O primeiro-ministro subiu ao púlpito para falar sobre os primeiros meses de governação. Luís Montenegro defendeu o caminho do governo da AD e lembrou que o partido chega “reforçado”, sem desperdiçar o valor dos quadros políticos.
Luís Montenegro anunciou a entrada de Sebastião Bugalho como militante do PSD, depois da campanha que fez para as Europeias como cabeça de lista da AD.
O primeiro-ministro começou depois a enumerar os feitos do partido, como a vitória nos Açores e dois triunfos de Miguel Albuquerque na Madeira. Lembrando que as Europeias também constituíram um bom resultado, Luís Montenegro relembrou a vitória nas legislativas de março.
“Não são os eleitores que se enganam, somos nós que temos de mostrar o mérito das nossas propostas e o mérito das nossas governações”.
O primeiro-ministro quer começar a alinhavar desde já as autárquicas para o PSD, acreditando que o partido pode conquistar a liderança da Associação Nacional de Municípios e a liderança da Associação Nacional das Freguesias. Luís Montenegro diz que esses são os objetivos.
“As pessoas estão fartas de intrigas, de truques, estão fartas de malabarismos. A política não é dos políticos, é para as pessoas e para as pessoas”, continuou. “A nossa política é ouvir, refletir e depois de decidir”.
Luís Montenegro garantiu um governo focado em Portugal e que não está assustado com a dimensão dos problemas do país. “Estamos focados na responsabilidade não falhar às pessoas”.
De acordo com a jornalista Filipa Dias Mendes, que se encontra no Congresso em Braga, são mais de 2200 as pessoas presentes . É o maior número de sempre desde há 16 anos.
42.º Congresso do PSD. Luís Montenegro chega ao Congresso
O primeiro-ministro chegou ao Congresso do PSD e foi bombardeado por perguntas sobre a abstenção do PS na votação do Orçamento do Estado e como irá decorrer o certame este fim-de-semana.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, afirmou à chegada ao Congresso que a decisão do PS foi um alívio para o país. Ultrapassada esta fase dispensável agora é altura de projetar o futuro.
42.º Congresso do PSD. Miguel Pinto Luz diz que governo tem condições para apresentar um "orçamento válido"
O ministro das Infraestruturas acredita que os líderes dos governos das regiões autónomas estão a defender os interesses de Madeira e Açores mas que a visão de Miguel Albuquerque terá uma solução durante o congresso.
42.º Congresso do PSD. Miguel Albuquerque quer compromisso com as regiões autónomas
Miguel Albuquerque diz que a "ameaça" em chumbar o Orçamento do Estado 2025 é uma "circunstância". O líder do PSD Madeira acredita que o Estado deve assumir compromissos com as regiões autónomas e quer a reposição dos valores dados à Madeira e Açores consagrados no Orçamento.
42.º Congresso do PSD. Hugo Soares vincou as diferenças para o PS
À chegada ao Congresso em Braga, o líder parlamentar do PSD. "E o PSD é mesmo um partido muito difícil do Partido Socialista como se tem visto na governação". Hugo Soares afirmou ainda que o balanço da direção nacional é "francamente positivo".
PSD. Congresso do partido decorre em Braga com orçamento já viabilizado
O 42. Congresso do PSD está prestes a começar. Luís Montenegro irá abrir o certame e repassar os sete meses de governação da coligação PSD/CDS. Por volta das dez da manhã, o primeiro-ministro irá discursar.
Começa esta manhã a 42ª reunião magna do PSD. O congresso esteve inicialmente previsto para os dias 21 e 22 de setembro, mas foi adiado por causa dos incêndios que então lavraram nas regiões norte e centro do país.
Num contexto político-partidário dominado pela proposta de Orçamento do Estado para 2025 - e já depois de o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ter optado por viabilizar o documento por via da abstenção -, este Congresso de Braga vai tratar da eleição dos órgãos nacionais dos social-democratas. O líder laranja e primeiro-ministro obteve um resultado de 97,45 por cento nas diretas.
Luís Montenegro foi reeleito presidente da Comissão Política Nacional a 6 de setembro, em eleições diretas.
O Congresso de Braga deverá ser o mais participado dos últimos dez anos, somando 903 delegados, 197 participantes, 950 observadores, 145 convidados e mais de dois mil observadores. "Minado pelo politicamente correto"
Na antecâmara da reunião de Braga, o líder do PSD da Madeira admitiu, na quarta-feira, voltar a concorrer à presidência da Mesa do Congresso do PSD. Miguel Albuquerque desempenha este papel desde 2022.
Todavia, tal investida só ocorrerá, segundo o presidente do Governo Regional madeirense, caso a conjuntura do relacionamento entre as estruturas nacional e regional "estiver favorável".
"Eu vou presidir à abertura, depois vamos ver como é que a coisa se desenrola, porque eu não sou nomeado por lei, eu sou eleito numa lista", afirmou, em declarações citadas pela agência Lusa. Para acrescentar: "Se a conjuntura estiver favorável, é provável que concorra. Se não estiver favorável, não concorro. É simples".
Ideia reforçada no dia seguinte: "Eu não estou agarrado nada ao lugar de presidente da Mesa do Congresso. Se os congressistas quiserem que eu saia, eu saio. Não tenho nenhum problema, não estou agarrado a esse lugar".
Em resposta a críticas do histórico social-democrata António Capucho, proferidas na Rádio Renascença, Albuquerque diria ainda que "o problema do PSD, neste momento, é que está minado, uma parte do PSD, pelo politicamente correto. Esse é que é o problema". Ordem de trabalhos
A abertura dos trabalhos pela Mesa do Congresso está prevista para as 10h00, seguindo-se uma primeira intervenção de Luís Montenegro.
Serão votadas, neste primeiro dia, as retificações estatutárias e proclamados os resultados. Será também apresentada a Proposta de Estratégia Global e as propostas temáticas.Ao final da tarde, esgota-se o prazo para a entrega de candidaturas aos órgãos nacionais. Pelas 23h00, é votada a Moção de Estratégia Global e as propostas temáticas.
No domingo, segundo e último dia do Congresso, vão ser eleitos os órgãos nacionais, seguindo-se a sessão de encerramento dos trabalhos, com o anúncio dos resultados. Mexidas "maioritariamente cirúrgicas"
De acordo com uma mensagem de Hugo Soares, secretário-geral do PSD, a delegados e participantes, o Congresso vai votar no sábado uma proposta de alterações "maioritariamente cirúrgicas" aos novos estatutos do partido. Recorde-se que o Tribunal Constitucional reprovou a versão adotada na última reunião magna, em novembro de 2023.
Hugo Soares explica as alterações aos quatro artigos considerados inconstitucionais: "Com estas alterações, maioritariamente cirúrgicas, parecem garantidas as condições para que o PSD possa ver inscrita a nova versão dos Estatutos no registo existente no Tribunal Constitucional".As alterações só começarão a vigorar quando o Tribunal Constitucional ratificar a nova versão dos estatutos.
No artigo 5.º, o Constitucional entendeu "que deveria ser adicionada uma referência expressa aos apátridas (a par com os estrangeiros), o que foi feito na nova redação deste artigo", incluindo-os no lote de cidadãos que se podem inscrever no PSD.
No artigo 9.º, sobre sanções a militantes, entenderam os juízes do Palácio Ratton que a qualificação jurídica das penas como leves e graves "está sob reserva dos estatutos, não podendo ser remetida para um regulamento", como acontecia até ao momento.
A nova versão transpõe na íntegra para os estatutos do PSD os comportamentos ilícitos de militantes que são punidos com sanções leves ou graves e que já estavam tipificados no Regulamento de Disciplina aprovado em Conselho Nacional, em 2020, quando Rui Rio presidia ao partido.
Já quanto ao artigo 28.º, o Tribunal Constitucional advertiu para a necessidade de notificar expressamente os interessados, sempre que haja um alargamento de um prazo relativo a decisões do Conselho de Jurisdição Nacional, "algo que não estava previsto e que foi corrigido nesta nova alteração".
O tribunal questionou ainda o artigo 88.º, "que conclui pela impossibilidade de produção de efeitos de normas estatutárias antes da respetiva anotação" pelos juízes, o que é agora acrescentado a artigo.
Braga acolhe este fim de semana mais um congresso do PSD
António Pedro Santos - Lusa
O PSD está à porta de mais um congresso, que se realiza este fim de semana, em Braga. Uma reunião magna para afirmar a confiança do partido do Governo, agora com a aprovação do Orçamento para 2025 praticamente garantida.
O Congresso social-democrata será sobretudo de balanço e de definição dos próximos desafios eleitorais. Reúne-se amanhã e domingo no Fórum Braga, onde vão ser eleitos os novos órgãos nacionais do partido.
A moção de estratégia global que o presidente do PSD apresenta alinha os objetivos para os próximos dois anos de mandato de Luís Montenegro.
Vencer as eleições autárquicas e garantir um candidato às presidenciais – abrangente – e de preferência que seja dos quadros do partido.
Direto
