O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) considerou hoje que o acordo com o Ministério da Justiça relativo ao suplemento de recuperação processual é um "primeiro passo" no caminho da valorização salarial e funcional da carreira.
"É o primeiro passo numa escada a ser caminhada passo a passo", disse aos jornalistas António Marçal, após assinar um acordo com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, sobre o aumento do suplemento de recuperação processual, que era uma das reivindicações deste sindicato que mantinha uma série de greves há cerca de ano e meio.
Segundo o presidente do SFJ, que é o maior do setor, o que "foi hoje acordado foi uma alteração substancial" do suplemento de recuperação processual, que passa a ser pago 12 meses por ano, na quota de 13,5%, com efeitos a 01 de junho, abrangendo ainda as situações de doença e acidentes de trabalho e aplicando-se ainda aos trabalhadores que estão no regime experimental.
No entender de António Marçal, uma das mais-valias deste primeiro acordo é a de permitir "desbloquear aquele entrave que existia em começar a negociar a valorização salarial e funcional" da profissão.
Face à assinatura do acordo com a ministra da Justiça, o presidente do SFJ reconheceu que "o momento é de pacificação" no setor, pois o contrário não faria qualquer sentido.
Muito embora o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) não tenha aceitado o acordo, o presidente do SFJ mostrou-se confiante que este "primeiro acordo" será o caminho que levará à revisão do Estatuto da classe e à satisfação de outras reivindicações destes profissionais.
António Marçal salientou que "o processo negocial é um processo de cedências mútuas" e que este primeiro acordo é "algo fundamental para desbloquear" as negociações de outras matérias importantes para a melhoria da carreira de oficial de justiça.
Ao sair hoje da reunião, o presidente do SOJ, Carlos Almeida, prometeu que iria analisar a nova proposta do Ministério da Justiça que sobe um ponto percentual relativamente à anterior proposta de aumento do suplemento de recuperação processual, mas não escondeu a sua desilusão face às negociações, dizendo que a proposta ministerial devia ter sido melhorada.
