Foram esta quarta-feira desencadeadas buscas no Sporting de Braga e no Vitória de Guimarães. As diligências envolvem o Ministério Público, inspetores da Autoridade Tributária e operacionais da GNR. Em causa estão "suspeitas de negócios simulados", tendo em vista "a ocultação de rendimentos do trabalho dependente".
Já esta semana houve buscas no Dragão, estádio do Futebol Clube do Porto, por suspeitas de ilegalidades no pagamento de comissões.
"No âmbito de investigações dirigidas pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, com o apoio Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais da Autoridade Tributária (AT), estão em curso cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias", lê-se em comunicado do DCIAP.
As diligências "decorrem, designadamente em instalações de Sociedades Anónimas Desportivas, em empresas e em escritório de advogados".
"Em causa estão suspeitas de negócios simulados, celebrados entre clubes de futebol e terceiros, que tiveram em vista a ocultação de rendimentos do trabalho dependente, sujeitos a declaração e a retenção na fonte, em sede de IRS, envolvendo jogadores de futebol profissional. Os valores envolvidos rondarão os 15 milhões de euros", indica ainda o Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
As diligências "decorrem, designadamente em instalações de Sociedades Anónimas Desportivas, em empresas e em escritório de advogados".
Operação Fora de Jogo
"Os factos em investigação são suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal, fraude à segurança social e branqueamento de capitais".As investigações estão a ser acompanhadas pelo juiz Carlos Alexandre.
Estas diligências, explica o DCIAP, "foram ordenadas na sequência da análise do material apreendido no decurso das buscas realizadas em março de 2020, na designada Operação Fora de Jogo".
"Nelas participam, para além de um magistrado judicial e de cinco magistrados do MP, quatro dezenas de efetivos da AT [Autoridade Tributária] e cerca de meia centena de militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR".
Estas diligências, explica o DCIAP, "foram ordenadas na sequência da análise do material apreendido no decurso das buscas realizadas em março de 2020, na designada Operação Fora de Jogo".
"Nelas participam, para além de um magistrado judicial e de cinco magistrados do MP, quatro dezenas de efetivos da AT [Autoridade Tributária] e cerca de meia centena de militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR".
47 arguidos em 2020
A Operação Fora de Jogo ditou, a 4 de março de 2020, a constituição de 47 arguidos, 24 pessoas coletivas e 23 pessoas singulares, na sequência de buscas em diferentes entidades do futebol.
Entre os arguidos estavam "jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos", adiantava então a Procuradoria-Geral da República, acrescentando que em causa estavam "suspeitas da prática de factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais".
"No inquérito investigam-se negócios do futebol profissional, efetuados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações", precisava ainda a PGR.
As SAD de Benfica, Futebol Clube do Porto, Sporting, Sporting de Braga e Vitória de Guimarães confirmaram então a realização de buscas, dizendo-se abertas a colaborarem com as autoridades.
A Operação Fora de Jogo ditou, a 4 de março de 2020, a constituição de 47 arguidos, 24 pessoas coletivas e 23 pessoas singulares, na sequência de buscas em diferentes entidades do futebol.
Entre os arguidos estavam "jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos", adiantava então a Procuradoria-Geral da República, acrescentando que em causa estavam "suspeitas da prática de factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais".
"No inquérito investigam-se negócios do futebol profissional, efetuados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações", precisava ainda a PGR.
As SAD de Benfica, Futebol Clube do Porto, Sporting, Sporting de Braga e Vitória de Guimarães confirmaram então a realização de buscas, dizendo-se abertas a colaborarem com as autoridades.
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