O Tribunal de Felgueiras condenou, a penas de multa, três dos quatro arguidos julgados por agressão agravada ao ex-presidente da distrital do PS/Porto.
O Tribunal deu como provado que Casimiro Sousa, alfaiate, Agostinho Gonçalves Sousa, empregado de balcão e Manuel Pereira de Sousa, vigilante, foram três dos cidadãos que agrediram o ex-dirigente socialista, actualmente eurodeputado e principal vereador do PS na Câmara do Porto, em Maio de 2003, quando este se deslocou à sede local do partido.
O tribunal absolveu, por falta de provas, o arguido Joaquim José Rodrigues, sapateiro, mas condenou os outros três, respectivamente, a multas de 600, 870 e 1160 euros.
A juíza passou um "sermão" aos arguidos, lembrando que actuaram "de forma cobarde e misturados na multidão".
Sustentou ainda que "qualquer pessoa se pode deslocar a Felgueiras, não tendo que, para isso, pedir autorização a ninguém".
A magistrada disse aos arguidos - em tom de conselho - que "se querem aparecer na televisão" devem procurar formas socialmente mais sadias de o fazer.
Os arguidos estavam acusados do crime de ofensa à integridade física qualificada, cuja pena vai da simples multa até aos quatro anos de prisão.
As agressões a Francisco Assis ocorreram no dia em que se deslocou a Felgueiras com a intenção de explicar aos militantes locais do partido a razão pela qual a federação portuense do PS decidira retirar a confiança política à presidente da autarquia, Fátima Felgueiras, então refugiada no Brasil.
O PS/Porto havia, também, retirado a confiança aos quatros vereadores eleitos na lista PS à câmara municipal, depois de o Tribunal da Relação de Guimarães ter decretado a prisão preventiva da presidente eleita.
Francisco Assis foi impedido de entrar na sede do PS por uma multidão em fúria que reclamava o regresso de Fátima Felgueiras a Portugal. O presidente da Federação do PS/Porto andou em fuga pelas ruas da cidade, perseguido por apoiantes da autarca que tinham feito uma vigília, com velas, em seu apoio.
O objectivo de Francisco Assis de se explicar na sede local do partido acabou com a sua fuga num veículo da GNR, após momentos de tensão vividos num varandim de um prédio daquela localidade, onde teve de se refugiar, guardado pelas forças de segurança.
Embora tenham sido algumas dezenas as pessoas envolvidas nos actos de violência física e verbal contra o líder da Federação Distrital do Porto do PS, apenas quatro homens foram alvo de acusação - e a identificação foi feita através das imagens veiculadas na altura pelas televisões.
A Guarda Nacional Republicana chegou meia hora depois do início dos insultos e agressões a Assis, facto que gerou várias críticas do Partido Socialista.
