O presidente do Governo Regional da Madeira, que esta terça-feira submeteu à Assembleia Legislativa o novo Programa do Governo, está confiante na aprovação do documento e destaca o sentido de diálogo dos partidos. "Neste momento vamos levar o programa até ao fim e vamos submeter o programa a uma votação", assegurou Miguel Albuquerque.
“Obviamente, na sequência dessas negociações, que foram ultimadas ontem, nós neste momento temos condições de apresentar o programa do Governo”, declarou aos jornalistas.
“Não há certezas taxativas, mas estamos confiantes na responsabilidade destes partidos relativamente ao programa do Governo”, insistiu.
Miguel Albuquerque frisou que o sentido de voto cabe a cada partido, mas que “no quadro de uma democracia pluralista parlamentar madura, nós fizemos aquilo que tínhamos de fazer”, nomeadamente “estabelecer vias de diálogo, vias de concertação no sentido de colocarmos os interesses da região e da população acima dos interesses partidários”.
“Estamos muito satisfeitos e agradecemos a disponibilidade destes partidos, que revelaram maturidade democrática e, sobretudo, um sentido de diálogo que acho que é importante e que nos coloca numa condição favorável à apresentação do programa do Governo”, afirmou.
"Iniciar-se-á com uma intervenção do senhor presidente do governo, 15 minutos, e segue-se o período de pedidos de esclarecimento, que podem ser dirigidos quer ao presidente do governo, quer aos secretários regionais", explicou.
De acordo com o presidente do parlamento, o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 poderá ser discutido e votado ainda no decurso deste mês.
"A ideia é que, se o Programa de Governo passar, se possa ainda na terceira semana de julho debater o Orçamento regional, ou na última semana de julho", disse José Manuel Rodrigues, para logo reforçar: "Ainda em julho haverá Orçamento regional se o Programa de Governo for aprovado na próxima quinta-feira".
Tensão no Governo Regional
No passado dia 19, o chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, anunciou a retirada do Programa da discussão que decorria no parlamento regional há dois dias e com votação prevista para o dia seguinte.
O documento seria chumbado, uma vez que PS, JPP e Chega, que somam um total de 24 deputados dos 47 do hemiciclo (o correspondente a uma maioria absoluta), anunciaram o voto contra.
Neste cenário, o Governo Regional convidou os partidos com assento parlamentar para reuniões visando consensualizar um Programa do Governo. PS e JPP rejeitaram. Após as negociações (sem a presença de Miguel Albuquerque nos encontros), o deputado único da IL informou que iria abster-se e a eleita do PAN mostrou-se disponível para viabilizar a proposta.
Já o Chega remeteu a divulgação do sentido de voto para a votação no parlamento do arquipélago.
c/ Lusa
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