Até 1993, quem fosse condenado por crimes dolosos ou dolosos infamantes, e estivesse em cumprimento da pena, perdia automaticamente o direito de voto. O Tribunal Constitucional verificou a constitucionalidade desta norma.
Artigos Relacionados
40 anos Tribunal Constitucional. Direito de Voto
"Muito zangado" com Putin, Trump ameaça impor tarifas ao petróleo da Rússia
Ucranianos exigem libertação de prisioneiros de guerra
Kharkiv atingida por ataque de drones da Rússia
O investimento multimilionário da Rússia em desinformação
Netanyahu insta Hamas a depor armas ao mesmo tempo que promete "aumentar pressão"
Teerão recusa negociações diretas com Washington e Trump ameaça com bombardeamentos
Réplicas abalam Mandalay. Número de vítimas de terramoto cresce em Myanmar
A terra voltou a tremer em Mandalay
Confirmadas 18 mortes após sismo na Tailândia
Segurança de edifícios de Banguecoque em causa após sismo
O comentário político de Miguel Poiares Maduro e Susana Peralta
Livre e PAN pedem a Moedas que recue no abate de jacarandás da Av. 5 de Outubro
Rangel destaca alinhamento promissor entre Portugal e Reino Unido
"Luís Montenegro devia ter-se demitido, era esse o grande contributo"
"Redução de IRS ambiciosa" ao longo da próxima legislatura, promete ministro das Finanças em caso de vitória da AD
Rui Rocha quer falar do país e não nos casos do primeiro-ministro
Sismo de magnitude 7.1 ao largo de Tonga motivou alerta temporário de tsunami
Preços dos combustíveis voltam a agravar-se. Gasolina fixa máximo desde janeiro
Especialistas no SNS. Otimismo da ministra esbarra na avaliação sindical
Investigação descodifica agressividade do cancro do pâncreas
"Redução de IRS ambiciosa" ao longo da próxima legislatura, promete ministro das Finanças em caso de vitória da AD
"Luís Montenegro devia ter-se demitido, era esse o grande contributo"
Demite-se bombeiro alegadamente envolvido em esquema de arrendamento ilegal
Condutor que atropelou ciclistas na Marginal continua em fuga
Condutor em fuga. Criança atropelada por mota na Amadora
Contestação a abate de jacarandás mobiliza moradores
Portugal desperdiça quase 30% da água da rede de abastecimento
Especialista em segurança informática cria tradutor de emojis
Museu dos Clérigos expõe esculturas de Paulo Neves
Trilho dos Apalaches. Rota de Oleiros completa dez anos
Morreu o ator norte-americano Richard Chamberlain
