja eleita já este domingo no encerramento do congresso, imediatamente após a eleição e constituição da Comissão Nacional.

De acordo com elementos da equipa do atual ministro da Administração Interna e do núcleo político do novo secretário-geral do PS, nas negociações entre Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro chegou-se a acordo de atribuir 35 por cento do total de membros nas comissões Nacional e Política, do lado do ministro da Administração Interna.

Além do novo líder do partido, os militantes socialistas votaram para eleger 1.400 delegados ao Congresso Nacional do PS, que se reunirá este fim de semana, na Feira Internacional de Lisboa – aos quais aos se juntam 1.100 delegados por inerência.
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