Separação de freguesias travada em Belém

por Camila Vidal - Antena 1

Foto: Nuno Patrício - RTP

O presidente da República decidiu exercer o veto na proposta de lei aprovada pelo Parlamento que fazia marcha-atrás no processo de agregação de freguesias concretizado em 2013. Agora, Marcelo Rebelo de Sousa devolve o decreto à Assembleia da República por levantar dúvidas.

Desde logo sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa autárquico.

O decreto tinha passado no Parlamento com os votos do PSD, PS, Bloco de Esquerda, Livre, PAN e PCP.

A Iniciativa Liberal foi o único partido a votar contra a reposição das freguesias no e é, por agora, a única força partidária a reagir ao veto de Marcelo Rebelo de Sousa.

A líder parlamentar dos liberais, Mariana Leitão, ouvida pela Antena 1, saúda a decisão do chefe de Estado. E defende que o veto é uma oportunidade para travar a desagregação a poucos meses das eleições autárquicas. Mariana Leitão repete as críticas e defende que este projeto de lei só vai contribuir para criar mais cargos e mais despesa pública.

Um veto que o presidente da Associação Nacional de Freguesias vê como “Um balde de água fria”.

Jorge Veloso, da ANAFRE, considera que esta decisão do presidente da República prejudica as populações.

Defende veemente que o Parlamento retome de imediato este processo, antes das eleições autárquicas.

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