Vinte detidos na Operação Gota d`água

por Cláudia Aguiar Rodrigues

RTP

A Polícia Judiciária deteve 20 pessoas e realizou dezenas da buscas a entidades públicas e privadas, no âmbito de uma investigação por falsificação de análises de água destinada ao consumo humano.

As autoridades judiciárias explicaram os contornos gerais desta operação em conferência de imprensa ao início da tarde.

Segundo a PJ, a Operação Gota D’água “tem por objeto a atividade fraudulenta de um laboratório responsável pela colheita e análise de águas” destinadas a consumo humano, águas residuais, águas balneares, piscinas, captações, ribeiras, furos e poços, estando em causa crimes de abuso de poder, falsidade informática, falsificação de documento agravado, associação criminosa, prevaricação, propagação de doença e falsificação de receituário.

Os 20 detidos, com idades entre os 25 e 61 anos, são funcionários e dirigentes do laboratório, assim como dirigentes e eleitos locais das entidades gestores e ou empresas (câmaras municipais e empresas concessionárias), sendo ainda constituídos “vários outros arguidos”.

“O laboratório visado, que está devidamente acreditado, procedia à falsificação de todos os procedimentos de amostragem e análises relativas ao controlo de águas de consumo humano contratadas pelas entidades gestoras (Câmaras Municipais, Entidades Intermunicipais ou outras entidades em que foi concessionado aquele serviço público), em conluio com alguns dos funcionários, dirigentes e eleitos locais destas entidades”, explica a PJ.

De acordo com a investigação, a atividade fraudulenta do laboratório em causa também se manifestava ao nível do controlo de águas residuais, nas análises realizadas para avaliação do cumprimento das licenças de descarga das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de diversos concelhos.

A falsificação, sustenta a PJ, “visava reduzir os custos do laboratório, colocando em causa a confiança e fiabilidade dos resultados das análises e, consequentemente, a qualidade da água ingerida diariamente pelas comunidades”.

“O laboratório, cuja atividade fraudulenta foi visada na presente investigação, está constituído no regime de sociedade por quotas, com capitais distribuídos em 50% por uma empresa multinacional (com atividade similar à entidade visada) e os restantes 50% com capital público, no caso pela participação equitativa de 6 municípios e uma Associação de Municípios”, lê-se ainda no comunicado da PJ.

A operação contou com a colaboração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Autoridade de Saúde e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Os detidos vão ser presentes a interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.

(Com Lusa)

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