País | COVID-19 Uso obrigatório de máscara. Presidente vai acompanhar decisão do Governo por RTP Quer partilhar este artigo? cancelar O Presidente da República lembrou que há medidas, como o uso obrigatório de máscara, que dependem de aprovação parlamentar. VER MAIS Alguns constitucionalistas defendem que só os deputados podem voltar a tornar obrigatória a utilização de máscaras nas ruas, o que significa que o prazo para tomar esta decisão termina no final do mês. PUB