A Polícia Judiciária desencadeou esta quarta-feira diligências de busca em 18 câmaras municipais do norte e do centro do país. A operação Rota Final assenta em suspeitas da existência de um esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública, tendo em vista favorecer pessoas singulares e coletivas.
A investigação recai ainda sobre a suspeita de práticas de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder.
A viciação de concursos estará relacionada com a aquisição de serviços de transporte público da empresa francesa Transdev, que iniciou atividade em Portugal em 1997 e que possui serviços de expresso, transporte urbano e interurbano.
A viciação de concursos estará relacionada com a aquisição de serviços de transporte público da empresa francesa Transdev, que iniciou atividade em Portugal em 1997 e que possui serviços de expresso, transporte urbano e interurbano.
Alegadamente a Transdev beneficiaria do conhecimento de ex-autarcas para favorecer a celebração de contratos com essas autarquias.
“Mediante atuação concertada de quadros dirigentes de empresa de transporte público, de grande implementação em território nacional com intervenção de ex-autarcas a título de consultores, beneficiando dos conhecimentos destes, terão sido influenciadas decisões a nível autárquico com favorecimento na celebração de contratos públicos de prestação de serviços de transporte, excluindo-se das regras de concorrência, atribuição de compensação financeira indevida e prejuízo para o erário público. Também no recrutamento de funcionários se terão verificado situações de favorecimento”, declarou a PJ em comunicado.
De acordo com a PJ, as buscas foram realizadas no âmbito do inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP de Coimbra.
Foram 18 as câmaras municipais objeto de buscas: Águeda, Almeida, Armamar, Belmonte, Barcelos, Braga, Cinfães, Fundão, Guarda, Lamego, Moimenta da Beira, Oleiros, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sertã, Soure, Pinhel e Tarouca.
Na operação policial realizaram-se 50 buscas, domiciliárias e não domiciliárias que envolveram 200 elementos da Polícia Judiciária - inspetores, peritos informáticos, peritos financeiros e contabilísticos.
“A investigação prossegue para determinação de todas as condutas criminosas, seu alcance e respetivos agentes”, conclui o comunicado.
A RTP apurou que, durante a operação de hoje, não está prevista a constituição de arguidos, mas que tal pode vir a acontecer nos próximos dias em função da análise às buscas efetuadas.
MP “cria ideia” de corrupção
Esta operação da PJ é já a segunda de que a Câmara de Barcelos é alvo este ano. Pedro Marinho Falcão, advogado do presidente da autarquia, Miguel Costa Gomes, avançou à RTP que alguns elementos da Polícia Judiciária se dirigiram à sede da autarquia para "levantar informação e dossiers relativamente a um conjunto de ajustes diretos".
"O que não se sabe nesta fase é se a recolha de informação adicional resulta do processo anterior, que é o processo Teia, ou se é já o processo da Rota Final que hoje se iniciou e que é um processo de natureza transnacional".
"Sobre o processo em concreto, ainda não temos uma informação detalhada, a não ser a suspeita que o Ministério Público tem relativamente à legalidade de ajustes diretos com empresas de transporte, e daí o nome da operação", elucidou.
De acordo com Marinho Falcão, "aquilo que o MP está a fazer neste momento é o levantamento dos ajustes diretos com empresas transportadoras para saber se há ou não algum tipo de favorecimento".
O advogado considera ainda que "o Ministério Público, com as investigações que realiza, com a operação Teia, com a operação Rota Final, vem criar a ideia de que os políticos e autarcas locais são pessoas, de forma generalizada, corruptas", algo que deve ser alterado.
Esta operação da PJ é já a segunda de que a Câmara de Barcelos é alvo este ano. Pedro Marinho Falcão, advogado do presidente da autarquia, Miguel Costa Gomes, avançou à RTP que alguns elementos da Polícia Judiciária se dirigiram à sede da autarquia para "levantar informação e dossiers relativamente a um conjunto de ajustes diretos".
"O que não se sabe nesta fase é se a recolha de informação adicional resulta do processo anterior, que é o processo Teia, ou se é já o processo da Rota Final que hoje se iniciou e que é um processo de natureza transnacional".
"Sobre o processo em concreto, ainda não temos uma informação detalhada, a não ser a suspeita que o Ministério Público tem relativamente à legalidade de ajustes diretos com empresas de transporte, e daí o nome da operação", elucidou.
De acordo com Marinho Falcão, "aquilo que o MP está a fazer neste momento é o levantamento dos ajustes diretos com empresas transportadoras para saber se há ou não algum tipo de favorecimento".
O advogado considera ainda que "o Ministério Público, com as investigações que realiza, com a operação Teia, com a operação Rota Final, vem criar a ideia de que os políticos e autarcas locais são pessoas, de forma generalizada, corruptas", algo que deve ser alterado.
Álvaro Amaro poderá ser arguido
A RTP apurou que sete inspetores da diretoria do norte da Polícia Judiciária estiveram na manhã desta segunda-feira nas instalações da Câmara Municipal da Guarda e pediram para falar com o atual presidente da autarquia, Carlos Chaves Monteiro.
Os inspetores falaram, seguidamente, com funcionários ligados ao setor dos transportes, com quem continuam reunidos.
A PJ encontra-se a avaliar processos relacionados com ajustes diretos da empresa que realiza os transportes escolares a cargo da Câmara Municipal da Guarda.
Houve também buscas no Politécnico da Guarda e na residência de Álvaro Amaro, ex-presidente da Câmara e atual número cinco na lista do PSD às europeias. Amaro poderá ser constituído arguido neste processo.
A RTP apurou que sete inspetores da diretoria do norte da Polícia Judiciária estiveram na manhã desta segunda-feira nas instalações da Câmara Municipal da Guarda e pediram para falar com o atual presidente da autarquia, Carlos Chaves Monteiro.
Os inspetores falaram, seguidamente, com funcionários ligados ao setor dos transportes, com quem continuam reunidos.
A PJ encontra-se a avaliar processos relacionados com ajustes diretos da empresa que realiza os transportes escolares a cargo da Câmara Municipal da Guarda.
Houve também buscas no Politécnico da Guarda e na residência de Álvaro Amaro, ex-presidente da Câmara e atual número cinco na lista do PSD às europeias. Amaro poderá ser constituído arguido neste processo.
Transdev em Moimenta da Beira
O presidente da Câmara de Moimenta da Beira, umas das visadas na operação, confirmou a presença da PJ nas instalações do município e disse estar convicto de que se prove que na autarquia se cumpre o interesse público municipal no setor dos transportes.
José Eduardo Ferreira explicou que a Transdev, empresa envolvida nesta investigação, "há muito tempo que faz as carreiras públicas no município de Moimenta da Beira e nos outros da região e que, por isso, foi feito o ajuste direto para o transporte escolar".
"Que se investigue. E que onde não há ilegalidade, onde se comprove que se cumpre o interesse público municipal, como é o caso de Moimenta da Beira, que se clarifique, até porque o código de contratação pública foi alterado e eles são mais antigos no tempo", acrescentou.
O autarca explicou que "havia várias empresas de transportes na zona que, entretanto, a Transdev adquiriu".
"E, por isso, ficou a fazer sozinha o município de Moimenta e os restantes na região", explicou.
O presidente da Câmara de Moimenta da Beira, umas das visadas na operação, confirmou a presença da PJ nas instalações do município e disse estar convicto de que se prove que na autarquia se cumpre o interesse público municipal no setor dos transportes.
José Eduardo Ferreira explicou que a Transdev, empresa envolvida nesta investigação, "há muito tempo que faz as carreiras públicas no município de Moimenta da Beira e nos outros da região e que, por isso, foi feito o ajuste direto para o transporte escolar".
"Que se investigue. E que onde não há ilegalidade, onde se comprove que se cumpre o interesse público municipal, como é o caso de Moimenta da Beira, que se clarifique, até porque o código de contratação pública foi alterado e eles são mais antigos no tempo", acrescentou.
O autarca explicou que "havia várias empresas de transportes na zona que, entretanto, a Transdev adquiriu".
"E, por isso, ficou a fazer sozinha o município de Moimenta e os restantes na região", explicou.
Câmara de Braga investigada
A Câmara Municipal de Braga é uma das visadas na operação Rota Final e, na manhã desta quarta-feira, elementos da PJ estiveram nas instalações. A Câmara não considera, porém, que tenham sido realizadas buscas, mas sim um "pedido de documentação" a que a autarquia acedeu.
Em nota enviada à comunicação social, o gabinete de comunicação esclarece que “apenas foi solicitada informação à instituição sobre o processo de recrutamento de uma colaboradora (que já não tem vínculo com esta Autarquia), a qual foi imediatamente facultada dentro do espírito de colaboração com que este Município tem participado em todos os processos de investigação”.
A Câmara Municipal de Braga é uma das visadas na operação Rota Final e, na manhã desta quarta-feira, elementos da PJ estiveram nas instalações. A Câmara não considera, porém, que tenham sido realizadas buscas, mas sim um "pedido de documentação" a que a autarquia acedeu.
Em nota enviada à comunicação social, o gabinete de comunicação esclarece que “apenas foi solicitada informação à instituição sobre o processo de recrutamento de uma colaboradora (que já não tem vínculo com esta Autarquia), a qual foi imediatamente facultada dentro do espírito de colaboração com que este Município tem participado em todos os processos de investigação”.
De acordo com o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, a colaboradora em questão esteve no município em 2015, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL).
Fez esse estágio "na área da educação" e cumpriu depois um Contrato de Emprego-Inserção.
Fez esse estágio "na área da educação" e cumpriu depois um Contrato de Emprego-Inserção.
Autarca de Oleiros lança críticas
O presidente da Câmara de Oleiros confirmou que a PJ está a fazer buscas no município e afirmou que depois de algumas declarações públicas que tem feito ultimamente "já esperava que isto acontecesse".
Fernando Marques Jorge, que recentemente criticou o primeiro-ministro, António Costa, por o Governo não indemnizar a família de um funcionário do município que morreu a combater um incêndio, disse ainda nada temer sobre estas buscas da PJ, organização que procura indícios de um alegado esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública relacionado com transportes.
"A Câmara de Oleiros preza-se por ter uma conduta e um presidente que está há seis anos no cargo e que ainda não meteu uma ajuda de custo, nem dormidas ou almoços. Até o seu vencimento é público, já que o vai doando a instituições ou pessoas necessitadas", frisou.
"Quando cheguei à Câmara de Oleiros, esta pagava de transportes escolares e de apoios à Transdev uma determinada verba, que era significativa. Ano após ano, rescindi contratos, porque achava que estava a pagar demasiado dinheiro", afirmou à agência Lusa Fernando Marques Jorge.
O presidente da Câmara de Oleiros confirmou que a PJ está a fazer buscas no município e afirmou que depois de algumas declarações públicas que tem feito ultimamente "já esperava que isto acontecesse".
Fernando Marques Jorge, que recentemente criticou o primeiro-ministro, António Costa, por o Governo não indemnizar a família de um funcionário do município que morreu a combater um incêndio, disse ainda nada temer sobre estas buscas da PJ, organização que procura indícios de um alegado esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública relacionado com transportes.
"A Câmara de Oleiros preza-se por ter uma conduta e um presidente que está há seis anos no cargo e que ainda não meteu uma ajuda de custo, nem dormidas ou almoços. Até o seu vencimento é público, já que o vai doando a instituições ou pessoas necessitadas", frisou.
"Quando cheguei à Câmara de Oleiros, esta pagava de transportes escolares e de apoios à Transdev uma determinada verba, que era significativa. Ano após ano, rescindi contratos, porque achava que estava a pagar demasiado dinheiro", afirmou à agência Lusa Fernando Marques Jorge.
PJ esteve em Belmonte
A Câmara de Belmonte também confirmou a presença de uma equipa da Polícia Judiciária no município no seguimento de uma operação "mais vasta" que envolve várias autarquias do país.
Em comunicado enviado à agência Lusa, este município do distrito de Castelo Branco confirma que recebeu esta manhã uma equipa da PJ que "solicitou documentação variada, tendo recebido toda a colaboração do presidente da Câmara e funcionários da autarquia".
"A reunião decorreu dentro da normalidade e a equipa da PJ já abandonou Belmonte", lê-se no documento.
A Câmara de Belmonte também confirmou a presença de uma equipa da Polícia Judiciária no município no seguimento de uma operação "mais vasta" que envolve várias autarquias do país.
Em comunicado enviado à agência Lusa, este município do distrito de Castelo Branco confirma que recebeu esta manhã uma equipa da PJ que "solicitou documentação variada, tendo recebido toda a colaboração do presidente da Câmara e funcionários da autarquia".
"A reunião decorreu dentro da normalidade e a equipa da PJ já abandonou Belmonte", lê-se no documento.
c/ Lusa
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