João Marques - RTP
Um grupo de 25 personalidades, entre as quais a socialista Ana Gomes, o ex-deputado Paulo Trigo Pereira, o social-democrata Luís Marques Mendes ou o ex-líder do CDS-PP José Ribeiro e Castro, apela a uma reforma "urgente" do sistema eleitoral. O repto é lançado através do manifesto intitulado "Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia" e pretende debater e construir um modelo eleitoral "mais justo" e "mais representativo".
De acordo com o presidente do Instituto de Políticas Públicas (IPP) - o think-thank académico que promove este projeto -, o tema da reforma do sistema eleitoral tem sido discutido durante décadas, mas o atual projeto é diferente dos demais: "Estamos a tentar construir uma casa a partir das fundações".
Paulo Trigo Pereira sublinha que o objetivo não é debater "todas as hipóteses de reforma", mas discutir dois temas em concreto que possam servir de "âncoras" do projeto: um sistema misto de representação proporcional personalizada e o voto preferencial em lista.
Quanto ao primeiro modelo - inspirado nos sistemas que existem na Alemanha ou na Nova Zelândia - , diz à Antena 1 o ex-deputado e professor do ISEG, tem por base um "voto duplo" em que os cidadãos podem votar "num partido e num candidato em círculos uninominais".
"Há um outro modelo - que tem sido defendido por outros subscritores do manifesto -, que é o chamado voto preferencial em lista, que também é utilizado noutros países europeus e em que o eleitor tem a possibilidade de votar num partido, mas, dentro da lista desse partido, pode votar em candidatos", explica.
Recolha de assinaturas para levar iniciativa à AR decorre até dezembro
Numa primeira fase, além do manifesto que conta com personalidades das mais variadas áreas e quadrantes políticos - e que, segundo Paulo Trigo Pereira, optou por não ter como subscritor qualquer político no ativo -, o projeto conta com um website de esclarecimento de dúvidas para "reforçar a literacia" dos cidadãos.
Posteriormente, e após o debate no meio académico e com a sociedade civil, os signatários pretendem fazer "convergir duas propostas" e levá-las à Assembleia da República sob a forma de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos.
"Aí começamos a falar com os atores políticos. Eu acho muito difícil que não haja convergências, por exemplo no redesenho dos círculos eleitorais, que são a maior fonte de injustiça", afirma Paulo Trigo Pereira, que exemplifica: "Um voto que elege um deputado em Lisboa é esmagadoramente maior do que o voto de um eleitor de Portalegre que só elege dois deputados".
Segundo o ex-parlamentar, uma sessão legislativa será "suficiente" para fazer chegar uma proposta concreta à Assembleia da República, contudo, para que o texto seja apreciado pelos deputados, são necessárias 20 mil assinaturas de cidadãos eleitores.
