O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco falhou a eleição para presidente da Assembleia da República com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos, na primeira sessão plenária da XVI legislatura.
José Pedro Aguiar-Branco, era o único nome apresentado para a sucessão de Augusto Santos Silva.
António Felipe, deputado eleito pelo PCP e o mais antigo deputado da Assembleia, anunciou os resultados.
"Procedeu-se à eleição do Presidente da República, tendo sido apurado o seguinte resultado. Duzentos e trinta votantes, candidato proposto José Pedro Aguiar-Branco, votos a favor, 89, votos brancos 134, votos nulos, sete", confirmou o António Felipe.
"Declara-se não eleito para a presidência da Assembleia da República o nome proposto", concluiu.
"Declara-se não eleito para a presidência da Assembleia da República o nome proposto", concluiu.
Na sequência do chumbo de Aguiar-Branco, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, pediu imediatamente a interrupção dos trabalhos por 30 minutos, o que foi concedido, retomando às 17:30.
A eleição de Aguiar-Branco parecia um dado adquirido, após um acordo anunciado por André Ventura, de que o seu partido iria garantir a eleição do nome avançado pelos social-democratas, em troca da eleição de Diogo Pacheco de Amorim para uma das vice-presidências.
O PSD e o CDS contam 80 deputados, o Chega 50 e a Iniciativa Liberal oito, num total de 138 possíveis a favor. Contudo o voto é secreto e Aguiar-Branco conseguiu apenas 89 vozes favoráveis, abrindo caminho a um sem fim de especulações, nomeadamente de que teriam sido os deputados do Chega a votarem em branco.
O PSD e o CDS contam 80 deputados, o Chega 50 e a Iniciativa Liberal oito, num total de 138 possíveis a favor. Contudo o voto é secreto e Aguiar-Branco conseguiu apenas 89 vozes favoráveis, abrindo caminho a um sem fim de especulações, nomeadamente de que teriam sido os deputados do Chega a votarem em branco.
André Ventura garantiu contudo que deu indicações ao seu grupo parlamentar para ser viabilizado o nome avançado pelo PSD.
O PS tem 78 deputados, tantos quantos o PSD, o BE cinco e o PCP e o Livre quatro cada um. O PAN mantém uma deputada única.
A esquerda reagiu com sorrisos ao resultado da votação. O BE tinha anunciado o voto contra Aguiar-Branco e o PS tinha criticado o acordo anunciado entre o PSD e o Chega, como um "mau sinal".
A eleição do presidente do parlamento na qual os 230 deputados foram chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala das sessões, durou cerca de uma hora e 15 minutos. No ato do voto, os deputados assinaram pela primeira vez um termo de posse no qual juraram cumprir a Constituição.
Depois, o escrutínio foi feito pelos secretários da Mesa e funcionários do parlamento em pleno hemiciclo, sendo visível que havia um monte de votos bastante maior do que o outro, na altura sem que a comunicação social soubesse que eram os votos em branco.
Os deputados deveriam, de seguida eleger a restante Mesa da Assembleia da República, composta por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários, um processo que não pode avançar sem estar eleito o presidente do parlamento.
Depois, o escrutínio foi feito pelos secretários da Mesa e funcionários do parlamento em pleno hemiciclo, sendo visível que havia um monte de votos bastante maior do que o outro, na altura sem que a comunicação social soubesse que eram os votos em branco.
Os deputados deveriam, de seguida eleger a restante Mesa da Assembleia da República, composta por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários, um processo que não pode avançar sem estar eleito o presidente do parlamento.
O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116).
"Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo", refere o Regimento.
É preciso recuar a 2011, na XII legislatura, quando PSD e CDS-PP tinham maioria absoluta, para um candidato único a presidente da Assembleia da República falhar eleição: Fernando Nobre não conseguiu a necessária maioria absoluta em duas eleições consecutivas para presidente do parlamento e não se candidatou a uma terceira.
com Lusa
