A coligação entre os social-democratas e os centristas apresentou esta tarde um novo nome para constar nos boletins das eleições legislativas: AD - Coligação PSD/CDS.
O Tribunal Constitucional chumbou esta semana a sigla AD, por desta vez abranger apenas o Partido Social Democrata, PSD, e o Centro Democrático Social-Partido Popular, CDS-PP, excluindo o Partido Monárquico, PPM.
Hugo Soares, secretário-geral do PSD, garantiu em conferência de imprensa no Porto, a partir do mercado do Bolhão,que os dois partidos tentaram responder às condições expressas no acordão do TC, ao justificar o chumbo.
O líder social-democrata lembrou outros casos em que a sigal AD foi usada excluindo um dos partidos originais que ela englobava, sem provocar a mesma polémica.
Apelou ainda os portugueses a ter atenção na hora de votar, sublinhando que, com o nome AD - Coligação PSD/CDS, já não poderá existir confusão com o partido ADN, como sucedeu nas legislativas de 2024. Há dois dias o Tribunal Constitucional recusou a denominação proposta "AD - Aliança Democrática - PSD/CDS" para as legislativas antecipadas marcadas para 18 de maio.
Ladeado pelo secretário-geral do CDS-PP, Pedro Morais Soares, o dirigente do PSD anunciou a proposta que irá ser feita hoje aos conselheiros nacionais dos dois partidos, que têm competência para aprovar o nome da coligação.
"Estamos absolutamente convencidos que esta denominação que escolhemos corresponde àquilo que foi o acórdão do Tribunal Constitucional de que tivemos conhecimento esta semana e que cumpre todos os critérios jurídicos para que possa ser aceite pelo Tribunal Constitucional e para que a coligação possa ir a votos pelo nome que é conhecida pelos portugueses", afirmou.
Segundo Hugo Soares, esta denominação, além de cumprir todos os requisitos "de respeito pela memória de todas as anteriores coligações", deixa "claramente expresso que esta é uma coligação apenas entre o Partido Social Democrata e o CDS-PP", já sem o PPM que integrou a Aliança Democráticas nas legislativas e europeias de 2024.
Questionado se não teme novo `chumbo` do TC, a poucos dias do prazo limite de entrega das listas (a próxima segunda-feira), Hugo Soares disse o acórdão foi "estudado com juristas" para que não haja qualquer confusão com a referência "por extenso à Aliança Democrática".
"O apelo que eu faço aos portugueses, e não me levarão a mal, é que no dia 18 de maio possam votar na coligação PSD/CDS, e que distingam bem, no boletim de voto, do outro partido que, muitas vezes, se confunde na lista de voto, no grafismo, com a nossa candidatura, que é o ADN", disse.
PSD e CDS-PP vão reunir hoje os Conselhos Nacionais dos dois partidos para aprovar o novo nome para a coligação, pelas 21:00 (os sociais-democratas por videoconferência e os democratas-cristãos presencialmente).
As convocatórias são idênticas e têm um único ponto: "Aprovação da denominação da Coligação Eleitoral para as eleições legislativas de 18 de maio de 2025".
Há uma semana, os órgãos máximos dos dois partidos já tinham aprovado esta coligação pré-eleitoral que, ao contrário do que aconteceu em 2024 para as legislativas e europeias, não incluirá o PPM por desacordo sobre lugares.
Na segunda-feira, foi conhecida a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de recusar a denominação proposta por considerar que poderia induzir os eleitores em erro, dada a "proximidade temporal entre atos legislativos, de cerca de um ano", bem como a repetição, na íntegra, da designação Aliança Democrática, mas sem os mesmos protagonistas.
Segundo o TC, haveria o risco de "os eleitores poderem ser levados a pensar não existir qualquer diferença entre" a Aliança Democrática que venceu as eleições em 2024 e a coligação que concorre este ano, "pois o elemento distintivo na designação em apreço - PSD/CDS - não se afigura suficiente para afastar a existência deste risco".
"Estamos absolutamente convencidos que esta denominação que escolhemos corresponde àquilo que foi o acórdão do Tribunal Constitucional de que tivemos conhecimento esta semana e que cumpre todos os critérios jurídicos para que possa ser aceite pelo Tribunal Constitucional e para que a coligação possa ir a votos pelo nome que é conhecida pelos portugueses", afirmou.
Segundo Hugo Soares, esta denominação, além de cumprir todos os requisitos "de respeito pela memória de todas as anteriores coligações", deixa "claramente expresso que esta é uma coligação apenas entre o Partido Social Democrata e o CDS-PP", já sem o PPM que integrou a Aliança Democráticas nas legislativas e europeias de 2024.
Questionado se não teme novo `chumbo` do TC, a poucos dias do prazo limite de entrega das listas (a próxima segunda-feira), Hugo Soares disse o acórdão foi "estudado com juristas" para que não haja qualquer confusão com a referência "por extenso à Aliança Democrática".
"O apelo que eu faço aos portugueses, e não me levarão a mal, é que no dia 18 de maio possam votar na coligação PSD/CDS, e que distingam bem, no boletim de voto, do outro partido que, muitas vezes, se confunde na lista de voto, no grafismo, com a nossa candidatura, que é o ADN", disse.
PSD e CDS-PP vão reunir hoje os Conselhos Nacionais dos dois partidos para aprovar o novo nome para a coligação, pelas 21:00 (os sociais-democratas por videoconferência e os democratas-cristãos presencialmente).
As convocatórias são idênticas e têm um único ponto: "Aprovação da denominação da Coligação Eleitoral para as eleições legislativas de 18 de maio de 2025".
Há uma semana, os órgãos máximos dos dois partidos já tinham aprovado esta coligação pré-eleitoral que, ao contrário do que aconteceu em 2024 para as legislativas e europeias, não incluirá o PPM por desacordo sobre lugares.
Na segunda-feira, foi conhecida a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de recusar a denominação proposta por considerar que poderia induzir os eleitores em erro, dada a "proximidade temporal entre atos legislativos, de cerca de um ano", bem como a repetição, na íntegra, da designação Aliança Democrática, mas sem os mesmos protagonistas.
Segundo o TC, haveria o risco de "os eleitores poderem ser levados a pensar não existir qualquer diferença entre" a Aliança Democrática que venceu as eleições em 2024 e a coligação que concorre este ano, "pois o elemento distintivo na designação em apreço - PSD/CDS - não se afigura suficiente para afastar a existência deste risco".
com Lusa
