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Reportagem

42.º Congresso do PSD. O segundo dia de trabalhos em Braga

por Rachel Mestre Mesquita, Cristina Santos, Carlos Santos Neves - RTP

Luís Montenegro culminou este domingo os trabalhos do 42.º Congresso do PSD com o anúncio de "sete novas decisões", da coesão territorial à imigração, passando pela educação e a saúde. Acompanhámos aqui, ao minuto, todos os momentos da reunião magna dos social-democratas.

Hugo Delgado - Lusa

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Momento-Chave
por Carlos Santos Neves - RTP

Das "multiforças" ao "cultivo de valores constitucionais". As sete medidas de Montenegro

O líder do PSD propôs-se libertar a disciplina de cidadania “das amarras a projetos ideológicos ou de fação” Hugo Delgado - Lusa

Luís Montenegro quis este domingo envergar o fato de primeiro-ministro para fazer o discurso de encerramento do 42.º Congresso do PSD, em Braga. Redefinida a cúpula do partido, o líder social-democrata enunciou “sete novas decisões” nos domínios da coesão territorial, segurança, saúde, imigração e ensino. Neste capítulo, prometeu reformular o programa da disciplina de Educação para a Cidadania, de modo a retirar-lhe o que descreveu como “amarras a projetos ideológicos ou de fação”. E culminou com a evocação de figuras da História de Portugal que associou a “foco” e “esperança”.

As passagens de maior cunho ideológico, no discurso de encerramento da reunião magna laranja, prenderam-se com a educação. Em particular, com a disciplina de Educação para a Cidadania, que o primeiro-ministro prometeu rever.

“Vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”, clamou Luís Montenegro, naquele que seria um dos momentos do discurso mais aplaudidos pelos delegados convocados ao Fórum Braga.A Comissão Política Nacional de Luís Montenegro foi eleita, em Braga, com 92,3 por cento. Ultrapassou, assim, a votação de há dois anos, quando a direção havia obtido 91,6 por cento.

No domínio do ensino, o presidente do PSD deu também ênfase ao aumento da “comparticipação pública por sala para garantir a universalidade do acesso ao ensino pré-escolar”.

“Pretendemos expandir a oferta pública, privada e social, testando mesmo novos contratos de associação no ensino pré-escolar, olhando para o interesse das crianças e não olhando para qualquer bloqueio ideológico que frustra o acesso de todos a uma oportunidade a começar no primeiro ciclo de ensino, que deve ser dos zero aos seis anos, na creche e no pré-escolar”, vincou.
Uma medida para a Saúde que “parece pequena”

Para a área da Saúde, o governante levou ao cair do pano sobre o 42.º Congresso Nacional uma medida que, reconheceu, “parece pequena”, mas que, espera, acabará por ser “muito relevante para a vida de dezenas e dezenas de milhares de portugueses”.

“Vamos dar a cerca de 150 mil doentes a possibilidade de receberem os seus medicamentos na sua farmácia de proximidade, ao invés de terem de fazer 100, 200 ou 300 quilómetros para os ir levantar no seu hospital”, acenou.
“Combater sem tréguas a criminalidade violenta”
Outro dos anúncios sonantes do derradeiro discurso do presidente do PSD foi o do reforço da “proximidade e visibilidade” das forças de segurança nas ruas, mediante a formação do que designou como “equipas multiforças”. Prometeria também um reforço dos apoios a vítimas de violência doméstica.As medidas neste domínio da segurança passarão assim pela abrangência dos sistemas de videovigilância e o reforço do policiamento de proximidade, formando-se equipa constituídas por elementos da PJ, PSP, GNR, ASAE, ACT e Autoridade Tributária, articuladas pelo Sistema de Segurança Interna.

Procura-se, nas palavras de Montenegro, “combater sem tréguas a criminalidade violenta, o tráfico de droga, a imigração ilegal e o tráfico e abuso de seres humanos”.

Quanto ao “crime indesculpável” da violência doméstica, o chefe do Executivo da Aliança Democrática comprometeu-se a “duplicar o valor do apoio para a autonomização das vítimas”.

“Vamos investir mais 25 milhões de euros nos instrumentos de teleassistência e transporte das vítimas e vamos garantir que as mulheres que são acolhidas em casas de abrigo fora da sua área de residência terão acesso imediato aos cuidados de saúde nas localidades de acolhimento”.

O discurso abordaria igualmente o capítulo da imigração, com o primeiro-ministro a anunciar a construção de dois centros de instalação temporária em Lisboa e no Porto destinados a receber casos de imigração ilegal ou irregular.

“Ao mesmo tempo, lançaremos um programa de atração de talento no estrangeiro para empresas e instituições de ensino superior portuguesas que vai abranger a simplificação de procedimentos administrativos, a garantia de condições de alojamento e habitação e a formação profissional nos países de origem e depois em Portugal à chegada”, afirmou Montenegro.
“Grande projeto de reabilitação”
Com as eleições autárquicas a ganharem forma no horizonte, Luís Montenegro levou a Braga o anúncio de um “grande projeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa”. O objetivo é ambicioso. Passa por “erguer uma metrópole vibrante e homogénea” em ambas as margens do Tejo.

De resto, no domínio da coesão territorial, o primeiro-ministro quis salientar a importância de olhar aos “territórios de alta densidade”: “Aqueles centros urbanos onde muitas vezes há a aparência de que há mais qualidade de vida, mas que na realidade têm pessoas na sua organização social que passam por dificuldades extremas”.
Discurso de encerramento do Congresso do PSD na íntegra

A ideia para a Área Metropolitana de Lisboa compreende três polos.

Foi anunciada a criação da Sociedade de Gestão Reabilitação e Promoção Urbana, que terá o nome de Parque Humberto Delgado e “será o instrumento para pensar, projetar e ordenar o Arco Ribeirinho Sul nos municípios de Almada, Barreiro e Seixal”.

“Um segundo polo” será “o Ocean Campus, entre o vale do Jamor e Algés, nos municípios de Lisboa e Oeiras”. E o terceiro fará o aproveitamento de terrenos resultantes do fim do Aeroporto Humberto Delgado, nos municípios de Lisboa e Loures.

“Com o desenvolvimento integrado destes três polos, queremos criar uma sinergia em conjunto com todos os municípios envolvidos capaz de levantar um projeto de inovação, de revitalização de cultura, de habitação e de sustentabilidade ambiental”, propugnou.
Água, “domínio essencial à nossa vida”
Na antecâmara da cimeira luso-espanhola, agendada para a próxima quarta-feira, em Faro, Luís Montenegro projetou a assinatura de “um acordo histórico” na “gestão de um recurso insubstituível como a água”.

Os países ibéricos vão selar entendimentos que acautelem “caudais mínimos diários no Rio Tejo, caudais ecológicos no Rio Guadiana e o pagamento da água do Alqueva por parte de sua utilização por agricultores espanhóis”.

“Vamos, a partir daqui, lançar um grande programa de infraestruturas da água”, afirmou o primeiro-ministro, elencando o objetivo de “assegurar para décadas as suas utilizações urbana, agrícola e turística”.
“Nós, portugueses”
Montenegro reservou para os últimos parágrafos a promessa de um Governo apostado em modo de conquista, inovação e descoberta. Para tal, ensaiou uma revisitação da História de Portugal.

“Nós, portugueses, descendentes do foco e da esperança de Afonso Henriques, de Vasco da Gama, de Luiz Vaz de Camões, não poderemos falhar ao nosso tempo e não poderemos falhar a quem virá a seguir a nós”, disse.

“É este espírito de acreditarmos em nós próprios, de acreditarmos no nosso potencial que queremos também atingir dos pontos de vista político e económico para sermos líderes nas melhores práticas do mundo”, continuou.

O presidente social-democrata prometeu então “foco no essencial foco dos problemas que afetam as pessoas e foco na procura de soluções e respostas estratégicas e estruturais”: “Foco na condição de vida das pessoas e foco especial no apoio aos mais desprotegidos. Foco centrado, sobretudo, na nossa responsabilidade e não num estéril jogo de passa-culpas”.

O país, insistiu, pode ter “esperança no futuro e no talento dos portugueses”. “Esperança nas nossas capacidades enquanto nação inovadora, arrojada, ligada à descoberta de novos mundos e fonte de conhecimento, de capacidade criativa e empreendedora. Esperança de que somos nós que temos de construir o futuro, não é o futuro que deve estar à nossa espera. Disse ontem e reitero hoje. Estamos de olhos postos no futuro", carregou.
O fator Beleza

Luís Montenegro colheria uma ovação em pé ao destacar a escolha de Leonor Beleza, antiga ministra da Saúde e conselheira de Estado, para o cargo de primeira vice-presidente do PSD.

“Quero expressar essa alegria e essa confiança na nossa companheira Leonor Beleza, que hoje assume com espírito de companheirismo e com espírito de serviço ao interesse público e ao interesse nacional que sempre guiou a sua conduta e a sua vida um lugar de especial responsabilidade connosco, o que acrescenta ainda mais a nossa própria responsabilidade”, salientou.

“A todos quero garantir, vamos continuar a dar o nosso melhor. Vamos continuar a tratar daquilo que é de todos e a pensar naquilo que são as necessidades de cada um. Vamos continuar a tratar daquilo que é de todos e a pensar naquilo que são as necessidades de cada um. Vamos construir com os portugueses um futuro de humanismo, um futuro de justiça, um futuro de felicidade. Nada, mas mesmo nada, nos pode impedir daquilo que está nas nossas mãos para podermos fazer. Nada nos pode impedir”, remataria.

Os órgãos nacionais do PSD eleitos em Braga

Presidente: Luís Montenegro

Vice-presidentes: Leonor Beleza, Carlos Coelho, Inês Palma Ramalho, Alexandre Poço, Lucinda Dâmaso e Rui Rocha

Secretário-geral: Hugo Soares

Vogais: Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz, Margarida Balseiro Lopes, António Leitão Amaro, Joaquim Miranda Sarmento, Pedro Reis, Fermelinda Carvalho, Germana Rocha, Helena Oliveira e Filomena Sintra.

Conselho de Jurisdição Nacional

Presidente: Ana Paula Martins.

Vogais: Francisco José Martins, Pedro Neves de Sousa, Ana Isabel Valente, Ulisses Pereira, Fernando Ferreira, Félix Araújo, José Miguel Bettencourt, Nuno Mota Soares e Paula Castro.

Comissão Nacional de Auditoria Financeira

Presidente: Almiro Moreira.

Membros: Fernando Teixeira e José Gomes Novais.

Conselho Nacional

Carlos Manuel Félix Moedas, Maria Luis Albuquerque, Teresa Morais, Luís Campos Ferreira, Gonçalo Matias, Rubina Leal, Berta Cabral, Sofia Fernandes, Mariana Macedo, Rodrigo Gonçalves, Carlos Seixas, Raul Almeida, Francisco Manuel Lopes, José Manuel Gonçalves, José Augusto Santos, Luis Filipe Santana Dias, Nuno Matias, João Gameiro Alves, Daniela Capelo, José Alfredo Oliveira, Luís Gavinhos, João Lopes Gonçalves, João Perdigão Marquês, Sérgio Cláudio Fontes, Leandro Ferreira Luís, Renato Venâncio, Nuno Palma Ferro, Pedro Cepeda, Daniel Rodrigues, Adélio Miranda, Luís Bastos, Abraão da Silva, Nelson Batista, Ricardo Nunes, Carlos Lopes Alves, José Manuel Batista, João Filipe Marques, Jorge Rodrigues Campos, José Alves Duarte, Carla da Mota Longo, Adriana Rodrigues, Jorge da Mata Pires, Humberto Antunes, Pedro Bettencourt Gomes, Lenia Mendonça Jorge, César Teixeira, João Gomes da Silva, Elsa Cordeiro, Paulo Pimenta, Tomás Gonçalves, Eric Habibo, Vítor Pereira, Tiago Sousa Santos, Paulo Espírito Santo, Carla Rodrigues Costa, Ricardo Sousa, Duarte Filipe Martins, João Miguel Saraiva Annes, André Pardal, Firmino Pereira, Simão Santana, Joana Barata Lopes, Paulo Calado, Paulo Cunha Reis, Jorge Carvalho da Silva, Simão Ruivo, Luís Rodrigues, Palmira Lobo, João Barbosa de Melo e João Cunha.


c/ Lusa
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por RTP

Montenegro anuncia "combate sem tréguas" à criminalidade

Foto: Hugo Delgado - Lusa

No encerramento do 42.º Congresso do PSD, Luís Montenegro prometeu mais polícia nas ruas e mais videovigilância.

O presidente do PSD e primeiro-ministro anunciou outras medidas a tomar pelo Governo nas próximas semanas, incluindo "retirar amarras ideológicas" na disciplina de cidadania.
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por RTP

Partidos apontam aproximação ao Chega no discurso de Montenegro

Foto: Hugo Delgado - Lusa

Os partidos criticaram o que consideram ser uma aproximação do discurso de Luís Montenegro ao Chega. O PS acusou mesmo o PSD de estar a apropriar-se do discurso da extrema-direita na segurança e na imigração.

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por RTP

Leonor Beleza está de regresso à vida partidária

Foto: Hugo Delgado - Lusa

A antiga ministra é a nova vice-presidente do PSD e disse que volta ao partido pelas convicções que tem e para ajudar Luís Montenegro nos desafios futuros.

Contudo, mantém que não quer ser candidata à Presidência da República.
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por RTP

Militantes do PSD com fé em futuro longo para o Governo

Foto: Hugo Delgado - Lusa

Ultrapassado o impasse sobre o Orçamento do Estado, os social-democratas reforçaram a ideia de que o Executivo está para durar.

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Momento-Chave
por RTP

Ventura descreve Congresso do PSD como "coroação do Bloco Central"

Foto: António Antunes - RTP

André Ventura diz que o Congresso foi "a coroação do Bloco Central" e que o Chega foi o alvo das criticas.

Ventura diz que o Governo anunciou uma série de bandeiras do Chega e que Luís Montenegro é a hipocrisia em pessoa.
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Momento-Chave
por Lusa

Mariana Mortágua acusa Governo de "aproveitar a boleia" do PS para "ganhar elogio" do Chega

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, considerou hoje nos Açores que o Governo da República "aproveita a boleia do PS" para "ganhar o elogio do Chega", assinalando que foi esse o cenário que aconteceu no congresso do PSD.

"Um Governo que aproveita a boleia do PS no orçamento para fazer um discurso tão extremista que é elogiado pelo Chega. É disto que se trata, um Governo que à boleia do PS faz um discurso tão extremista que ganha o elogio do Chega. Foi isto mesmo que aconteceu no congresso do PSD", sustentou Mariana Mortágua.

A coordenadora do BE falava em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, na sessão de encerramento do segundo dia das Conferências Zuraida Soares 2024.

Criticando o discurso do presidente do PSD e primeiro-ministro, Mariana Mortágua referiu-se ao "talento e à capacidade que Luís Montenegro tem para entusiasmar os especuladores, os donos da economia, para entusiasmar o Chega".

"É o cartão de visita do PSD", vincou, reiterando que o orçamento para o próximo ano é um plano de "desigualdades".

Num "orçamento viabilizado pelo PS, assim como no discurso do congresso, o talento e a capacidade que Luís Montenegro tem para entusiasmar os especuladores, os donos da economia, para entusiasmar o Chega, é o cartão de visita do PSD", reforçou.

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por Inês Ameixa - Antena 1

Luís Montenegro anuncia sete novas medidas governamentais

Foto: Hugo Delgado - Lusa

Luís Montenegro anuncia mais polícias na rua, novos contratos de associação no pré-escolar e promete um combate "sem tréguas" à violência e ao tráfico de droga.

No discurso de encerramento do Congresso Nacional do PSD, o presidente do partido e primeiro-ministro anunciou sete novas medidas que pretende executar, algumas delas que já vêm de trás.

Se no discurso de abertura, ontem, Luís Montenegro apontou baterias à oposição, em particular ao PS, no encerramento foi diferente.

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por RTP

Nuno Melo aplaude "medidas que o CDS defende desde sempre"

Parceiro da coligação AD, no Governo, o líder do CDS sublinhou que os anúncios de Luís Montenegro fazem parte de um caminho "que o CDS defende há muito e o PSD também". O exemplo é "a disciplina de Cidadania".

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por RTP

IL gostava de ter ouvido "mais ambição"

Ana Martins, da Iniciativa Liberal, defende que para o país "poder enfrentar os desafios" seria "preciso mais ambição na área da saúde, na fiscalidade, na área da educação, por exemplo".

Foi esta a reação dos liberais ao discurso de encerramento do 42.º Congresso do PSD.
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por RTP

Livre "preocupado" com PSD e "aproximação à extrema-direita"

Hélder Sousa entende que "algumas" medidas anunciadas "vão privilegiar muito poucos", sem que tenha havido referências, por exemplo, "às desigualdades".

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por RTP

PCP critica Congresso que reforça defesa dos "grandes grupos económicos"

Belmiro Magalhães considera que, em vez de rever o programa da disciplina de Cidadania, Luís Montenegro deveria ter falado daquilo que "a escola pública precisa", "mais professores, mais auxiliares".

O PCP entende que "há outros problemas que não foram abordados".
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por RTP

Filipe Melo acusa Montenegro de anunciar medidas do Chega

Se por um lado o deputado do Chega considera positiva a questão de rever o programa da disciplina de Cidadania, por outro lado não entende como não se falou "de Saúde".

Filipe Melo insiste que os anúncios na área da segurança foram retirados do programa do Chega.
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por RTP

PS ouviu de Luís Montenegro "campanha eleitoral"

Alexandra Leitão criticou o discurso de encerramento do Congresso do PSD por parte de Luís Montenegro, apontando que foram "anúncios e mais anúncios, sem ter sido feita a avaliação" de anúncios anteriores.

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O discurso final
por RTP

Luís Montenegro encerra 42.º Congresso do PSD com "sete novas decisões"

Na fase inicial do discurso de encerramento, o líder do PSD e primeiro-ministro referiu-se a José Pedro Aguiar-Branco: "Um privilégio ver em si um representante das instituições democráticas em Portugal e o garante do debate democrático".

Faria, em seguida, uma referência aos "companheiros desta viagem e leais parceiros da Aliança Democrática" - o CDS-PP de Nuno Melo e o PPM de Gonçalo da Câmara Pereira.

Montenegro quis depois expressar "gratidão pelo serviço insubstituível" dos bombeiros, recordando as vítimas da mais recente vaga de incêndios, que ditou o adiamento do Congresso social-democrata. Palavras que fizeram levantar parte da plateia.

Passando ao capítulo da política externa, o líder do PSD estimou que "Portugal continuará a agir como construtor de pontes" no plano internacional.

"Não insultámos ninguém, nem diminuímos ninguém", vincou.

"Foco e Esperança" seriam as "palavras-chave" enunciadas neste discurso de Luís Montenegro: "Foco nas pessoas, na condição de vida de cada um e no apoio aos mais desprotegidos, foco centrado na nossa responsabiidade e não num estéril jogo de passa-culpas".
"Olhamos pouco para o lado"
Colocando a tónica na "esperança na sociedade", o chefe do Executivo da AD disse-se "de olhos postos no futuro".

"Olhamos pouco para o lado", observou.

Montenegro acenou então com "sete novas decisões".

Em matéria de gestão da água, referiu a assinatura de acordo histórico com Espanha para "garantir caudais mínimos no Rio Tejo" e um programa de infraestruturas da água.

"Em segundo lugar, no domínio da segurança, reforçar a visibilidade das polícias na rua, a videovigilância, criar equipas multiforças que vão integrar PJ, GNR, PSP, ASAE e Autoridadade Tributária, para combater tráfico de droga, tráfico e abuso de seres humanos e a imigração ilegal".
Discurso de encerramento do 42.º Congresso do PSD na íntegra

Quanto à violência doméstica, Montenegro prometeu "duplicar o valor do apoio para a autonomização das vítimas", num investimento de 25 milhões de euros.

Duplicar o valor do apoio para a autonomização das vítimas, mais investimento teleassistência e transporte das vítimas e mulheres acolhidas fora da área de residência acesso a saúde - foram estas as medidas elencadas por Montenegro.
Coesão territorial e reabilitação urbana

Em matéria de coesão territorial, o líder social-democrata anunciou o lançamento de um projeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa,para "erguer uma grande pólis com duas margens".

O plano passa pela criação de uma sociedade de reabilitação urbana, com o nome de Parque Humberto Delgado, no arco ribeirinho sul - Almada, Barreiro e Seixal -, um segundo pólo nos municípios de Oeiras e Lisboa e um terceiro nos municípios de Lisboa e loures, "aproveitando terrenos na zona do aeroporto". Montenegro anunciou "um grande projeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa", para "erguer uma grande pólis com duas margens", para que estas deixem de ser tão contrastantes. Uma outra sociedade, a Ocean Campus, vai tratar da reabilitação entre entre o Vale do Jamor e Algés e também dos terrenos de Lisboa e Loures e dos terrenos libertados pelo novo aeroporto, que irá situar-se na margem sul.

Passando ao domínio da educação, o presidente do PSD prometeu aumentar a comparticipação por sala, no pré-escolar, e novos contratos de associação

"Vamos rever programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de cidadania", clamou, enfatizando que o Governo quer fazê-lo "sem amarras ideológicas".

"Vamos garantir a universalidade do pré-escolar", comprometeu-se também o governante.
Saúde e imigração
"Vamos dar a cerca de 150 mil doentes a possibilidade de receberem os medicamentos na sua farmácia de proximidade, em vez de os irem levantar ao hospital", anunciou também Montenegro.

Em sétimo lugar, o líder laranja acenou com a construção de "dois centros de acolhimento para imigrantes em Lisboa e Porto para acolher casos de imigração ilegal".

O dirigente partidário anunciou também protocolos com universidades para a formação de migrantes, de modo a que seja "aproveitado todo o capital humano que chega a Portugal".

"Nada, mesmo nada, nos pode impedir daquilo que está nas nossas mãos para fazer", enfatizaria, por último, Luís Montenegro. Par acrescentar: "Tudo o que temos vamos continuar a dar, a bem do interesse da nossa sociedade e da justiça social".
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por RTP

Marques Mendes marcou terreno, Santana Lopes baralhou a agenda

Foto: Filipa Dias Mendes - RTP

A tarde de trabalhos do primeiro dia do Congresso social-democrata ficou marcada pela presença de dois ex-líderes do partido, Marques Mendes e Santana Lopes.

Marques Mendes era presença confirmada e remeteu para o próximo ano a decisão sobre as eleições presidenciais.

Já Pedro Santana Lopes apareceu e surpresa, disse que foi apenas "observar" e que é cedo para falar de presidenciais.
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por RTP

Conselho Nacional IL. Rui Rocha fala num congresso do PSD "cor-de-rosa"

O líder da Iniciativa Liberal foi cáustico em relação ao Congresso do PSD.
Rui Rocha diz que a reunião magna dos sociais democratas é um congresso cor-de-rosa, a falar de um Orçamento cor-de-rosa, pelo que considera não haver diferenças em relação ao PS.

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O escrutínio do Congresso
por RTP

Miguel Albuquerque anunciou resultados das votações

Estão eleitos os órgãos nacionais do PSD. No total, paras as quatro listas, votaram 693 delegados. Houve 16 votos brancos e vove votos nulos.

Na lista A, de Luís Montenegro, houve 434 votos a favor, o que corresponde a 46 mandatos.

Na lista B votaram a favor 116, o que corresponde a 12 mandatos.

Na lista C houve 79 votos a favor e oito mandatos e, na lista D, houve 39 votos a favor, que correspondem a quatro mandatos.

A segunda lista mais votada (B) foi a encabeçada por João Gomes da Silva. A lista C foi liderada pelo antigo deputado André Pardal e a lista D pelo antigo líder da distrital de Setúbal Luís Rodrigues.
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Foco do PSD apontado às eleições autárquicas

Mesmo com o objetivo já traçado por Luís Montenegro de ganhar o próximo ato eleitoral, à chegada à sessão de encerramento do Congresso de Braga, porém, nenhum dos possíveis protagonistas desvendou o tabu.

Carlos Moedas e Pedro Duarte dizem ser muito cedo para assumir candidaturas.
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por RTP

Nuno Melo sublinha que "CDS vale por si"

O líder do CDS-PP afirmou, à chegada à sessão de encerramento do Congresso social-democrata, abordou o "dado novo" da viabilização do Orçamento do Estado, por via da abstenção do PS.

"Viemos aqui para escutar e, como não tenho dons premonitórios, não sei o que o primeiro-ministro vai dizer", afirmou.

Questionado sobre a ausência de referências ao CDS-PP nos discursos do Congresso, Nuno Melo respondeu que o partido "vale por si".
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Chega representado no Congresso
por RTP

"Vamos liderar a oposição", reitera Filipe Melo

Em representação do Chega, à entrada para o Congresso social-democrata, Filipe Melo retomou a posição de André Ventura, reafirmando que o partido espera agora "liderar a oposição" ao Governo de Luís Montenegro, face à viabilização do Orçamento do Estado por via da abstenção do PS.
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"Ponto de equilíbrio"
por RTP

Aguiar-Branco explica presença no Congresso social-democrata

À chegada à sessão de encerramento da reunião magna laranja, o presidente da Assembleia da República disse que não achou adequado fazer um discurso neste Congresso do PSD - “como sempre faço”, sublinhou -, atendendo ao cargo que ocupa, mas considerou importante marcar presença na sessão de encerramento enquanto militante do partido.
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por RTP

Leonor Beleza chamada à vice-presidência. "Vou tentar ajudar"

Foto: Sérgio Vicente - RTP

À chegada à sessão de encerramento do 42.º Congresso do PSD, em Braga, Leonor Beleza, que Luís Montenegro chamou à vice-presidência do partido, anteviu "tarefas muito importantes", referindo-se às eleições autárquicas e presidenciais.

Quanto ao cenário de eleições legislativas antecipadas, Leonor Beleza disse esperar que o Governo tenha condições para completar a legislatura.

"Interessa-me que o partido esteja forte em torno do líder e convencido de que a tarefa que neste momento lhe cabe, de dirigir o governo do país, é a nossa tarefa fundamental. E é em torno dos problemas das pessoas que o Governo e o partido que o apoio devem estar a fazer todo o esforço que puderem", enfatizou a antiga ministra da Saúde.

Questionada sobre as eleições presidenciais, Leonor Beleza voltou a afastar a possibilidade de se candidatar: "Não pondero, nem ponderarei. Mantenho exatamente essa posição".
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por RTP

Oito anos de Governo da AD? "O otimismo funda-se na realidade"

Foto: Hugo Delgado - Lusa

À entrada para os trabalhos do segundo e último dia do 42.º Congresso do PSD, em Braga, o secretário-geral do partido, Hugo Soares, sustentou que "um governo que governa bem e que resolve a vida das pessoas deve aspirar a ser reeleito".

"Temos que continuar a governar e a governar bem", insistiu o dirigente social-democrata, para recordar o que disse na véspera: "Há muitos e muitos anos que o PSD não tinha a oportunidade de governar em condições de normalidade".

Questionado sobre o futuro político de Pedro Santana Lopes, que no sábado surgiu de surpresa no Congresso social-democrata, Hugo Soares afirmou que "nunca ninguém duvidou" que o atual autarca da Figueira da Foz "é um social-democrata de raiz e é junto dos seus que ele se sente bem".

Cabe ao próprio, segundo Hugo Soares, decidir se está disponível para ser candidato autárquico pelo PSD.
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Fernando Alexandre
por RTP

Ministro da Educação antecipa discurso de encerramento "muito positivo"

Fernando Alexandre antecipou esta manhã um discurso de encerramento "muito positivo" por parte de Luís Montenegro.

O ministro da Educação afirmou que "continuamos empenhados em melhorar o país".
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por RTP

"Congresso cor-de-rosa". Rui Rocha critica reunião magna do PSD

Lusa

O líder da Iniciativa Liberou criticou esta manhã o Congresso do PSD, que está a decorrer este fim-de-semana, em Braga. "Chegamos aqui com uma celebração (...) de um congresso cor-de-rosa, a celebrar um Orçamento cor-de-rosa e a falar de um país cor-de-rosa que na verdade não existe", declarou Rui Rocha.

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por RTP

Pedro Duarte não coloca a hipótese da câmara do Porto

O ministro dos Assuntos Parlamentares disse este domingo aos jornalistas que não coloca a hipótese de candidatar-se à presidência da câmara do Porto. "Estou fortemente empenhado numa missão, servir o Governo de Portugal e estou 100 por cento focado nisso e portanto nesta altura não ponho qualquer outra hipótese",  afirmou.


Pedro Duarte admitiu que "tem responsabilidades autárquicas" no Porto mas considerou que ainda "é muito cedo para falarmos em candidaturas".
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por RTP

Carlos Moedas não esclarece se será recandidato à câmara de Lisboa

À chegada ao segundo dia de Congresso do PSD, em Braga, o autarca disse que "seria uma falta de respeito" anunciar um ano antes do atual mandato terminar a candidatura à Câmara de Lisboa. Carlos Moedas acusa ainda outros partidos de fazerem campanhas "desadequadas" e às quais não vai responder.
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por Lusa

Antigo dirigente Rodrigo Gonçalves volta ao Conselho Nacional na lista da direção

O antigo dirigente do PSD Rodrigo Gonçalves vai regressar ao Conselho Nacional na lista de Luís Montenegro, dois anos depois de ter pedido a suspensão de funções de vogal da sua direção, após ter sido envolvido numa investigação.

Rodrigo Gonçalves integra em 10.º lugar (elegível) a lista ao Conselho Nacional encabeçada por Carlos Moedas, a que reúne os nomes propostos pela atual direção, e que será hoje votada, na eleição dos órgãos nacionais que decorre até às 11:00.

O antigo líder do PSD/Lisboa chegou a integrar a Comissão Política Nacional (CPN) de Luís Montenegro em 2022, mas meses depois pediu a suspensão do cargo para evitar "qualquer perturbação partidária" e "apesar de não ter sido constituído arguido em nenhum processo".

Em causa esteve uma investigação da Polícia Judiciária em duas câmaras municipais, Oeiras e Odivelas, para "apurar a eventual prática de crime de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, de participação económica em negócio e de prevaricação".

"Apesar de não ter sido constituído arguido em nenhum processo, o próprio entendeu que deve evitar-se qualquer perturbação partidária, tendo solicitado ao presidente do PSD a suspensão do exercício das funções de vogal da CPN, com efeitos imediatos", referia então um comunicado do partido.

Rodrigo Gonçalves tinha sido antes consultor da direção do anterior presidente Rui Rio, cargo do qual se demitiu na sequência de uma notícia do Diário de Notícias que o associava a perfis falsos nas redes sociais. Na altura, contrapôs que não tinha "nenhuma ligação" com as contas falsas, mas demitiu-se para não afetar o bom nome do partido.

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por RTP

Matos Correia considera regresso de Leonor Beleza "uma excelente notícia"

José Matos Correia despede-se da presidência do Conselho de Jurisdição do PSD, cargo que ocupava desde 2022, neste 42º. Congresso do partido. O social-democrata considerou o regresso de Leonor Beleza "uma excelente notícia", que disse ser uma "política de mão cheia" que o "tem demonstrado ao longo da sua vida".

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09:00
por RTP

Votações para eleição dos órgãos nacionais do PSD já decorrem em Braga

Estão a decorrer em Braga até às 11h00 da manhã as eleições para os novos órgãos nacionais do PSD. A proclamação de resultados está prevista para as 13h.
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por RTP

Congresso do PSD. Moção de Estratégia Global aprovada por unanimidade

Hugo Delgado - Lusa

No Congresso do PSD foi aprovada por unanimidade a Moção de Estratégia Global apresentada pelo líder do partido, Luís Montenegro, já depois da meia-noite. São as linhas gerais da estratégia social-democrata para os próximos dois anos.

No documento, Luís Montenegro traça como objectivo vencer as eleições autárquicas do próximo ano. Quanto às propostas temáticas apresentadas ao Congresso foram 12 e foram todas aprovadas. Em cima da mesa estão medidas como uma maior aposta na descentralização, uma revisão do sistema eleitoral ou a implementação da semana de quatro dias de trabalho.
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por RTP

Hugo Soares diz que PS está zangado com o país

Lusa

Já perto da meia-noite, o secretário-geral do PSD quis demarcar-se completamente do Partido Socialista e acusou os dirigentes socialistas de andarem zangados com o país. Hugo Soares acusou ainda o PS de não querer saber dos jovens e dos pensionistas.

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por RTP

Paulo Rangel diz que aprovação do OE dá "horizonte temporal" ao Governo

Hugo Delgado - Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros e do Estado disse que a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 dá um "horizonte temporal totalmente diferente" ao Governo. Em entrevista à RTP, no sábado à noite, Paulo Rangel desconsiderou as críticas de que o Executivo está isolado e afirmou "que quando se governa, governa-se para os cidadãos, para as cidadãs, governar-se para o país".

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Marques Mendes "encaixa bem no perfil" para as próximas eleições presidenciais.

Sobre o regresso de Leonor Beleza para o cargo de vice-presidente do PSD, Rangel disse que "é um motivo de alegria" e a prova de que o partido "é capaz de chamar os seus melhores".
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Ponto de situação
por RTP

O derradeiro dia de trabalhos da reunião magna do PSD

  • Após o sufrágio, na última noite, da Moção de Estratégia Global e das propostas temáticas, segue-se, na manhã deste domingo, a eleição dos órgãos nacionais do PSD. Para as 13h00 está prevista a sessão de encerramento deste 42.º Congresso social-democrata e a proclamação de resultados;


  • Ao início da noite de sábado, Luís Montenegro subiu uma segunda vez ao púlpito para anunciar os nomes da sua direção a sufragar pelo 42.º Congresso;


  • Miguel Albuquerque e José Manuel Bolieiro mantêm-se à frente da presidência da Mesa do Congresso, como presidente e vice-presidente, respetivamente;


  • O presidente do PSD anunciou que a antiga ministra da Saúde Leonor Beleza será a primeira vice-presidente do partido, constituindo-se uma direção completamente paritária;


  • Da Comissão Permanente, o chamado núcleo duro da direção, saem todos os governantes: Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz, Margarida Balseiro Lopes e António Leitão Amaro, que passam à condição de vogais;


  • Luís Montenegro mantém somente um dos atuais vice-presidentes, Inês Palma Ramalho. Juntam-se-lhe, para além de Leonor Beleza, Rui Rocha, Lucinda Dâmaso, Alexandre Poço e Carlos Coelho;

  • O primeiro dia de trabalhos da reunião magna em Braga, que acompanhámos aqui ao minuto, ficou marcado pelo discurso de abertura de Montenegro. O líder laranja e primeiro-ministro quis sustentar que não é igual aos antecessores, procurando enunciar diferenças entre o atual Governo e os governos socialistas. Respondeu também a Pedro Nuno Santos, depois de o líder socialista ter sinalizado a opção pela abstenção face à proposta de Orçamento do Estado, recusando neste capítulo a ideia de que o Executivo da Aliança Democrática esteja isolado;


  • Em entrevista à RTP, ao final da manhã de sábado, à margem dos trabalhos em Braga, o ministro das Finanças afirmou ter estado "sempre tranquilo" ao longo do processo negocial da proposta de Orçamento do Estado com o PS. "E o Partido Socialista respondeu sempre com responsabilidade", apontou Joaquim Miranda Sarmento;


  • "Creio que o PS, no ato de responsabilidade que teve, não se cinge apenas à passagem na generalidade, no próximo dia 31 de outubro, mas em todo o processo orçamental, nomeadamente na discussão na especialidade", enfatizou ontem o titular da pasta das Finanças;


  • Todavia, em entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, o secretário-geral socialista afirmou que o maior partido da oposição não vai "entrar em nenhuma negociação" orçamental em sede de especialidade, nem está obrigado a aprovar tudo;


  • E depois da ausência de acordo para um voto a favor do líder do PS, foram os líderes dos governos regionais a causar incómodo, ao não garantirem, para já, a luz verde ao Orçamento do Estado para o próximo ano;


  • Igualmente entrevistado pela RTP, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, manifestou a intenção, por parte do Governo, de avançar com o aumento extraordinário para os pensionistas. "O aumento generalizado, nós temos essa vontade, mas ainda não podemos assumir o compromisso porque vai depender da evolução das contas públicas", ressalvou;


  • Por sua vez, o ministro da Presidência caracterizou, em entrevista à estação pública, as últimas semanas como uma "novela orçamental", durante a qual o Governo, advogou, continuou a trabalhar. António Leitão Amaro abordou também as próximas eleições presidenciais, reiterando que Luís Marques Mendes "é o que encaixa melhor no perfil" traçado pelo líder social-democrata, Luís Montenegro;


  • "Sobre eleições presidenciais, falaremos em 2025". Quem o afirmou foi Luís Marques Mendes, à entrada para o Congresso laranja, já ao fim do primeiro dia de trabalhos. "Quero sublinhar que esta é uma decisão individual, pessoal. Sobre essa matéria, falarei em 2025", insistiu;


  • "Há um novo ciclo que Luís Montenegro está a protagonizar, com enorme sentido de Estado. É a grande surpresa política em Portugal, à esquerda e à direita", advogaria ainda Marques Mendes, já depois de explicar a sua presença no Congresso com uma "razão afetiva". "Pedro Nuno Santos manifestou também grande sentido de responsabilidade", acrescentou Marques Mendes, a propósito do anúncio da viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2025 por via da abstenção dos socialistas;


  • Outro dos momentos que marcou as primeiras horas do 42.º Congresso social-democrata, no sábado, teve como protagonista Sebastião Bugalho, que se tornou militante do partido. O eurodeputado disse-se "bastante feliz com as suas funções". Sobre o facto de ter oficializado agora a sua militância, afirmou: "Entrei mais por gratidão do que por ambição".
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Congresso do PSD. Montenegro nega que Governo esteja isolado

No primeiro discurso diante do 42.º Congresso do PSD, o líder do partido falou sobre o que o PS não fez no passado e que o Governo fez em poucos meses.

Montenegro afirmou que não é "herdeiro de pântanos e bancarrotas".
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por RTP

"Absolutamente notável". Hugo Soares destaca Beleza e reprova Ventura

Foto: Hugo Delgado - Lusa

O secretário-geral do PSD elogiou, em entrevista à RTP, a escolha feita por Luís Montenegro para o cargo de vice-presidente do PSD, a antiga ministra da Saúde de Cavaco Silva, Leonor Beleza. Adiante deixou críticas a André Ventura, a propósito da polémica em torno das negociações do Orçamento do Estado.

Em declarações à RTP 3, o líder parlamentar do PSD afirmou que Leonor Beleza "é um excelente nome, é uma excelente surpresa e vai ser certamente uma excelente vice-presidente".

"De facto a doutora Leonor Beleza é uma referência do PSD, é uma referência do nosso país e uma referência da sociedade civil também", afirmou.

Quanto a André Ventura, Hugo Soares admitiu que as últimas tomadas de posição do líder do Chega relativamente às negociações do Orçamento do Estado, com acusações dirigidas ao primeiro-ministro, tornam difícil contar com o Chega para o trabalho parlamentar.
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Marques Mendes em Braga. "Sobre eleições presidenciais, falamos em 2025"

Foto: Filipa Dias Mendes - RTP

"Sobre eleições presidenciais, falaremos em 2025", afirmou este sábado Luís Marques Mendes, à entrada para o 42.º Congresso laranja. "Quero sublinhar que esta é uma decisão individual, pessoal. Sobre essa matéria, falarei em 2025", insistiu.

"Há um novo ciclo que Luís Montenegro está a protagonizar, com enorme sentido de Estado. É a grande surpresa política em Portugal, à esquerda e à direita", advogaria o atual comentador político, já depois de explicar a sua presença no Congresso com uma "razão afetiva".

"Pedro Nuno Santos manifestou também grande sentido de responsabilidade"
, acrescentou Marques Mendes, a propósito do anúncio da viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2025 por via da abstenção dos socialistas.
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Moedas e as presidenciais. "Temos muito tempo"

Questionado pelos jornalistas, à entrada para os trabalhos do 42.º Congresso do PSD, sobre as eleições presidenciais, o autarca de Lisboa, Carlos Moedas sublinhou que o partido dispõe de "muitas pessoas que podem ser bons candidatos" a Belém.

Quanto a Marques Mendes, apontado como potencial candidato presidencial, Carlos Moedas reiterou que "não é o momento" para abordar a corrida a Belém.
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PSD rejeita ideia de isolamento em resposta a Pedro Nuno Santos

Conscientes da maioria relativa no Parlamento, os social-democratas deixam avisos ao PS para que tenha uma atitude construtiva nas próximas semanas que serão decisivas.

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Montenegro recusa ser herdeiro de "pântanos" e "bancarrotas"

Foto: Filipa Dias Mendes - RTP

Luís Montenegro responde a Pedro Nuno Santos e recusa que o Governo esteja isolado.

No primeiro discurso ao 42.º Congresso do PSD, o líder laranja lembrou o que o PS não fez no passado e que o Executivo da Aliança Democrática fez em poucos meses.

A vincar diferenças em relação aos socialistas, afirmou ainda que não é herdeiro de "pântanos" e "bancarrotas".
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Montenegro fala em respeito "mútuo" face a Pedro Nuno

Foto: Sérgio Vicente - RTP

Luís Montenegro diz que os políticos precisam de ser consequentes com a relação que têm com o país e não acredita, por isso, que o PS tenha anunciado a viabilização do Orçamento do Estado com a pretensão de a alterar na especialidade.

O primeiro-ministro fala em respeito "mútuo" e não considera "edificante" lançar um clima de suspeição sobre Pedro Nuno Santos.

Declarações de Luís Montenegro à chegada ao 42.º Congresso do PSD.
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Congresso do PSD. Miranda Sarmento espera "responsabilidade" do PS "em todo o processo orçamental"

Foto: André Kosters - Lusa

Em entrevista à RTP, este sábado, à margem dos trabalhos do Congresso do PSD em Braga, o ministro das Finanças afirmou ter estado "sempre tranquilo" ao longo do processo negocial da proposta de Orçamento do Estado com o PS. "E o Partido Socialista respondeu sempre com responsabilidade", apontou Joaquim Miranda Sarmento.

"Houve sempre incerteza, seguramente, mas eu creio que a intranquilidade nunca partiu do nosso lado, nem nunca foi demonstrada do nosso lado. Estivemos sempre disponíveis para negociar", afirmou o governante.

Para acrescentar: "Reformámos as duas medidas que o Partido Socialista mais contestava, o IRS Jovem e a descida do IRC".

"Creio que nunca contribuímos para esta novela orçamental que o país viveu e que ficou encerrada - e ainda bem, porque o país tem que se concentrar nos enormes desafios que tem pela frente", prosseguiu.Questionado sobre um eventual grau de incerteza quanto à discussão da proposta de Orçamento do Estado na especialidade, Miranda Sarmento mostrou-se convicto de que o PS manterá a posição quanto ao primado das contas públicas.

"Creio que o PS, no ato de responsabilidade que teve, não se cinge apenas à passagem na generalidade, no próximo dia 31 de outubro, mas em todo o processo orçamental, nomeadamente na discussão na especialidade", enfatizou o titular da pasta das Finanças.

Adiante, Joaquim Miranda Sarmento foi questionado sobre a promessa de descida do IRC, algo que não está agora garantido. "Continuo confiante em que a proposta que está no Orçamento do Estado passará. Se isso não acontecer, teremos de avaliar", retorquiu, para dizer, em seguida, que, se a medida cair, tal não deverá colocar em causa a "estabilidade".
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Aumento de pensões. "Desde que haja folga mínima, vamos tentar repetir"

Foto: Sérgio Vicente - RTP

Entrevistado pela RTP, à margem dos trabalhos do 42.º Congresso do PSD, em Braga, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, manifestou a intenção, por parte do Governo, de avançar com o aumento extraordinário para os pensionistas.

"Com muito sentido de responsabilidade, porque sabemos que vamos ter que manter um excedente orçamental, portanto não vamos entrar em défice, isso para nós é uma linha vermelha", enfatizou o governante.

"Dentro daquilo que é termos umas contas públicas certas e equilibradas, temos condições - e isso já foi assumido na Função Pública, com um conjunto de carreiras muito significativo, dos professores, das forças de segurança, oficiais de justiça, enfermeiros - para dar outras condições", prosseguiu Pedro Duarte, colocando em seguida a ênfase nas políticas de habitação."Relativamente às pensões e ao aumento extraordinário, já assumimos o complemento solidário para idosos, para os idosos que têm menos recursos, vamos continuar a aumentar o CSI".


"O aumento generalizado, nós temos essa vontade, mas ainda não podemos assumir o compromisso porque vai depender da evolução das contas públicas. Aquilo que é o nosso compromisso é, desde que haja folga orçamental mínima, vamos tentar repetir o que fizemos este ano", rematou.

Relativamente à viabilização do Orçamento do Estado, por via da abstenção sinalizada pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, o ministro dos Assuntos Parlamentares quis "evitar fazer cenários especulativos" sobre o que pode suceder na discussão em sede de especialidade.
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Leitão Amaro reitera que Marques Mendes "encaixa" em perfil para Belém

Foto: Filipa Dias Mendes - RTP

Em entrevista à RTP, no primeiro dia de trabalhos do 42.º Congresso do PSD, em Braga, o ministro da Presidência começou por caracterizar as últimas semanas como uma "novela orçamental", durante a qual o Governo, advogou, continuou a trabalhar. António Leitão Amaro abordou também as próximas eleições presidenciais, reiterando que Luís Marques Mendes "é o que encaixa melhor no perfil" traçado pelo líder social-democrata, Luís Montenegro.

Questionado sobre o dossier da imigração, em particular o reforço de meios de AIMA, Leitão Amaro quis sustentar que o Executivo conseguiu entretanto "triplicar a capacidade de atendimento do Estado".
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Bugalho torna-se militante do PSD. "Entrei mais por gratidão"

Foto: Sérgio Vicente - RTP

À margem do 42.º Congresso do PSD, em Braga, o eurodeputado Sebastião Bugalho disse-se "bastante feliz com as suas funções". Sobre o facto de ter oficializado agora a sua militância no partido, afirmou: "Entrei mais por gratidão do que por ambição".

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