Sindicato Independente dos Médicos espera que Governo aumente salários até 2026

por Lusa
Nuno Rodrigues tem definido o programa de luta dos médicos para os próximos quatro anos Manuel de Almeida - Lusa

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Nuno Rodrigues, espera que o novo Governo reponha até 2026 a valorização salarial de 15% para os médicos, completando o acordo intercalar alcançado com o anterior executivo.

"Apesar do acordo intercalar do ano passado (com o anterior Governo), os médicos desde 2015 ainda não atingiram a paridade do poder de compra e, portanto, é necessário ainda uma valorização salarial", defendeu Nuno Rodrigues à agência Lusa.

Na primeira entrevista desde que foi eleito aos 41 anos para o cargo no passado dia 23 de março no Congresso Nacional do SIM, o médico de Saúde Pública adiantou que o sindicato tinha combinado com o anterior Governo socialista que esse aumento seria feito numa legislatura, que terminaria em 2026.

"Portanto, esperamos que até 2026 aquilo que pedimos ao Governo anterior não será menos do que vamos pedir a este Governo (...) de atingirmos a valorização que falta", defendeu, sublinhando: "Já conseguimos 15% e, portanto, faltam os 15% que tínhamos prometido aos nossos associados de atingir esse valor junto do Governo".

Antes da crise política que levou à queda do Governo, a proposta conjunta do SIM e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) foi de, no decurso da legislatura (2022 a 2026) obter um aumento de 30% dos salários dos médicos, a redução para as 35 horas de trabalho, e a redução do período semanal de urgência de 18 para as 12 horas.

A necessidade de faseamento destas medidas já tinha sido aceite entre o Governo, a FNAM e o SIM, que considerou o acordo intercalar alcançado como a primeira etapa desse faseamento.

Questionado se o SIM vai voltar à mesa negocial juntamente com a FNAM, Nuno Rodrigues afirmou "a mesa foi sempre conjunta", as estratégias e as propostas é que "foram diferentes".Problema de gestão no SNS

O novo secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos alertou que "há um problema de gestão" no Serviço Nacional de Saúde (SNS), argumentando que o aumento do orçamento nos últimos nove anos não se refletiu nos salários dos profissionais.


Nuno Rodrigues disse que o orçamento do SNS aumentou 72% entre 2015 e 2024, passando de 7.874 milhões de euros para 13.506 milhões de euros.

No mesmo período, o salário bruto de um médico no primeiro grau da carreira subiu 19%, aumentando de 2.746 euros para 3.281 euros.

"Há aqui um problema de gestão e tem de se perguntar para onde foi o dinheiro. Para os médicos não foi claramente. E, portanto, há aqui um problema de gestão que tem de ser resolvido", disse o especialista em Saúde Pública na primeira entrevista desde que foi eleito secretário-geral, no dia 23 de março, no Congresso Nacional do SIM, substituindo Jorge Roque da Cunha.

Nuno Rodrigues defendeu, por outro lado, que "a forma mais competitiva" do Estado conseguir não ter um aumento da despesa pública em saúde é a contratação coletiva, neste caso, com os médicos.

Questionado se concorda com o recurso aos setores privado e social para aliviar a sobrecarga no SNS, afirmou que o sindicato não vê essa questão como relevante "no sentido de que o mais importante é que as pessoas realmente tenham acesso à saúde em Portugal".

Procura da estabilidade 

O novo secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) aponta como "grande prioridade" do seu mandato a estabilidade dos profissionais, o que passa pela valorização salarial, progressão na carreira e melhoria das condições de trabalho.

Segundo o médico de saúde pública, o SIM tem "várias mesas negociais ativas", entre as quais com o Governo da República, com os governos regionais da Madeira e dos Açores, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), porque "há um conjunto de problemas e de situações" que o sindicato está empenhado em resolver neste mandato.

Relativamente à saída de especialistas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o líder sindical disse que se forem dadas melhores condições de trabalho, de salários e de carreira os médicos ficam no SNS.

O especialista observou que, ao contrário de outras carreiras, apenas uma pequena minoria dos médicos consegue alcançar a última categoria da carreira (assistente graduado sénior).

Citando dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) de setembro de 2023, Nuno Rodrigues precisou que apenas 1.607 médicos, representando 7,5% do total, estão na categoria de assistente graduado sénior, um número que tem vindo a reduzir-se todos os anos devido às reformas e ausência de concursos.

Segundo os dados, 8.244 médicos (38,4%) estão na categoria de assistente graduado e 11.611 (54,1%) na categoria de assistente.

"Mais de 50% dos médicos estão na primeira categoria da carreira. E, portanto, como é que nós queremos oferecer uma perspetiva de longo prazo quando não há concursos ou quando os concursos abrem são com poucas vagas? Não podemos", declarou o médico que exerce na Unidade Local de Saúde do Oeste, pedindo que "os concursos sejam sistemáticos, com um número adequado às necessidades do país.

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