Assinalam-se, este domingo, os 45 anos do Serviço Nacional de Saúde. O organismo encarregue do sistema de prestações de saúde pública em Portugal tem enfrentado muitas mudanças nas últimas décadas e há ainda vários problemas, nomeadamente no que respeito diz ao acesso aos cuidados de saúde e à falta de profissionais.
O SNS foi criado em 15 de setembro de 1979, quando foi publicada a lei sobre o sistema universal de saúde em Portugal.
Desenvolvido com base nos princípios de universalidade, equidade e acessibilidade, o SNS deve assegurar que todos os cidadãos portugueses e residentes tenham acesso a cuidados de saúde, independentemente da condição económica ou social.
Custa cerca de 14 mil milhões de euros e integra mais de 150 mil trabalhadores. Em junho deste ano, este serviço público tinha ao seu serviço um total de 150.333 trabalhadores, quando em junho de 2019, ainda antes da pandemia da covid-19, eram 130.752, de acordo com o portal da transparência do SNS.
Com o seu financiamento assegurado pelo Orçamento do Estado, o SNS custou em 2023 cerca de 14 mil milhões de euros, mais 6,8 por cento do que no ano anterior (+ 892,3 ME), segundo dados do Conselho das Finanças Públicas.
Contudo, enfrenta atualmente vários desafios, como a falta de profissionais - que leva a elevados tempos de espera, urgências encerradas, cirurgias adiadas - ou como a sustentabilidade financeira.
Nos últimos anos, o SNS tem procurado modernizar-se através da digitalização e a introdução de serviços como o SNS 24, além da expansão dos Cuidados de Saúde Primários e da aposta em programas de prevenção.
Apesar do desafios, ainda continua a ser considerado um dos pilares do Estado Social em Portugal e fundamental na proteção da saúde da população e garantindo o direito constitucional à saúde.
