Os trabalhadores do Infarmed estão contra a transferência da sede da instituição para o Porto e ao início da noite apontaram a existência de cinco riscos que esta acarreta, desde a perda de quadros técnicos especializados à perda de competitividade e impacto financeiro.
Após a reunião, Rui Spínola, da Comissão de Trabalhadores, denunciou às 20h00 em conferência de imprensa e perante um auditório repleto, uma "situação inesperada para a qual não foi apresentada qualquer fundamentação técnica".
O Infarmed -- Agência Nacional do Medicamento tem 350 trabalhadores, mais cerca de 100 colaboradores externos que incluem especialistas e alguns deles presentes na conferência de imprensa.
De acordo com uma "sondagem" realizada durante o plenário e, num total de 321 respostas, 312 colaboradores (97%) responderam que não concordam com a decisão de mudança do Infarmed e 291 (92%) responderam que não estão disponíveis para integrar esta transferência.
Os representantes esperam agora que a tutela tire as necessárias consequências desta consulta.
Cinco riscos
Os trabalhadores admitem que a proposta de deslocalização venha a ser estudada com maior produndidade mas apontam "desde já, cinco riscos".
Referem desde logo a "perda de quadros técnicos altamente especializados com conhecimentos e experiência acumulados ao longo de 25 anos no exercício de funções de regulação, supervisão e fiscalização", sublinhando o impacto negativo de tal mudança.
Por outro lado, a transferência "prejudica a coordenação e articulação, a nível interno e externo, com os principais parceiros e instituições, públicas e provadas" pondo em perigo a defesa "isenta e tecnicamente independente" dos interesses do Estado e dos cidadãos.
Em terceiro lugar, os trabalhadores do Infarmed lembram que "encontramo-nos num momento crítico a nível europeu, resultante do Brexit" e que é "determinante não colocar em risco a estabilidade e capacidade especializada das equipas experientes" portuguesas, capazes de acompanhar "a situação, que exige no imediato o aumento da participação nas atividade da Agência Europeia do Medicamento".
"O Estado português", acrescentam no comunicado lido por Rui Spínola, "assumiu compromissos junto das entidades europeias que importa honrar".
Os trabalhadores criticam ainda uma "intenção anunciada" que "gera instabilidade e enfraquece a posição do Infarmed a nível nacional e europeu", antecipando um impacto financeiro devido a "perda de competitividade", "que importa acautelar".
Por último, os trabalhadores do Infarmed apontam as "perturbações nacionais e internacionais relacionadas com a indústria farmacêutica nacional e a sua internacionalização".
Acreditam que a deslocalização do Infarmed irá criar "reais constrangimentos à exportação de medicamentos e a consequente perda do reconhecimento internacional que assenta no actual modelo de gestão e organização funcional do Infarmed".
Transferência "extemporânea"
O Governo afirmou que a decisão de transferir o Infamed para o Porto foi ponderada e refletida.
Mas a comissão de trabalhadores realçou que, "ao contrário do que foi publicamente referido sobre a maturidade desta intenção política, o plano estratégico do Infarmed para 2017-2019, homologado em 29 de setembro de 2017 pelo ministro da Saúde, não prevê qualquer transferência".
A CT avançou ainda que será criado um grupo de trabalho pela tutela para avaliar as implicações da transferência dos trabalhadores do Infarmed para o Porto e se a conclusão for "não passar a agência (para o norte do país) a decisão volta atrás".
Os trabalhadores da instituição vão pedir reuniões com o Presidente da República, com o primeiro-ministro e com os grupos parlamentares para analisar esta decisão do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que classificam de "inesperada e extemporânea", ressalvando que não se trata de uma tomada de posição contra a cidade do Porto.
C/Lusa
