A segunda fase de remoção dos resíduos industriais perigosos depositados em São Pedro da Cova, freguesia do concelho de Gondomar, avança segunda-feira, após mais de cinco anos de impasse, adiantaram hoje a câmara e a junta de freguesia.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da câmara de Gondomar, Marco Martins, revelou que está programada para segunda-feira a entrada do primeiro camião no estaleiro montado nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, terrenos que foram expropriados por esta autarquia.
"No total são 20 anos de espera e este desfecho só é possível graças à intervenção da câmara e ao processo de expropriação que a câmara desencadeou. Estamos muito satisfeitos", disse Marco Martins.
Também o presidente da União de Freguesias de Fânzeres/São Pedro da Cova, Pedro Vieira, apontou, em comunicado enviado à Lusa, que o início da retirada acontecerá segunda-feira, avaliando este arranque como "uma vitória estrondosa da população" local.
"É uma vitória de quem nunca desistiu de reivindicar e lutar pela retirada deste grave crime ambiental praticado na freguesia. Sim, lutar vale a pena! Exigimos, ainda, que após a remoção da totalidade dos resíduos perigosos, todo aquele espaço seja requalificado e devolvido à população", escreveu Pedro Vieira.
Em causa estão os terrenos onde, além do complexo mineiro, que nos anos 1930 e 40 foi responsável por cerca de 65% da produção nacional de carvão, e do Cavalete do Poço de São Vicente, classificado como Monumento de Interesse Público em março de 2010, estão depositadas toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia, numa situação que remonta a 2001/2002.
A remoção destes resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois do depósito, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas.
Ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.
Para dar seguimento a esta operação, o Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.
Em abril de 2018, foi anunciado que a empreitada terminaria em 2019, mas em junho do ano passado o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o procedimento concursal.
A 15 de novembro do ano passado, dia em que milhares de alunos da freguesia realizaram um cordão humano a pedir a remoção dos resíduos, o Ministério do Ambiente anunciou que a empreitada pode avançar, estando "desbloqueada pelo tribunal".
A 26 de novembro, a câmara de Gondomar anunciou que ia expropriar 19 hectares em São Pedro da Cova, decisão que acabou por ser aprovada em Assembleia Municipal, em 27 de fevereiro, e concretizada em julho.
Esta situação já motivou perguntas e requerimentos de partidos políticos, bem como muitas iniciativas locais, nomeadamente vigílias, concentrações e protestos, e a entrega de milhares de postais com o primeiro-ministro, António Costa, como destinatário e com a frase "Remoção total dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova já", acompanhada de imagens a simbolizar sinais de perigo.
Hoje a União de Freguesias de Fânzeres/São Pedro da Cova, na nota em que aplaude o arranque da segunda fase de remoção, aproveitou para apelar a que "não apareçam novas surpresas".
"Que se acabe de vez com este grave crime ambiental. É nosso desejo e o de toda a população, que luta há quase 20 anos. Não desistiremos de lutar!", termina a autarquia.
