Apontado como alvo, a par do deputado Pedro Pinto, de uma queixa-crime em preparação por declarações sobre os desacatos dos últimos dias na região de Lisboa, o líder do Chega, André Ventura, veio considerar esta sexta-feira que a "democracia está pior", acusando os subscritores de perseguição por "delito de opinião".
“Temos uma visão diferente dos acontecimentos”, começou por dizer André Ventura. “Nós de facto vimos os acontecimentos de maneira diferente do que o Partido Socialista ou o Bloco de Esquerda vira".
"Isso não é para ser resolvido com uma condenação criminal”, considerou na conferência de imprensa.
"Isso não é para ser resolvido com uma condenação criminal”, considerou na conferência de imprensa.
E deixou a questão, dirigindo-se aos partidos opositores: “Afinal qual é o entendimento de liberdade de expressão que estes senhores têm? É a liberdade de expressão de ‘quando não concordo com o meu adversário quero vê-lo preso’?" (…) É assim que vêem a democracia no nosso país?”
Uma queixa "sem nenhum sentido e sem nenhum cabimento", na ótica do líder do Chega, porque "há um grupo de políticos que não pode usar estas expressões, que incitou à desobediência, quando o Chega incitou precisamente à obediência às autoridades”.
Além disso, Ventura considerou que "num momento em que a Justiça está entupida de trabalho" levar para os tribunais "uma discussão política, uma discussão de cariz social", é apenas "para fazer perseguição e apenas para fazer pressão no sentido de dizer cuidado, porque se não dizem as coisas certas a que o país de habituou nós somos capazes de vos pôr na prisão".
Para o líder do partido, isto demonstra "uma democracia pouco madura, pouco capaz de lidar com a diferença de opinião e, sobretudo, muito pouco amiga do pluralismo".
"Acho estranho que uma antiga ministra esteja entre os subscritores de uma queixa-crime por opinião, por delito de opinião”, acrescentou.
“Acho honestamente que a nossa democracia está pior”.
Imunidade? "Nunca"
Além disso, Ventura considerou que "num momento em que a Justiça está entupida de trabalho" levar para os tribunais "uma discussão política, uma discussão de cariz social", é apenas "para fazer perseguição e apenas para fazer pressão no sentido de dizer cuidado, porque se não dizem as coisas certas a que o país de habituou nós somos capazes de vos pôr na prisão".
"Acho estranho que uma antiga ministra esteja entre os subscritores de uma queixa-crime por opinião, por delito de opinião”, acrescentou.
“Acho honestamente que a nossa democracia está pior”.
Imunidade? "Nunca"
Questionado sobre se o Chega iria invocar a imunidade parlamentar, André Ventura garantiu que “nunca”.
“Nunca invoquei imunidade parlamentar. Nunca (…) pedi qualquer proteção ao Parlamento”, sublinhou. “Fui a tribunal sempre que me acusaram de difamação, de racismo, de discriminação. Venci em todos os processos. O tribunal deu-me razão”.
Por isso, caso o Ministério Público avance com o processo, Ventura assegurou que estará pronto “para responder”, admitindo que será o próprio “a pedir o levantamento [da imunidade parlamentar] na primeira hora”.
“Não deixo de dizer que é um mau sinal para a democracia, quando os meus opositores acham que para me calar é pôr-me na cadeia”, disse ainda. “É um mau sinal que deve preocupar os cidadãos democratas, de bem, quando uma antiga ministra da Justiça acha que a solução para uma questão política e para um debate político é fazer uma queixa e ameaçar com penas de prisão aos opositores políticos”.
Quantos às declarações de Pedro Pinto, André Ventura esclareceu que o que o líder parlamentar do partido quis dizer foi que “a polícia não pode ter medo de usar as suas armas e em Portugal muitas vezes tem”.
“Foi isso que se quis transmitir. E isso implica às vezes matar, nomeadamente quando os tentam matar a eles, nomeadamente quando vêm com uma arma branca para cima deles. Mas isso é uma explicação de contexto”.
“Foi isso que se quis transmitir. E isso implica às vezes matar, nomeadamente quando os tentam matar a eles, nomeadamente quando vêm com uma arma branca para cima deles. Mas isso é uma explicação de contexto”.
Ventura recordou ainda que o mesmo grupo de políticos não foi alvo de queixa-crime quando “desejou a morte a André Ventura” ou declarou que “políticos de direita deviam estar com Salazar”.
“Eu não tenho medo. A democracia é para valer. Não é processos-crime e ameaças que me vão calar. Nem vão calar o Chega".
"O país estava mais na ordem"
Um grupo de cidadãos, entre os quais a ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem vai apresentar uma queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto, do Chega, por declarações relacionadas com a morte de Odair Moniz, baleado pela polícia.
Em causa estão declarações do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, sobre os tumultos dos últimos dias relacionados com a morte de Odair Moniz, baleado pela polícia na Amadora, afirmando que se as forças de segurança “disparassem mais a matar, o país estava mais na ordem”.
Também o presidente do Chega disse sobre o agente da PSP que baleou Odair Moniz: “Nós não devíamos constituir este homem arguido; nós devíamos agradecer a este policia o trabalho que fez. Nós devíamos condecorá-lo e não constitui-lo arguido, ameaçar com processos ou ameaçar prende-lo”.
Em causa estão declarações do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, sobre os tumultos dos últimos dias relacionados com a morte de Odair Moniz, baleado pela polícia na Amadora, afirmando que se as forças de segurança “disparassem mais a matar, o país estava mais na ordem”.
Também o presidente do Chega disse sobre o agente da PSP que baleou Odair Moniz: “Nós não devíamos constituir este homem arguido; nós devíamos agradecer a este policia o trabalho que fez. Nós devíamos condecorá-lo e não constitui-lo arguido, ameaçar com processos ou ameaçar prende-lo”.
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