O Supremo Tribunal de Justiça confirma a pena de oito anos de prisão a Ricardo Salgado, uma decisão que surge no âmbito do processo separado da Operação Marquês. Os juízes admitem que a pena pode ser suspensa devido à doença de Alzheimer de que sofrerá o antigo banqueiro.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirma a pena de oito anos de prisão no âmbito do processo separado da Operação Marquês, estando em causa três crimes de abuso de confiança referentes à apropriação ilícita de 10 milhões de euros. Isto significa que o Supremo (STJ) rejeitou o recurso de Ricardo Salgado contra a condenação a oito anos de prisão.
Os juízes conselheiros consideram, no entanto, que não se pode aplicar já a prisão efetiva uma vez que o tribunal de primeira instância tem que solicitar uma avaliação médica ao antigo banqueiro para confirmar o diagnóstico de doença de Alzheimer.
Só depois da realização desta perícia é que será ponderada a hipótese de suspender a pena. O STJ admite assim que a pena pode ser suspensa devido à doença de Alzheimer e contraria a tese de que caberia apenas ao Tribunal de Execução de Penas decidir uma eventual suspensão.
No início do ano, uma perícia independente afirmava que “a doença de Alzheimer é causa mais provável do quadro clínico do arguido”. O relatório, com cerca de 50 páginas, foi assinado por uma neurologista, um psiquiatra e uma consultora de psicologia do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
Um mês antes, em dezembro de 2023, o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) confirmou que o ex-banqueiro está no segundo grau mais grave da doença, com “dependência de terceiros para algumas atividades básicas”.
No âmbito deste processo, Ricardo Salgado foi condenado a seis anos de prisão na primeira instância, mas a Relação agravou para oito, uma pena que o Supremo Tribunal de Justiça mantém, mas faz depender a suspensão de uma nova perícia.
Quanto à possibilidade da defesa do ex-banqueiro reclamar desta pena, o Supremo afasta essa hipótese fazendo com que a pena transite já em julgado nas próximas semanas. Ou seja, depois disto a defesa de Salgado só poderá recorrer para o Tribunal Constitucional.
