Segundo o Relatório da Emigração 2020, hoje apresentado no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, e elaborado pelo Observatório da Emigração do ISCTE, optaram no ano passado por viver na Suíça 7.542 portugueses, sendo este o segundo país do mundo com mais emigrantes portugueses: 210.731 em 2020.

Em segundo lugar surge a França, com 7.643 entradas em 2019, e em terceiro o Reino Unido, país que no ano anterior recebeu mais de 20.000 portugueses e que, em 2020, registou a entrada 6.664.

Segue-se Espanha, um dos poucos destinos importantes em que a entrada de portugueses vinha a aumentar continuadamente desde 2013.

Acima das 3.000 entradas por ano, surge a Alemanha (5.380 em 2020), o Luxemburgo (3.286 em 2020) e a Bélgica (3.215 em 2019).

Ainda dentro do espaço europeu e com valores perto das 2.000 entradas por ano encontra-se a Holanda (1.933 em 2020).

Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa integram o espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola (1.708 em 2019) e Moçambique (1.439 em 2016, último ano para o qual existem dados disponíveis).

Em 2020, os portugueses foram a segunda nacionalidade mais representada na imigração entrada no Luxemburgo, a terceira em Macau e a quarta na Suíça.

No Reino Unido e no Brasil, os portugueses representaram, em 2020, cerca de 2,1% do número total de entradas de estrangeiros, sendo a décima primeira e décima quinta nacionalidade mais representativa entre os novos imigrantes chegados naquele ano, respetivamente.

O Reino Unido, país que perdeu a liderança enquanto país de escolha da emigração portuguesa, registou uma quebra de 73% em relação ao ano anterior.

Com valores inferiores, mas com quebras acima dos 30%, surgem Macau (-41,7%), Brasil (-37,7%), Espanha (-36,3%), Canadá (-35,7%) e Holanda (-32%).

Em termos absolutos, contabilizando apenas os dados de 2020, as maiores variações positivas e negativas ocorreram na emigração para a Dinamarca (mais 116 entradas de portugueses) e para o Reino Unido (menos 17.929).

O relatório indica que, dos 23 países de destino para onde é maior a emigração portuguesa, mais de metade (14) são europeus. Entre os 10 principais países de destino da emigração portuguesa, apenas dois se localizarem noutro continente: Angola e Moçambique.

Os países americanos são hoje, em termos relativos, destinos de menor importância, onde o valor de fluxos é, em todos eles, inferior a mil por ano.

França continua a ser o país do mundo com maior número de portugueses emigrados, devido à grande vaga de emigração dos anos 60/70 do século passado, ultrapassando o meio milhão de pessoas (587.300 em 2020).

A Suíça permanece, apesar do decréscimo continuado, o segundo país do mundo onde residem mais emigrantes portugueses, em número superior a 210 mil (210.731 em 2020).

Seguem-se, na lista de países onde residem mais de cem mil emigrantes portugueses, o Reino Unido (165 mil em 2020), os Estados Unidos (157 mil em 2020), o Canadá (143 mil em 2016), o Brasil (138 mil em 2010) e a Alemanha (114 mil em 2020).

Apesar da quebra acentuada que se verificou no número de entradas no Reino Unido, a população de portugueses emigrados neste país manteve-se estável em relação ao ano anterior, mantendo a sua posição face aos Estados Unidos e ao Canadá.

O documento indica que existem mais emigrantes residentes homens do que mulheres, fazendo do sexo masculino o predominante em 16 dos 19 países analisados.

No que respeita à idade da população portuguesa emigrada, existem dois países onde cerca de metade da população portuguesa residente é considerada idosa: Brasil (60% em 2010) e França (48,2% em 2018).

Contrariamente, os países onde existe uma taxa inferior de portugueses residentes acima dos 65 anos são países de destino cuja história da emigração é mais recente, tais como a Irlanda (1,2% em 2016), a Noruega (2,3% em 2020) e o Reino Unido (2,5% em 2020).

Remessas de emigrantes totalizaram 3.612 ME em 2020, com a Suíça a liderar envios

As remessas dos emigrantes portugueses totalizaram, em 2020, 3.612 milhões de euros, mantendo-se a diminuição registada no ano anterior, com os residentes na Suíça a enviarem o maior valor para Portugal, de acordo com o Relatório da Emigração.

O documento indica que as remessas financeiras provenientes da emigração portuguesa têm verificado uma tendência de crescimento, interrompida em 2019, que se manteve no ano passado.

O valor total recebido foi de 3.612 milhões de euros, o que representa 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

A França, que liderava em termos do maior valor de remessas enviadas para Portugal, passou para segundo lugar, com a Suíça em primeiro, após uma subida de 4,9% no volume dessas remessas, que aumentaram de 988,70 milhões de euros em 2019 para 1.037 milhões em 2020.

Ainda assim, a França mantém-se como um dos países com mais transferências para Portugal: 1.036,6 milhões de euros em 2020, e também o Reino Unido (379,4 milhões de euros), Angola (245,5 milhões de euros) e os Estados Unidos (244 milhões de euros).

A Alemanha (225,9 milhões de euros), a Espanha (111,8 milhões de euros), o Luxemburgo (78,4 milhões de euros), a Bélgica (58,9 milhões de euros) e os Países Baixos (44,5 milhões de euros) também constam desta lista de maiores valores enviados pelos trabalhadores portugueses.

Em termos globais, verificou-se um decréscimo em quase todos os países, com exceção para a Suíça, Reino Unido, Estados Unidos, Venezuela, Bélgica e Países Baixos.

No ano passado, 90,9% das remessas tiveram origem em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), 44,1% na União Europeia e 7% nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

No contexto internacional, Portugal ocupava, em 2020, o 34.º lugar em relação às remessas recebidas pelos seus emigrantes, depois de ocupar o 32.º lugar em 2016, o 31.º em 2017, o 33.º em 2018 e o 36.º em 2019.

Índia, China e México são os países com mais remessas recebidas pelos seus emigrantes.

Em 2020, o número de emigrantes portugueses foi o mais baixo dos últimos 20 anos, um valor para o qual contribuiu a covid-19 e o Brexit, segundo o relatório.

Emigração portuguesa em 2020 foi a mais baixa nos últimos 20 anos

O número de emigrantes portugueses em 2020 foi o mais baixo dos últimos 20 anos. O relatório indica que, de 80 mil saídas em 2019, esse número baixou para 45 mil em 2020. A redução foi geral, englobando praticamente todos os destinos tradicionais da emigração portuguesa.

De acordo com o documento, para esta quebra contribuíram a crise pandémica de covid-19 e a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit).

Em relação à pandemia, o impacto expressou-se através de "limites à mobilidade internacional com objetivos sanitários e a crise económica que resultou das políticas de confinamento para interromper as candeias de contágio".

O Brexit contribuiu através das barreiras às migrações para este país, na sequência do plano da saída do Reino Unido do espaço europeu de livre circulação.

Os números refletem estas mudanças, uma vez que, em 2020, emigraram para o Reino Unido menos 18 mil portugueses do que no ano anterior, o que representa "a maior quebra do século na emigração para este destino".

O relatório indica que a emigração portuguesa continua o seu caminho de declínio, que começou em 2014 e que se explica pela "retoma do crescimento económico em Portugal, expresso na revitalização do mercado de trabalho, com crescimento do emprego e descida do desemprego".

Enquanto a taxa de emprego cresceu de 49,7% em 2013, para 54,1% em 2020, e a de desemprego desceu, no mesmo período, de 16,2% para 6,8%, "a emigração não se reduziu com a mesma velocidade da recuperação económica, pois o grande crescimento do número de saídas na fase anterior traduziu-se na revitalização e criação de redes entre origem e destino que tornam hoje mais fácil e provável a escolha da emigração como trajetória de mobilidade, mesmo com incentivos económicos mais reduzidos".

O relatório inclui dados das Nações Unidas que indicam que, em 2019, haveria no mundo um pouco menos de 2,6 milhões de pessoas nascidas em Portugal a viver no estrangeiro, o que representa cerca de 25% da população residente no país naquele mesmo ano.

Estes dados apontam para um crescimento da proporção de emigrantes portugueses a viver na Europa e assinalam também uma manutenção da emigração portuguesa no continente americano e um maior crescimento da fixada em África.

Em 1960, de acordo com os cálculos do Banco Mundial, viviam na Europa 16% dos portugueses emigrados. As estimativas das Nações Unidas indicam uma percentagem de 58%, em 1990, que se manteve nos 57%, em 2019.

Segundo as Nações Unidas, cujos dados são citados neste relatório, Portugal era, em 2019, o 26.º país do mundo com mais emigrantes.

Na Europa, apenas sete países tinham populações emigradas mais numerosas: Federação Russa, Ucrânia, Polónia, Reino Unido, Alemanha, Roménia e Itália.

Em termos do número de emigrantes pela população do país de origem, Portugal apresentava uma taxa de emigração de 26%. Neste indicador, Portugal era o oitavo país do mundo com mais emigrantes.

Portugal era, em 2019, o primeiro país da União Europeia com mais emigrantes em percentagem da população: 25,7%.

O relatório indica ainda que, em 2020, existiam 600 portugueses e lusodescendentes eleitos ou nomeados para cargos públicos no estrangeiro.

Este valor reflete uma descida de 15% em relação ao ano anterior, uma variação que resulta, em grande medida, da redução do número de luso-eleitos identificados em França, sendo parcialmente compensada pelo aumento registado nos Estados Unidos.

A Europa é o continente onde se encontra a grande maioria dos luso-eleitos (71%), seguindo-se a América (26%), África (2%) e Ásia/Oceânia (1%).

A lista é liderada pela França (62%), seguindo-se os Estados Unidos (25%) e a Alemanha (6%).

Reino Unido continuou a liderar aquisições de nacionalidade dos emigrantes portugueses

O Reino Unido deixou de ser o principal destino dos emigrantes portugueses em 2020, mas liderou as aquisições de nacionalidade dos cidadãos nascidos em Portugal. De acordo com o relatório, no ano passado registaram-se 2.042 aquisições de nacionalidade britânica por parte dos emigrantes portugueses.

"Este fenómeno parece explicar-se, sobretudo, pelos receios induzidos pelo Brexit e pela redução de direitos associados ao estatuto de estrangeiro que daí poderá resultar", lê-se no documento.

Em termos de aquisição de nacionalidade do país de destino por portugueses, seguiu-se a Suíça (2.008), a França (1.794) e os Estados Unidos (1.712 em 2019).

Os portugueses representaram, em 2020, 10,4% dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade luxemburguesa - uma percentagem que aumentou pela primeira vez nos últimos quatro anos - e 5,9% dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade suíça, a percentagem mais baixa verificada nos últimos seis anos.

Os autores do relatório analisaram os países com valores perto do um milhar de aquisições de nacionalidade do país de destino e observaram uma variação negativa em todos eles, de 2019 para 2020, sobressaindo-se a Suíça (-28,7%), o Reino Unido (-8,3%) e o Luxemburgo (-8,1%).

"Tal se pode dever, em termos globais, ao impacto da covid-19 nos processos administrativos, e no caso do Reino Unido, também ao facto de o processo do Brexit ter já finalizado. Já nos casos do Luxemburgo e Suíça, países com alterações recentes, liberalizantes, dos seus regimes de nacionalidade, é provável que se esteja a verificar um progressivo esgotamento do stock de pretendentes à nacionalidade do país de residência que se tinha acumulado antes daquelas alterações", prossegue-se no documento.

Segundo o Relatório da Emigração 2020, nesse ano registaram-se cerca de 45 mil saídas de Portugal para o estrangeiro, mais de metade das 80 mil saídas em 2019.

A redução foi geral, englobando praticamente todos os destinos tradicionais da emigração portuguesa, e deveu-se, em parte, à pandemia de covid-19 e à saída do Reino Unido da União Europeia.

Menos portugueses expulsos do estrangeiro em 2020, pandemia atrasou processos

As autoridades internacionais expulsaram 436 cidadãos portugueses em 2020, menos 219 do que no ano anterior, uma diminuição em parte justificada pelos atrasos nos processos devido às limitações impostas pela covid-19.

O relatório indica que, neste período, foram expulsos ou deportados para Portugal 436 cidadãos. Estes cidadãos encontravam-se em países europeus (342) e 94 no resto do mundo.

Dos 342 cidadãos portugueses oriundos de países da Europa, o maior número foi afastado da França (103), Bélgica (78) e Reino Unido (70). Também foram expulsos da Alemanha (oito), sete de Andorra, 24 de Espanha, um da Hungria, um da Islândia, 10 do Luxemburgo, 27 da Noruega, sete dos Países Baixos, um da Rússia e cinco da Suíça.

Os autores do relatório dão particular atenção ao Reino Unido, embora o número de expulsões tenha diminuído de 223 em 2019 para 153 em 2020.

Trata-se de expulsões por antecedentes criminais (no final do cumprimento das respetivas penas ou ao abrigo de mecanismos de libertação antecipada) e expulsões administrativas (resultantes do não preenchimento dos requisitos para o exercício da livre circulação de pessoas, aplicável até ao final do período transitório estabelecido no Acordo de Saída).

Em relação ao resto do mundo, as 84 expulsões ocorreram em maior número no Canadá (45) e Estados Unidos (30), mas também do Brasil (nove), Cazaquistão (um), China (um), Emirados Árabes Unidos (dois), Filipinas (um), Marrocos (um), Moçambique (um), Nicarágua (um) e Nova Zelândia (dois).

O relatório indica ainda que, no final de 2020, existiam 1.223 cidadãos portugueses detidos no estrangeiro, valor bastante inferior ao registado em 2019 (1.716).

Em 2020, o Estado português apoiou 119 repatriações de cidadãos nacionais que se encontravam no estrangeiro, desprovidos de meios para regressar a Portugal.

Este número representa um aumento de 116% repatriações em relação a 2019 (55).

Conforme a legislação em vigor, o Estado português adiantou a verba para este regresso, sendo que mais de metade das repatriações teve origem fora da Europa (65), com destaque para a Tailândia (16), Brasil (14), Estados Unidos (seis), África do Sul (cinco) e Angola (cinco).

Já no caso da Europa, das 54 repatriações, França registou 17, o Reino Unido oito, o Luxemburgo sete, Espanha sete e a Alemanha seis.

As repatriações de homens continuam a ser substancialmente superiores às de mulheres: 90 contra 29.

Em 2020, e com o objetivo de "mitigar os efeitos da crise pandémica de covid-19", o Estado português concedeu um apoio financeiro extraordinário, temporário e pontual a 78 nacionais carenciados em seis países: Brasil, Panamá, Peru, Venezuela, África do Sul e Moçambique.

Nesta ajuda, foi despendido o montante de 51.760,47 euros, segundo se refere no relatório.

No Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas, destinado a portugueses com residência legal e efetiva no estrangeiro, em situação comprovada de absoluta carência ou evidente fragilidade, não superável pelos mecanismos existentes no país de acolhimento, foram empregues 78.325,70 euros.

Beneficiaram deste apoio 44 requerentes: Venezuela (41), África do Sul (um), Brasil (um) e México (um).

Em relação ao Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP), destinado a emigrantes portugueses com 65 ou mais anos e em situação de absoluta carência, não superável pelos mecanismos existentes no país de acolhimento, foi efetuada uma despesa global de 764.531,63 euros.

No relatório indica-se que, no quarto trimestre de 2020, encontravam-se em pagamento 317 beneficiários, distribuídos por nove países: Brasil (170), Moçambique (41), Venezuela (40), África do Sul (38), Zimbabué (15), Angola (5), Uruguai (4), Argentina (3) e Essuatíni (1).

Ao associativismo, um setor muito afetado pela pandemia de covid-19, devido ao cancelamento de iniciativas decorrentes das limitações impostas, o Estado português apoiou 34 associações, distribuídas por 12 países, o que representou um encargo de 491.588,31 euros.

(C/ Lusa)