5 de Outubro. Marcelo lembra que nada é eterno em democracia: nem presidentes, nem governos, nem oposições

por RTP
António Pedro Santos - Lusa

"A democracia é por natureza a alternativa", lembrou o presidente da República no seu discurso comemorativo da Instauração da República, neste 5 de Outubro comemorado em Lisboa, nos Paços do Concelho. Com o conceito de democracia em fundo, Marcelo Rebelo de Sousa apontou a necessidade de fazer desse conceito uma palavra viva e a resposta às insatisfações e "às exigências de mais e melhor" e uma arma contra as ditaduras.

Num discurso sem recados diretos, o Presidente da República foi buscar a situação de há 100 anos, em 1922, de um Portugal e uma Europa a procurarem levantar-se de uma pandemia e uma guerra mundial, de um continente a ver as primeiras movimentações do fascismo, para alertar para as possibilidades que existem agora de fazer um caminho dentro da democracia, num futuro que deve ser inclusivo e de todos sem excepção, alertando também para o perigo das ditaduras.

O Presidente da República sublinhou que também agora “acabamos de viver uma pandemia, ainda vivemos uma guerra, com aquilo que provoca de agravamentos de custos económicos e sociais”, para lembrar que temos porém, ao contrário de há 100 anos, instrumentos como a liberdade, a democracia e a república.

“E porque temos e sabemos hoje o que não tínhamos e sabíamos em 1922, sabemos que existe caminho para todos nós dentro da democracia. E que só depende de nós, mesmo num mundo em pós-pandemia e em guerra, não apenas sermos muito diferentes de Portugal de 1922, mas sermos cada dia que passa melhores do que somos e cada vez melhores no futuro”, assinalou.
 
Marcelo deixou no entanto um alerta: “Sabemos que não é suficiente termos democracia na Constituição e nas leis, importa termos democracia nos factos, democracia com cada vez mais qualidade, melhores e mais atempadas leis, justiça, administração pública, controle dos abusos e omissões dos poderes, prevenção e combate à corrupção das pessoas e das instituições”.

Apesar de não ter um alvo directo, o Presidente não deixou de lembrar nesta sua alocução que “sabemos que os que governam tendem quase sempre a ver-se como eternos e a fecharem-se sobre si próprios”, para concluir que “nada é eterno em democracia, nem os governos, nem os presidentes, nem as oposições”.

“A democracia é por natureza o domínio da alternativa” e “sabemos que existe caminho para todos nós em democracia”.

“Sabemos como erros, omissões, incompetências, ineficácias da democracia a fragilizam e a matam. Sabemos como começam as ditaduras, o que são e o que duram, e como é difícil recriar a democracia depois delas”, alertou o Presidente da República.

Apontando como naturais as insatisfações e as indignações, Marcelo Rebelo de Sousa concluiria que essas “exigências de mais e melhor” são “sinal da democracia”.

“Celebramos a liberdade, celebramos a democracia, celebramos a República. Celebramos três realidades que assim não existiam em 1922. E são as três que nos dão a certeza de que há nunca fim da história. É nossa, de todos nós, a missão de construirmos e reconstruirmos essa história, dia após dia, a pensar nos portugueses”, concluiu o Presidente depois de assinalar a “feliz coincidência [de se celebrar neste dia 5 de Outubro] o dia dos professores, da educação e do futuro”.
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