Uniformização da fatura da água, saneamento e resíduos em todo o país a conta-gotas

por Arlinda Brandão - Antena 1

Foto: Arlinda Brandão - Antena 1

Em Portugal, a fatura da água varia consoante o município de residência dos consumidores. Pelas contas da DECO - Proteste, a diferença no valor a pagar, pelo mesmo consumo de água, pode ultrapassar os 700 euros anuais.

Este é um tema recorrente e a Associação para a Defesa do Consumidor fez um estudo de todos os tarifários dos 308 municipios portugueses, em vigor em junho deste ano.

A Antena 1 ouviu dois municipios: Fundão, que o estudo aponta como sendo um dos concelhos do país com o preço mais alto no escalão dos consumos de 180m3 anuais, e Vila Nova de Foz Côa, tanto com o mais baixo custo nos escalões de consumos de 120m3 por ano como nos consumos de 180m3 anuais.

Os esclarecimentos dos dois autarcas mostram a necessidade que o próprio estudo da DECO Proteste aponta: a de harmonizar os preços destes bens essenciais em todo o país.

A partir de 2026, prevê-se que os preços nos vários concelhos se aproximem através da atuação da ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços das Águas e Residuos. Mas a Associação Nacional de Municipios Portugueses espera que o próprio governo venha em breve a debruçar-se sobre este assunto.

Recorde-se que o estudo agora conhecido diz que Amarante, Oliveira de Azeméis, Ovar, Albergaria-a-Velha e Baião são os cinco concelhos onde a fatura global de 120 metros cúbicos é mais elevada, enquanto Fundão, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Amarante e Espinho são os municípios com a fatura de 180 metros cúbicos anuais de consumo mais elevada.

Uma das explicações está nos valores a cobrar pelos custos de saneamento e dos resíduos, para além dos custos da água propriamente dita e que se refletem na fatura a pagar pelas familias.
PUB