Tribunal liberta irmãos portugueses antes da leitura formal da sentença - fontes judiciais

por © 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Madrid, 05 Dez (Lusa) - Dois irmãos portugueses que foram julgados em Madrid, acusados de homicídio de um artista espanhol há 15 anos, foram libertados por um tribunal espanhol ainda antes da leitura formal da sentença, por considerar que estavam inocentes.

Fontes judiciais confirmaram hoje à Agência Lusa que essa foi a decisão tomada nos últimos dias pelo colectivo de juízes da Secção Segunda da Audiência Provincial de Madrid, onde estavam a ser julgados os irmãos Montezuma.

Até ao momento não se conhece a fundamentação dos juízes para absolverem os dois irmãos, prevendo-se que a sentença esteja pronta na próxima terça-feira.

"Foram libertados porque o tribunal considera que devem ser absolvidos dos delitos de que eram acusados. Apesar disso, ainda não há sentença formal", sublinhou a fonte judicial.

"Durante a sua deliberação os juízes decidiram que os acusados deveriam ser absolvidos, o que levou a que, de imediato, tenham ditado uma ordem para a sua libertação, para que não passassem nem mais um dia na cadeia", explicou ainda.

Apesar dessa ordem, a resolução final do caso ainda não está concluída, sendo imprescindível que "a sentença esteja suficientemente motivada".

Gonçalo Manuel Montezuma e Manuel Franco Montezuma, que sempre se declararam inocentes, foram acusados de no dia 06 de Agosto de 1993 terem morto o artista espanhol Abel Martin para roubar várias obras de arte.

Sem provas forenses que relacionem qualquer dos dois arguidos com a morte de Abel Martin, o caso da acusação assentava, no essencial, em relatos policiais e testemunhos que relacionam os dois portugueses com o artista e alegadamente com obras de arte que terão sido roubadas da casa.

A defesa - explicou à Lusa Carmen Merino Merino, advogada de Conçalo - insiste que nenhum dos arguidos estava em Madrid e que os testemunhos são "débeis" e sem qualquer documento comprovativo.

O caso foi arquivado inicialmente pela Justiça portuguesa, mas anos depois, 2005 no caso de Manuel Franco e 2007 no de Gonzalo, a Justiça espanhola acabou por reabrir o caso, detendo os dois irmãos, que manteve em prisão preventiva até ao julgamento, que começou a 04 de Novembro.

ASP.

Lusa/Fim


PUB