A saída de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI após críticas do ministro dos Assuntos Parlamentares motivaram um processo da Alta Autoridade para a Comunicação Social e críticas da oposição por eventuais pressões governamentais, já desmentidas pelo executivo.
O "caso" começou segunda-feira, quando o ministro Rui Gomes da Silva se insurgiu contra os "comentários de ódio" ao Governo que Marcelo Rebelo de Sousa terá, alegadamente, feito na TVI, afirmando-se "revoltado com as mentiras e falsidades" do ex-presidente do PSD, que acusou de defender "interesses pessoais" sem ser sujeito ao contraditório, representando um "caso único na Europa".
A Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), que o ministro também criticou, estranhando o "silêncio" daquele órgão, entendeu as declarações de Rui Gomes da Silva como uma queixa e decidiu hoje unanimemente abrir um processo à participação de Marcelo Rebelo de Sousa como comentador político no "Jornal Nacional" de domingo da TVI.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou hoje ao início da tarde a sua saída imediata da TVI, após mais de quatro anos de comentários políticos, na sequência de "uma conversa da iniciativa do presidente da Media Capital, Miguel Paes do Amaral".
Em comunicado emitido ao fim da tarde, o grupo Media Capital, que detém a TVI, confirmou a saída de Marcelo Rebelo de Sousa e garantiu que a decisão, recebida com "surpresa", foi da exclusiva responsabilidade do comentador.
O ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Nuno Morais Sarmento, negou qualquer interferência do Governo no processo que levou à saída de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI.
"Em momento algum este Governo condicionou ou interferiu em qualquer política editorial dos órgãos de comunicação social", afirmou Nuno Morais Sarmento aos jornalistas à porta da presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, salientando que falava "em nome do Governo e do primeiro-ministro".
Na Assembleia da República, também Rui Gomes da Silva recusou responsabilidade pela saída de Marcelo Rebelo de Sousa e garantiu aos jornalistas que "ninguém quis calar" o comentador, enquanto a oposição acusou o Governo de querer silenciar as vozes críticas.
No plenário do Parlamento, o PS acusou o executivo de querer "silenciar as vozes críticas", enquanto o Bloco de Esquerda afirmou que "na ânsia de controlo da comunicação social, o Governo está disposto a tudo, até a atropelar Marcelo Rebelo de Sousa".
Por seu lado, o PSD lamentou o fim dos comentários de Marcelo na TVI e rejeitou a possibilidade de a televisão ter sido pressionada pelo Governo, reiterando a defesa do "pluralismo na comunicação social".
O ex-eurodeputado social-democrata Pacheco Pereira defendeu, por sua vez, a necessidade de se averiguar se a TVI sofreu pressões políticas, exigindo esclarecimentos sobre a acção do Governo, que "calou uma voz incómoda".
