Terminaram sem qualquer indício de convergência as sucessivas reuniões que o ministro da Educação manteve esta segunda-feira com diferentes estruturas sindicais dos professores. Sobre a mesa esteve a reposição do tempo de serviço congelado. Sem conseguir persuadir os sindicatos a aceitar a contagem de menos de três anos para as progressões nas carreiras, Tiago Brandão Rodrigues retirou a proposta. Está agora a um passo de enfrentar greves de larga escala.
A Fenprof acusa o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues de manter uma “postura” de “ou querem assim ou não querem nada”.
A impossibilidade de entendimento, resumiu ao final do dia o ministro, “significa ficar tudo como estava”. Cai a própria proposta da tutela. E Tiago Brandão Rodrigues culpa as estruturas representativas da classe.
“A partir do momento em que as organizações sindicais não avançaram e não deram nenhum passo depois de o Governo ter dado um passo, não existem condições, neste momento, para se proceder a um acordo e irmos para a negociação formal”, atirou o governante.
João Ricardo de Vasconcelos, José Rui Rodrigues - RTP
Mas intransigência é também o que os sindicatos apontam a Tiago Brandão Rodrigues, que enfrenta agora o cenário de uma greve que pode pôr em causa exames nacionais, aulas e trabalho burocrático, nomeadamente o lançamento de notas. Mário Nogueira queixa-se de “uma chantagem”.
“Quando temos um Governo que através do senhor ministro da Educação vai para uma reunião política com a Fenprof apresentando uma posição de chantagem em relação ao tempo de serviço, eu acho que está tudo dito”, redarguiu o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, a primeira estrutura a ser recebida pelo ministro da tutela.
O sindicalista procurou sintetizar o que ouviu do Governo: “Se os sindicatos não aceitarem apagar 70 por cento do tempo de serviço e aproveitar do tempo congelado apenas dois anos, nove meses e 18 dias, então, a partir de agora, a proposta do Governo desaparece e apaga-se o tempo todo”.
Ainda segundo Mário Nogueira, ao abrigo do Orçamento do Estado ficou garantida a contagem do “tempo todo”, ficando por acertar somente a forma e o prazo de recuperação.
“Luta, luta, luta”
Num contacto posterior à reunião com a tutela, a Fenprof chegou a acordo com outras estruturas sindicais, desde logo com a Federação Nacional da Educação (FNE), para concretizar o pré-aviso de greve às avaliações, já a partir de 18 de junho. E terá havido consenso quanto à possibilidade de uma paralisação que atinja os exames nacionais e o que resta do corrente ano letivo.
Esta segunda-feira teve início a greve às avaliações marcada pelo recém-formado Sindicato de Todos os Professores (STOP), cuja primeira fase se prolonga até 15 de junho.
“Os professores não são filhos de um Deus menor”, clamou ainda Mário Nogueira, antes de recordar que a maioria dos funcionários públicos pôde reaver a totalidade do tempo de serviço.
Júlia Azevedo, do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), reforçou as críticas deixadas pelo secretário-geral da Fenprof.
“O Ministério o que nos deu foi zero. No fundo, foi quase uma chantagem”, resumiu a dirigente sindical em declarações à agência Lusa, para depois prometer “luta, luta, luta”. E afiançar que “a greve às avaliações vai continuar por tempo indeterminado”.
Início do ano letivo em causa
À saída da reunião que manteve com o ministro, também o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, agitou a bandeira da luta, acenando desde já com a hipótese da greve ao arranque do próximo ano letivo.
“Não estaremos disponíveis para começar o próximo ano letivo se o Governo mantiver esta intransigência”, afirmou o dirigente da Federação Nacional da Educação, para quem a postura do ministro é “inaceitável”.As ações de luta podem ser oficializadas na próxima quarta-feira, dia para o qual estão previstas novas reuniões entre sindicatos e Ministério da Educação.
“Não era disto que estávamos à espera. Estávamos à espera que esta reunião pudesse ser um ponto de partida para encontrar soluções diversas daquelas em que temos estado a trabalhar, nomeadamente naquilo que diz respeito ao tempo de serviço que esteve congelado para os professores”, desabafou.
“Aquilo que o ministro disse foi que a negociação a sério só existiria depois desta negociação ad hoc, que terá existido até agora, se houvesse disponibilidade para aceitar este tempo. Como não houve disponibilidade para aceitar este tempo não há nenhuma negociação, o que para nós significa que não há o cumprimento, da parte do Governo, daquilo que estava inscrito no Orçamento do Estado”, corroborou João Dias da Silva.
Face ao quadro de “zero anos” de tempo de serviço a descongelar agora exposto, a FNE admite o recurso a “todos os mecanismos” e a “todas as armas”: “Seja pela greve, seja pelas manifestações, seja juridicamente, seja politicamente”.
“Se fosse um banco que estivesse com problemas, não haveria falta de dinheiro no dia seguinte, como é para os professores fazem-se contas. A isto chama-se austeridade contra as pessoas”, contrapôs ainda o secretário-geral da FNE.
O ministro da Educação recebeu esta segunda-feira as delegações de Fenprof, Federação Portuguesa de Professores, Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados, SIPE, Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, STOP, Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico e FNE.
c/ Lusa
Tópicos
Sindicatos
,
Professores
,
Ministério
,
Educação
,
Ministro
,
Tiago Brandão Rodrigues
,
Greve
,
Contagem
,
Fenprof
,
FNE
,
Tempo
,
Serviço
,
Progressões
