O número de vítimas do tráfico de seres humanos disparou no ano passado. Em Portugal, foram sinalizados 622 casos daquele que é considerado o terceiro crime mais lucrativo do mundo.
Portugal, com uma extensa costa atlântica e diversas fronteiras com a Espanha, torna-se um país convidativo para o recrutamento e a exploração, além de servir como um caminho a seguir para outros destinos.
Segundo o relatório anual do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, em 2023 foram recebidos 622 casos de sinalizações em Portugal. Destes, 391 foram considerados válidos.A maioria das presumíveis vítimas é adulta e oriunda de países do terceiro mundo, com destaque para o sul asiático.
Calcula-se que, todos os anos, haja mais de sete mil vítimas de tráfico de seres humanos na União Europeia. No ano de 2022, o número atingiu os 10.093.
De acordo com as estimativas globais das Nações Unidas, mais de dois milhões de pessoas são vítimas de um dos maiores atentados à liberdade humana - as vítimas sobrevivem escondidas numa vida de privações.
O tráfico de seres humanos está, desde sempre, ligado a diferentes tipologias de crime organizado, desde o aproveitamento para o tráfico de droga, em que atuam como mulas (transporte de estupefacientes), até à lavagem de dinheiro, fraude, extração de órgãos, exploração laboral ou sexual, sendo estas as formas mais comuns na União Europeia.
Tudo começa com a organização das redes de tráfico. A forma metódica e hierarquizada como se organizam faz com que consigam recrutar, persuadindo as vítimas a aceitar um trabalho que, na maioria das vezes, é uma oferta falsa. No entanto, também há situações em que os indivíduos mais vulneráveis são raptados ou coagidos a integrar uma rede criminosa. Em seguida, as redes transportam as vítimas para outro país.
Posteriormente, iniciam a exploração, seja sexual, agrícola, doméstica, remoção e venda de órgãos, venda estupefacientes ou armas. Uma das formas que os suspeitos usam para controlar a vítima é a retirada dos documentos de identificação, a intimidação à vida deles ou dos que os rodeiam. Através da chantagem, os suspeitos beneficiam do medo para atingirem os seus objetivos.
Um dos métodos usados é o empréstimo de dinheiro, que estabelece a dependência em relação aos suspeitos, muitas vezes as vítimas tornam-se escravos como forma de pagamento das dívidas que vão acumulando.
Plano de Ação
Em Portugal, com o objetivo de combater o tráfico de seres humanos, foi elaborado o V Plano de Ação para a Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos.
Segundo o Relatório de Segurança Interna (RASI), divulgado em 2023, as situações de tráfico de humanos sinalizadas estão relacionadas com exploração laboral.Em território português, aumenta o número de sinalizações de vítimas, especialmente em setores como a agricultura, nomeadamente no oeste do país. Diversas pessoas, sem documentos, sem condições de trabalho e até mesmo de vida são escravizadas por redes para a apanha de fruta.
Relativamente às vítimas do género feminino, a maioria sofre com a exploração sexual ou casamento forçado.
Apesar de a grande maioria das vítimas serem adultos, estima-se que o tráfico de crianças tenha uma grande relevância nos países de baixos rendimentos, visto que as crianças não têm acesso à educação e são usadas para mão de obra infantil, retratando uma maior vulnerabilidade para famílias de baixos rendimentos.
O V Plano, que irá ser implementado a partir de 2025, visa o acesso ao ensino e à saúde. Estas medidas têm como objetivo estratégico “assegurar às vítimas de tráfico o melhor acesso aos seus direitos”, declarou Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e da Modernização, citada pela Lusa.Em Portugal, o tráfico de seres humanos é um crime público punido por lei. Em dezembro de 2023, os estabelecimentos prisionais tinham 22 reclusos condenados. A maioria dos reclusos é do sexo masculino e de nacionalidade portuguesa.
O tráfico de seres humanos continua a marcar as vidas de milhares de pessoas que sofrem diariamente um ataque à liberdade individual e aos direitos fundamentais.
